As mulheres se reúnem na praia, ao amanhecer, à espera do início de mais um dia de trabalho. Enquanto os homens retiram as caixas de pescado dos barcos que acabaram de atracar, elas pesam e fazem os pagamentos. Dali a pouco iniciam o preparo do produto artesanal: mãos habilidosas limpam, cortam e salgam o peixe. Assim vão até o cair da tarde, por volta de 18h. Com a pandemia de covid-19, o que mudou na rotina do grupo de Mulheres Artesãs da Enseada da Baleia, em Cananeia, no litoral sul de São Paulo, não foi apenas a necessidade do uso de máscaras e a distância na hora de receber o peixe: a comunidade de pescadores artesanais decidiu se isolar para evitar a proliferação do vírus, mas enfrenta dificuldades para escoar a produção de pescado, principal fonte de sustento para os moradores.
Acostumadas a viver em harmonia com a natureza, as mulheres da Enseada da Baleia — comunidade caiçara localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso — tiveram a vida alterada pela ameaça que vem de fora. O acesso à comunidade ocorre somente por barco e o turismo, uma das principais atividades da ilha, foi interrompido. Uma das líderes do grupo de mulheres, Tatiana Mendonça Cardoso, conta que os pescadores, quando souberam dos riscos da covid-19, compreenderam que precisavam adaptar sua rotina, pois sem saúde, “o dinheiro não tem valor”. “Quando entendemos a situação, ficamos muito preocupados com as pessoas, todas elas”, afirma. O grupo se reuniu e planejou estratégias para garantir segurança a suas famílias. A dificuldade era como manter a venda e a distribuição do peixe. “Mesmo a comercialização de pequenas quantidades de pescado também está difícil, seja pela distância e pelo risco que corremos”, narra Tatiana.
A saída encontrada, em meio à pandemia, para garantir a subsistência da comunidade foi se articular com outros povos tradicionais do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, com o apoio de organizações como o Instituto Linha D’Água e o Instituto Socioambiental (ISA). A pesca caiçara somou-se aos produtos colhidos nas roças quilombolas, através da Cooperativa dos Agricultores Quilombola do Vale do Ribeira (Cooperaquivale), e ajudou a formar cestas básicas destinadas a 716 famílias da região e de bairros pobres da capital paulista, que enfrentam dificuldades durante a pandemia. A compra da produção foi uma ação emergencial articulada pelos dois institutos e outros parceiros. “Com isso, foi possível entregar alimento saudável, produzido em condições justas, sem o uso de agrotóxicos e a partir de práticas sustentáveis, para as famílias que mais precisam”, explica Henrique Kefalas, oceanógrafo e coordenador executivo do Instituto Linha D’Água.
A Ilha do Cardoso é considerada um santuário preservado de Mata Atlântica costeira, com um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul. Ali vivem seis comunidades caiçaras, dentre elas a da Enseada da Baleia. O oceanógrafo ressalta que o apoio dado a essas populações, durante a pandemia, leva em conta a importante contribuição que elas prestam para o cuidado da natureza — por cultivar uma relação harmoniosa entre os ecossistemas e sua cultura alimentar, economia e manifestações culturais. “As comunidades tradicionais costeiras dependem da produção de alimentos, por meio da agricultura e da pesca, para sobreviver”, pontua. Desamparadas pelo Estado, elas estariam ameaçadas não somente pela covid-19, mas por seus impactos sociais e econômicos. “O apoio pretende aliviar os severos impactos da pandemia, mas também mostrar que outro modo de produzir alimento e viver em sociedade é possível, prevalecendo a cooperação, a solidariedade e o cuidado com as pessoas e o meio ambiente”, reflete.
Maré de cooperação
O ano prometia ser promissor para os pescadores caiçaras da Enseada. Eles haviam fechado um negócio para dobrar a oferta de pescado para escolas privadas em São Paulo. Como explica Tatiana, “isso geraria uma renda bem importante para toda a comunidade”. Contudo, veio a pandemia e a onda de dificuldades. Eles, porém, não desistiram. A integrante do grupo de mulheres conta que elas passaram a se ajudar até mesmo na alimentação, para reduzir as despesas, e a compra do pescado por meio da parceria entre o Instituto Linha d’Água e o ISA garante a continuidade da produção e evita que os pescadores tenham que ir à cidade vender o peixe. “Esse trabalho nos deu muita força, porque temos uma motivação para continuar, e vejo nos olhos dos pescadores que eles também têm”, diz Tatiana.
As dificuldades vividas pelos pescadores artesanais já vinham de antes da pandemia, avalia Henrique. Uma delas é fruto do desrespeito a seus territórios. De acordo com o oceanógrafo, essas populações sofrem com o avanço da pesca industrial e da pesca ilegal sobre as áreas de uso comum, com grandes barcos operando próximos da costa, em períodos de defeso — em que não se pode capturar determinadas espécies pois elas estão em reprodução. Esse cenário de desrespeito e ameaça às comunidades tradicionais foi “severamente agravado” agora, ele assinala. “As comunidades tentam se manter isoladas para evitar que o vírus adentre, mas muitas pessoas das cidades rumaram para o litoral durante o período do isolamento social, como finais de semana e feriado, gerando conflitos entre turistas e comunidades locais”, aponta.
