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Foto: Tuca Vieira

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Em artigo exclusivo para a Radis, sanitarista alerta para relação entre determinantes sociais, econômicos e ambientais e pandemia

Na noite de domingo, 5 de abril de 2020, o Brasil ultrapassou a marca dos 12 mil casos e 500 mortes pela Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, o SARS-COV-2, um vírus de transmissão respiratória muito contagioso. Muito já se tem falado sobre o vírus, a doença, sua epidemiologia, os cuidados higiênicos, e os procedimentos médicos para quem fica doente. Mas a “causa das causas” da enfermidade está esquecida e é importantíssimo que a recordemos: são os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde!

Há mais de 150 anos, médicos e políticos defendem que a saúde e as doenças entre os humanos não são apenas uma expressão da complexidade biológica da natureza. Nossa complexidade biológica interage todo o tempo com os ambientes físicos, sociais e econômicos. Dependemos de condições ambientais físicas para bem viver. Temperaturas extremas têm matado milhares de pessoas ao longo dos anos, seja no frio extremo dos polos e em cidades das zonas temperadas, seja pelas ondas de calor intenso que acometem inúmeros países em zonas tropicais.

Dependemos também de outras condições ambientais: as casas em que moramos e as condições que as cercam. As favelas e comunidades pobres – as mais ameaçadas, na medida em que a epidemia evoluir – com seus aglomerados de casas pequenas, grudadas umas nas outras, com muitos moradores, sem água corrente, com esgoto a céu aberto e sem coleta de lixo são territórios muito favoráveis à disseminação do coronavírus. Sônia Fleury e eu descrevemos esta situação e propusemos “um plano de emergência já!”, assim como outros autores o fizeram, para evitar um genocídio que pode vir quando estes territórios receberem o impacto das possíveis ondas que, qual tsunamis, poderão devastar suas populações.

Na base determinante de todas estas condições está a posição das pessoas e das famílias no gradiente social. A distância entre os que têm muito e os que nada têm é obscena no Brasil e nos países pobres de todo o mundo, seja ela medida pela expectativa de vida, mortalidade infantil e materna, prevalência da desnutrição, acidentes e violências, doenças não-transmissíveis, saúde mental, saúde bucal, adicções, falta de acesso à informação em saúde e enfermidades transmissíveis (malária, hepatites, aids e também as doenças respiratórias, como a tuberculose, a gripe, o sarampo e... a Covid-19).

Estão excluídas da economia formal, padecem da absoluta insegurança da economia informal, não têm qualquer proteção social, são os trabalhadores de carteira assinada mais mal pagos e têm sido espoliados dos raros programas sociais que os amparavam, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e alguns outros, bem como do acesso aos serviços públicos de educação e saúde. Tudo justificado por um “ajuste estrutural”, que coloca a justiça do social de joelhos para a vilania de uma economia imperial e absoluta. O SUS vem perdendo orçamento sistematicamente, desde que o Governo Temer instituiu a PEC do limite de gastos e, por isso, fechando inúmeras equipes de saúde da família e serviços essenciais de saúde, acesso a medicamentos e outros insumos essenciais, e tal abandono continuava no governo atual.

Mas então nos abate a pandemia pelo novo coronavírus! Entrando no Brasil pelos territórios habitados pelas classes abastadas e médias, que podiam viajar ao exterior, mostrou como uma simples doença, produzida por um vírus que mede não mais do que 1 bilionésimo de milímetro, oriundo possivelmente dos intestinos e da baba das colônias de morcegos que vivem nas profundezas de uma caverna da remota China rural, passando por algum outro animal silvestre (talvez o pangolim, parecido como o nosso tatu) e comercializado indevidamente, pode produzir cataclismas econômicos, só imagináveis em conflitos bélicos letais, caso das duas guerras mundiais do século 20. A Terra emitiu um grito lancinante de socorro!
Então, uma estratégia propugnada e reiterada, há século e meio, pelos sanitaristas – que tomou nomes variados ao longo do tempo – as “políticas públicas saudáveis” – se impõe neste momento; “todas as políticas deveriam tomar em conta seu impacto sobre a saúde humana e do ambiente” é arrancada a fórceps (o coronavírus) de governos e sociedades. Uma correria desabalada para anunciar políticas e medidas “urgentes” para enfrentar a nova enfermidade se estabelece entre os poderes executivos, legislativos e judiciário; os mesmos poderes que, até há pouco, ignoravam o sistema de saúde e, particularmente, seus determinantes sociais, políticos, econômicos e ambientais.

Contudo, vencida a crise aguda da pandemia, persistirão tais políticas pró-saúde hoje aplaudidas? O mantra repetido é que todos os esforços de agora servirão para mais rapidamente recuperar a “normalidade”. Mas que normalidade? A que nos trouxe até aqui? A normalidade que favorece pandemias, que destrói ecosistemas, que provoca mudanças climáticas, que gera desigualdade social e se baseia num modelo econômico insustentável? Ou precisaremos de um novo fórceps, que certamente virá, para extrair de governos e da sociedade políticas públicas definitivamente comprometidas com a saúde humana e planetária?

• Paulo Buss é médico sanitarista, doutor em Ciências pela FSP/USP, professor emérito da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina do Brasil

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