Tempo de leitura: 2 - 4 minutos

Recentes episódios de desinformação e ataque aos direitos de pessoas vivendo com HIV no Brasil mobilizaram ativistas, pesquisadores e sociedades científicas no mês de fevereiro. Em 8 de fevereiro, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), Rede Unida e Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) manifestaram, por meio de nota, “repúdio às inadmissíveis declarações do Presidente da República em entrevista divulgada em 5 de fevereiro de 2020, quando afirmou que ‘uma pessoa com HIV … é despesa para todos aqui no Brasil´”.

O documento foi elaborado dois dias após a imprensa noticiar que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma regra trabalhista que protege pessoas que vivem com HIV e outras doenças estigmatizantes, como noticiou a Folha de S. Paulo (6/2). A ação, protocolada no último dia de janeiro, contesta súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2012 que presume como discriminatória a demissão de empregado que vive com HIV ou com outra doença que suscita estigma ou preconceito.

Na nota, as entidades científicas consideraram que as afirmações, publicadas e repercutidas em diversos meios de comunicação, “refletem intolerância, preconceito, desconhecimento e falta de respeito com as pessoas que vivem com HIV” e convocaram demais setores da sociedade a contribuírem com a “necessária luta diuturna para proteger os direitos humanos, contra todo e qualquer preconceito e discriminação e a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde”.

O texto também avalia a campanha que prega a abstinência sexual como meio para combater a gravidez precoce e a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. “Esta política, além de ineficaz, certamente prejudicará ou até impedirá a discussão da sexualidade, tolerância e respeito à diversidade nesta faixa etária, com prejuízos incomensuráveis”, diz o texto.

A Folha registrou críticas da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) — que avaliou que a declaração do presidente autorizaria “tacitamente o estigma, a discriminação e a violação dos seus direitos humanos” — e do professor Mario Scheffer, do departamento de saúde preventiva da Universidade de São Paulo (USP), para quem “os dois ataques são de extrema gravidade pois o direito ao tratamento e o direito ao trabalho de quem vive com HIV deveriam ser hoje conquistas inquestionáveis”.

Ao jornal, Scheffer declarou ainda que taxar cidadãos com HIV como item de despesa, gastadores ou privilegiados é reabrir caminho para o estigma e a discriminação de 30 anos atrás. “Se essas ideias prosperarem vamos passar de exemplo a vexame mundial no combate à Aids”, reforçou, lembrando que o tratamento hoje é também investimento em prevenção. “Pessoas em tratamento adequado com antiretrovirais não transmitem HIV”, salientou.

Entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura (10/2), o médico Drauzio Varella (foto) lamentou o fato e manifestou preocupação com retrocessos na política de aids do país. “É preconceito e desumanidade atirar no doente a culpa da doença que ele tem. A sociedade sempre fez isso. Na Idade Média se fazia isso com a hanseníase, eram os impuros. Tuberculosos eram os devassos. E na aids, é coisa de promíscuos. Cansei de ver senhoras que casaram uma vez na vida e pegaram aids do marido”, comentou. Para ele, é importante que o país não repita erros do passado e mantenha o programa de aids, considerado sucesso mundial.

O diagnóstico e o tratamento de pessoas vivendo com HIV são uma economia para a nação, defendeu a médica sanitarista Adele Benzaken, ex-diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em entrevista publicada no site da Carta Capital (8/2). Segundo ela, oferecer o tratamento é mais econômico do que deixar que pessoas adoeçam, transmitam o vírus e tenham de ser socorridas por internação no SUS. “O custo de internação para o SUS é muito maior do que o valor que, hoje, o Ministério da Saúde gasta com o tratamento, com a distribuição de preservativos masculinos e femininos, com o PrEP e com outros insumos para que as pessoas se previnam do vírus e não o transmitam”, argumentou.