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Elaine Paiva Silva (à esquerda) é atendida pela assistente social Ana Paula Cardoso, no Hospital Federal dos Servidores do Rio de Janeiro: apoio do pré-natal ao nascimento do filho

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Assistentes sociais fazem diferença ao receber demandas diversas de usuários e têm na Saúde amplo campo de trabalho

Atender, conversar, entender, apoiar, encaminhar e, principalmente, ouvir são os verbos mais conjugados pelos assistentes sociais, profissionais que diariamente também estão na linha de frente do atendimento em saúde. Esse exército de formiguinhas é responsável por fazer a articulação do sistema de saúde ao restante da Seguridade Social e das políticas sociais. No SUS, eles trabalham para identificar os aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais envolvidos no processo saúde-doença. “É identificar e intervir. O usuário procura o serviço de saúde por algo bem concreto, uma dor ou um problema. Mas nós vemos além dessa condição, porque existe um contexto que não pode ser resolvido só de uma maneira biológica”, revela Maurílio Castro de Matos, ex-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Se a procura é motivada por algo concreto, faz parte da escuta buscar encaminhamentos para questões trabalhistas, previdenciárias, programas da assistência social e acidente de trabalho. “Esses profissionais trazem uma visão mais ampla para o serviço de saúde e que vai além da questão médica, clinica, biológica. É algo que se manifesta concretamente”, resume. Com 16 anos de prática, Maurílio observa que o trabalho do assistente social não se limita ao contato com o paciente e muitas vezes envolve também seus familiares. “O assistente social conhece as agruras de cada pessoa que procura o sistema de saúde. Ele sabe dos percalços, das dificuldades, necessidades. Sabe também que a falta de informação e de qualidade do serviço ofertado faz com que a procura daquele usuário seja tardia”.

Inserção na Saúde

Maurílio lembra que, quando foi criada, em 1936, a profissão foi vinculada à assistência social e não previa o atendimento em saúde. Aos poucos, ele diz que os profissionais foram se inserindo nos hospitais, já que os pacientes procuravam atendimento mas seus problemas não eram todos resolvidos na clínica médica. “Foi percebido que a condição de saúde envolvia também as condições de vida e de trabalho”, diz Maurílio, que atua no Hospital Municipal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Hoje a situação é diferente. “O campo da saúde é mais atraente por oferecer vínculos mais estáveis para os trabalhadores do que a assistência social”, garante. De acordo com informações do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), há 170 mil assistentes sociais registrados no Brasil e a maior parte atua no SUS. Uma pesquisa do Cfess, realizada em 2004, indicava que a maioria dos profissionais eram mulheres (97%) e brancas (72%). Homens eram apenas 3%. O total de pessoas negras atingia 20%. O levantamento indicou que quase 41% dos assistentes sociais atuavam em instituições públicas municipais, quase o dobro dos que nas públicas estaduais (24%) — 13% estavam em instituições públicas federais. O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Resolução de nº 218 de 6 de março de 1997, reafirmou o assistente social, entre outras categorias de nível superior, como profissional de saúde. Maria da Conceição Coelho de Moraes está entre eles. Formada em 1999, ela passou a atuar no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE-RJ), em 2007. Hoje, Maria da Conceição é a coordenadora técnica do Serviço Social da instituição e reconhece que sua profissão é fundamental para o bom atendimento do usuário. “Temos que atender, informar, esclarecer. Não podemos dizer um ‘não’ pelo ‘não’. Faz parte da nossa obrigação orientar o usuário para que ele consiga o acesso à saúde”. Segundo Maria da Conceição, a prática do Serviço Social está baseada em um modelo profissional que pressupõe estabelecer, na vida cotidiana, compromisso ético-político, competência teórico- -metodológica e técnico-operativa. Maurílio salienta que essa visão surgiu no mesmo momento que a Reforma Sanitária e rompeu com o conservadorismo que estava presente na origem da profissão. “Foi assumido o compromisso com a democracia e os direitos humanos. A profissão deve atuar na ampliação dos direitos da população usuária e não no seu controle, binômio que permanece até hoje”, garante. De forma prática, o professor explica que um assistente social que trabalha em um hospital, por exemplo, é sempre pressionado a ter atitudes de controle que vão desde a observação sobre o tamanho de roupas de usuários, horários de visita incompatíveis e estabelecidos longe da necessidade da população ou censura de informações. “O projeto do Serviço Social vai ao encontro e toma uma posição mais democrática ao abrir canais para a participação do usuário”.

