Radis Comunicação e Saúde

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Durante a visita do presidente argentino Mauricio Macri ao Brasil, o governo federal anunciou a criação de um acordo para estabelecer regras sanitárias, fitossanitárias e técnicas entre os dois países. Segundo nota do Itamaraty, reproduzida em O Globo (8/2), Michel Temer e Macri assinaram uma carta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pedindo a realização de estudos sobre a viabilidade de criação de uma agência para a convergência regulatória entre Brasil e Argentina. Temer chegou a publicar um artigo no mesmo jornal (7/2) em que afirma que “objetivos já antigos, como o da cooperação em normas técnicas, sanitárias e fitossanitárias, serão retomados”.

Ao analisar, a pedido de Radis, algum possível impacto da notícia sobre a área de vigilância sanitária no Brasil, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Lenice Costa Reis, afirmou que não há nada de novo no que foi dito. Segundo ela, as agências reguladoras costumam ter uma intensa colaboração, tanto bi quanto multilateral. “Há diversas iniciativas no sentido de cooperar, como harmonização de normas sanitárias e certificados de reconhecimento mútuo”, explica. Ela ainda acrescenta que sua impressão é de que “na falta de notícias que demonstrem o dinamismo do governo para aquecer a economia, requenta-se notícia velha e ações são relançadas como novas”. Segundo a Anvisa, a cooperação técnica em vigilância sanitária constitui um instrumento eficaz para o fortalecimento das capacidades regulatórias das partes envolvidas. Acordos sanitários e fitossanitários também são firmados entre o Brasil e outros países na área de comércio exterior e no âmbito do Ministério da Agricultura. Entre os assuntos tratados, podem estar normas voltadas para padrões de qualidade para frutas e hortaliças, listas de aditivos permitidos e limites aceitáveis em alimentos e bebidas.