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Mariana Nogueira, professora da EPSJV/Fiocruz, ressalta o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) no contexto da pandemia

Os agentes comunitários de saúde (ACS) são olhos e ouvidos das comunidades. E em tempos de covid-19, testemunham as dificuldades enfrentadas pelos moradores de favela e bairros da periferia para cumprir o isolamento social e adotar medidas que previnam a disseminação da doença. Responsável por uma pesquisa financiada pela Fiocruz que busca identificar as condições de trabalho, o uso de EPIs e as demandas desses profissionais durante a pandemia, Mariana Nogueira, professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), conta que ouve relatos dos ACS que mostram a falta de condições de moradia, saneamento e renda das famílias assistidas, o que afeta as estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus. “Os ACS falam sobre a falta de condições de isolamento social nas favelas, porque são casas muito pequenas para muitas pessoas. Como vão orientar alguém a lavar as mãos, se em muitas casas falta água nas torneiras?”, ressalta.

Mariana é também uma das coordenadoras e professora do curso técnico em ACS da EPSJV/Fiocruz. Em parceria com outros laboratórios da escola, o curso produziu a série de vídeos “O SUS em ação: agentes de saúde em tempo de pandemia” para orientar os profissionais que estão na linha de frente. “Eles não se sentem seguros com os EPIs que estão recebendo, tanto em relação à quantidade quanto à qualidade do equipamento”, pontua a professora. Mariana também integra a Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela conversou com a Radis sobre o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) no contexto da pandemia e as dificuldades vivenciadas por esses trabalhadores.

O que tem sido realizado, pela Fiocruz, para apoiar os agentes comunitários de saúde no contexto da pandemia?

Com essa pandemia, tivemos algumas iniciativas. A primeira foi levantar, a partir dos próprios ACS, quais são as demandas que eles apresentam nesse momento. O nosso ponto de partida é ouvi-los. Preparamos um questionário, na primeira semana de isolamento, e elaboramos a série “O SUS em ação: agentes de saúde em tempo de pandemia” em resposta às demandas que eles apresentaram, com vídeos explicativos sobre prevenção e cuidado. Temos outro braço que é o contato permanente com os agentes e a assessoria à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro na elaboração de um material educativo. Também coordeno uma pesquisa financiada pela Fiocruz que faz um monitoramento das condições de saúde, do acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e de demandas de formação profissional dos agentes comunitários de saúde em 6 cidades, distribuídas por três estados do país (Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Paulo, Guarulhos, Fortaleza e Maracanaú). A gente tem iniciativas tanto na área da educação, com a elaboração de material educativo em diferentes formatos, como vídeos e podcasts, quanto na área de pesquisa para dar visibilidade às condições de saúde dos ACS.

E quais as principais demandas desses trabalhadores?

Já tivemos notícias de agentes que foram acometidos pela covid. Alguns ACS perderam familiares que residiam com eles. Muitos estão com dificuldade para garantir o teste que deveria ser assegurado a todos os profissionais de saúde. Na Zona Oeste [do Rio de Janeiro], eles têm ainda maior dificuldade. Estamos fazendo reuniões também com ACS de diferentes regiões do país para pensar a reorganização dos processos de trabalho nas unidades de saúde. Em algumas regiões, os ACS permanecem trabalhando normalmente, expondo-se ao risco por não disporem de EPIs. Um agravante é que as unidades de saúde geralmente contam com um espaço pequeno, então eles acabam se aglomerando dentro da unidade. Estamos pensando em estratégias a serem apresentadas às prefeituras para readequar o trabalho nesse momento de pandemia, o que inclui monitoramento remoto das famílias e visitas apenas a pessoas que estão em situações vulneráveis, como condições crônicas, pessoas idosas que moram sozinhas, pessoas que necessitam de apoio e construção de redes de solidariedade, principalmente mulheres que estão submetidas à violência doméstica. Não dá para deixar de ir. É preciso acompanhar de alguma maneira essas situações, que são tanto de vulnerabilidade física quanto econômica e social.

Quais as principais angústias dos agentes nesse momento?

