Radis Comunicação e Saúde

Fotografia: André Coelho / Folhapress.

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Entrevista com Ana Amélia Camarano

Há quase vinte anos pesquisando o envelhecimento populacional, Ana Amélia Camarano avalia que o cenário atual não é nem um pouco favorável para os idosos, com algumas alterações propostas pela reforma da Previdência. Demógrafa e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenadora de estudos e pesquisas sobre igualdade de gênero, raça e gerações, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do instituto, Ana Amélia critica a proposta de reforma, que tem foco quase exclusivo na questão fiscal. Segundo ela, qualquer proposta que aumente o tempo de contribuição e a idade mínima deve garantir que o trabalhador tenha emprego. Em entrevista à Radis, Ana Amélia defendeu a manutenção das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) — que destina um salário-mínimo a idosos considerados miseráveis — como instrumento importante para redução da pobreza. A mudança nas regras, considerada polêmica, foi retirada do projeto encaminhado à votação na Câmara dos Deputados.

 

Qual a sua opinião sobre as críticas feitas ao Benefício da Prestação Continuada (BPC)?

Eu acho que o benefício é um grande avanço, mas ele incomoda muita gente porque não é contributivo. É uma implicância mesmo. As pessoas acham que é injusto dar um salário-mínimo para quem não contribuiu. Mas não dá para comparar o BPC com a aposentadoria porque são benefícios diferentes com pessoas de natureza diferentes. Quem tem uma renda de 1 salário-mínimo e contribuiu 15 anos não se sente injustiçado porque uma outra pessoa não contribuiu e também tem a mesma renda. Quem está inserido no mercado formal teve a escolha de ter a carteira assinada e 13º salário, vai ter direito a pensão por morte, entre outros tantos benefícios. Essa pessoa é obrigada a contribuir. Mas quem está no setor informal pode não ter tido escolha de contribuir porque não tinha condições. Outra coisa que implicam é que o valor do salário-mínimo cresceu muito em termos reais e agora vai parar de crescer. Mas isso é uma questão de conjuntura. Não pode jogar o bebê fora com a água do banho [expressão utilizada para rejeitar algo bom devido à sujeira que encontra no seu entorno].

O BPC desestimula a contribuição?

Os economistas quiseram mexer no BPC com o argumento de que a medida seria “educativa”, por estimular a contribuição. Eles acham que o indivíduo é racional, mas não é. Imagina se um vendedor de coco com 45 anos de idade não vai contribuir porque aos 66 anos terá direito ao BPC. Essa suposição está baseada na ideia de que a pessoa é malandra, espertinha. Mas ela não contribui porque não pode. É uma visão preconceituosa vinda de pessoas que têm uma outra referência de vida. O princípio é que cada um contribui quando tem de onde tirar. Eu me pergunto como um freelancer, que tem filho para criar, tem que comer, vestir, tem despesas imediatas, vai pensar que daqui a vinte ou muito mais precisará de aposentadoria. Nos domicílios com pessoas entre 60 a 64 anos, que são os próximos candidatos que vão utilizar o BPC, estão pessoas desempregadas, sem histórico de contribuição, com renda baixíssima, pelo meu critério de seleção, e escolaridade baixíssima.

Qual o peso do BPC no orçamento das famílias?

Esse benefício é muito importante para reduzir a pobreza. Para alguém pobre é um ganho grande porque provavelmente essa pessoa não teve um salário-mínimo regular ao longo de sua vida profissional. Os estudos mostram que 25% dos domicílios que têm pessoas com mais de 65 anos vivem apenas da renda do BPC. E não são domicílios apenas de idosos. A renda do idoso, principalmente a da mulher que fica mais frágil e mais velha, que vai morar na casa de parentes, contribui com até 25% da renda do domicílio. Essa é uma forma de essa mulher comprar o cuidado já que o Brasil não tem uma política nesse sentido. Cerca de 70% do financiamento das ILPIs [Instituições de Longa Permanência] são provenientes da renda do idoso ou do seu familiar.

Na prática, a renda é o dispositivo único de proteção?

O que se esperaria é que, juntamente com a renda do benefício, o idoso tivesse uma oferta de serviços públicos de qualidade. Todo idoso deveria ter um apoio social mais amplo, de saúde e de cuidados. É preciso que tenha uma oferta ampla de serviços, não só a renda. Para envelhecer bem é preciso ter todo um conjunto de proteção. O idoso pobre precisa comer adequadamente, vestir, ter a sua higiene e ter saúde, cuidados. A proteção dada para que qualquer pessoa em qualquer situação de fragilidade precisa ter renda, cuidado e saúde.

Como você vê o modelo de previdência brasileiro?

O modelo de repartição simples é um pacto de solidariedade entre as gerações. Eu contribuo para pagar a aposentadoria do meu pai. Tem muita gente que reclama que tem que contribuir por 40 anos para ter uma aposentadoria integral. Mas essas mesmas pessoas esquecem que, se um filho de 21 anos sofrer um acidente e ficar inválido de forma permanente, vai receber a aposentadoria pelo resto da vida mesmo se tiver contribuído apenas um ano. Se o regime vigente fosse o da capitalização, ele iria receber apenas o que contribuiu nesse ano. Todos os riscos são por sua conta. Isso não daria para viver nem dez meses. A capitalização é uma conta individual, igual à previdência privada. É cada um por si. Quem arca com os impactos do mercado financeiro, as flutuações, é o contribuinte. No sistema atual da previdência, o governo é que cobre os riscos. Um relatório da OIT [Organização Internacional do Trabalho] mostra que de 30 países que adotaram a capitalização, 18 estão fazendo a migração de volta.

Que outra questão pode ser apontada na reforma?

Eu acho que eles estão muito focados só na questão fiscal. Quando mexe em Previdência, mexe no mercado de trabalho. Só que o governo não está se voltando para esse aspecto. Aliás, nem Ministério do Trabalho tem mais… Qualquer proposta que queira aumentar o tempo de contribuição e a idade mínima vai ter que garantir que o trabalhador tenha emprego. Tem uma pesquisa em que mostramos que está crescendo o número de homens de 50 a 64 anos que não trabalham e não estão aposentados. São aqueles que a gente chama de “nenem” maduros. Eu defendo que é preciso investir em capacitação, em saúde ocupacional e sensibilizar as empresas para contratar e reinserir também essas pessoas no mercado de trabalho. Há ainda muito preconceito em relação a essa mão de obra.

Como você avalia o envelhecimento da população?

Essa foi uma grande conquista. A sociedade investiu para reduzir a mortalidade, para melhorar as condições de saúde, na tecnologia médica, reduziu a fecundidade. Isso foi um desejo, mas eu acho que as sociedades, não só no Brasil, ainda não estão preparadas para viver com os custos dessa vida longa. Uma vida longa custa. Pela primeira vez na história, estamos vivenciando o envelhecimento populacional e a redução da natalidade. Faltou consciência política para encarar esse envelhecimento. Por isso que eu acho fundamental aumentar a fecundidade. O Brasil pode e deve investir no aumento da natalidade.

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