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Entrevista com Paulo Capel Narvai

De um lado, a Odontologia é restrita ao consultório particular e vista como um mercado promissor. De outro, a saúde bucal deve ser encarada como um direito de toda a população. Esse conflito de interesses marca o perfil da política pública de saúde bucal e interfere na formação dos profissionais e nos serviços ofertados à população, aponta o cirurgião-dentista sanitarista Paulo Capel Narvai, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP. “Hoje, a hegemonia é da Odontologia de mercado, não é da saúde bucal coletiva”, alerta. Em seu livro “Saúde bucal no Brasil: Muito além do céu da boca” (Editora Fiocruz), escrito junto com Paulo Frazão, outro dentista sanitarista da USP, o pesquisador destaca esse conflito e aponta a necessidade de inserir a saúde bucal em um modelo de integralidade. Narvai também foi relator geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, em 2004, que ajudou a definir os rumos da Política Nacional, lançada no mesmo ano — que, para ele, encontra-se hoje diante de um contexto “hostil”. “As bocas de nossa gente refletem, de modo cruel, nossas iniquidades”, destaca.

 

Como o conflito entre a saúde bucal coletiva e a Odontologia de mercado interfere na garantia da saúde bucal como um direito?

Representam dois modelos distintos e opostos de atenção e, portanto, de formação dos profissionais que atuam na área. Para a Odontologia de mercado, o que conta é considerar que ações e serviços odontológicos são mercadorias que devem ser adquiridas por quem tem possibilidade de fazê-lo, seja custeando-os diretamente, como dispêndios pessoais e familiares, seja indiretamente por meio de planos ditos de saúde. Para o modelo da saúde bucal coletiva, trata-se justamente do oposto, partindo-se do pressuposto de que a saúde bucal das populações resulta de suas condições de vida em diferentes contextos socioeconômicos e é produzida pelas relações sociais e pelo conjunto das políticas públicas.

Você pode dar alguns exemplos desse conflito?

Eu costumo dar muito o exemplo da fluoretação da água e dos cremes dentais, que são medidas de enorme importância para a prevenção da cárie dentária, ainda o principal problema de saúde bucal na maioria dos países. A Odontologia de mercado não se importa com essas medidas, pois elas não são demandadas individualmente no contexto clínico. Para a saúde bucal coletiva, por outro lado, tais medidas devem ser demandadas junto aos tomadores de decisão pelo conjunto da sociedade, por meio de canais institucionais, como os conselhos de saúde, as entidades representativas da saúde coletiva e da odontologia, dentre outras. Por isso a saúde bucal coletiva lida melhor com o direito social à saúde, pois sem saúde bucal não há saúde. As ideias vinculadas à Odontologia de mercado e à saúde bucal coletiva, e os interesses que trazem consigo, disputam os rumos da política pública de saúde bucal. Hoje, a hegemonia é da Odontologia de mercado, não é da saúde bucal coletiva.

Como a saúde bucal reflete as condições de vida da população?

As necessidades em saúde se expressam no campo da saúde bucal de modo bastante desigual no cenário brasileiro. Em certos grupos populacionais, ligados às classes sociais de média e alta renda familiar, as necessidades básicas de cuidados são bem equacionadas pelo mercado e até mesmo sofisticam-se, com os cuidados adentrando a dimensão subjetiva das necessidades em saúde e se manifestando em desejos de ordem estética, como piercings dentais, alteração de cor do esmalte dentário, uso de aparelhos ortodônticos para movimentações dentárias mínimas. É um erro, porém, considerar tais necessidades desimportantes, bem como a busca por serviços que lidam com elas. Essa dimensão relacionada com o bem- -estar psicológico é inerente à saúde bucal. Considerando-se o conceito ampliado de saúde como um recurso para o bem-viver, faz todo sentido valorizar esses aspectos e equacioná-los.

Parece naturalizado em nosso meio que as pessoas percam seus dentes ao envelhecer.Paulo Capel Narvai

E quanto às necessidades dos mais pobres?

