Radis Comunicação e Saúde

Fotografia: Fábio Queiroz / Agência AL.

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Entrevista com Givânia da Silva

“Quando a covid chega e acha os quilombos tão vulneráveis, é porque historicamente as comunidades foram abandonadas e deixadas para trás”. O olhar de Givânia da Silva, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), chama a atenção para a falta de saneamento e a ausência do Estado na garantia do direito à saúde. A realidade dos quilombos reflete, segundo ela, um cenário de racismo estrutural, que agrava os impactos do novo coronavírus nessas comunidades. “Às vezes as pessoas se perguntam qual foi a realidade que a covid trouxe. Prefiro falar da realidade que a covid mostrou”, avalia. Educadora e doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Givânia é membro fundadora da Conaq e afirma, em entrevista à Radis, que “a covid-19 veio apenas revelar as mazelas que já estavam lá”.

Como a população quilombola reagiu à chegada da covid-19?

Quando a gente tomou conhecimento da chegada da covid, uma das primeiras coisas que a gente fez foi tentar transformar as notícias e informações em uma linguagem mais simples para fazer chegar com as poucas possibilidades que a gente tem de comunicação, em whatsapp e redes sociais. Essa foi nossa primeira medida. Depois encaminhamos carta a todos os governadores e a resposta nunca veio. Dos 26 estados, 24 têm comunidades quilombolas e têm coordenação nesses estados e são elas que compõem a Conaq. Começamos a construir algumas estratégias de resistência, como pedir às pessoas para ficar em casa, atentar para os cuidados, mas com muitas dificuldades. Como pedir para uma pessoa ficar em casa e lavar as mãos e ela não ter água e não ter o que comer? É uma situação bem difícil.

Quais as dificuldades enfrentadas pelos quilombos para conter o avanço da doença em seus territórios e como questões históricas, como a ausência de políticas públicas, se refletem nesse momento da pandemia?

Às vezes as pessoas se perguntam qual foi a realidade que a covid trouxe. Eu prefiro falar da realidade que a covid mostrou. Os problemas já estavam lá. A falta de estrutura e de serviços públicos e o abandono do Estado são problemas estruturais dos trabalhadores do campo, mas em particular das comunidades quilombolas e indígenas. A covid veio apenas revelar as mazelas que já estavam lá. Não foi a covid que trouxe a falta de água ou a ausência de saúde pública, a não regularização dos territórios e por isso a não produção. A covid mostrou um quadro que estruturalmente já estava lá. Essa é a realidade em que nós estamos, em um quadro bastante piorado, de um governo que declaradamente se coloca contrário às comunidades. Qualquer política que tenha as comunidades como foco o governo tenta impedir. E não é novo para nós porque o governo já se elegeu dizendo isso. Nessa parte, ele está cumprindo fielmente aquilo que se propôs enquanto candidato a presidente da República.

Que medidas emergenciais têm sido tomadas pelas próprias organizações quilombolas?

Temos feito um conjunto de ações, insuficientes ainda, para o tamanho do problema. Nós criamos um quadro de monitoramento pela própria Conaq, porque não tem órgão nenhum do Estado fazendo qualquer ação nesse sentido. A gente vê a dificuldade dos povos indígenas com a Funai ou com a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], mas nós não temos nenhum órgão que faça algo semelhante. Fizemos um conjunto de campanhas, para tentar levar álcool gel, algumas para levar alimentação, parceria com outros movimentos e redes para nos ajudar a chegar em algumas comunidades. Também fizemos uma mobilização para ver se algumas pessoas conseguiam acessar a renda mínima. Muitos não conseguiram porque não tinham acesso à internet, nem energia e muito menos aplicativo. Se você mora num lugar sem energia e sem internet, para que vai ter um celular e muito menos um aplicativo? São questões que surgiram no nosso caminho. E é assim que tentamos superar parte das dificuldades. Com algumas comunidades sequer estamos tendo contato, porque a comunicação se dava quando alguma pessoa vinha na cidade, e agora sem poder vir na cidade a gente não consegue sequer falar com elas.

Como a Conaq enxerga a atual política para a população quilombola e principalmente os posicionamentos da Fundação Cultural Palmares?

Esse caso da Palmares é digno de vergonha da nossa parte. A Palmares é a primeira estrutura de Estado criado em benefício da população negra. Ela nasce logo após a Constituição Federal de 1988. Ela tem uma lei específica. Foi criada com o objetivo de defender a cultura afro-brasileira. No caso das comunidades, ela tem um papel importante de certificação. Quando vemos um presidente no perfil do que está lá [Sérgio Camargo], a gente só pode esperar que ele faça coisas muito ligadas ao caderno do seu chefe, que é espalhar o nível de racismo, embora ele seja um homem negro. Nós lamentamos e infelizmente temos tomado algumas medidas junto a algumas organizações do movimento negro, que é tentar impedir outras ações dele, já que a Fundação tem um papel importante. Ela não regulariza os territórios, mas é ela que emite o parecer para licenciamento ambiental. É ela que certifica as comunidades. E a certificação é tão importante que todas as políticas que elas acessam, só podem acessar como comunidade quilombola se tiverem a certificação. Ela não faz a certificação, mas é responsável por uma espécie de registro. É a partir da certidão que as comunidades podem reivindicar o direito à terra, à saúde diferenciada e à educação, alguns programas sociais que ainda têm como prioridade os quilombos, como o Bolsa Família. A certificação da Fundação Cultural Palmares é um passo importante porque a partir dela a comunidade pode lutar por outras políticas. Quando vemos uma pessoa com essa postura, nós lamentamos e estamos brigando na justiça para impedir.

Como o racismo estrutural se reflete no cotidiano de quem é quilombola e no acesso às políticas públicas?

Quando a covid chega e acha os quilombos tão vulneráveis, é porque historicamente as comunidades foram abandonadas, foram deixadas para trás. E isso tem a ver com racismo estrutural. A não regularização das terras, que era para acontecer desde 1988, tem a ver com isso. Desde que a Conaq se formou — e nós fizemos 24 anos no dia 12 de maio [de 2020] —, nossa principal bandeira tem sido a defesa do nosso território, porque nós acreditamos que é a partir da garantia do nosso território que as outras políticas vêm. Sem o território, a gente não acredita que as outras políticas vão chegar, porque onde vamos colocar a escola, o posto de saúde, onde vamos fazer as roças e as cisternas? Para nós, o território é a base de tudo. E no dia do nosso aniversário, nós lançamos o Manifesto Vidas quilombolas importam, para dizer que para que as vidas sejam menos agredidas física, simbólica e biologicamente, a gente precisa tirar Bolsonaro do poder. Não há conciliação de um projeto de vida com um presidente que conduz um projeto de morte. Por isso afirmamos isso, que vidas quilombolas importam. Nós também dissemos no nosso manifesto que as vidas dos profissionais de saúde importam, assim como as vidas na periferia, dos assentados, dos povos indígenas. Queremos continuar resistindo nos territórios, apesar de tudo que já passamos.