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Novembro de 2018 | por Liseane Morosini

Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. (Artigo 2 – Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Aos 10 anos, Júlia (nome fictício) entendeu que a cor da pele poderia marcar distâncias entre as pessoas ao ver que a mãe de uma colega negra foi preterida pela diretora da escola em que estudava.  Depois desse episódio, vieram muitos outros. Jovem, ela, que é branca, começou a namorar com um homem negro, seu futuro marido, e notou uma mudança no comportamento dos porteiros de prédios em que entrava. “Não havia problema quando eu estava sozinha. Com ele ao meu lado, eu era sempre barrada. Como ele estava comigo, era mais facilmente aceito”, contou à Radis, com emoção, em seu apartamento no Rio de Janeiro. Júlia passou a observar também que, nos restaurantes, os garçons lhe dirigiam a palavra evitando conversar com seu parceiro. Adulta, viu o pai rejeitar seu casamento devido à cor da pele do marido. Mãe, sofreu juntamente com seu filho mais velho, identificado como negro, em inúmeras situações cotidianas. “O enfrentamento é diário. Foram tantas coisas que fica difícil falar”.

Casada há 27 anos, mãe de dois meninos, ela afirma que nunca entendeu por que deveria manter uma relação diferente com uma pessoa de outra cor. “É desumano”, disse. “Eu sempre tive que dizer para meu filho ser o melhor na escola porque com ele as coisas iriam ser diferentes de outros meninos”. Júlia sofre com cada relato do filho. “Quando eu entro num ônibus, você acha que alguém senta do meu lado?”, perguntou ele, certo dia, à mãe. O filho contou também que entrou com um colega loiro em um banco e apenas para ele foi pedido que mostrasse o conteúdo da mochila. “No supermercado, mesmo comigo à frente, o segurança quis ver o que ele tinha dentro de um saquinho de plástico”, lamentou. “O cotidiano é muito duro e marca a extensão dessa relação tão desigual entre brancos e negros”.

Júlia afirma que o racismo não é só sobre o ser ‘negro’. Para ela, a discriminação racial aparece muito mais fortemente para o negro que vem do meio popular. “Meu filho sabia que deveria andar bem arrumado sempre. Pedi que ele usasse óculos, em vez de lentes de contato, para distingui-lo”, completou. “Entenda, eu precisei dar sinais claros para protegê-lo desse olhar perverso”. Nem sempre, porém, esse escudo foi impenetrável. Numa noite, em 2010, seu filho foi abordado pela polícia porque estava com uma bermuda preta. “Do nada, ele foi jogado contra a parede e colocaram uma arma apontada para sua cabeça. Só que um oficial superior foi conversar com ele e identificou sua origem. Na mesma hora, ele foi liberado e recebeu um pedido de desculpas. Isso é inaceitável”.

O direito à igualdade racial é tema de preocupação internacional constante e sobre ele versam inúmeros acordos, pactos e convenções de organismos que atuam na área de direitos humanos. Em seu artigo primeiro, a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, da Unesco, determina que “todos os seres humanos pertencem à mesma espécie e têm a mesma origem. Nascem iguais em dignidade e direitos e todos formam parte integrante da humanidade”. Além disso, o Estado brasileiro, por meio da Constituição de 1988, pune qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Mas, decorridos 130 anos desde que a escravatura foi abolida, a população descendente de africanos trazidos à força para o Brasil, permanece em situação de vulnerabilidade e passível de violências. Só para citar algumas diferenças, os negros formam a base da pirâmide social, residem em habitações mais precárias que os brancos, são os mais encarcerados, têm menos escolaridade e sofrem mais discriminação no Sistema Único de Saúde.

Para Júlia, essas informações comprovam que o direito humano da população negra vem sendo histórica e sistematicamente violado. “É equivocado pensar que os direitos humanos servem apenas para proteger criminosos. Eles falam do respeito pela dignidade do outro. As pessoas estão convivendo nessa história e nesse país. E devem respeitar a dignidade humana, seja de branco, preto, amarelo, seja o que for. Isso é ser humano”, argumenta. “Esse princípio é inegociável”, sentencia. (L.M.)

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