Radis Comunicação e Saúde

Ilustração: Paulo Batista.

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Frente de movimentos defende a união da sociedade para a defesa de valores fundamentais

A vida é o bem mais precioso da pessoa humana, a ciência deve guiar o planejamento das políticas públicas e o SUS é uma ferramenta imprescindível para preservar vidas. Afirmar esses princípios básicos torna-se vital diante da crise sanitária, econômica, social e política vivida pelo Brasil com a pandemia de covid-19 e é o propósito do movimento Marcha pela Vida, que ocorreu de modo virtual, em 9/6, com a participação de mais de 500 organizações da sociedade civil em todo o país. A mobilização partiu do lançamento da Frente pela Vida, em 29/5, por iniciativa de instituições científicas e de direitos humanos, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O movimento afirma ainda valores como a solidariedade, sobretudo com os grupos mais vulneráveis, a defesa da democracia e o respeito ao meio ambiente.

Somente a ciência pode mostrar o caminho para enfrentar a pandemia de covid-19 e salvar vidas. Com base nessa premissa, a Frente reivindica tanto da sociedade quanto dos governantes que valorizem uma prática de cidadania orientada pela solidariedade e pela dignidade humana, “baseada na democracia e na busca de soluções conjuntas para o bem comum de toda a população”, segundo seu manifesto. Como ressaltou Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco no lançamento da Frente (29/5), somente será possível impedir que o número de mortes continue aumentando com medidas que respeitem a ciência e fortaleçam o SUS, para que ele tenha condições de atender à população. “Temos que exigir que as medidas de prevenção e vigilância sejam cumpridas em todas as esferas do governo. Precisamos de muita solidariedade, principalmente aos que vivem em situações de maior vulnerabilidade”, pontuou.

O manifesto da Frente chama atenção para os números da doença no Brasil, que fazem do país o epicentro da pandemia na América Latina. O grupo defende ainda que não há oposição entre medidas que favoreçam a saúde e que privilegiem a economia; ao contrário, não há saúde sem garantia de condições adequadas de vida, sobretudo para as pessoas mais pobres. “Temos que cobrar do Estado que ele cumpra o seu papel, criando condições urgentes e sustentáveis para amparar e garantir que todos possam se proteger com as medidas de distanciamento social e isolamento”, acrescentou Gulnar.

Além de Abrasco, SBPC, CNS e CNBB, outras cinco instituições participaram do lançamento da Frente: a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e a Rede Unida. Para Ildeu Castro, presidente da SBPC, a mobilização pretende chamar atenção da sociedade brasileira para a importância da vida “como um direito relevante, inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza”. “Esse é um direito fundamental que está na Constituição Brasileira e que nos une”, afirmou.

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#PelaVida

Se as medidas de distanciamento social recomendam evitar aglomerações, a saída é a mobilização nas redes sociais: para reforçar a defesa da vida, a marcha virtual conseguiu ficar entre os assuntos mais comentados do Twitter, com as hashtags #MarchapelaVida e #FrentepelaVida e o “tuitaço” promovido no dia 9/6. As entidades participantes organizaram eventos e discussões online durante todo o dia para reivindicar a promoção de políticas públicas que respeitem a vida e outros valores fundamentais.

No ano em que a Fiocruz completa 120 anos, a instituição também se somou aos debates que ocorreram em defesa da ciência e da saúde a serviço da vida e do bem-estar da sociedade. Para a presidente da fundação, Nísia Trindade Lima, a pandemia é um fenômeno biológico, ambiental, econômico e social e precisa ser vista em todas essas perspectivas. “A desigualdade é um fator chave para entender a dinâmica da covid-19 no Brasil”, pontuou no painel online “Desafios de hoje e de amanhã” (9/6). Nísia enfatizou ainda que o SUS é “uma fortaleza nacional para garantir acesso universal, equânime e integral” à população e que esse é o momento de dar vez e voz à ciência. “Entendemos a pandemia como um grande marco do século 21”, completou, ressaltando a necessidade de fortalecer ações em pesquisa e inovação.

Com base em seis pilares, a Frente pela Vida reforça, em seu manifesto, que a vida é o bem mais importante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza, e que as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19 devem se basear na ciência e serem rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal. Afirma ainda que o SUS deve ser fortalecido como instrumento essencial para preservar vidas, garantindo equidade e acesso universal e integral à saúde.

O manifesto destaca ainda que a solidariedade, em especial aos grupos mais vulneráveis, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna. Outro eixo é a preservação do meio ambiente e da biodiversidade do planeta. Por fim, o documento também reafirma a democracia e o respeito à Constituição como fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, assim como para proporcionar condições de vida dignas à toda a população.

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Representantes de instituições científicas e de direitos humanos reforçam a necessidade de políticas que valorizem a vida, a ciência e o SUS

Contra o negacionismo e a necropolítica

A mobilização ocorreu em um momento sensível da crise vivida pelo Brasil com a pandemia de covid-19. No dia da marcha, 9 de junho, o país já ultrapassava o número de 37 mil mortos pela doença e 700 mil infectados — com crescimento acelerado nos dias seguintes. Nesse contexto, a marcha convocou a sociedade civil a agir. Durante o ato político ocorrido de maneira virtual, representantes das entidades organizadoras, artistas, intelectuais e parlamentares discutiram o contexto atual da pandemia e reforçaram a necessidade de ação conjunta para enfrentar a crise.

O negacionismo científico também foi citado como um obstáculo a ser superado. A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), da Frente de Valorização das Universidades, destacou que o momento não é só de enfrentamento da ameaça da pandemia. “O contexto político negacionista, que deixa de reconhecer a grandeza do problema que estamos enfrentando, desafia as afirmações científicas e contribui para a confusão generalizada, certamente incrementa o sentimento de desamparo, infelicidade e insegurança”, avaliou. Para Marcelo Freixo, deputado federal (PSOL-RJ) e integrante da Frente em Defesa da Democracia, “a sociedade que vai sair dessa pandemia será aquela que vamos construir durante a pandemia”, em citação à economista Laura Carvalho. “É muito importante que as atitudes em defesa da vida aconteçam agora para que, depois da pandemia, a gente possa ter o que colher. Senão a gente vai colher mais desigualdade e mais morte”, disse.

Para o presidente da CNBB, Dom Walmor de Oliveira, “marchar pela vida” é, simbolicamente, “enfrentar essa cultura da morte”. O conceito de “necropolítica” foi cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe para se referir à forma de fazer política que gera mortes: na “política da morte”, algumas vidas teriam menos valor e poderiam ser perdidas (Leia na Radis 205https://radis.ensp.fiocruz.br/index.php/home/reportagem/democracia-que-ainda-nao-se-construiu). Para Túlio Franco, da Rede Unida, defender a vida é “defender a ciência como parâmetro para o enfrentamento da doença e da pandemia”. “Defender a vida para nós é defender o Sistema Único de Saúde, a sua integralidade, esse gigante que está combatendo a pandemia de covid-19, apesar de todas as dificuldades desse momento”, sintetizou. Túlio acrescentou ainda que a promoção da vida depende de políticas que garantam um meio ambiente saudável e sustentável, a liberdade e a democracia.

No mesmo debate, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, ressaltou que é preciso lutar contra a desigualdade. “Ela é fonte da fragilidade na saúde dos brasileiros e do atraso do Brasil em relação a outros países, e também impede que tenhamos um desenvolvimento sustentável. Lutar contra a desigualdade e pela solidariedade são elementos indispensáveis dessa luta pela vida”, pontuou.

Em depoimento em vídeo, Deborah Duprat, integrante do Ministério Público e ex-titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), mostrou preocupação em relação ao desinvestimento em políticas públicas e a perda de recursos para o SUS. Para ela, a covid-19 chegou ao Brasil no contexto de fim do Programa Mais Médicos, redução do orçamento de Ciência e Tecnologia, contingenciamento nas universidades e de diminuição no orçamento do Ministério da Saúde. “Portanto, é hora de termos de fato que investir na vida, porque o investimento na morte é grande", criticou.

Conheça os seis pilares defendidos pela Frente pela Vida

  • O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza;
  • As medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal;
  • O Sistema Único de Saúde (SUS) é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo, com equidade, acesso universal e integral à saúde;
  • A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulneráveis da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna;
  • É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável;
  • A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Saiba mais: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/manifesto-frente-pela-vida/48671/

* Estágio supervisionado