Radis Comunicação e Saúde

Tempo de leitura: 8 - 16 minutos

Que programas e políticas públicas são mais eficazes quando o assunto é o sexo na adolescência?

Diana tem 19 anos e conta para a câmera como foi sua primeira vez. “A gente tava conversando, eu e o menino. E papo e papo e papo e fala sobre pai, mãe, sexo, drogas, rock, paixão, Deus, sol, tesão... até que beijo, até que mais beijo, até que ele virou pra mim e perguntou se podia tirar a blusa”. Corta! Pouco depois, o foco se desloca para Natália, irmã de Diana, que aos 15, apaixonada e julgando ter encontrado o amor de sua vida, decide perder a virgindade. Entre assustada e ansiosa, ela busca informações. Na tela, segue-se uma conversa sobre camisinha, diafragma, DIU ou dispositivo intrauterino e outros métodos contraceptivos. Um ginecologista diz para a adolescente:

  • — O anticoncepcional mais seguro ainda é a pílula.
  • — Mas pílula mexe com os hormônios, não mexe? E dizem que engorda...
  • — Existem pílulas fraquinhas que não vão abalar tanto seu organismo (...) Mesmo com a pílula eu aconselho o uso da camisinha. Porque a camisinha não é apenas um anticoncepcional. É também prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis.

Essas são passagens de uma série de ficção que foi ao ar na televisão brasileira ainda no século passado. Produzida pela TV Cultura, a primeira temporada de “Confissões de Adolescente” marcou época, tornando-se um sucesso de crítica e de público. Em seu episódio de número 10, intitulado “Essa tal de virgindade” e exibido em um distante outubro de 1994, trazia uma delicada abordagem sobre um tema sempre espinhoso. Mais de 25 anos depois, falar de sexo na adolescência ainda causa desconforto e o assunto é geralmente abordado como um tabu — às vezes, com retrocesso — seja pela mídia, família, escola e até mesmo no âmbito das políticas públicas.

“O sexo na adolescência deve ser tratado como um direito sexual, que já é reconhecido como um dos direitos humanos fundamentais”, afirma Helena Paro, ginecologista e obstetra, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenadora do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do Hospital de Clínicas de Uberlândia. Segundo a pesquisadora, a pessoa na adolescência deve ser encarada como capaz de assumir gradualmente a responsabilidade sobre sua própria saúde e seu corpo. “Nesse sentido, é necessário que ela tenha acesso à informação científica e às oportunidades para o exercício dos seus direitos individuais, sem discriminação, coerção ou violência, de maneira a possibilitar a tomada de decisões livres e responsáveis sobre sua vida sexual e reprodutiva”. Mas é importante ressaltar, ela diz, que, quando se fala em sexo na adolescência, estamos nos referindo ao sexo consentido entre pessoas com mais de 14 anos. No Brasil, de acordo com o Código Penal Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos é considerado uma violência sexual.

Em meio aos esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos para 2030, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou uma edição revisada das “Orientações Técnicas Internacionais de Educação em Sexualidade”, que havia sido editada originalmente em 2009 e que traz uma série de contribuições, baseadas nas mais recentes evidências científicas, para apoiar os países na implementação de programas eficazes de educação em sexualidade. O documento (disponível em https://bit.ly/2UgCZMR) é taxativo ao afirmar que muitos jovens se aproximam da vida adulta enfrentando mensagens conflitantes, negativas e confusas sobre a sexualidade, que muitas vezes são agravadas pelo constrangimento e pelo silêncio por parte dos adultos, inclusive pais e professores.

Controvérsias

Não sem causar polêmica, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem defendido em público o adiamento do início da atividade sexual entre os jovens como plano para enfrentar a gravidez precoce e a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Em nota técnica obtida pelo jornal O Globo (26/1), a pasta comandada por Damares afirmava que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”, entre outras consequências. O texto, que serviria de base para uma campanha de prevenção à gravidez na adolescência com foco na abstinência, acabou gerando muita controvérsia. O próprio Ministério da Saúde contestou o tom das falas de Damares, divulgando, também por meio de nota, que a campanha em questão deveria reforçar a autonomia e o protagonismo do jovem sobre sua iniciação sexual e que a abstinência não pode substituir programas de prevenção e planejamento familiar.

