Radis Comunicação e Saúde

Fotografias: Acervo COC/Fiocruz.

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Acervo de David Capistrano Filho, precursor do SUS, é doado à Casa de Oswaldo Cruz

Líder estudantil, médico, jornalista, autor e editor de livros, articulador político, conferencista e, sobretudo, sanitarista, David Capistrano Filho é reconhecido como um dos responsáveis pela elaboração do texto que deu origem ao capítulo sobre o SUS na Constituição de 1988. Também mentor e articulador da criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 1976, e da Revista Saúde em Debate, David foi ainda responsável por ações inovadoras na gestão de saúde coletiva em Santos (SP), onde implementou intervenções pioneiras em áreas diversas, como a prevenção ao HIV/aids, a humanização na saúde mental e a reciclagem de lixo.

O legado deste importante ator da reforma sanitária em breve estará acessível a pesquisadores e demais interessados com a cessão do seu acervo para a Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), unidade dedicada à preservação da memória e às atividades de pesquisa, ensino, documentação e divulgação da história da saúde pública e das ciências biomédicas no Brasil. São documentos, fotos, cartilhas e livros, ainda em fase de catalogação, que podem revelar facetas ainda desconhecidas do sanitarista e iluminar e ajudar a pensar o futuro, como salientou Paulo Elián, diretor da COC, na cerimônia que marcou a entrega do material, durante o Fórum Fiocruz de Memória, que aconteceu no início de dezembro de 2019.

O acervo doado à COC revela aspectos da vida do médico, gestor, intelectual e dirigente político que permitirá que diversas gerações de pesquisadores, historiadores, sanitaristas e profissionais de diferentes áreas do conhecimento se debrucem sobre sua história, possibilitando a articulação entre memória e história. “Esse material é parte de uma trajetória coletiva que garante elementos para a pesquisa e para o conhecimento desse importante momento da nossa sociedade que foi a reforma sanitária”, ressaltou Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destacou que David tinha uma visão ampla de cidadania, o que o possibilitou entender que a desigualdade é o principal problema do Brasil, expressa somente na renda, mas também no acesso à saúde — condição para que as pessoas tenham direito a uma vida digna.

 

Felicidade e comunidade

As marcas da atuação precursora de David Capistrano, seu pensamento crítico e a luta permanente por uma sociedade justa, foram relembradas por meio de depoimentos de quem conviveu com ele, como a psicóloga Adélia Benetti de Paula Capistrano, filha do sanitarista, e os médicos Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp) e Aparecida Linhares Pimenta, integrante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems–SP).

Um dos pontos altos da homenagem foi a fala da filha do sanitarista, que relembrou histórias pessoais e revelou um pouco da intimidade com o pai. Para falar dele, Adélia partiu de uma frase que estampava um pôster que havia em sua casa e que, segundo ela, refletia o pensamento e a prática de seu David: “Felicidade é viver em comunidade”. Segundo ela, falar sobre o pai é “falar de redes de pessoas que conversam, se reúnem, que não aceitam passivamente a manutenção da violência das instituições públicas sobre o seu povo”

Adélia revelou que, apesar de o pai ter morrido há quase duas décadas, ela ainda sente sua presença por meio da voz e do afeto de seus companheiros de luta. “Convivi com ele 18 anos. Agora são 19 anos sem, mas todas as pessoas que eu encontro, em todos os lugares, falam dele”, disse emocionada, na mesa “David Capistrano: luta e memória da reforma sanitária”.

Em seu depoimento, ela também destacou como a abrangência das políticas implementadas pelo pai se refletiu em sua própria vida. “Estudei em escola municipal na época em que ele era prefeito [de Santos, de 1993 a 1996]. Lembro que eu recebia cadernos que explicavam como fazer reciclagem de lixo, que tinha ônibus de graça aos domingos, escovação dos dentes na escola e que gostava das aulas de dança, teatro e música, do cinearte, e da ilha de conveniência, um espaço destinado para adolescentes. Esse espaço hoje é ocupado por um posto policial, o que já explica muita coisa”, destacou.

A filha de David também defendeu que a memória e os feitos do pai servissem de estímulo para que seus seguidores continuassem a luta por uma realidade mais justa. “Vamos contar as histórias dele, registrar, compartilhar, executar, avaliar, validar, discordar, mostrar que é possível, mesmo um pouco amedrontados, continuar transformando este país, seja pelo SUS, pela assistência social, educação, trabalho, cultura, economia, música, festa, onde der”, disse Adélia. Para ela, não é mais possível “aceitarmos calados a violência e o genocídio contra o nosso povo, que tem cor, classe e sexo. Não dá para a gente reproduzir essa violência”, afirmou. 

