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 Pandemia de covid escancara contradições da saúde global, com países ricos vacinando e países pobres em espera

Ao longo do ano em que o mundo viveu sob as restrições de uma pandemia, disseminou-se o consenso de que não haveria solução possível para a atual crise sanitária que não fosse global. “Ninguém está seguro até todo mundo estar seguro”, era o que se dizia. Quando finalmente as tão aguardadas vacinas contra o novo coronavírus ficaram disponíveis para serem aplicadas, o que se viu foi o antônimo de cooperação. Os Estados Unidos já tinham administrado 80,5 milhões de doses até 3 de março, segundo levantamento da Universidade de Oxford, enquanto a maioria dos países não havia esvaziado uma seringa sequer no braço de um integrante de grupos mais vulneráveis.

“Nove meses atrás, lideranças mundiais faziam fila para declarar qualquer vacina contra a covid-19 um bem público global. Hoje somos testemunhas de um apartheid das vacinas que serve unicamente aos interesses de poderosas e lucrativas corporações farmacêuticas, ao mesmo tempo em que custa a cada um de nós o mais rápido e menos danoso caminho de saída dessa crise”, escreveu Winnie Byanyima, diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) e subsecretária-geral das Nações Unidas, em artigo publicado no jornal inglês The Guardian em 29 de janeiro.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também denunciava, em artigo publicado no portal Foreign Policy em 2 fevereiro, que os países ricos conseguiram comprar mais de 60% do suprimento de vacinas, mesmo abrigando 16% da população mundial. “Nacionalismo da vacina não é apenas moralmente indefensável. É epidemiologicamente autodestrutivo e clinicamente contraprodutivo”, disse.

Crise da saúde global

Para Richard Parker, diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), “é importante que a sociedade civil tenha conhecimento sobre as articulações internacionais que favorecem o acesso a tratamentos e vacinas, bem como das posturas que atrapalham”. O antropólogo está falando de saúde global — conceito que se refere a questões de saúde que transcendem as fronteiras geográficas e os governos nacionais, cujas soluções demandam acordos entre países e instituições internacionais. Saúde global buscava substituir o termo saúde internacional — cunhado em 1913, pela Fundação Rockefeller, para tratar de ações de prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, combate à desnutrição, mortalidade materna e infantil e atividades de assistência técnica, principalmente nos países denominados “menos desenvolvidos”. Segundo Parker, “um rótulo novo colado em cima de um velho, mas com poucas mudanças nas práticas de exclusão, nas hegemonias e dominações que existiam antes”. “A aids foi a última grande pandemia do século 20, praticamente inventou o que seria chamado de saúde global; a covid é a primeira grande pandemia do século 21, e muitos já acreditam ser o marco da sua crise”, avaliou o antropólogo, para quem nos últimos tempos uma visão tecnocrata tem dominado a saúde global escanteando os direitos humanos. “Saúde global sem outros conceitos, como o de direito à saúde, ajuda muito pouco a resolver as questões que estamos enfrentando”, alertou, no seminário online “Políticas de Vacinas para a covid-19”, organizado pela Abia em 10 de fevereiro. A crise se estende, na avaliação dele, à governança global — conceito lançado no final da década de 1980, para tratar da articulação entre os países para lidar com problemas do mundo globalizado. “A governança global, me parece, surgiu para que se evitasse falar diretamente sobre as principais causas dos nossos dilemas, como se tudo pudesse ser resolvido por uma governança bem feita. Hoje as decisões continuam sendo dominadas pelos países ricos do Norte global, impostos aos países pobres do Sul, muitas vezes em processos de discussão que excluem as pessoas mais interessadas”.

Iniquidade de acesso

O assessor sênior para acesso a medicamentos do Unaids Carlos Passareli também traçou paralelo entre as duas pandemias para criticar o cenário atual de discrepância no acesso às vacinas contra o novo coronavírus. “O que estamos vivendo com a covid-19 é o que vivemos no começo da aids, que tem a ver com o tema da iniquidade. Os países de alta renda, com 16% da população mundial, conseguiram a garantia de receber 60% das doses quando essas nem sequer estavam disponíveis no mercado, enquanto os países mais pobres foram empurrados para o final da fila”, analisou. Na visão de Passareli, a resposta ao HIV/aids só foi bem sucedida quando se baseou no marco dos direitos humanos. “Quando se tentou agir fora desse marco, demos com os burros na água”, disse. Por isso, ele defendeu que o acesso a insumos, medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde devem ser considerados bens públicos globais.

“O poder de salvar vidas das vacinas não pode ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos, especialmente nos países com maiores riscos como os das Américas, que continua sendo o epicentro da pandemia”.