Têm palavras que definem o que eles estão sentindo agora: o medo, porque não se sentem seguros com os EPIs que estão recebendo, tanto em relação à quantidade quanto à qualidade; e a angústia, por quererem apoiar as equipes de saúde no acolhimento aos usuários e estarem preocupados de não dar continuidade no cuidado. Os ACS têm falado muito sobre isso: não apenas sobre o medo de se contaminar, mas o medo da contaminação das pessoas que eles acompanham no território, porque o agente comunitário tem uma vinculação que não é apenas da adscrição, mas uma vinculação afetiva com as famílias que eles acompanham. Eles estão muito receosos com essa dificuldade de acesso a equipamentos públicos de saúde para as famílias que eles acompanham e para os próprios familiares.

Que dificuldades os agentes de saúde têm enfrentado?

São quatro questões. A primeira é a dificuldade de acesso a equipamentos de proteção individual, incluindo acesso a testagem, pois não têm conseguido. A segunda é a preocupação da não garantia do cuidado às pessoas que ficam doentes no território, por conta da rede estar sobrecarregada, e por conta do Brasil não ter feito a unificação da entrada dos leitos de UTI, como vários países já fizeram. Ou seja, a unificação sem depender de quem tem plano e quem não tem, incluindo também os leitos dos hospitais privados, para garantir acesso igualitário para quem precisa de UTI. A terceira questão é que eles estão preocupados com a garantia de afastamento do trabalho para os trabalhadores que são do grupo de risco. Em várias regiões do país, os ACS entraram na justiça para garantir o direito de pessoas maiores de 60 anos, pessoas vivendo com hipertensão e diabetes, grávidas ou com doenças pulmonares, e não conseguiram. Uma das grandes preocupações é garantir a segurança para os grupos de risco. No Rio, os enfermeiros e os médicos também perderam na justiça. E a quarta questão envolve a saúde mental dos ACS. Eles estão muito fragilizados. É muito importante a garantia de políticas de acolhimento aos trabalhadores da saúde neste sentido.

Como as situações de vulnerabilidade social, sobretudo nas comunidades em que os ACS atuam, dificultam as ações de enfrentamento à covid-19?

Todas essas preocupações são somadas a uma angústia que passa também pela falta de condições de vida, de moradia, de saneamento, de renda, de alimentação das famílias que eles acompanham. Há 4 semanas atrás estava faltando água no Alemão, em Madureira, na Rocinha, que são bairros periféricos ou operários [do Rio de Janeiro]. Como orientar alguém a lavar as mãos, se a garantia da água, que deveria ser um direito e não uma mercadoria, não é universal? Precisamos falar das condições estruturais da vida das pessoas ao enfrentar a covid. Os ACS falam sobre a falta de condições de isolamento social nas favelas, porque são casas muito pequenas para muitas pessoas, com falta de renda, de sabão. Tem famílias que vivem o mês inteiro com um único sabonete.

Como está a situação dos EPIs para os agentes de saúde?

Eles estão com falta de EPI. Não recebem em quantidade e em qualidade suficiente. Isso expõe o trabalhador ao risco porque ele se sente protegido quando na verdade não está. Tivemos notícia de que os agentes de saúde receberam máscara de papel da prefeitura do Rio. Está acontecendo de muitos costurarem as próprias máscaras de tecido para poder suprir a falta de equipamentos em diversas regiões do país. Alguns não recebem capote adequado. Elas lavam a máscara durante o dia e reutilizam. Existe o problema de naturalizar a falta de proteção individual. Vários países fizeram e o Brasil não fez a reorientação produtiva. O que é isso? Uma medida impositiva para que indústrias e fábricas privadas redirecionem a produção para as necessidades do SUS. Em um momento de crise sanitária isso poderia ser feito e não foi. Também poderia ser feito em parceria com institutos federais e universidades. Aumentar a capacidade de investimento em ciência e tecnologia é fundamental nesse momento. Na questão da falta de EPIs, existe um aumento inesperado da demanda, pois a gente não tinha provisão suficiente para suprir esse momento, mas também existe omissão do poder público por não fazer a orientação produtiva, para não mexer com os interesses privados. O que interessa é salvar a vida das pessoas, independe se elas têm dinheiro ou não.

