Radis Comunicação e Saúde

Fotografia: Pablo Albarenga/Proteja Amazônia.

Tempo de leitura: 7 - 14 minutos

Para a líder indígena Célia Xakriabá, os povos indígenas precisam de ações emergenciais para impedir a chegada e a disseminação da covid-19 nas aldeias

A memória dos povos indígenas reaviva a lembrança de doenças, como gripe e sarampo, que eram trazidas pelos colonizadores para dizimar aldeias e etnias inteiras, em uma “guerra biológica”. Essa estratégia foi usada como arma para o genocídio indígena até recentemente, na ditadura militar, com a distribuição de roupas, brinquedos e alimentos contaminados nas aldeias, como apontam documentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Com a chegada da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a líder indígena Célia Xakriabá acredita que uma nova guerra se aproxima e exige de toda a humanidade a adoção de novos valores e de outro “comportamento do nosso ser no mundo”. “Para além de uma guerra biológica, é uma guerra civilizatória que requer outro modo de vida”, aponta.

Ela alerta que os povos indígenas precisam de ações emergenciais no contexto da pandemia e devem ser considerados populações em situação de vulnerabilidade, pois o modo de vida nas aldeias, de base comunitária, pode facilitar a disseminação do vírus, e os povos não contam com recursos adequados para prevenção, controle e tratamento da doença. “Se as pessoas não entenderem a importância de cuidar dos povos indígenas agora, todos aqueles que sobreviverem a essa guerra viral vão ter que enfrentar outra guerra respiratória, que são as mudanças climáticas. Porque somos nós que protegemos a maior parte da biodiversidade do planeta”, afirma.

Cientista social, doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ativista do movimento indígena do Brasil, Célia reforça a posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que publicou nota (20/3) cobrando a adoção de um Plano de Ação Emergencial para os povos indígenas em relação ao novo coronavírus. Célia ressalta que a situação atual é preocupante diante dos ataques sofridos pela saúde indígena, que incluem a saída de médicos cubanos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DISEI) com o fim do Mais Médicos, o corte de recursos e o adiamento da Conferência Nacional de Saúde Indígena. Para evitar que o vírus chegue às aldeias, lideranças indígenas de todo o país adotaram a estratégia de fechar os territórios para pessoas que vêm de fora, além de convencer sobre a importância de respeitar o lema “Fique na aldeia”. Contudo, Célia, que é oriunda do povo Xakriabá, no extremo norte de Minas Gerais, conta que é difícil o controle dos territórios, que sempre estiveram sob ameaça.

A Apib publicou nota, em 20/3, em que cobrou do governo federal a adoção de um Plano de Ação Emergencial para os povos indígenas em relação ao novo coronavírus. Como o governo tem tratado os povos indígenas nesse contexto de enfrentamento à pandemia?

A Apib publicou a nota cobrando uma ação do governo frente a esse momento que estamos vivendo. Até porque ano passado, nós, povos indígenas, fizemos o enfrentamento contra a municipalização da saúde indígena. Uma das primeiras medidas do governo, além da transferência dos processos de demarcação da Funai para o Ministério da Agricultura, foi a ameaça de municipalização da saúde indígena, tirando a responsabilidade do órgão específico, a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], que faz toda a conduta hoje. Isso representa uma grande ameaça, porque o município não dá conta, uma vez que em muitos casos a própria gestão municipal tem questões diretamente relacionadas aos conflitos territoriais. Além disso, a Sesai foi criada por um processo amplo de consulta. Nesse momento da pandemia, é um agravante muito sério, porque nós sequer estamos sendo pautados nas medidas do governo. O que a gente vê até hoje, em todos os anúncios oficiais, é a ausência dos povos indígenas. Falam de outros grupos, como pessoas em situação de rua e moradores de favela, mas a gente também compartilha essa preocupação, pois também estamos em situação de vulnerabilidade. Estamos sendo invisibilizados novamente.

Quais as consequências dessa negligência e invisibilidade em relação aos povos indígenas?

O extermínio dos povos indígenas frente a esse momento de crise respiratória e humanitária pode ser justificado como uma “fatalidade”. A partir do momento em que o governo não decreta medidas de proteção, o Estado brasileiro é responsável. Todas as medidas de repasse de recursos, seja para nível estadual ou municipal, não têm direcionamento de um plano de contingência para os territórios indígenas. Quando as pessoas falam em acesso aos EPIs [equipamentos de proteção individual], máscara, luva, álcool em gel... nas aldeias, as famílias nem sabem o que é isso como medida de proteção. O primeiro enfrentamento que estamos fazendo aqui, nosso desafio maior, é com a alimentação. No meu povo, por exemplo, tem um caso suspeito, e outro no município [São João das Missões, MG], mas é um desafio muito grande, porque sequer tem teste no município. Existe uma proposta da Apib, num possível diálogo com a Fiocruz, para que sejam disponibilizadas doações de testes e outros equipamentos, que não passem pela via governamental.