Toda essa contenda fez com que Damares repetisse reiteradas vezes que não iria “eliminar os outros métodos preventivos”. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense (26/1), a ministra, que também é pastora evangélica, declarou: “Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da pílula; vamos continuar falando dos outros métodos”. No entanto, em 3/2, como parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, começaram a vir a público as primeiras peças da campanha que, se não fala explicitamente em abstinência, reforça, ainda que de forma sutil, a ideia de retardar a iniciação sexual como principal método contraceptivo. “Tudo tem seu tempo” é o slogan da campanha, usado em hashtags nas redes sociais do governo. “Adolescência primeiro, gravidez depois” pregam os cartazes e vídeos promocionais.

Especialistas ouvidos por Radis consideram esse tipo de abordagem problemática ao reduzir as discussões sobre tema tão complexo, minimizando o papel que a educação desempenha para a saúde sexual e reprodutiva dos jovens. “O infeliz atalho do aconselhamento pela abstinência sexual não ocultará que o problema, de fato, não se restringe às gravidezes precoces, mas ao que elas nos revelam enquanto sintomas de abandono e indiferença social com segmentos excluídos do país”, aponta Elaine Reis Brandão, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Para ela, é imprescindível falar de sexo, assegurar acesso e diálogo sobre métodos contraceptivos — incluindo a centralidade da contracepção de emergência, após uma relação sexual desprotegida —, discutir a necessidade do uso do preservativo pelos homens e as dúvidas básicas dos adolescentes no processo de iniciação sexual. “Sem isso, não conseguiremos fomentar a autonomia e o exercício da vida sexual, de forma segura, em contextos de muita vulnerabilidade e precariedade social”, afirma.

Ruído versus silêncio

A campanha é apenas a ponta do iceberg. Está em gestação pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) um programa que trata a abstinência sexual entre os jovens de forma mais ostensiva. Até o final de 2020, a ministra Damares pretende lançar o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce, que tem como objetivo a “conscientização de jovens e adolescentes para que eles estejam cientes das consequências da gravidez precoce e, assim, tomem decisões mais bem informados”, como anunciado pelo MDH em nota à imprensa (23/1). Uma consultoria deverá ser contratada para avaliar resultados de países como Uganda, Chile e Estados Unidos, que mantêm a recusa ao sexo como método de controle de gravidez entre adolescentes. No Brasil, ainda segundo nota do Ministério, a ideia é implantar projetos-pilotos da iniciativa em três municípios da região Norte e Nordeste antes de a versão ser estendida às outras cidades do país.

Para Helena Paro, o estigma associado ao sexo na adolescência, antes do casamento, reforçado pelas questões religiosas, dificulta o acesso a informações científicas e aos métodos contraceptivos eficazes para a prevenção da gravidez na adolescência. “Sabemos que, independentemente de classe social, religião, nível educacional ou imposições governamentais, o adolescente continuará exercendo sua autonomia quanto à decisão sobre sua vida sexual”, reforça a pesquisadora, acrescentando que cabe ao Estado, portanto, garantir que todas as pessoas na adolescência, em exercício de seus direitos sexuais, tenham acesso à informação e aos métodos contraceptivos como garantia do seu direito à saúde.

Já Elaine considera que o tema deve ser abordado com a importância devida nos campos da educação, da saúde, da cultura, da política como um processo de aprendizagem social, mediado pelo diálogo, que possibilite aos adolescentes autoconhecimento, discussão sobre normas de gênero e suas repercussões em modelos de feminilidade e masculinidade, sobre formas diversas de expressão da sexualidade, sobre a violência que permeia nossas relações sexuais e de gênero e ainda sobre formas de cuidado à saúde e de proteção contra IST e gravidez. “É um processo educativo contínuo, que precisa ser amparado pelos adultos em todos os espaços sociais, sem preconceitos, respeitando-se a laicidade do Estado brasileiro e os compromissos internacionais firmados no tocante à promoção da igualdade de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos”, enfatiza, ela que também é integrante do Grupo Temático Gênero e Saúde, da Abrasco.