Por outro lado, outros grupos sociais convivem cotidianamente com cáries não tratadas, fontes de dores, infecções e sofrimentos evitáveis quando há acesso a serviços odontológicos básicos. O modelo de prática converge para as extrações dentárias ao longo da vida e a reabilitação protética não é assegurada a todos. Resulta do modelo hegemônico que o Brasil seja um dos campeões mundiais em edentulismo. Parece naturalizado em nosso meio que as pessoas percam seus dentes ao envelhecer. Infelizmente, embora nossa situação epidemiológica tenha melhorado muito nas duas últimas décadas, não estamos conseguindo que os benefícios da infância sejam mantidos na adolescência e entre adultos e idosos. Seguimos vítimas da chaga da mutilação dentária, uma das manifestações bucais de nossas profundas desigualdades socioeconômicas. As bocas de nossa gente refletem, de modo cruel, nossas iniquidades.

Quais foram os impactos e as lacunas do Brasil Sorridente?

O Brasil Sorridente foi a mais importante política de saúde com abrangência nacional implantada no país, pois fez avanços muito importantes na mudança do modelo de atenção, abrindo espaços estratégicos para as propostas vinculadas ao ideário da saúde bucal coletiva. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são a face, digamos, mais visível das mudanças que vieram com o Brasil Sorridente, ampliando de modo significativo o acesso da população às ações de média complexidade e tirando a odontologia pública no SUS das restrições à atenção básica. Mas a inserção da saúde bucal na estratégia de Saúde da Família também foi um marco. Tenho dito, porém, que o mais relevante não foi nem uma coisa nem outra, mas o fato de ser uma política pública ligada umbilicalmente ao conjunto das políticas sociais do governo que implantou e desenvolveu o programa, sendo a um só tempo parte desse conjunto e componente indispensável para que o conjunto fosse o que foi.

Foi? Não é mais?

Tenho usado o verbo no passado ao falar do Brasil Sorridente, pois não é possível dizer que ele segue sendo o que era. A meu ver, o Brasil Sorridente, tal como o conhecemos nos governos Lula e Dilma, acabou. Por certo que há uma política de saúde bucal em curso e o nome “Brasil Sorridente” foi mantido até este momento, mas já não é mais o que foi. Aliás, desde a saída, em outubro de 2015, do ministro da Saúde, Artur Chioro, ainda no governo Dilma, substituído pelo ministro Marcelo Castro, que colocou à frente do Brasil Sorridente um profissional com fortes vínculos com a Odontologia de mercado, ele deu essa guinada para se afastar das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal que emergiu do processo político que levou Lula à Presidência da República e que foi aprovada na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, em meados de 2004.

Que interesses ameaçam a Política Nacional de Saúde Bucal?

O auge do Brasil Sorridente se deu na primeira metade do segundo governo Lula (2007-2010). Mas, desde meados de 2005, a Odontologia de mercado intensificou as pressões na disputa pelo modelo de atenção. Um episódio significativo dessas pressões foi a Audiência Pública realizada em 2005, na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei 1.140 de 2003, que tratava da regulamentação das profissões de técnico e auxiliar em saúde bucal. Setores da categoria odontológica contrários à regulamentação organizaram-se nacionalmente e agiram fortemente contra aspectos centrais. Essas pressões surtiram efeito, produzindo alterações negativas no projeto de lei, resultando em ambiguidades na norma legal que tiram dela a força que deveria ter para dar sustentação ao importantíssimo trabalho que auxiliares e técnicos podem e devem realizar, integrados plenamente às Equipes de Saúde Bucal. Não obstante, em 2008, o presidente Lula sancionou a lei 11.889, regulamentando o exercício das profissões de nível médio de TSB e ASB. Desde então, porém, diminuiu o ritmo de alguns avanços previstos para o Brasil Sorridente e, mais recentemente, com a aprovação da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), à revelia do Conselho Nacional de Saúde, as perspectivas não são favoráveis.

Quais serão as consequências da reforma da PNAB para a saúde bucal?

Nada favoráveis, nem confortáveis. Há setores, ligados ao governo, e até mesmo vinculados à oposição, que pedem calma, dizem que é prematuro falar em fim do Brasil Sorridente, que é possível reverter eventuais adversidades. São opiniões que devem ser respeitadas, sobretudo as que vêm do governo, pois representam a meu ver intencionalidades positivas, que reconhecem o significado do Brasil Sorridente e querem ter compromisso com a continuidade dessa política. Porém, essa continuidade não depende desses técnicos, por mais bem-intencionados que sejam. O conjunto do governo e as orientações específicas do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para o SUS e a política nacional de saúde apontam em outro rumo. É ingenuidade ignorar isto. Não se trata de um problema de gestão, de ser mais ou menos eficiente, mas de política. E a política é hostil à Odontologia pública e às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aprovadas na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal.