Fotografia: José Cruz/Agência Brasil.

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Congresso discute inserção de práticas integrativas e complementares no SUS, evidências científicas e formação profissional

Cabeça, corpo e mente. Emoção, homem e natureza. O médico Marcos Freire Jr. pede às pessoas da plateia para que cada um toque a sua própria cabeça, depois o centro do peito e em seguida o baixo ventre, na altura do umbigo. Estas e outras palavras são repetidas em sincronia com os gestos, seguindo a ideia de que as três juntas formavam uma complementaridade e unidade que os participantes podiam experimentar. A participação atenta e engajamento da plateia eram totais. A dinâmica aconteceu durante a palestra que ele proferiu no 2º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CongrePICS), que aconteceu entre 14 e 17 de novembro de 2019 no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na cidade de Lagarto, a 75 km da capital. 

“Em todas as culturas se vê a divisão em três partes, como raiz, tronco e copa, quando se trata de uma árvore. Ou em pensar, sentir e fazer. Quando experimentamos as três partes juntas, estamos muito perto da unidade”, afirma Marcos, que é médico, educador popular e acupunturista. Para ele, a dinâmica que propõe ajuda a esclarecer e demonstrar o papel das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS. O objetivo do debate em torno da política pública sobre o tema, defende Marcos, é “resgatar o conceito de unidade dentro do campo da Saúde, de uma forma enfática e com conhecimentos milenares”, resume o palestrante, que atua no Centro de Referência em Práticas Integrativas (Cerpis) de Planaltina (DF).

As PICS foram reconhecidas e incorporadas oficialmente nos serviços públicos de saúde em 2006, quando foi publicada a Política Nacional (PNPICS). No documento, constavam a homeopatia, a fitoterapia, a medicina tradicional chinesa/ acupuntura, a medicina antroposófica e a crenoterapia (terapia com águas termais). Um documento posterior, “Atitude de Ampliação de Acesso”, em 2015, incluiu novas práticas, num total de 29 atualmente registradas e listadas no site do Ministério da Saúde sobre o tema (veja no Saiba Mais). 

A procura pelas atividades e terapias tem crescido. Entre 2017 e 2018, o número de serviços oferecidos, como yoga e tai chi chuan, passou de 216 mil para 315 mil, um crescimento de 46%. De acordo com os dados oficiais, as práticas integrativas e complementares estão presentes em mais da metade dos municípios do país. Um total de 3.024 cidades já ofertaram algum atendimento individual em PICS pelo SUS, incluindo todas as capitais. Quase 80% dos atendimentos foram feitos na atenção básica, dois milhões dentro de unidades básicas de saúde. Um milhão de atendimentos em acupuntura foram realizados pelo SUS em 2016, 13 mil de homeopatia e 85 mil de fitoterapia.

Com a demanda em crescimento, as formas de inserção destas práticas no sistema, a importância da consolidação de evidências científicas sobre elas e a formação dos profissionais são os focos do debate contemporâneo em torno do assunto. O Congresso em Sergipe, realizado pela RedePICS, com apoio do Conselho Nacional de Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Conselho Federal de Enfermagem e outras instituições, reuniu cerca de duas mil pessoas. Além de oficinas e mesas redondas, o evento preparou ambientes para que os participantes pudessem também experimentar diferentes atividades e terapias, como dança circular, escalda-pés, imposição de mãos, qi-gong e massagem. 

O psicólogo Jakson Gama, por exemplo, ofereceu uma concorrida vivência em dança circular com ritmos escoceses, e se engajou também na logística do evento. “As PICS são relacionadas a todas as dimensões da saúde: bio-sócio-psico-espiritual”, comentou. Além do Congresso, acontecia ali ao mesmo tempo o 4º Encontro Nordestino de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICSNE). Alunos da UFS, que conta com disciplinas sobre PICS na grade curricular de todos os cursos da área de saúde, se voluntariaram na organização dos eventos. 

A política é de 2006, mas, de acordo com a pesquisadora Islândia Carvalho, coordenadora do primeiro observatório do país sobre o tema, o ObservaPICs, as PICS já eram encontradas no SUS desde a década de 1980, principalmente a homeopatia e a fitoterapia. “Em 2002, o Rio de Janeiro já ofertava automassagem, tai chi chuan, lian kun, plantas medicinais, massagem terapêutica tuiná e shantala, e isso em uma região carente da cidade”, informou à Radis.

