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Para Rogério Giannini, a marca desta pandemia é o desamparo

Como militante do movimento antimanicomial e defensor dos princípios da Reforma Psiquiátrica, o psicólogo Rogerio Giannini tem repetido que é preciso pensar saúde mental fora das caixinhas patologizantes. Para o coordenador da subcomissão de Saúde Mental e Drogas do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), muitos vêm se aproveitando da covid-19 para ampliar o alcance do poder biomédico. É por isso que se incomoda quando escuta que as pessoas estão adoecendo mentalmente “por causa da pandemia”. “Corremos o risco de voltar a legitimar um discurso medicalizante”, disse, em entrevista à Radis. Rogério parece não ter dúvidas de que nesta pandemia o que tem causado sofrimento é o descaso, o abandono, o desamparo.

No final de agosto, quando participou do 3º Encontro Virtual IdeiaSus sobre enfrentamentos ao sofrimento psíquico, o psicólogo leu um texto vigoroso em que pôs às claras “a máquina de morte que atende pelo nome de pandemia”. Acontece que dito assim, de forma banal, o termo pandemia pode soar como um fenômeno biológico — uma coisa, um conceito neutro. Mas não é. “Quando dizemos pandemia, falamos de como, frente a um determinado vírus que causa uma determinada doença que tem determinadas formas de propagação, as sociedades e governos se organizam para combatê-la. Ou não”.

Dias depois, quando conversou por telefone com a nossa reportagem, Rogério apontou o que mais está em disputa no Brasil com a eclosão da pandemia e aproveitou para saudar as iniciativas que vêm promovendo acolhimento e cuidado em saúde mental em territórios vulnerabilizados — mas demonstrou preocupação sobre como articular essas experiências com as políticas públicas e a defesa do SUS. Para Rogério, que integra a atual diretoria da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o país vive uma grande tragédia que vem sendo tratada como se fosse uma ópera bufa. “A dimensão dessa tragédia precisa ser recuperada como uma possibilidade de cuidar dessa imensa ferida social”.

Leia aqui a entrevista completa que faz parte de reportagem especial sobre pandemia e saúde mental a ser publicada na edição de novembro da revista Radis.

o Estado brasileiro se desorganizou muito nesses últimos anos e a pandemia escancara isso.

Você já disse que uma pandemia não é um fenômeno biológico em si, neutro ou autoexplicativo, que ela é também um fenômeno social. Pensando no recorte da saúde mental, como o Estado brasileiro se comportou?

Eu tenho a impressão de que a gente está vivendo uma quadra da vida social brasileira muito terrível mesmo. Não por causa da pandemia. Já vínhamos sofrendo uma série de desmontes nas políticas públicas, nos direitos sociais. Tudo isso foi se acumulando e, de alguma forma, a pandemia funcionou como uma espécie de contraste na radiografia, em que cada fissura fica muito mais exacerbada. É quase assim: se você quer conhecer a sociedade brasileira, você olha para a pandemia. Por isso que eu dizia que a pandemia, longe de ser um fenômeno biológico, é sempre um fenômeno da sociedade. De alguma forma, numa pandemia, você pode conhecer como uma sociedade cuida ou não cuida da sua população. Acho importante dizer que o Estado brasileiro se desorganizou muito nesses últimos anos e a pandemia escancara isso.

Mas é possível dizer que aumentou o sofrimento psíquico dos brasileiros durante a pandemia de covid-19?

Eu gosto de pensar as questões de saúde mental a partir de uma outra chave. Não acho que seja o caso de disputar o que seria sofrimento ou não. Mas não adoto uma postura de que as pessoas estão sofrendo mais porque estão isoladas, porque não têm contato ou, por exemplo, que as crianças vão sofrer porque não têm escolas. Quando falamos assim, ao mesmo tempo que parece que estamos falando de direitos sociais, acabamos dando uma certa neutralidade a um fenômeno que não é neutro. Acho que nesta pandemia, fundamentalmente, as pessoas sofrem pelo desamparo. Por acordar todos os dias e saber que ninguém está cuidando delas. Isso é um grande sofrimento. Isso, sim, talvez seja uma forma de produção social de uma angústia. Fazendo uma comparação com as cenas de um terremoto ou de um desmoronamento que mobiliza muita gente, aquelas perdas são muito tristes, mas há também uma comoção, que é uma forma de acolhimento das vítimas e de seus familiares. Isso indica para as pessoas a sua humanidade, inclusive, para aquelas que prestam ajuda. Ou seja, as pessoas são beneficiadas por uma solidariedade, algo que não estamos vendo agora — ou não estamos vendo majoritariamente. Nesse sentido é que acho que esse marcador do sofrimento está ligado muito mais a uma ideia de desamparo e de negligência — uma negligência que é reiterada um dia, dois, três, 10 dias, 30, 60, 90 dias e já estamos há 120 dias no processo de reiteração desse descaso, desse descuido absoluto.

Em relação às políticas de saúde mental, como esse desmonte se materializa? Qual o impacto da pandemia para a saúde mental?