A ESPVJ/Fiocruz oferece um curso de formação técnica para Agentes Comunitários de Saúde. Qual é a proposta dessa capacitação para esses trabalhadores do SUS?

Uma das bandeiras de luta do movimento dos ACS é a defesa por uma formação profissionalizante. Diferente da grande maioria dos trabalhadores da área da saúde, eles não têm uma formação prévia que os habilite para a profissão. É uma profissão criada no SUS, para o SUS, exclusiva do SUS. A formação é um direito desse trabalhador para qualificar a sua atuação. A Escola Politécnica participou da elaboração curricular em 2003 e começou a ofertar o curso de ACS no ano de 2007. Infelizmente, o acesso à formação profissionalizante completa não é realizado em grande parte do país. Os ACS aprendem e criam muito durante o próprio processo de trabalho, uns com os outros, com a equipe multiprofissional e com os próprios usuários. De fato, existe um trabalho importantíssimo no terreno da educação em saúde e a formação profissionalizante deve ser garantida pelo Estado como direito.

Qual é o perfil dos estudantes e como esse contexto da pandemia tem afetado a formação?

É preciso refletir sobre quem são os ACS. A gente tem que lembrar que a maioria são mulheres, trabalhadoras, a grande parte com escolaridade de nível médio, moradoras de territórios periféricos ou de favelas, marcados pela desigualdade social produzida pelo capitalismo. Defendemos, na Escola, que o ensino presencial é extremamente importante, porque parte dessas pessoas têm dificuldade em ter acesso a equipamentos, como computador, e também em realizar as atividades curriculares em casa. Numa sociedade patriarcal, acaba que o trabalho doméstico fica sempre mais pesado para as mulheres. Entendemos a tecnologia digital como algo complementar. Estamos na 11ª turma. Já formamos mais de 300 agentes comunitários e atuamos junto às redes de escolas técnicas do SUS. É um curso ofertado exclusivamente para trabalhadores que já são agentes comunitários no Estado do Rio de Janeiro, incluindo os municípios da Baixada Fluminense. Eles já são ACS e se tornam técnicos em agente comunitário.

Você também integra a Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Como a chegada da covid-19 se reflete no cenário de desmonte da atenção básica?

O que a gente está vivendo hoje é uma crise sanitária, mas a gente já vivia uma crise econômica, social e política que é aprofundada agora por conta do vírus. A gente já vinha lidando com o sucateamento acelerado do SUS e com o desmonte da seguridade social como um todo, com as políticas de austeridade, que retiram direitos sociais. E não foi diferente com a atenção primária. A aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95 produziu, desde que começou a ter seus efeitos, perdas maiores que R$ 20 bilhões para o SUS. O sistema de saúde, que já foi cronicamente subfinanciado, passa a ser desfinanciado desde a EC 95. Isso se reflete na falta de trabalhadores do setor saúde. Somente aqui no Rio de Janeiro, durante o governo Crivella, nós tivemos a extinção de 184 equipes de Saúde da Família. Além da demissão em massa de trabalhadores, a PNAB [Política Nacional de Atenção Básica] de 2017 reorientou o modelo para equipes que poderiam dispensar o ACS e atender até 10 mil pessoas, somente com um médico e uma enfermeira. Temos uma precarização que passa tanto pela estrutura das unidades, que se refere ao quantitativo de profissionais, quanto uma precariedade do modelo de atenção. Esse desmonte produziu uma diminuição do acesso aos serviços públicos de saúde e causou um prejuízo no trabalho territorial. O trabalho dialógico, educativo, que é o princípio do trabalho do ACS na atenção primária foi sendo reduzido por conta do aprofundamento do sucateamento do sistema, das demissões e da reorientação do modelo de atenção. A gente está vivendo um caos e esse caos não é só um vírus que produz. Esse caos é produto também das desigualdades. O vírus é o agente etiológico da doença, mas não do caos.