Radis Comunicação e Saúde

Fotografia: Pexels.

Tempo de leitura: 7 - 14 minutos

Desertificação, degradação de terras e seca impactam sobre a saúde e o desenvolvimento, alerta a ONU

Ministros e representantes de Estado de 197 países, reunidos na 14ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), reconheceram que problemas de desertificação, degradação de terra e secas prejudicam a saúde, o desenvolvimento e a prosperidade em todas as regiões e se comprometeram a tratar os ecossistemas de terras secas como áreas de foco especial. O alerta foi firmado na nova Declaração de Deli, assinada durante o evento — também conhecido como COP 14, e que reuniu cerca de 9 mil pessoas na cidade indiana de Nova Deli, entre 2 e 13 de setembro. Os líderes mundiais também registraram preocupação de maiores impactos na vida das pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade.

“A comunidade global tem reconhecido que a maioria dos problemas sociais, ambientais e econômicos em muitas partes do mundo são associados aos efeitos de desertificação, degradação de terras e secas. Cerca de 3,2 bilhões de pessoas globalmente são afetadas pelos impactos causados por esses problemas”, explicou Aderita Sena, pesquisadora do do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz).

Segundo ela, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que aproximadamente 40% da população global é afetada por escassez de água por causa de secas, e os impactos incluem a fome e a migração, principalmente em algumas partes da África e Oriente Médio. “A ONU também estima que globalmente, até 2030, cerca de 700 milhões de pessoas poderão ser forçadas a deixarem suas moradias por causa de secas”, disse ela à Radis, advertindo que caso os problemas persistam o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODSs) será prejudicado, pondo em risco também a vida das futuras gerações.

Aderita explica que a Declaração de Deli, adotada pela COP14, também expressa interesses referentes a gênero e saúde, restauração de ecossistemas, ações sobre mudanças climáticas, envolvimento do setor privado, e propõe uma iniciativa florestal da paz (como são conhecidas ações para gerenciar florestas e reabilitação de terras em áreas de fronteiras com conflitos). No caso específico da Índia, a declaração expressa interesse na recuperação de cinco milhões de hectares de terras degradadas. Isso significa, na visão da pesquisadora, admitir a necessidade urgente de políticas de uso da terra mais eficazes, com envolvimento das comunidades (incluindo mulheres, homens, jovens, populações indígenas, populações rurais), para se buscar respostas frente às necessidades particulares de cada região. Os ministros presentes também se comprometeram em dar suporte a novas iniciativas no intuito de melhorar a saúde e bem-estar humano, e alcançar ecossistemas saudáveis, paz e segurança para a humanidade (veja aqui).

Impactos na saúde

Em uma análise enviada à Radis sobre a COP14 e o documento da UNCCD que trata do quadro de ações para 2018-2030, Aderita e os pesquisadores Christovam Barcellos e Patrícia Feitosa, do Icict/Fiocruz, indicam que entre os cinco objetivos estratégicos de ação da UNCCD, dois se relacionam diretamente com a saúde e o bem-estar, apontando literalmente a urgência de “melhorar as condições de vida das pessoas afetadas” e “mitigar, adaptar e gerenciar os efeitos da seca para aumentar a resiliência das populações e ecossistemas vulneráveis”.

“A Convenção UNCCD está dando muita importância ao tema de saúde”, relatam os pesquisadores, destacando que a COP14 promoveu uma sessão de diálogo interativo com o título “Terras saudáveis — Pessoas saudáveis”, oportunidade em que foram apresentadas perspectivas sobre como proceder diante de questões de saúde relacionadas à terra, entre elas a influência dos fatores de riscos ambientais associados à desertificação, degradação do solo e seca sobre a saúde humana. Esses fatores se referem à insegurança alimentar e de água, falta de saneamento e higiene, exposição a químicos perigosos, mudança na distribuição de vetores e desastres climáticos — responsáveis por doenças infecciosas e crônicas, desnutrição, desabilidades e mortalidade.

Na oportunidade, também se destacou a importância de envolver questões de gênero na coleta de dados desagregados, nas discussões e orientação da implementação de políticas e medidas sobre questões de saúde, além da garantia do empoderamento das mulheres como condição para se alcançar o desenvolvimento sustentável. E observou-se o risco que representam sistemas de água vulneráveis com escassez de água em longo prazo e poluição do solo para garantia de segurança alimentar. Os participantes recomendaram, neste sentido, colocar os seres humanos no centro das estratégias de redução de desertificação, degradação da terra e efeitos da seca.

