Na abertura, polarização ficou clara, com vaias e palavras de ordem. Fotografia: Eduardo de Oliveira.

Defesa do SUS dá o tom de discursos, protestos e divergências na abertura da 16ª CNS

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Quando soaram as primeiras estrofes do Hino Nacional durante a solenidade de abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), o ambiente do auditório montado no Parque da Cidade em Brasília era pura alegria, alívio e expectativa. Uma grande parcela dos mais de 5 mil participantes — gestores, usuários, profissionais, pesquisadores, ativistas e convidados — já havia superado diversos obstáculos para viajar, vindos muitos deles de longe, com recursos escassos; ao chegar, ainda tinham enfrentado uma imensa fila sob o sol forte do Cerrado para conseguir se credenciar no evento. Os percalços que haviam deixado os ânimos cansados e gerado preocupação ficaram em suspenso naquele dia 4 de agosto às seis da tarde, quando era possível perceber a forte presença e determinação de todos para encarar os três dias seguintes de muito trabalho e engajamento.

O entusiasmo aparecia nos desfiles de delegações e nas palavras de ordem, que mostravam que a memória da histórica Oitava estava viva. “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende”, era o brado retumbante desse momento de forte espírito cívico. Vários dos presentes ali participaram da conferência 33 anos atrás, considerada um marco por contribuir para instituir o SUS e conseguir que a política pública fosse incluída na Constituição de 1988. Esses veteranos receberam durante a cerimônia uma homenagem do Conselho Nacional de Saúde como “exemplo de resistência e compromisso com o controle social brasileiro”.

Antes mesmo de a solenidade começar, a emoção já tinha tomado conta da plateia com a exibição, nos grandes telões que ladeavam o palco, de um vídeo que sintetizava em imagens a união e a mobilização em todas as etapas desta e de outras conferências. Cenas que retratavam momentos de união das delegações, trabalho intenso, atividades artísticas e performances, algumas gravadas mais cedo naquele mesmo dia, primeiro dia da conferência. A voz do sanitarista Sergio Arouca, em seu discurso proferido na Oitava, ressoou no ambiente através do vídeo, e sua fala rememorada fez a ponte entre o momento político atual e aquele vivido em 1986, marcado pelo lema “Democracia é Saúde”.

“Atrás dessa frase, a compreensão que se tinha é que não era possível melhorar o nível de vida da nossa população enquanto persistisse nesse país um modelo econômico concentrador de renda, e um modelo político autoritário. Então era fundamental, era ponto de partida, antes conseguir a democracia. E o lema que foi colocado no sistema de saúde nos últimos anos foi exatamente isso: Democracia e Saúde. Significando que, para conseguir começar a timidamente melhorar as condições de saúde da população brasileira, era fundamental a conquista de um projeto de redemocratização do país”, explicava o sanitarista, no evento de 1986.

A palavra democracia apareceu diversas vezes nos discursos dos integrantes da mesa, na defesa da liberdade de expressão e do diálogo. A livre expressão democrática, aliás, foi também exercida por meio de aplausos e vaias. Durante o desfile das delegações estaduais, com suas bandeiras, a plateia aplaudiu fortemente os representantes do Nordeste. Intensos aplausos para a delegação da Paraíba e gritos de “Ah, é paraíba!” foram proferidos insistentemente, como uma resposta ao comentário pejorativo feito pelo presidente do país duas semanas antes, que ainda estava forte na memória dos delegados, dos convidados e da plateia em geral. Uma faixa onde se lia “Somos todos Paraíba” foi erguida em protesto.

Havia alegria, mas também uma certa tensão no ambiente. Nos discursos, críticas a medidas governamentais e conclamações à defesa da participação social deram o tom principal das falas. Priscilla Viegas Barreto de Oliveira, conselheira de saúde, representante de trabalhadores pelo Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Saúde, falou sobre a necessidade de resgatar os princípios da 8ª. Lembrou que a Constituição de 88 é fundada nos direitos da pessoa humana, e criticou a Emenda Constitucional 95, que na prática corta investimentos e vai trazer momentos difíceis para o país, segundo ela. “Nossos direitos não caíram de paraquedas na nossa Constituição. Custaram sangue, suor e lágrimas”, ressaltou.

Conceição Silva, conselheira nacional de saúde representante da União Nacional de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), lembrou que a Conferência é “um espaço privilegiado de usuários, trabalhadores e gestores para o enfrentamento do desmonte das políticas de saúde” e que as propostas que sairiam dali “foram construídas a partir das realidades sociais do povo brasileiro”. Ela criticou fortemente a Reforma Trabalhista e a “pretensão de uma Reforma da Previdência”, e também se referiu ao congelamento de investimentos em saúde por conta da EC 95 — medidas que, para ela são prejudiciais ao funcionamento do SUS. “Estão sucateando a saúde”, resumiu.

A luta é pela garantia de que não se dê nenhum passo atrás.

Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Fotografia: Eduardo de Oliveira.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que também participou da Oitava, destacou que os tempos são difíceis para as políticas sociais e defendeu que o direito à saúde não é relativo: “A luta é pela garantia de que não se dê nenhum passo atrás. O SUS é um sistema que representa os valores civilizatórios da sociedade brasileira. Esse é o sistema mais generoso e é a luta e o legado da nossa geração”, declarou.

A representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas) Socorro Galliano disse que a experiência de ter trabalhado em muitos países mostrou para ela “o quanto o SUS é especial”. “O SUS representa uma grande conquista democrática para as Américas. Os seus valores e princípios estão ligados ao que representa a democracia”, afirmou. Ela defendeu “o direito à saúde como princípio de cidadania, para que ninguém fique para trás”.

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta iniciou seu discurso defendendo a liberdade e a democracia. Ele destacou a importância da atenção básica para as regiões que mais necessitam, afirmando que esta é a sua principal pauta desde que assumiu a pasta. Sua fala, no entanto, disputava com vaias e palavras de ordem que vinham da plateia. Ronald dos Santos, ex-presidente do CNS e coordenador adjunto da 16ª CNS, procurou conciliar os ânimos: “A quem interessa o confronto neste momento?”, perguntou, defendendo “alimentar os sentimentos que precisam ser alimentados, de amor, de capacidade de luta”.

Fernando Pigatto, atual presidente do CNS, listou em sua fala os serviços e programas do SUS, e relembrou que o sistema “é um patrimônio construído por muitas mãos”. “Os 30 anos do SUS são uma vitória para a sociedade brasileira. Mesmo nas diferenças, conseguiremos avançar. A 8ª Conferência trouxe a Reforma Sanitária e marcos legais que garantiram o SUS e a participação social. É nossa missão manter o SUS”, reforçou.

Priscilla Viegas, conselheira nacional de saúde representante da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (Abrato), se posicionou contra os cortes orçamentários. “Saúde é Democracia. Estamos resgatando os princípios da 8ª Conferência, que definiu o SUS. Essa é a maior expressão da democracia. Não podemos cortar investimentos em políticas sociais, que estão sendo duramente atacadas”, defendeu.

Para Allan Garcês, representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, é preciso aprimorar o sistema. “O SUS é o maior sistema do mundo, sabemos que ainda precisa melhorar muito. Esse é o momento do debate político. O debate tem que ser pacífico para construirmos a saúde do Brasil”, afirmou, antes de provocar a plateia e sair sob forte vaia.