Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) passaram a ser reconhecidos como profissionais de saúde. Em 20 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que passou a vigorar como a Lei nº 14.536. A medida estabelece direitos e valoriza esses profissionais que atuam na ponta, próximos à população, e consequentemente fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da cerimônia de assinatura.
“Nesse momento em que se considera que o trabalho dos agentes se configura como profissão, deixo o compromisso do Ministério da Saúde, com o presidente Lula, de cuidado não somente com a saúde, mas também com os trabalhadores que cuidam da saúde”, afirmou a ministra, segundo o site do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a pasta, o Brasil tem 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde, totalizando mais de 320 mil trabalhadores beneficiados com a decisão.
A lei anterior (nº 11.350, de 5 de outubro de 2006), fruto de Medida Provisória elaborada no primeiro mandato do presidente Lula, regulamentava a atuação dos ACSs e ACEs, com todas as suas atribuições especificadas. A nova legislação representa um avanço na garantia de direitos, ratificando o papel fundamental desses agentes na dinâmica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do SUS. O Projeto de Lei havia sido condenado em 2022, quando o Ministério da Saúde propôs o veto integral à proposta.
Oficialmente implantado em 1991 e inicialmente conhecido como Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o trabalho dos ACSs funciona hoje como uma espécie de espinha dorsal da ESF.
O tema na Radis
Ao sancionar a Lei nº 14.536/2023, o presidente Lula destacou a atuação das categorias pelo reconhecimento profissional: “Parabéns pela conquista de vocês. […] A luta é que faz a lei e sem luta, a gente não conquista nada”, discursou. Com mais de quatro décadas de atuação no campo da comunicação em saúde, o Programa Radis tem por diretriz acompanhar e mesmo antecipar temas relevantes à sociedade no âmbito da saúde coletiva, garantindo protagonismo, especialmente, a populações vulnerabilizadas e silenciadas pela imprensa tradicional. O tema sempre foi pautado em nossas publicações.
Abaixo, listamos cinco matérias editadas entre 2017 e 2020 sobre o tema, sendo duas entrevistas e três reportagens. Clique nos links para revisitar esses conteúdos:
#1 – REPORTAGEM (1º DE DEZEMBRO DE 2017)
ACS EM RISCO: Radis acompanhou uma equipe de agentes comunitários de saúde e mostra como a nova Pnab pode afetar a categoria – Ana Cláudia Peres
#2 - REPORTAGEM (17 DE SETEMBRO DE 2019)
CUIDADO EM DOMICÍLIO: Agentes comunitários de saúde são legítimos mobilizadores sociais, mas isso ainda não é suficiente para garantir o pleno reconhecimento desses profissionais – Ana Cláudia Peres
#3 - ENTREVISTA (1º DE JUNHO DE 2020)
PRECISAMOS FALAR DAS CONDIÇÕES DE VIDA: Mariana Nogueira, professora da EPSJV/Fiocruz, ressalta o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) no contexto da pandemia – Luiz Felipe Stevanim
#4 - ENTREVISTA (2 DE JUNHO DE 2020)
O CUIDAR PRECISA SER CONSCIENTE: A rotina de Ana Iara de Souza, uma agente comunitária de saúde na Baixada Fluminense, na luta contra a covid-19 – Luiz Felipe Stevanim
#5 - REPORTAGEM (7 DE JUNHO DE 2020)
TRABALHO HUMANO: Entre a angústia e a força, conheça as histórias de trabalhadores e trabalhadoras do SUS no enfrentamento ao novo coronavírus – Luiz Felipe Stevanim