Logo em março, a única regulamentação que sai do Ministério da Cidadania é uma orientação para continuar as internações nas comunidades terapêuticas [Portaria 340, publicada pelo Ministério da Cidadania em 30 de março e que define regras para serem seguidas pelas chamadas comunidades terapêuticas], que diz, com todas as letras, que é necessário dar continuidade aos processos de acolhimento — que, na verdade, são internações. E aí eles criam um conjunto de orientações para que as pessoas continuem internando, o que é um gigantesco absurdo. Com um certo cinismo conceitual, o documento vai dizer que o acolhimento é sempre não obrigatório, a partir da vontade expressa do acolhido, totalmente voluntário. Bom, se é voluntário, não faz sentido você criar uma portaria para manutenção dessas internações. Na verdade, numa pandemia, qualquer política sanitária apontaria, primeiro, a necessidade de acabar com as aglomerações e confinamentos. Nos casos impossíveis de acabar com o confinamento, para um grupo menor de internados, você criaria protocolos rígidos de cuidado. Mas não houve nenhum protocolo, nenhuma medida de segurança, indicando processos de desinternação, de cuidados especiais com essa população. Muito pelo contrário: as internações nas comunidades terapêuticas têm recrudescido. É um quadro infelizmente desalentador. Tudo o que é feito de interessante, de bom, é feito porque alguém resolveu fazer, não porque teve alguma orientação ministerial.

Qual o maior perigo disso?

Se a gente não tomar cuidado, a eclosão da pandemia de certo modo traz para cena outra vez um pouco do poder biomédico e dos discursos terapeutizantes. Tenho uma certa preocupação com essa patologização do fenômeno, que é a transformação de um fenômeno social em biológico, como se fosse um simples adoecimento, através de um agente biológico, no caso o vírus. Quando apenas dizemos que as pessoas estão adoecendo mentalmente por conta da pandemia, que há um risco de suicídio, de crise de angústia, “por causa da pandemia”, corremos o risco de voltar a legitimar um discurso medicalizante em relação à saúde mental e de voltar a tratar a saúde mental a partir da doença e não da promoção. É preciso fazer essa disputa contra os que aproveitam a pandemia para reproduzir e recuperar um status ainda hegemônico, digamos, que é esse do discurso biologizante e patologizante da sociedade. Mas a saúde mental tem, no seu percurso, a ideia de uma experiência que vai ao contrário disso.

E quais os principais desafios que se colocam para a preservação dos princípios da Reforma Psiquiátrica e do movimento antimanicomial?

O que a experiência da luta antimanicomial nos traz é que o que vale é a promoção da saúde, o cuidado, o acolhimento; é o cuidar das pessoas; é a liberdade. Porque os argumentos para manter internado, para manter no hospício, são muitos. Na psiquiatria tradicional, costuma-se usar o argumento de que, se o paciente tem um determinado quadro, comporta-se desse jeito, perde o controle, você o coloca em quadrados para justificar que seja internado. Esse é o movimento do tratamento segregado. E a luta antimanicomial trouxe exatamente o oposto disso: o que cura é o tratamento em liberdade. É importante para as pessoas estar de volta ao seu território e é importante que a própria comunidade e a família se transformem nesse processo. Tem a mesma lógica da pessoa com deficiência: você não fica adaptando a pessoa com deficiência para que fique parecida ao máximo com uma pessoa que não tem deficiência. Você muda o território, a acessibilidade, as tecnologias assistidas e integra essa pessoa a esse novo jeito da sociedade se organizar. É isso o que a luta antimanicomial propõe para a questão da loucura e para a questão do uso de álcool e outras drogas, a partir da política de redução de danos. A gente não parte nem para a medicação como regra universal, nem para abstinência como regra universal, mas pensa a redução de danos. E na questão dos quadros de sofrimento mental intenso, a gente pensa um tratamento em liberdade. Então, talvez a gente tenha um jeito de ler a pandemia que é diferente dos jeitos que uma determinada psiquiatria lê. Essa outra psiquiatria talvez se aproveite do quadro da pandemia para criar uma espécie de lógica em que as coisas acabam num adoecimento. Mas como eu disse no início, acho que o que realmente causa angústia, adoecimento, sofrimento e até o luto é muito mais porque essa experiência atual tem sido entendida na dimensão do desleixo, do abandono, do descaso. Essa, infelizmente, é uma marca muito poderosa que a nossa sociedade está deixando nessa pandemia. Está muito mais nesse registro do que no registro do aumento da compaixão, da solidariedade e do cuidado recíproco.

Por outro lado, temos visto uma série de exemplos de práticas solidárias, promovidas por coletivos, que valorizam o conhecimento produzido nos territórios. Qual a importância dessas experiências nesse momento? Como podemos ler isso?