Acupuntura: um milhão de atendimentos foram realizados pelo SUS em 2016

Fotografia: José Cruz/Agência Brasil.

Integratividade

Cada um desses termos — que podem ser pouco familiares para o cidadão que só se tratou ao longa da vida com um médico “convencional” — embutem um conceito importante, e que embasa as PICS: o de outras racionalidades médicas. Em entrevista à Radis, Nelson Filice dos Santos explicou que, entre os conceitos de alternativo, integrativo e complementar, que têm suas construções historicamente determinadas, o que tem potencial para a criação de um novo paradigma de cuidado é a integratividade.

“É preciso ir além, é preciso ´inter´; quer dizer, precisamos aprender a fazer as coisas que a medicina ocidental contemporânea faz, ao mesmo tempo que temos muito a aprender com outros modelos de cuidado, outras culturas de cuidado”, defendeu o cientista social, coordenador do Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Lapacis/FCM/Unicamp) (ver entrevista)

“As PICS relacionam saberes milenares com o momento presente da vida, e são essenciais em um contexto em que vivemos uma crise da vida comunitária”, declarou a filósofa Madel Therezinha Luz, líder do Grupo CNPq Racionalidades em Saúde: Sistemas Médicos complexos e Práticas Complementares e integrativas, atualmente sediado no Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), referência no tema das racionalidades médicas, na conferência que ministrou na abertura do evento.

Ela lembrou que as crises globais e ambientais têm grande impacto na qualidade de vida e as PICS reforçam os cuidados solidários. O aspecto comunitário e do reforço dos laços das relações humanas foi mencionado mais de uma vez pelos pesquisadores. “Existe uma relação entre o cuidar, o curar e o interagir”, explicou Islândia, em conversa com a Radis. “A noção de integratividade está relacionada com o espaço para pensar pluralmente, o espaço para pensar na diferença”, declarou Nelson.

O coordenador nacional das PICs no Ministério da Saúde, Daniel Amado, lembrou que o Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica. O coordenador destacou, durante uma das mesas do congresso, que as práticas integrativas ajudam a tornar mais racional o uso dos recursos do SUS com redução do número de consultas e exames, e melhora na resolutividade. “Quando um profissional atende a uma população com necessidades diversas e complexas, ele tem que ter diferentes opções terapêuticas para cada situação. Se o leque de opções de cuidado for mais limitado, o cuidado vai ser menos resolutivo”, avaliou. 

Para ele, o momento é de fortalecer as PICS a partir das evidências científicas, o que levou o ministério a firmar parceria com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) na produção de mapas de evidências, por meio do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa. “Há um interesse também em incluir as práticas nos documentos contendo as linhas de cuidado e nos protocolos de atendimento que estão sendo produzidos “, relatou. 

A rede de pesquisadores, profissionais e gestores envolvidos no tema que compõem a RedePICS, de acordo com Islândia, tem investido na ideia de que essa política é importante e essencial para atender a população mais vulnerável e em sofrimento. “As PICS são feitas na relação com o outro, e é importante fomentar isso, exatamente nos momentos políticos e sociais mais conturbados, quando as pessoas mais precisam. As PICS atendem a uma necessidade, têm uma potência de vida que as pessoas estão buscando”, explicou ela. 

A política determina diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços, mas compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde. Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura, recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho

Levando em conta a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade, existem atualmente 9.350 estabelecimentos de saúde no país, que ofertam 56% dos atendimentos individuais e coletivos em Práticas Integrativas e Complementares nos municípios brasileiros, compondo 8.239 (19%) estabelecimentos na atenção básica que oferecem PICS, distribuídos em 3.173 municípios.

Formação no campo das PICS preocupa: maioria dos profissionais se especializa pagando cursos do próprio bolso

Fotografia: José Cruz/Agência Brasil.