Ela ainda aproveitou para dividir com a plateia os momentos difíceis vividos pela família com o desaparecimento [oficializado em 1995] de seu avô, durante o período de ditadura militar, e como a atuação política do pai foi importante para que superassem a perda. Adélia enfatizou a figura de David como um dos principais formuladores de programas que, tempos depois, viriam a ser implementados como políticas públicas de saúde. 

Precursor do SUS

Mediador da mesa, o jornalista Rogério Lannes, coordenador do Programa Radis, destacou que as lembranças e histórias de David Capistrano Filho revelam a extensão de uma prática sanitária humanista, voltada para o outro, e que o definem como um “revolucionário”. “Ele dedicou a vida a defender o povo brasileiro, sem deixar de lado o contraditório. Ele era a favor de discutir as coisas claramente“, observou.

Colega de trabalho de David e também amiga da família, a médica Aparecida Linhares Pimenta, atualmente secretária municipal de Saúde de Poços de Caldas (MG), relembrou o tempo em que conviveu com o sanitarista. Ela observou que o colega era incansável e motivador. “Era David quem colocava a mão na massa e aproveitava as oportunidades políticas. Ele tinha sentido de urgência para resolver os problemas da população. Trabalhar com ele era uma delícia e uma tensão ao mesmo tempo”, brincou.

Aparecida e Capistrano se conheceram na década de 1970 e atuaram juntos nas cidades de Santos e Bauru (SP). “Davi tinha uma capacidade enorme de integrar e agregar pessoas, formou uma geração de gestores, militantes e defensores, não somente do SUS, mas de outras políticas públicas e da democracia”. Para ela, o gestor também foi precursor do SUS na questão da integralidade e universalidade. “Ele ficava muito indignado como as pessoas eram atendidas e tratadas no sistema de saúde”, disse, destacando que sua marca era o envolvimento da equipe na discussão dos vários aspectos relacionados à saúde.

Ela também enfatizou o trabalho que o sanitarista desenvolveu em prol da valorização da participação popular. “O Conselho Municipal de Saúde de Santos foi criado no início do SUS e teve um papel bem importante na definição de políticas. As conferências municipais eram eventos belíssimos com uma discussão prévia muito rica”, recordou. 

Aparecida considera que, das políticas públicas implementadas por David Capistrano, merecem destaque a saúde mental e o enfrentamento da aids. “A criação da rede substitutiva foi muito importante e também seu entendimento em relação à aids, não só propiciando o atendimento integral para pessoas com HIV, mas combatendo de forma quase violenta também a questão do preconceito”.

A médica relembrou, ainda, que o amigo foi precursor na criação de um programa de internação domiciliar em Santos. “Era um programa bem importante, com fisioterapia, que detectava casos que podiam ser tratados em casa. O atendimento em Santos já era feito por uma equipe multiprofissional, muito antes de a política prever essa assistência”, observou. Além disso, ela reforçou o aspecto inclusivo da sua gestão. “David valorizava a questão cultural, que buscava a mudanças de práticas, não só nos serviços de saúde, mas também na prefeitura”, afirmou. Ela também citou um programa de apoio às famílias criado por David, que guarda semelhanças com o Bolsa Família. Para ela, por ter uma visão integral da saúde, seu legado permanece vivo. “Ele sempre foi uma referência para várias pessoas que se formaram como gestores do SUS e não só para o sistema, mas para a gestão pública como um todo”, definiu.

Defesa da vida

Também participante da mesa, Paulo Amarante declarou que a grande contribuição de David Capistrano foi pensar saúde para além do contrário de doença. “Parece pouco, mas na prática as pessoas ainda lidam com saúde como doença, serviço médico e hospitalar, diagnóstico”, salientou. Ao contrário, destacou ele, David pensava a saúde como qualidade e defesa da vida, produção de vida. “Isso é fundamental quando se constrói uma política de serviço ou de vida, pois valoriza o trabalho, a cultura, o lazer, a família e o cotidiano no território”, argumentou.