Determinantes ambientais

A UNCCD encomendou ainda um informe sobre saúde e desertificação, degradação de terras e seca (em inglês expressado com a sigla DLDD – Desertification, Land Degradation and Drought), que foi escrito por Aderita. O documento enumera impactos diretos e indiretos sobre a saúde humana, incluindo-se fatores ambientais determinantes da saúde que se referem à qualidade e segurança da água, saneamento e higiene, segurança alimentar, qualidade do ar e do solo; impactos nos demais determinantes (sociais, econômicos e políticos) e nos serviços assistenciais, além de sugestões de ações que possam prover o conhecimento e subsidiar a implementação de políticas públicas para fortalecer a sustentabilidade dos ecossistemas e os benefícios para a saúde.

Sobre essas questões, a pesquisadora esquematizou um quadro ilustrativo onde apresenta a complexidade dos impactos dos problemas de DLDD sobre os fatores ambientais que são determinantes da saúde, tais como insegurança alimentar, insegurança e comprometimento da qualidade da água (incluindo problemas por falta de saneamento e higiene) e contaminação do ar e do solo.

“Quando os ecossistemas são afetados por DLDD, a produção de alimentos agrícolas, pesqueiros e de pecuária é reduzida, pondo em risco a segurança alimentar. Como consequência, a condição socioeconômica, o acesso à compra e a sobrevivência principalmente de pessoas com baixa renda e das que vivem em áreas remotas, são comprometidos, afetando também o estado nutricional, a saúde e o bem-estar humano”, adverte a pesquisadora, frisando que a falta de produção alimentar também causa migração, fome, mortalidade infantil e conflitos em muitas regiões.

Sobre os impactos na oferta de água, Aderita destaca ainda que a falta de qualidade e/ou sua escassez põe em risco a saúde humana por meio de diversos problemas. Estes problemas incluem concentração de contaminantes nas águas superficiais e subterrâneas; crescimento de patógenos devido à alta temperatura e à água estagnada devido à redução de seu nível ou pelo acondicionamento doméstico de forma inadequada; alto nível de salinidade; danos à infraestrutura física e de distribuição de água; prejuízo no acesso a serviços assistenciais de saúde devido à escassez, contaminação ou falta de disponibilidade de água; contaminação dos sistemas de água por poluentes químicos, como pesticidas, além da alteração na distribuição de vetores.

“A escassez ou indisponibilidade de água também põe em risco a produção de alimentos, o saneamento e as práticas de higiene. Outros problemas são referentes à necessidade de se coletar água, muitas vezes não potável; ao aumento do custo da água e dos alimentos, impedindo das pessoas com baixa renda terem acesso à compra; e à migração em busca de emprego”, aponta a pesquisadora.

Aderita coloca ainda que os determinantes ambientais de saúde por ar contaminado, associados a poluentes físicos, químicos e biológicos carregados por poeira, especialmente, por tempestades de poeiras, estão sendo intensificadas devido à degradação e terras secas. Ela explica que partículas perigosas de mineral fino, fungos, bactérias e alergênicos potenciais são transportadas pelo ar. Outros problemas são erosão do solo e incêndios devido à alta temperatura e às práticas humanas, como as queimadas, que expõem pessoas à inalação de substâncias tóxicas e pequenas partículas de poeira, pólen, fumaça e outros poluentes.

Em relação ao solo, a contaminação, a erosão e sua degradação estão reduzindo a proporção de terras produtivas tanto para a agricultura quanto para a pecuária, o que resulta em insegurança alimentar e demais impactos de dimensões social, econômica, política e ambiental. Esses problemas também aumentam o risco de transferência de contaminantes (principalmente químicos) para os sistemas de água e alimentos.

Desafios

Para Aderita, Christovam e Patrícia, existe uma preocupação global sobre os desafios propostos pelas mudanças ambientais, pelos impactos das mudanças climáticas sobre a sociedade e pelo aumento dos eventos de seca e processos de desertificação. Não há dúvida de que essa preocupação está se estendendo para a saúde humana, atestam os pesquisadores. “O reconhecimento destas relações complexas entre DLDD e problemas de saúde evidencia mediações entre fenômenos climáticos e doenças, que podem ser pistas para o estabelecimento de estratégias de adaptação e redução de riscos à saúde”, esclarecem.
Por isso mesmo, eles recomendam que o setor saúde, em todos os seus níveis de governo e de acordo com suas particularidades, concentrem esforços na busca por estratégias prioritárias que possam fazer frente aos desafios colocados às atuais políticas públicas. “O setor saúde deve focar em ações proativas de vigilância e atenção primária, visando a redução dos riscos e impactos advindos de DLDD. Ações nessa direção poderiam melhorar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das populações afetadas”, recomendam, propondo ainda ações intersetoriais que incluam a sociedade civil organizada.

No Brasil, segundo os pesquisadores, é possível já reconhecer parte desses problemas, em grande proporção, na área semiárida que atinge todos os estados da região Nordeste e parte norte do estado de Minas Gerais na região Sudeste, abrangendo um total de 1.262 municípios. Os pesquisadores informam, no entanto, que o Observatório Nacional de Clima e Saúde da Fiocruz traz já trata da preocupação frente a relação entre mudanças climáticas, seca e saúde para a região do Semiárido Brasileiro (veja aqui).