Evidências científicas

Estabelecidas as bases para a inserção das práticas, os desafios atuais são encontrar maneiras de consolidar e aumentar a produção de conhecimento científico. Os resultados a serem observados estão relacionados tanto à eficácia e à segurança das práticas, avaliadas nos moldes tradicionais, como aqueles que registram a percepção do usuário sobre sua própria qualidade de vida.

Entre eles, há, por exemplo, revisões sistemáticas sobre o uso da meditação para redução de risco cardiovascular e melhora em casos de depressão, estudos que avaliam o uso de homeopatia no tratamento do bruxismo [ranger de dentes] e trabalhos sobre auriculoterapia para tratar a dor em pacientes de chicungunya. A farmacêutica Carla Holandino, coordenadora do LabPICS da UFRJ, mostrou no Congresso em Sergipe que o Brasil é um dos líderes mundiais em pesquisa básica em homeopatia, e falou dos diferentes tipos de estudos que podem se desenvolver para avaliar os resultados das PICS na saúde das pessoas. 

Esses estudos estão disponíveis para consultas, e divulgá- -los é também o objetivo do ObservaPICS, informa Islândia. Sediado na Fiocruz Pernambuco, o observatório pretende, de acordo com a coordenadora, articular e sistematizar pesquisa e política pública. No site (ver link no Saiba Mais) há um repositório e acesso aos bancos de dados existentes sobre o tema. “Fizemos um levantamento de todos os grupos de pesquisa que trabalham com PICs, que está disponível para download”, explicou à Radis.

Capacitação e preconceito

A formação profissional no campo das PICS é uma preocupação que apareceu em diferentes momentos do Congresso. Islândia registrou que os profissionais de saúde e de outras áreas atualmente investem majoritariamente de seus próprios bolsos em suas formações. “Não existe fomento porque não existem recursos indutores. Mesmo sem recursos indutores, me chama a atenção que os profissionais da Saúde invistam em sua formação ainda que sem apoio governamental”, declarou.

Para ela, isso se deve aos resultados visíveis das práticas. Nelson Filice apontou que essa é a principal razão para o fato de os médicos buscarem aprender práticas menos convencionais. “Havia um estereótipo do profissional médico que só queria ganhar dinheiro, ter consultórios privados. Diziam que eles iam para essas práticas por motivos financeiros. Isso me incomodava, eu imaginava que não tem dinheiro que compense o profissional ficar fazendo regularmente aquilo em que não acredita. Observei que, na realidade, eles falavam de um esgotamento do modelo de cuidado, e buscavam outras formas de cuidar”, contou ele à reportagem da Radis.

“A Constituição diz que o exercício profissional é livre desde que siga a lei e cabe ao Ministério da Educação estabelecer as diretrizes dos cursos de formação”, afirmou Daniel Amado, na mesa que discutia regulamentação e acreditação. Ele salientou que as PICS são práticas de cuidado e não práticas de cura. “Gostaria de lembrar que curandeirismo é crime”, alertou, afirmando ser contrário ao que chamou de “hiper-regulamentação”, que segundo ele, “enrijece e não permite criar o novo”. 

Enquanto a fala do representante do governo apontava para uma maior liberalização do exercício profissional, muitos participantes e integrantes das redes de pesquisadores e profissionais alertavam para o perigo representado pelo surgimento de cursos à distância, na esteira do aumento da demanda. Preocupados com a qualidade do ensino, os participantes do Congresso produziram a “Carta de Lagarto”, documento com recomendações aos Ministérios da Saúde e da Educação e aos próprios profissionais da área.

O documento, assinado pela Rede de Atores Sociais em PICS (RedePICS Brasil), Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa, ObservaPICS, além do Grupo de Trabalho de Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares da Abrasco, sugere “um processo democrático e participativo de construção de critérios mínimos para formação na área, iniciando pelas práticas mais presentes no SUS, com a participação de profissionais de saúde, praticantes de diferentes PICS (e suas associações) e instituições formadoras de profissionais de saúde (notadamente as universidades)”.

Para o grupo, isso permitirá avaliar e fiscalizar a formação, principalmente os cursos na modalidade EAD, que “podem ser mais informativos do que formativos”. Conforme lembra o grupo de organizações que assina a carta, uma fonte importante de informação sobre o tema é a coordenação da área de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que formou grupos de trabalho para definir critérios mínimos de formação em PICS. O texto da carta reforça que “é importante que os cursos ofertados estejam pautados no compromisso com a saúde da população, e não apenas na aferição de lucros”. 

