Fotografia: Eduardo de Oliveira.

3 perguntas para o presidente do CNS Fernando Pigatto

Tempo de leitura: 2 - 3 minutos

Qual é a sua avaliação da 16ª?

A conferência foi um sucesso, diante de todas as dificuldades que tivemos para realizá-la. A qualidade dos debates, a superação das pessoas para chegar até aqui, só mostram que o SUS e as pessoas que têm compromisso com ele estão cada vez mais fortalecendo sua luta para a garantia desse sistema de saúde, da nossa democracia e dos direitos sociais. Agora vamos continuar trabalhando nas devolutivas da conferência. Temos em curso uma pesquisa que vai até 2023, na 17ª conferência, que é algo que nos envolve muito com área da Educação — uma luta conjunta, especialmente para enfrentar os efeitos da EC 95. Lutamos para que a emenda seja revogada. Há sinais no Congresso Nacional — e vários parlamentares já admitem essa possibilidade — da flexibilização do teto de gastos para Saúde e Educação. Nós vamos seguir trabalhando e vamos continuar nas ruas. Porque o processo da conferência não é só dos eventos municipais, estaduais e nacional; tem a luta das ruas, que vamos continuar fazendo. Há uma convocatória em defesa da manutenção do SUS, da democracia e dos direitos sociais. Continuaremos ocupando os espaços de conselhos, garantindo cada vez mais que aquilo que se decidiu aqui seja implementado nos municípios, nos estados e no país.

De que maneira o contexto político (a polarização e o esvaziamento do controle social) afetou os debates?

A democracia é feita também de manifestação pública: vaia e aplauso. Claro que houve um momento tenso na abertura, mas não registramos nenhum tipo de agressão, nenhum caso de exagero. Logicamente que sempre tem um grupo mais extremado, mas conseguimos contornar porque temos aqui uma ampla maioria que quer a unidade independentemente das diferenças que possam existir. As delegações vieram muito preparadas. Os relatórios estaduais chegaram muito bem elaborados, o que proporcionou que os delegados tivessem acesso ao documento final em tempo recorde — duas semanas antes da abertura. O pessoal veio preparado, tanto que a grande maioria dos grupos de trabalho — que tinham 331 propostas e 30 diretrizes para votar — acabaram antes do prazo. Cerca de 95% dos grupos terminaram a votação antes do horário de encerramento. O pessoal já vem com o debate feito. Em alguns estados, os delegados eleitos se reuniram previamente para estudar e dialogar sobre o relatório final. A maioria das propostas foi aprovada com mais de 70% dos votos nos grupos e, portanto, seguiram para o relatório final. Menos de 20 propostas foram para a plenária final, porque tiveram mais de 50% e menos de 70% dos votos [as com menos de 50% foram descartadas]. Isso mostra uma ampla unidade entre os delegados.

Quais reflexões ficam para o controle social?

Precisamos agora trabalhar na devolutiva, garantir a aplicação do que foi decidido aqui. Que chegue ao Ministério da Saúde, principalmente na questão orçamentária, no Plano Plurianual e no Plano Nacional de Saúde. Também levaremos ao Congresso as propostas e diretrizes; e aos estados e municípios. E a pesquisa sobre paricipação social vai levantar os sentimentos, sugestões, avaliações e a partir daí vamos dar sequência para nos próximos anos consolidar o SUS, a democracia e os direitos sociais. (B.D.)