Carissa Etienne, diretora da Opas

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Aliança Covax

A Organização Mundial da Saúde, coordenadora da resposta global à covid, pôs em marcha alguns mecanismos multilaterais para tentar assegurar o acesso igualitário a esses bens. Um dos primeiros foi o Acelerador de acesso a ferramentas contra a covid-19 (ACT, na sigla em inglês), lançado em abril de 2020 por OMS, Comissão Europeia, França e Fundação Bill & Melinda Gates para apoiar o desenvolvimento, a produção e a distribuição equitativa de testes, tratamentos e vacinas. O pilar de vacinas foi batizado de Covax Facility, sob a liderança de OMS, Aliança Gavi [braço da Fundação Bill & Melinda Gates] e Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi). A intenção é fornecer vacinas para pelo menos 20% da população de cada um dos 190 países participantes até o fim de 2021, independentemente do seu poder de pagamento. Das duas bilhões de doses a serem distribuídas, ao menos 1,3 bilhão foi financiada por doadores para 92 economias de rendimentos mais baixos elegíveis para apoio financeiro. “A Covax foi estabelecida quando as vacinas ainda estavam em testes clínicos. Os países interessados em adquirir imunizantes por meio do sistema de doadores anteciparam o pagamento para as companhias farmacêuticas mesmo sem a certeza de sucesso dos testes, concordando em compartilhar com outros países com menos possibilidades econômicas ou sistemas de saúde mais fracos no caso de serem aprovadas para uso”, explicou Passareli. Gana e Costa do Marfim foram os primeiros a começar campanhas de vacinação com doses oferecidas pelo Covax, em 1º de março, após receberem 600 mil e 504 mil unidades, respectivamente, quando o resto do mundo já havia aplicado 270 milhões de injeções. “Diversos países ricos planejam vacinar 70% de sua população adulta até o meio do ano, em busca da imunidade de rebanho. Mas o Covax vem se debatendo para conseguir comprar doses suficientes para cobrir apenas 20% dos países de baixa renda até o final de 2021”, comparou Tedros Adhanom Ghebreyesus. Nas Américas, 36 países receberão vacinas por meio do Covax — 26 pagando por elas, 10 por doação. O Brasil optou pela cota mínima, contratando 42,5 milhões de doses por R$ 2,5 bilhões, quantidade capaz de imunizar o equivalente a 10% da população. A previsão era de que o primeiro lote, com 9,1 milhões de doses, chegasse até maio. No final de fevereiro, a diretora da Organização Panamericana de Saúde, Carissa Etienne, alertou que apesar de vigorosos passos que estão sendo dados para entregar vacinas o mais rapidamente possível, a região está muito atrás de onde deveria estar — somando 50 milhões de infectados até março. “Nossa região está sendo mais duramente atingida pela pandemia do que qualquer outra, e milhões continuam vulneráveis a infecções e morte. O poder de salvar vidas das vacinas não pode ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos, especialmente nos países com maiores riscos como os das Américas, que continua sendo o epicentro da pandemia”. “A chegada das vacinas está dando a todos nós um vislumbre da luz no fim do túnel. Mas só acabaremos de verdade com a pandemia se acabarmos com ela em todos os lugares ao mesmo tempo, o que significa que é essencial vacinar algumas pessoas em todos os países, em vez de todas as pessoas em alguns países", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado.

Transparência na divisão

Passareli ressalta que falta transparência nas negociações de compra e venda, inclusive em relação a preço. “A África do Sul paga duas vezes e meia mais pelo mesmo produto”. O Departamento de Saúde da África do Sul confirmou à agência AFP que pagará US$ 5,25 por dose da vacina de Oxford/AstraZeneca ao Instituto Serum da Índia. Os membros da União Europeia, por sua vez, vão pagar o equivalente a US$ 2,16 por dose, de acordo com tuíte publicado (e depois deletado) pela secretária de Orçamento da Bélgica, Eva De Bleeker, em dezembro. “A escala de produção não é suficiente para atender à necessidade. Está se dividindo um bolo pequeno. A prioridade não deveria ser os países ricos, mas todos os lugares do mundo”, acrescentou o assessor do Unaids.

Propriedade intelectual

Nas palavras do diretor-geral da OMS, a escassez de vacinas é “artificial”. Para ele, existem várias maneiras de aumentar a produção e a distribuição de doses, que passam pelo compartilhamento de tecnologias de fabricação, propriedade intelectual e know-how por meio do Covid-19 Technology Access Pool (C-TAP). O C-TAP é uma plataforma voluntária criada por OMS e o governo da Costa Rica para a divulgação pública de sequências genéticas e dados, resultados de ensaios clínicos e cláusulas em acordos de financiamento com empresas farmacêuticas e outros inovadores sobre distribuição equitativa. O pool prevê licenciamento de qualquer potencial tratamento, diagnóstico, vacina ou outra tecnologia de saúde, promoção de modelos de inovação abertos e transferência de tecnologia. Organizações como Oxfam, Anistia Internacional, Unaids e Global Justice Now se reuniram na coalizão People's Vaccine Alliance (Aliança da Vacina do Povo, em tradução livre), advogando que os imunizantes contra covid devem ser considerados bens públicos e estar disponíveis para todas as pessoas, em todos os países, sem custo. A aliança denuncia que países ricos, tais como Estados Unidos, Reino Unido e os membros da União Europeia, estão bloqueando a discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC) de proposta de mais de 100 países em desenvolvimento para quebrar o monopólio das farmacêuticas e garantir a produção em escala de vacinas.

“Mercadoria qualquer”

“Vacinas e medicamentos formam um setor muito particular da economia: bens tão essenciais que, na prática da governança global, são tratados como qualquer mercadoria”, avaliou Renata Reis, doutora em políticas de saúde e integrante da Comissão Covid-19 para Saúde Global, Diplomacia e Cooperação da revista Lancet. A avaliação de Reis é que o novo coronavírus evidenciou problemas estruturais da governança global em saúde pública. “A falta de consenso, os expedientes bilaterais, a vitória pela força, o ‘cada um por si’ são retratos da disfuncionalidade do multilateralismo, que deveria dar respostas para uma pandemia deste tamanho”, observou ela, para quem a captura corporativa da OMS e de outros órgãos multilaterais de saúde também se mostrou clara. “No mundo, dois milhões e meio de vidas já foram perdidas devido a essa doença brutal e muitos países estão se debatendo sem atendimento médico adequado e sem vacinas. Ao permitirem que um pequeno grupo de empresas farmacêuticas decidam quem vive e quem morre, os países ricos estão prolongando essa emergência de saúde global sem precedentes e colocando inúmeras vidas a mais na linha. Neste momento crucial, os países em desenvolvimento precisam de apoio e não de oposição”, declarou a diretora executiva da Oxfam International, Gabriela Bucher.

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