Fotografia: Reprodução.

Tempo de leitura: 2 - 4 minutos

“Tem gente com fome e não podemos ignorar”. Esse foi o ponto de partida do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN) em dezembro de 2020. A partir dos dados alarmantes da pesquisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e dezenas de outras organizações lançaram, em abril (13), o manifesto “Enfrentar a fome com a força das nossas lutas”. Confira uma síntese dos pontos levantados no manifesto e leia na íntegra em: https://bit.ly/3ujURWB.

  • O Brasil havia saído do mapa da fome. Em 2013, a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2%, o nível mais baixo até então, o que fez com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) excluísse o Brasil do Mapa da Fome.

  • Mas o Brasil voltou ao mapa da fome, não apenas pela crise econômica e social que se agravou com a pandemia, mas pelo avanço da agenda conservadora e neoliberal e o descaso de governos (Temer e Bolsonaro) que ignoram o papel que devem cumprir na garantia do direito humano à alimentação.

  • A pobreza e a fome no Brasil aumentaram com a pandemia, mas suas dimensões ainda não são totalmente conhecidas, porque o negacionismo do atual governo e a retirada de recursos têm comprometido a realização de censos, pesquisas e inquéritos nacionais desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  • A fome retornou aos patamares de 2004. E o retrocesso mais acentuado se deu nos últimos dois anos. Entre 2013 e 2018, a insegurança alimentar grave (fome) teve um crescimento de 8% ao ano. A partir daí, a aceleração foi ainda mais intensa: de 2018 a 2020, o aumento da fome foi de 27,6%. Nos últimos dois anos, o número de pessoas em situação de fome saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões. Isso é muito grave e viola todos os compromissos do Brasil com a garantia da alimentação como direito.

  • A fome é mais aguda no Norte (18,1%) e no Nordeste (13,8%), entre as populações rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas (12%), nos domicílios chefiados por mulheres (11,1%), habitados por pessoas pretas e pardas (10,7%), e nos lares em que a pessoa de referência não tinha escolaridade ou possuía Ensino Fundamental incompleto (14,7%).

  • A fome anda acompanhada da sede. A insegurança hídrica atingiu, em 2020, 40,2% e 38,4% dos domicílios do Nordeste e Norte, respectivamente, percentuais quase três vezes superiores aos das demais regiões.

  • A fome não para de aumentar porque cada vez mais se intensificam as medidas de austeridade.
    Estas medidas foram incorporadas à Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 95. Elas limitam drasticamente os recursos dos Sistemas de Saúde (SUS), de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

  • Não tem mais comida no prato dos brasileiros porque em 2020 a inflação do arroz chegou a 76% e a do feijão a 68%, e a do óleo de soja a 103%.
    O Ministério da Agricultura ignora por completo as necessidades de abastecimento alimentar do povo brasileiro, enquanto comemora a safra recorde de exportação de mais de 270 milhões de toneladas de grãos neste mesmo ano. A desvalorização do Real favorece as exportações, a concentração da produção nacional na soja e no milho e a estagnação da produção de alimentos para o consumo doméstico. Os governantes conheciam as estimativas da Conab que mostravam que a área cultivada de arroz e feijão vinha paulatinamente diminuindo e nada fizeram.

  • O medo de sentir fome não para de aumentar porque o auxílio emergencial foi interrompido em um contexto de desemprego e precariedade das condições de trabalho. Sua retomada em 2021 ocorre tardiamente e com valor reduzido (4 parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375). É insuficiente e muito aquém dos R$ 600 demandados pela sociedade. O cadastramento digital é excludente aos grupos em situação de maior vulnerabilidade. Deixa de fora milhares de famílias sem acesso digital e que não conseguiram solicitar o auxílio em 2020, e que seguirão excluídas pois não haverá novo cadastramento.