A grande verdade, apontada pela pesquisadora, é que o Brasil nunca conseguiu aprovar uma política pública ampla de inclusão da educação sexual nas escolas, a exemplo do que ocorre em outros países. Nas últimas décadas, tais conteúdos foram incluídos nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nos Planos Nacionais e Municipais de Educação. Afinal, o processo de escolarização é um ambiente propício para o diálogo sobre sexualidade e gênero na adolescência, afirma. Contudo, a empreitada encontrou forte resistência. “Novamente com preocupações descabidas na direção de que falar sobre sexo seria incitar sua prática, para muitos, considerada precoce”, avalia. “O silêncio e a invisibilidade do tema, ao contrário, não nos favorecem em nada”.

Quando o assunto é tratar sexo na adolescência como uma questão de saúde pública, Elaine lembra que houve muitos avanços nas últimas décadas que garantiram a elaboração de políticas de afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens no âmbito do Sistema Único de Saúde (leia na página 30). “Mas é preciso primeiro garantir a existência do SUS como política pública universal, cada vez mais ameaçado, para avançarmos na oferta de novos espaços de encontro e de diálogo com adolescentes nos serviços públicos de saúde”, afirma, reforçando que, nesses casos, devem ser levados em conta o protagonismo juvenil, a criatividade e inventividade nas formas de sociabilidade e de comunicação entre pares, a diversidade racial e de gênero, para que a discussão sobre práticas de sexo seguro, métodos contraceptivos diversos (preservativos, contracepção de emergência, métodos de longa duração, de uso regular e diário), violências sexuais e de gênero sejam ainda mais potencializadas. Segundo ela, o grande desafio permanece: captar e cuidar de adolescentes, antes da primeira gravidez.

Sexo e gravidez

Segundo dados compilados pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, o Brasil tem uma das maiores taxas de gravidez na adolescência da América Latina: 18% de gestações no país são de adolescentes, com uma taxa de 69,9 nascimentos para cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. O mais agravante é que essa incidência não se dá de forma homogênea: quase 18% das adolescentes de renda mais baixa se tornam mães, enquanto no estrato de renda acima de cinco salários mínimos essa proporção não chega a 1%. Além disso, levantamento da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, mostra que 56% das gravidezes não são planejadas, número que sobe para 65% em adolescentes. Ainda entre esse público, dois terços (uma em cada três gestantes) declararam não ter desejado essa gravidez, e 3,4% disseram ter tentado interromper. A Rede — um grupo de 25 mulheres que vem discutindo uma abordagem intersetorial sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos e lutando para que evidências científicas prevaleçam na saúde pública — lançou uma nota se posicionando contra a proposta de abstinência sexual como política pública para redução da gravidez na adolescência. “Simplesmente, evitar o sexo pregando abstinência e deixando de fornecer informação adequada sobre saúde reprodutiva e sexual não fará com que os adolescentes deixem de fazer sexo”, diz um trecho do documento, que aponta ainda indicadores de que programas que contêm orientações de saúde reprodutiva (sobre o desenvolvimento do corpo da adolescente, prevenção de abuso sexual, prevenção de ISTs, planejamento familiar e vantagens de não se engravidar na adolescência) conseguem inclusive aumentar a idade da primeira relação sexual.