Islândia questionou a força do preconceito contra as PICS entre profissionais de saúde. “O preconceito não vem de quem usa nem de quem faz. Existe uma falácia de que os médicos têm preconceito com as PICS. Não é possível generalizar”, afirmou. Ela observa que existem instituições e conselhos que demonstram algum grau de preconceito, mas argumenta que os médicos de família, por exemplo, têm em sua própria associação um grupo de trabalho que estuda as PICS. “Dentro da Enfermagem há também vários profissionais que atuam em PICS. Eu identifiquei 178 grupos de pesquisadores nos diretórios do CNPq. Então não se pode generalizar que há preconceito, e quando há, é totalmente alimentado por uma visão positivista que já é superada”, defendeu.

Oferta crescente: entre 2017 e 2018, o número de atividades coletivas, como yoga e tai chi chuan, aumentou em 46%

Fotografia: José Cruz/Agência Brasil.

Práticas tradicionais

Sem o acesso à terra não há conexão com a natureza, ensinou José Bonifácio Baniwa, líder de um dos 23 povos que vivem no Alto Rio Negro, no Amazonas. Ele fez a conferência principal do último dia do congresso, quando enfatizou a importância da preservação do meio ambiente e das áreas indígenas. “A medicina indígena não é complementar, ela é a principal, o SUS precisa respeitar nossa cultura”, defendeu. A médica sanitarista e educadora popular Vera Dantas, que atua no espaço Ekobé, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), observou que há cuidados a se tomar na inserção de práticas e saberes tradicionais no sistema público, e deve-se percorrer o caminho do diálogo. 

“A meu ver, não é exatamente levando essas pessoas, que estão realizando as práticas de maneira tradicional, nos territórios e nos movimentos sociais, para fora do lugar onde elas atuam, onde elas têm todo um contexto, uma base cultural e espiritual que as sustenta, e colocar dentro de uma unidade de saúde”. Ao contrário, defende a pesquisadora, o profissional que está na rede oficial deve se abrir para as possibilidades de construir esse diálogo. “Às vezes, o profissional precisa ir lá para dizer assim: ´Eu referendo essa prática´. Às vezes ele pode ser uma ponte, no sentido de dizer: ´Aquela rezadeira, ela gostaria de fazer uma formação em reiki para ampliar o seu repertório de cuidado´”, exemplificou Vera, afirmando que “os diálogos passam por essa possibilidade de inclusão”. 

Para Nelson Filice, a imensa diversidade das racionalidades médicas exige um olhar mais demorado e cauteloso, quando se considera o contexto das políticas públicas. Segundo ele, a questão é complexa, e por isso mesmo a produção de conhecimento deve ser estimulada. “Se você levar em consideração que, no Brasil, existem mais de duzentos povos indígenas, e cada povo tem um conjunto de práticas de cuidado próprio, só aí nós temos mais de duzentas formas diferentes para serem investigadas no Brasil”, argumentou.

Para Vera, o profissional formado “na nossa racionalidade cartesiana, biomédica”, seja ele médico, enfermeiro, dentista, ou qualquer uma das 14 profissões da saúde, vai precisar acessar outras possibilidades” para conseguir dialogar com aqueles que usam e fazem as PICs. Ela acredita que é importante pensar como a formação profissional em saúde pode proporcionar outras experiências. “Ninguém valoriza o que não conhece, sobre o que não tem nenhuma referência. Como as graduações, as pós-graduações e os mestrados, começam a incorporar outras abordagens em ciência?”, questionou.

Saiba mais

Lista das 29 práticas integrativas e complementares incluídas na Política Nacional e suas definições oficiais
http://saude.gov.br/saude-de-a-z/praticas-integrativas-e-complementares

Observatório nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde
 http://observapics.fiocruz.br

Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa
 https://consorciobr.mtci.bvsalud.org/

Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde (Lapacis/FCM/Unicamp)
https://www.fcm.unicamp.br/fcm/lapacis