Representante dos usuários, Fernando Pigatto foi eleito presidente do pleno

 

O Conselho Nacional de Saúde encerrou seu processo eleitoral, em 14 de dezembro, com a escolha do repre - sentante dos usuários Fernando Zasso Pigatto para presidir o pleno. Fernando é conselheiro nacional de saúde desde 2014, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), e coordenou a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Lenir Santos, do Instituto de Direto Sanitário Aplicado (Idisa), retirou sua candidatura na véspera da votação, em nome da unidade. “Estava pactuado que um usuário assumiria a presidência, por um revezamento na função com o segmento dos trabalhadores [do presidente anterior, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos]. Mesmo assim, foi um processo construído com bastante diálogo com todas as entidades e suas representações, inclusive com a conselheira Lenir”, conta Pigatto à Radis .

Dos 143 conselheiros (titulares e suplentes) da gestão 2018 a 2021, 60 são novos nomes — uma renovação de 40%. Compõem a mesa diretora, responsável por conduzir as ações e decisões do colegiado, os usuários André Luiz (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB), Moysés Toniolo (Articulação Nacional da Aids, Anaids) e Vanja Andréia (União Brasileira de Mulheres, UBM), as profissionais de Saúde Elaine Junger Pelaez (Conselho Federal de Serviço Social, CFESS) e Priscilla Viegas (Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, Abrato) e os gestores Jurandir Frutuoso (Conselho Nacional de Secrários de Saúde, Conass) e Neilton Araújo (Ministério da Saúde, MS).

Segundo Pigatto, a defesa do SUS e da democracia — tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para agosto, em Brasília (leia mais na pág. 34) — devem ser o guia de seu mandato. “Vamos respeitar as diferenças, deixando o confronto para o campo das ideias”, diz, quando perguntado sobre a relação com o governo eleito. “O Ministério da Saúde tem seis titulares e 12 suplentes no CNS e ali defende suas posições, como aconteceu durante o governo Temer, para que o pleno avalie e se posicione. Isso é o debate democrático”.

Diante do anúncio de que a saúde não deve ganhar novas fontes de financiamento, o presidente do CNS reforça o chamado para assinaturas no abaixo-assinado (veja em conselho.saude.gov.br) que pretende impedir a execução da Emenda Constitucional 95, que estabelece limite de gastos. O documento deve ser anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra do STF Rosa Weber.