De acordo com o relatório da Unesco, a gravidez na adolescência prejudica particularmente as meninas, que sofrem com as complicações relacionadas ao aborto inseguro e à gravidez de alto risco, têm maior risco de abandono da escola, menos oportunidades de emprego e maior vulnerabilidade à violência. Para Elaine Reis, todas as experiências exitosas de redução da gravidez na adolescência e das ISTs entre jovens têm como princípio o respeito aos adolescentes e jovens como sujeitos de direitos, com desejos, dúvidas, medos, desconhecimentos e vontade de aprender e de se relacionar. Em sua opinião, o ideal é introduzir abordagens educativas, que privilegiem o uso do preservativo masculino, muito rechaçado ainda pelos rapazes, o respeito à diversidade racial, sexual e de gênero e o diálogo sobre a contracepção, ainda hoje naturalizada como responsabilidade exclusiva das mulheres.

Na mesma linha, Helena Paro diz que a principal estratégia para a prevenção da gravidez na adolescência continua sendo o acesso à informação científica com o objetivo de educar para o exercício da sexualidade. “Um programa de educação para a sexualidade eficaz deve contemplar não apenas informações sobre sexo seguro e prevenção de gravidez indesejada, mas também sobre o exercício da cidadania, sobre inequidades e violência de gênero”, afirma. “A interrupção do acesso a essas informações, que devem ser incentivadas tanto no setor da saúde como no setor da educação, significa um grave retrocesso ao combate às inequidades sociais e de gênero no nosso país”. Ela considera que, sem essa estratégia, adolescentes das classes sociais mais vulneráveis estarão ainda mais suscetíveis às consequências do sexo inseguro e da gravidez indesejada (veja entrevista clicando aqui).

Políticas públicas sem preconceitos

A Caderneta de Saúde do Adolescente é uma espécie de cartilha publicada pelo Ministério da Saúde e distribuída nas Unidades Básicas de Saúde que traz informações sobre puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez precoce. Ou melhor, era. Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro criticou a publicação e sugeriu que os pais rasgassem as páginas com “as ilustrações mais incômodas”. Quatro meses depois, em julho, por meio de um ofício, as cadernetas tiveram a distribuição interrompida e seu uso descontinuado até que fossem reavaliadas.

Crítica do que considera um retrocesso em termos de políticas de educação sexual, a obstetra e ginecologista Maria Helena Bastos desaprova o gesto do governo. E resume: “A gente não carece de política pública voltada para a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes; a gente carece de vontade para execução do que já existe na política”. Maria Helena integrou a equipe da pesquisa “Nascer no Brasil” e, entre 2011 e 2012, colaborou com a elaboração de um documento com orientações básicas para a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes brasileiros (disponível em https://bit.ly/2vKDOUs).

Construído a muitas mãos pelo Ministério da Saúde em conjunto com as coordenações estaduais e municipais de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fioruz) e outros parceiros, esse manual estabelece marcos norteadores que estruturam o desenvolvimento e a qualificação de ações, necessárias e adaptadas a cada território, para a atenção integral e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. “Se você tem uma adolescente que chega num ambulatório com um teste positivo de gravidez, mas ela não quer estar grávida, o que você faz? Se ela chega com um teste negativo e quer estar grávida, o que você faz?”, indaga Maria Helena. “Esse manual era uma tentativa de normatizar a atenção básica, do acolhimento até a distribuição de insumos”.

Para ela, ainda que faltasse um longo caminho até a consolidação de uma política de educação sexual integrada ao sistema da saúde, com acesso efetivo aos métodos contraceptivos, nos últimos 20 anos houve uma série de projetos e programas de prevenção à gravidez e planejamento familiar em curso. “Mas nesse momento estamos andando para trás. Há um gesto alienígena ao que existe de comprovação científica”, afirma Maria Helena, para quem o debate dentro das políticas públicas não deve se render a preconceitos. “Tudo o que a gente pode oferecer é um diálogo, mas um diálogo que não fique preso a esse jargão higienista de prevenção da gravidez e das doenças sexualmente transmissíveis. Um diálogo baseado na ciência”, destaca, ela que é também uma das integrantes da Rede Feminista de Obstetras e Ginecologistas (veja entrevista completa com as integrantes no site da Radis). (ACP)