Como as aldeias têm reagido a esse contexto de pandemia?

Quando chegaram as primeiras informações, as populações indígenas, de modo mais geral, têm reagido de forma muita assustada. A gente sabe que no mundo todo ainda não tem cura para esse vírus. A gente vê o aparecimento de uma sensibilidade humanitária, uma solidariedade, mas ela não pode ser seletiva. Quando se fala em “fique em casa” ou “fique na aldeia”, as pessoas ainda não entenderam que essa sempre foi a luta dos povos indígenas: a garantia de ficar na casa, de ficar na sua aldeia. Mas a realidade é que, enquanto nós queríamos ficar em nosso território, o Estado brasileiro tentava saquear as nossas casas. Muitas aldeias vivem sobre essa ameaça: enfrentando a pandemia e ainda tendo que lidar com os conflitos territoriais. A maior parte das lideranças indígenas no Brasil — e aqui no território Xakriabá também — estabeleceu medidas de monitoramento, fechando os territórios, mas é um desafio muito grande, porque durante o período da noite a gente não tem muito esse controle de quem entra e de quem sai do território. Todo o esforço das lideranças indígenas é para não chegar o primeiro caso. Porque chegando o primeiro caso, alastra de uma forma muito violenta e perigosa e não temos estrutura para lidar com isso. Para a população brasileira, pode ser novidade esse momento de crise respiratória e viral. Para o mundo, também é novidade. Mas para nós, povos indígenas, não é. Nós conhecemos essa história, pois fomos vítimas do extermínio em massa por meio de epidemias e crises virais. Muitos povos indígenas foram dizimados pela gripe, sarampo e por comida contaminada. O Brasil não vai acabar na sua totalidade. Já para nós, indígenas, isso representa uma ameaça muito real.

Muitos pesquisadores da área de saúde indígena têm enfatizado a necessidade de priorizar esforços para impedir o vírus de entrar e se disseminar nas aldeias. No início de abril, foi confirmado o primeiro caso no Amazonas. Como os povos e lideranças têm se mobilizado nesse momento?

A Apib providenciou uma carta direcionada aos governadores [publicada em 07/04, em que articula estratégias para proteção aos povos indígenas de todo o Brasil]. Outro esforço também tem sido as vaquinhas lançadas na internet para arrecadação de recursos. Alguns povos avançaram porque o Ministério Público acionou. A gente viu, na região Norte, a suspeita de uma morte que não foi testada, na região de Alter do Chão [no Oeste do Pará], e agora a agente de saúde indígena que teve o teste positivo [no início de abril, no Amazonas]. A gente vê que o vírus não está longe. Está chegando nas aldeias. Como uma medida para acionar o governo e o Ministério da Saúde, nós ajudamos na construção do documento, subsidiado pela nota da Apib, e protocolamos um projeto de lei para que o Ministério da Saúde elabore e apresente com o máximo de urgência o plano de contingência para os povos indígenas no enfrentamento da pandemia [O PL 1.305/2020, apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais].

Um fator importante que precisa ser considerado é o modo de vida dos povos indígenas, de base comunitária. Que desafios se apresentam para as aldeias nesse momento, em relação, por exemplo, à contenção do contágio?

A solidariedade e o pensar coletivamente podem ser uma novidade no mundo. Mas para nós, povos indígenas, não é. Nosso povo vive coletivamente e de repente tem que ser restringido dos hábitos de convivência coletiva, do compartilhamento tanto de objetos quanto de utensílios, assim como a alimentação, que é passada de mão em mão. Essas medidas internas são um desafio muito maior nas aldeias e vamos disseminando em outra linguagem. Porque a linguagem que foi disponibilizada como forma de orientação na internet não é tão acessível nos territórios. A gente tenta estabelecer outra linguagem de orientação. E, mais uma vez, é muito importante que olhem para os territórios indígenas pensando em conter o avanço da pandemia, porque nós não temos estrutura nenhuma, seja de teste ou de materiais, e também na alimentação, que é uma realidade dos povos indígenas. Eu costumo dizer: a pandemia mata, a fome mata, a ausência do Estado mata, a colonização mata, o agronegócio mata. Não dá para dizer qual é a arma mais violenta. Apenas matam em velocidades diferentes. Então, é muito importante fazer essa reflexão sobre a solidariedade coletiva, mas pensando também os povos indígenas.