A Saúde na Declaração de Deli

Assinada durante a COP 14, a Declaração de Deli reconhece a relação entre desertificação, degradação do solo e seca com a saúde, de onde se destacam os seguintes trechos:

Preocupação com saúde e desenvolvimento

“Reconhecendo que desertificação, degradação de solo e seca prejudicam a saúde humana, o desenvolvimento e a prosperidade em todas as regiões, e reconhecendo que os ecossistemas de terras secas são áreas que necessitam foco especial”.

Preocupação com populações vulneráveis

“Há uma profunda preocupação de que os impactos originados da desertificação, degradação de solo e seca são sentidos com maior intensidade pelas populações mais vulneráveis”.

Benefícios múltiplos

“Reconhecendo que as práticas de conservação e restauração de terras e solos afetados por desertificação, degradação de solo, secas e inundações contribuem para alcançar a neutralidade da degradação do solo e podem também gerar múltiplos benefícios a longo prazo para a saúde, bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico de toda a sociedade, especialmente para a sobrevivência das populações rurais pobres”.

Preocupação com as gerações futuras

“Reconhecendo a contribuição eficaz e responsável da governança e administração dos recursos naturais, especialmente terra e água, para combater a desertificação, degradação do solo e seca e para o desenvolvimento sustentável das gerações atuais e futuras”.

Responsabilidade de todos

“Estão convencidos de que a participação diversificada de várias partes interessadas, conforme apropriado, nos níveis local, subnacional, nacional e regional e de todos os setores da sociedade, incluindo organizações da sociedade civil, governo local e setor privado, será crucial para alcançar os objetivos da UNCCD”.

Fonte: UNCCD-COP14 (2019)

Seca e saúde

No Brasil, a condição climática da região do semiárido associada a uma inadequada estrutura socioeconômica e política levam a piores condições de vida, alertam os pesquisadores Aderita Sena, Christovam Barcellos e Patrícia Feitosa. As mudanças climáticas, o aumento da temperatura e as alterações no regime de chuvas podem produzir um processo de desertificação em algumas áreas, bem como crises localizadas na produção de alimentos e escassez de água para consumo humano. Esses processos, se mantidos, podem ampliar os danos econômicos e sociais, com riscos que podem recrudescer o processo saúde-doença.

Segundo eles, os açudes e cisternas domiciliares, usados tradicionalmente como estratégias de combate às secas vêm se demonstrando insuficientes para situações de estiagem prolongada. Os pesquisadores relatam que entre 2011 a 2016 a região foi afetada por uma das piores secas plurianuais já registradas nos últimos 100 anos, sendo os anos 2012 e 2013 considerados os piores, gerando colapso de redes de abastecimento de água e uma epidemia de casos de diarreia. “O setor saúde ainda não possui um planejamento voltado para gestão de redução de riscos por seca, nem programas de adaptação para as situações de seca extrema, sendo sobrecarregado por demandas de atendimento e prevenção de doenças relacionadas à seca em momentos de crise’, esclarece, observando que, no entanto, estão sendo desenvolvidos instrumentos para a previsão de situações de emergência, tanto por ONGs quanto por órgãos de governo que podem auxiliar na emissão de alertas precoces e preparação de ações de emergência.

Eles argumentam que melhorias nas técnicas de monitoramento e previsão dos efeitos da seca na saúde permitiriam uma melhor preparação e respostas proativas que poderiam conduzir a melhores práticas de gestão e redução das vulnerabilidades e dos riscos para a sociedade frente à seca e seus impactos sobre a saúde humana, como também para o próprio setor saúde. Diante desse contexto a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Observatório de Clima e Saúde, criou um sistema de vigilância para monitorar a seca e os impactos sobre a saúde na região do Semiárido Brasileiro, relata a pesquisadora.

“O Monitor de Saúde do Semiárido foi criado com o objetivo de rastrear e exibir a magnitude e a extensão espacial da seca e seus impactos na saúde das populações do Semiárido brasileiro, por meio de indicadores de gravidade e duração das secas. Este monitor ajuda a explicar os aspectos quantitativos e qualitativos da seca sobre a saúde, ao demonstrar, por meio de mapas e gráficos, as relações entre os indicadores de saúde e institucionais, como também as ocorrências dos decretos de situação de emergências ou calamidade pública nos municípios afetados pela seca”, explicam os pesquisadores.

Eles informam que os dados contidos nesse sistema de vigilância podem promover o intercâmbio de evidências para o setor saúde desenvolver seu planejamento de ação local, de forma oportuna. O monitor também pode subsidiar a implantação de políticas e programas locais e regionais de saúde pública, enquanto respostas proativas aos desastres climáticos por seca e aos processos de desertificação no Semiárido Brasileiro.