Nesta edição, o leitor encontra opinião de outros leitores, a repercussão dos debates sobre mudanças climáticas na ONU, o exame das resoluções sobre as determinações sociais da saúde na 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), as imagens e falas do belo documentário que embarca no cotidiano das populações que vivem ao longo do Rio São Francisco. Direto do México, o editor Adriano De Lavor traz as recentes discussões da International Aids Society sobre avanços biomédicos e questões sociais no enfrentamento do vírus HIV.
Democracia com desigualdade é saúde? Um projeto inacabado de saúde é democracia? A reflexão que nos traz a matéria de capa é necessária não apenas para o campo da Saúde Coletiva, que se insurgiu contra a ditadura militar e um sistema de saúde excludente, nos anos 1980, com o lema “saúde é democracia e democracia é saúde”, como para o campo da Comunicação e Saúde, que enxerga no direito à comunicação e à saúde a semente da democratização na comunicação e de equidade e integralidade na saúde e no SUS. Frente à demolição da Constituição que sustenta tais princípios, este é também um tema de interesse de toda a sociedade.
Para movimentos sociais, trabalhadores da saúde e acadêmicos que lutaram pela redemocratização e desenharam um sistema universal de saúde nos anos 1980, a associação entre democracia e saúde era óbvia. Para a maioria da população, nem tanto, diante das limitações de acesso e qualidade do SUS e da baixa participação direta e alta desigualdade social numa democracia sem legitimidade até em seu sentido restrito de sistema representativo. Estas foram as questões focadas pelo repórter Luiz Felipe Stevanim ao entrevistar participantes da 16ª CNS e cobrir as celebrações dos 65 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
“Nós construímos o SUS, mas não conseguimos consolidá-lo dentro dos seus preceitos”, avalia o pesquisador Ary Miranda, que participou da condução da 8ª CNS. “Quando se diz que a saúde é um direito de todos, isso não é uma concepção pequena. Ao afirmá-la também como dever de Estado, traz uma nova visão de Estado”, relembra, acrescentando que o modelo privatista só piorou nos anos 1990, com as políticas neoliberais que sufocaram financeiramente o SUS. Uma tendência que deve se agravar com o congelamento orçamentário e a retirada de recursos das políticas públicas, avalia: “Os movimentos populares é que serão capazes de garantir a resistência ao desmonte do sistema de saúde”.
A historiadora Virgínia Fontes afirma que o projeto democrático defendido pela Reforma Sanitária não se completou: “Buscava-se não apenas a criação do SUS, mas uma transformação do mundo em direção à liberdade e à igualdade”. A estudante Luiza Melo considera que não é suficiente defender saúde e democracia sem pensar que tipo de democracia e de saúde se quer, porque elas “podem ser também instrumentos de perpetuação das desigualdades e da lógica de exclusão vigente na sociedade”.
O enfrentamento das desigualdades é uma lacuna na democracia brasileira, segundo o epidemiologista Rômulo Paes de Souza. “Há sempre uma resistência muito bem articulada em impedir que os modelos redistributivos vençam”, explica, lembrando que escolhas em políticas econômicas podem piorar as condições de vida da população, como é o caso da estrutura tributária e da reforma da previdência. O ataque à saúde e à seguridade social é o que mais preocupa a farmacêutica Jussara Cony, veterana da 8ª CNS: “Não há como construir um projeto de nação que não tenha como elemento fundante a saúde de seu povo sob todos os aspectos”.
Ao citar liberdades ameaçadas, políticas públicas “estranguladas” e meio ambiente destruído, o epidemiologista Naomar de Almeida Filho alerta que há “formas de políticas que não são políticas da vida, são baseadas em genocídio, extermínio e destruição”, como foi a escravidão. Para ele, o Estado brasileiro se tornou uma “máquina de produzir iniquidades” ao ser dominado por interesses privados. “Nossa democracia tem as desigualdades, iniquidades, opressões e privilégios como elementos estruturantes... Temos uma perversão social na educação e uma estrutura geradora de iniquidades na saúde, pois não enfrentamos a desigualdade social”, afirma.
Democracia deve ser enxergada como uma utopia — algo não alcançado, mas sempre buscado, formula o psiquiatra Benilton Bezerra Junior, ao entender que “democracia implica um valor, um ideal, um horizonte”. Quando ela se resume a voto e eleições, é possível haver “manutenção brutal das desigualdades”, mesmo em países democráticos.
Em tempos de polarização política e disseminação do ódio contra adversários, Benilton e Naomar defendem “acionar utopias”, que incluam diálogo e criatividade. “Precisamos que novas gerações comecem a pensar de maneira tão inesperada quanto se pensou nos anos que precederam 1988”, diz Benilton. É preciso “atualizar o discurso de 1988”, propõe, “não adianta somente olhar para trás e tentar trazer o passado para a frente... É preciso encontrar algo transcendente que nos una, uma ideia de humanidade mais plural, rica e fraterna”. Naomar sugere novas especulações utópicas numa direção “que não reforce as forças de destruição”.
“Tal caminho passa, segundo eles, pelo resgate da solidariedade e pela reinvenção da própria democracia”, conclui o repórter Luiz Felipe, que não cobriu pelo Programa Radis os movimentos dos anos 1980, 1990 e 2000, mas pode reinventar a proximidade do jornalismo com a saúde da população em um novo horizonte.