A gente vive um cenário de desmonte no campo da saúde indígena. Isso vai desde o adiamento da Conferência Nacional de Saúde Indígena até a saída de médicos cubanos com o fim do Mais Médicos e cortes de verbas. O resultado aparece em notícias como a alta de 12% na mortalidade de bebês indígenas em 2019. Como vocês vêem esse cenário e o que se espera com as ameaças trazidas pela covid-19?

A conferência já foi adiada mais de três vezes e a gente vê que há um adiamento da discussão dos povos indígenas, que nunca é pautada como prioridade. Quando foi anunciado o grande aumento da mortalidade de bebês nos territórios indígenas, em torno de 12% — isso nos dados de 2019, mas deve ter aumentado muito mais —, a gente percebe que para nós, povos indígenas, na maioria das vezes, as mortes nem viram estatística. As pessoas não conseguem enxergar e dar visibilidade aos nossos territórios. Essa é a realidade de alguns povos: ano passado, nos Maxakali, em Minas Gerais, foram quatro crianças que morreram com registro de óbito por diarreia. É inimaginável a gente pensar que tem crianças que morrem também por desnutrição. A gravidez não é uma doença, mas muitas mulheres indígenas têm tido complicações no parto, algumas perderam o bebê, por conta da desvalorização do trabalho das parteiras. Também é uma realidade que, em alguns hospitais, várias mulheres ficaram com comprometimento no útero, porque deixam restos de parto nas mulheres indígenas.

Como os indígenas têm se mobilizado para impedir retrocessos na saúde?

Ano passado, na primeira Marcha das Mulheres Indígenas [em agosto de 2019], ao invés de pautar só um Grupo de Trabalho para discutir o fortalecimento da Sesai, nós mulheres nos reunimos e fizemos um manifesto dentro da Secretaria no Distrito Federal. A gente acredita que se não é o direito que garante a luta, é com muita luta que a gente vai conseguir garantir os direitos. Nós, povos indígenas, temos feito frente a muitos momentos de retrocessos, em que não temos sido escutados. Eu acredito que nesse momento da “guerra viral” é importante pensar algo que chamo de “humanização não seletiva”. Nós fazemos há muito tempo o enfrentamento, mas muitas vezes somos esquecidos, porque não representamos uma grande porcentagem da população do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, somos 5% da humanidade e defendemos em torno de 80% da biodiversidade do mundo. Nós temos dito que se as pessoas não entenderem a importância de cuidar dos povos indígenas agora, todos aqueles que sobreviverem a essa guerra viral vão ter que enfrentar outra guerra respiratória, que são as mudanças climáticas. Se as pessoas não cuidarem dos povos indígenas, elas terão que enfrentar as mudanças climáticas e vão perder o maior balão de oxigênio do mundo, porque somos nós, povos indígenas, que protegemos a maior parte da biodiversidade do planeta.

A chamada “guerra biológica” contra os povos indígenas foi uma estratégia de extermínio e genocídio ao longo da história. Eu gostaria que você comentasse essa questão e como os povos indígenas vêem a chegada de novas doenças como a covid-19? Esse seria um momento da sociedade brasileira escutar mais as vozes dos povos indígenas?

Nesse momento, eu falo que não vivemos exatamente uma corrida contra o tempo. É uma corrida pela retomada do tempo, já que o mundo não parou para ter tempo. O tempo parou com o mundo. Acredito muito que a cura se faz nessa corrida da ciência, nas pesquisas em laboratórios, na busca pelos princípios ativos, mas a cura também está em ativar nossos princípios de vida. É muito importante que a humanidade entenda isso. Tem muita gente perguntando: como eu vou fazer com meu trabalho? Com meu calendário escolar? Com tanta coisa que eu perdi? Nós estamos num momento de retomada de valores e nós vamos ter que viver 2021 reinventando o que não foi vivido em 2020. Se as pessoas passarem por tudo isso e não entenderem essa reflexão sobre a mudança radical que exige em nosso modo de vida, não vão entender realmente o que está acontecendo. É muito importante essa reflexão mais profunda: o “Fique em casa” ou “Fique na aldeia ou “Fique no território” é muito mais uma reflexão sobre “Fique na sua primeira casa” que é nosso próprio corpo, para repensar o comportamento do nosso ser no mundo. Para além de uma guerra biológica, é uma guerra civilizatória que requer outro modo de vida.

Em entrevista à Radis, a líder indígena Célia Xakriabá afirma que a pandemia de covid-19 exige de toda a humanidade a adoção de novos valores e de outro “comportamento do nosso ser no mundo”. Ouça um trecho da entrevista.