Atuação ampla

É amplo o escopo de atuação desses profissionais, seja no sistema público, seja no privado. O documento “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde”, de 2010, define as suas competências e atribuições. Editado pelo Cfess, o texto delimita a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área, a partir de quatro eixos: ações de atendimento direto aos usuários; ações de mobilização, participação e controle social; ações de investigação, planejamento e gestão; ações de assessoria, qualificação e formação profissional. Os parâmetros ajudam a nortear a prática, mas Conceição revela que ainda há gestores e usuários que entendem que o Serviço Social pode resolver todo e qualquer problema. A ação da equipes de Serviço Social do HSE/RJ resultou na criação de um espaço próprio para mães com filhos internados na Unidade Neonatal. Desde 2009, o quarto tem seis camas que abrigam parturientes que tiveram bebês prematuros. Uma delas é a carioca Elaine Paiva da Silva, usuária que foi acompanhada desde o início e fez o pré-natal no HSE-RJ, devido a uma parceria que a equipe mantém com o consultório na rua. A iniciativa dos assistentes sociais foi motivada pela percepção de que a permanência da mãe de forma mais próxima melhora a qualidade de vida de bebês como Emanuel, filho de Elaine, que nasceu aos 7 meses de gestação com pouco mais de um quilo. “Eu me senti muito apoiada. Acho bom. Não esperava essa recepção”, diz à Radis. Além da atenção especializada, a atenção básica é outro importante campo de trabalho para a categoria. No Recife, a assistente social Lutércia Silva Ferreira trabalha com três Equipes de Saúde da Família, na unidade que atende os bairros de Macaxeira, Alto José do Pinho e Mangabeira, situados na Zona Norte da capital pernambucana. Formada há nove anos pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), seu trabalho inclui visitas domiciliares, acompanhamento familiar, encaminhamentos para serviços como Bolsa-Família, relatórios de apuração para o Ministério Público e acompanhamento de denúncias de violência e negligência. Tudo isso faz com que ela considere o trabalho como desafiador. “Eu trabalho com pessoas vulneráveis, preciso dar respostas e procurar fortalecê-las em busca de direitos que muitas vezes não são garantidos. Atuo em rede envolvendo diversas pessoas”, revela.

A profissão do assistente social também incorpora novas demandas que chegam ao setor Saúde. A assistente social Liliane Caetano trabalha no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), vinculado ao Instituto de Psiquiatria da USP. O ambulatório, que é credenciado na rede de serviços que oferece o Processo Transexualizador do SUS, foi o primeiro do Brasil a atender jovens com menos de 18 anos. E lá também o trabalho avança para garantir direitos: antes das cirurgias, há uma avaliação e acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional, com assistência integral no processo transexualizador. “Em geral a população de travestis e transexuais vivencia cotidianamente violações dos seus direitos, a começar pela dificuldade de acesso à mudança de nome e gênero no registro civil”, comenta a profissional. Formada pela Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul (FAPSS/SCS), em 2008, Liliane conta que o ambulatório iniciou suas atividades em 2010, sendo que o atendimento era direcionado apenas para a população adulta (prevista pelo SUS desde 2008). “Depois passamos também a atender de maneira pioneira em nosso país, crianças e adolescentes que vivenciam outras possibilidades de expressão/identidade de gênero com necessidade de orientação e cuidado em saúde”, diz. Segundo ela, a intervenção da equipe do Serviço Social para garantir o acesso à saúde pode ser dada, por exemplo, com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), nos casos em que usuários residam em outra localidade e assegure a locomoção, hospedagem e alimentação. Liliane trabalha também no Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad), do município de Mauá, em São Paulo.

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Militância

Para os assistentes sociais, o fazer profissional está articulado com compromisso com a democracia. “Tive uma formação muito crítica e de análise da realidade. Quando saí da faculdade achava que iria transformar a realidade e o mundo com uma varinha de condão. Mas é no campo que sentimos todas as correlações de forças. Vemos que podemos mudar no miúdo, na articulação”, assume Conceição. Ela percebe que a experiência no atendimento direto transforma os profissionais que atuam na área. Por princípio, a profissão pede o engajamento político da categoria e seus profissionais levantam a bandeira do SUS universal e gratuito. “A defesa desse modelo de atenção público e de qualidade, possui estreita relação com uma assistência em saúde que não esteja corrompida pelos interesses do mercado, mas comprometida com bem-estar físico, mental e social dos usuários. Sem saúde, não há cidadania”, prega Liliane. Já Maurílio reforça que a categoria é ativa nas conferências nacionais de saúde e na luta pela defesa do SUS e integra a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. “Nós atuamos nas expressões da questão social e essas exprimem as desigualdades da sociedade. Não tem como fugir disso. Lutar por saúde é lutar também por outra sociedade”, prega.