Outra característica do pensamento de David, segundo Paulo, era a certeza de que fazer saúde é resultado de um processo coletivo. “David era muito preocupado com o território por entender que a saúde não é ciência, técnica e descobertas, mas está inserida dentro de um contexto de política e as políticas são produzidas por pessoas e sujeitos”, salientou. Para Paulo, a criação do Cebes e da Revista Saúde em Debate foram fruto do entendimento e da preocupação de David em criar um ator ou movimento social para levar à frente as transformações. “Ele tinha muito claro que para fazer algo era preciso ter uma construção social e política envolvendo pessoas”, salientou.

Paulo disse enxergar o pensamento de David como um vetor para os dias atuais. “Nesse momento em que as pessoas estão isoladas, conectadas pelas redes sociais, desaparece a ideia do protagonismo, do ativismo, e há a culpabilização da doença. Acho importante resgatar a ideia do coletivo, da saúde como direito à vida e da qualidade de vida, que eram a marca de David. Essa é uma forma potente de resistência e de transformação”, registrou.

Paulo enfatizou a contribuição de David para a saúde mental e as ações de redução de danos. Segundo ele, o sanitarista acreditava em uma rede de apoio que envolvia família, cultura, trabalho, lazer, moradia, forças políticas, legislativas e na importância dos contextos no tratamento dos indivíduos. “David tinha muito claro que a droga ou a doença não iriam melhorar apenas com a internação de pessoas em uma instituição. A ideia da redução de danos é essa: não é impor a abstinência total, mas o desejo de transformar sua vida”, resumiu. 

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Quem foi David Capistrano

O médico David Capistrano da Costa Filho nasceu no Recife, em 1948, filho de militantes políticos. Do aprendizado doméstico sobre a necessidade de lutar por justiça social e da profunda formação política, ele construiu as bases do pensamento e da prática que contribuíram para fundamentar o ideário do SUS. David morreu jovem, aos 52 anos, em 10 de novembro de 2000, mas trilhou um percurso consolidado em defesa de uma saúde integral, universal e gratuita. Por tudo isso, seu nome e legado são ainda celebrados hoje. Quem conviveu com o sanitarista reafirma a importância e a atualidade de sua prática e pensamento (Radis 143).

Davizinho, como era chamado entre seus pares da reforma sanitária, iniciou sua militância política aos 14 anos, como estudante secundarista, tendo ocupado cargos de dirigente no Partido Comunista Brasileiro. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1972, foi orador oficial de sua turma, e, já em seu discurso “Sede de justiça e fome de liberdade”, defendeu a centralidade da dignidade social e humana nas políticas públicas. 

Com especialização em Pediatria, em 1974 David foi buscar a formação de sanitarista com Sergio Arouca, então professor de Medicina Social e Preventiva da Universidade de Campinas (Unicamp). Continuou sua formação com Kurt Kloetzel, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí e chefe do Centro de Saúde e Manicômio Judiciário do município de Franco da Rocha. Destas bases se formou seu pensamento sanitarista, que passou a se apoiar no combate ao preconceito, à discriminação e a toda e qualquer desigualdade.

Atuante no campo político, David Capistrano fez parte do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi secretário de Saúde de Bauru (SP), onde zerou a incidência de cárie em crianças menores de cinco anos e, em Santos (SP), em 1989. Além de secretário, também atuou como prefeito entre 1993 e 1996, colocando em prática, no interior de um hospital psiquiátrico, uma experiência no campo da Saúde Mental inédita no país: uma rede integrada de instituições, da qual os Núcleos de Apoio Psicossocial (Naps) eram os eixos principais.

Entre os seus maiores legados estão a gestão de uma política pioneira de controle e prevenção ao HIV/aids, a implantação de um programa de apoio às famílias de baixa renda e também a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, em Santos, que era conhecida como “casa de horrores”. A proposta de David, considerada um marco na luta antimanicominal, não somente promoveu a humanização do manicômio, mas também a desmontagem da estrutura asilar, com fim das celas de isolamento, do eletrochoque e de outras práticas violentas. O sanitarista determinou ainda que os Naps – hoje Centros de Apoio Psicossocial (Caps) –, que já naquela época prestassem atendimento 24 horas a pacientes e suas famílias. De forma inovadora, sob a gestão dele, o município passou também a contar com atendimento domiciliar e criou embriões de cooperativas, usina de lixo reciclável e o Projeto Tam-Tam com ex-internos, terapeutas e a comunidade.