Sim, aí tem as reações a isso, são reações que eu costumo chamar de “severinas” — no sentido do poema de João Cabral de Melo Neto [“Morte e Vida Severina”]. No finalzinho do poema, há um verso sobre o quanto é justo defender a vida [“E não há melhor resposta / que o espetáculo da vida (...) / mesmo quando é assim pequena / a explosão, como a ocorrida; / mesmo quando é uma explosão / como a de há pouco, franzina; / mesmo quando é a explosão / de uma vida Severina”]. Eu acho que o que a gente está vendo são vidas severinas — que têm a sua beleza e vamos defendê-las. Mas acho que a gente não pode criar a ilusão de que está havendo um movimento em rede que traz a solidariedade para a pauta. Não traz. São experiências bonitas, diferentes, interessantes. É sempre bom a sociedade produzir a sua autodefesa, digamos assim, o seu autocuidado, seu cuidado comunitário. E por isso eu as considero louváveis. Mas apesar de louvar todas essas iniciativas, eu sempre gosto de me fazer uma pergunta: o quanto isso também nos conecta com as políticas públicas ou o quanto as políticas públicas são capazes de identificar essas forças? Porque acho que o objetivo das políticas públicas, principalmente da Atenção Primária, é ser uma força viva nessas comunidades, conhecendo e reconhecendo essas forças. Eu acho que, quando a gente faz esses movimentos, também é preciso conhecer e reconhecer a rede territorial de políticas públicas, numa forma de potencializá-las e desinvisibilizá-las.

De que maneira?

Em um sentido amplo mesmo: como essas experiências estão se articulando com os Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com os agentes comunitários de saúde, com as unidades básicas de saúde, mas também com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a delegacia da mulher, enfim, com um número grande de equipamentos sociais e da saúde que é preciso a gente continuar enxergando? Ou seja, como elas se articulam com o território, como identificam no território não só os equipamentos públicos, mas inclusive os outros equipamentos comunitários criados? Então, faço uma saudação a essas experiências que mostram uma sociedade mais viva, mas reforço a importância de fazer esse diálogo no sentido de desinvisibilizar esse SUS profundo, que é o mais poderoso SUS. De qualquer maneira, acho que isso se deve muito ao enfraquecimento do SUS como um todo. E não só do SUS, outras políticas poderiam se integrar em um momento como esse. A Rede do SUAS, por exemplo, poderia ter sido muito bem utilizada. Você poderia ter um grande movimento de mobilização contra a pandemia. Isso não houve e enfraqueceu também as relações da sociedade profundamente dividida pela cisão política que aconteceu no Brasil. É importante dizer que uma parte importante da sociedade se pôs a produzir uma contrainformação, um contracuidado. Então, em vez do cuidado, muita gente saiu na rua para dizer que não existia pandemia, virou uma disputa no seio da sociedade. E isso gerou um problema muito pesado.

Ouviu-se muito que esse é um vírus democrático, pelo fato de atingir todas as classes sociais. Qual o maior equívoco dessa frase?

Muito rapidamente a gente viu que não tinha nenhuma democracia nisso. Na verdade, o vírus em si é só um agente biológico. Mas eu entendo que chamá-lo de democrático significava dar um sentido social a esse fenômeno. Talvez fosse um sentido que a gente gostaria que fosse verdade. Ou melhor, a gente imaginou que, como as pessoas estão morrendo, ricos e pobres, a gente queria que todo mundo se mobilizasse, que fosse a hora das políticas púbicas, de fortalecer o SUS. Mas não foi o que ocorreu. E eu acho que não ocorreu porque, incidentalmente, houve esse atravessamento, a pandemia ocorre em um momento em que parece que ela confirma os últimos desmontes, o descaso, o aumento do fosso social.

É preciso recuperar a dimensão da tragédia.

E como você imagina que vamos sair da pandemia?

Costumo utilizar uma imagem de que a gente vive um grande drama, uma grande catástrofe, uma grande tragédia, mas ela tem sido tratada não como tragédia, mas como se fosse uma ópera bufa. Acho que essa dimensão da tragédia precisa ser recuperada como uma possibilidade de cuidar dessa imensa ferida social. Se a gente sentar em cima dela e simplesmente tentar esquecer essas dezenas de milhares de mortes espalhadas pelo Brasil inteiro e esse descaso todo, a gente não vai criar nada de bom. Vai ser mais um daqueles momentos da história do Brasil que um dia voltam, e voltam como sintoma social, como trauma. Acho que a gente precisa cuidar disso, primeiro resgatando a dimensão da tragédia. É fundamental a gente fazer esse resgate, é fundamental a memória — a gente não pode esquecer o que está acontecendo, a gente não pode acionar uma máquina de esquecimento, porque esse esquecimento vai ser mais trágico ainda do que a própria tragédia. Então, a gente precisa continuar lembrando disso. Não lembrando para remoer; lembrando para elaborar. Não é assim: simplesmente, acabou, amanhã sai a vacina, acabou, todo mundo em festa, como se nada tivesse acontecido. É muito sofrimento, muito descaso. E é uma sinalização para a sociedade, para o imaginário social, de que realmente a gente está desamparado. É uma mensagem poderosa de desamparo e a gente precisa desenvolver mecanismos para recuperar e transformar isso.