“As comunidades se fecharam, de maneira autônoma. Barreiras foram montadas nos locais de acesso para orientar os turistas sobre a situação e pedir que não adentrem, mas os conflitos são constantes”, conta. Segundo Henrique, as comunidades mais organizadas têm conseguido fazer compras de maneira coletiva e pedir que os produtos sejam entregues, evitando a saída de pessoas. Outra dificuldade tem sido o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. Ele relata que há incompatibilidade nos cadastros e problemas no acesso a agências, aplicativos e telefone da Caixa Econômica Federal. “As dificuldades encontradas hoje são fruto do intenso descaso com a categoria de pescadores artesanais, o que vem acontecendo há cerca de 10 anos”, explica, citando a “desarticulação total do antigo Ministério da Pesca, hoje uma secretaria de governo ocupada por um representante da pesca industrial”.
A compra da produção de pequenos agricultores e pescadores artesanais se baseia em uma política pública — o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vem perdendo recursos nos últimos anos. É uma iniciativa que permite a compra pública de produtos que podem ser destinados, por exemplo, ao consumo na merenda escolar. Mais de 870 movimentos, redes e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram ao governo federal, em 8/4, uma proposta que reivindica o fortalecimento do PAA com o aporte emergencial de R$ 1 bilhão de reais durante a crise provocada pelo novo coronavírus (https://bit.ly/retomadaPAA). De acordo com o documento, em 2012, ano em que foi desembolsado o maior volume de recursos pelo programa, foram destinados cerca de R$ 850 milhões para a compra de 297 mil toneladas de alimentos, o que beneficiou 185 mil famílias. Em 2020, o PAA tem previsão orçamentária de R$ 186 milhões, sendo que R$ 66 milhões estão contingenciados pelo Ministério da Economia.
Além do peixe seco, o grupo de mulheres da Enseada da Baleia também trabalha com confecção sustentável. “Retiramos redes de pesca das praias e aplicamos no nosso produto. Temos muita preocupação com a quantidade de lixo que encosta na nossa praia. A cada ano aumenta muito e não damos mais conta de tirar, isso nos deixa muito mal”, relata Tatiana. O grupo de mulheres trabalha com os valores da economia solidária e reconhece que a vida dos caiçaras está intimamente ligada ao seu território. “Cuidamos do nosso ambiente, porque sabemos que precisamos dele para a continuidade da nossa cultura”, afirma. Dentro delas, também reside a certeza de que vão vencer a maré de dificuldades trazida pela pandemia — com ajuda e cooperação. “Mesmo com todo o trabalho, estamos muito satisfeitas de estarmos juntas, ligamos o som, dançamos enquanto trabalhamos, rimos e damos apoio uma às outras quando não estamos bem”, diz.
Apoio aos pescadores
[Depoimento]
“Fizemos dois apoios. Um foi feito à Associação dos Moradores da Enseada da Baleia, comunidade caiçara da Ilha do Cardoso, no município de Cananeia, no litoral sul do Estado de SP. Esse apoio viabilizou a produção de mais de 2 toneladas de peixe seco. Para tanto, foi preciso destinar recursos para a melhoria do sistema de secagem de peixes, com a compra de equipamentos específicos. Ainda, os recursos viabilizaram a compra dos peixes capturados pelos pescadores locais. Em seguida, os pescados foram transformados em peixe seco pelas mãos das mulheres da comunidade, que se dedicam há muitos anos a essa atividade, constituindo um conhecimento tradicional passado de geração em geração. 403 quilos de peixes seco somaram-se às cestas de produtos agrícolas organizadas e entregues pela Cooperativa dos Agricultores Quilombola do Vale do Ribeira (Cooperaquivale) para 716 famílias na região do Vale do Ribeira e capital paulista. Com isso, foi possível entregar alimento saudável (produzidos em condições justas, sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, a partir de práticas sustentáveis, que garantem a manutenção da disponibilidade dos recursos naturais) para as famílias que mais precisam.
O outro apoio foi feito à Associação dos Moradores da Almada, comunidade caiçara da praia de mesmo nome, localizada em Ubatuba, litoral norte do Estado de SP. Essa associação faz parte do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Parati e Ubatuba (FCT). A demanda partiu do Fórum, que já é parceiro do Instituto Linha D’Água em outras ações, e consistiu na compra de peixes e produtos agrícolas produzidos pelas comunidades tradicionais da região. A iniciativa está em curso, organizando a primeira compra e entrega de produtos às famílias mais vulneráveis do território. Com essa iniciativa, pretende-se levar alimentos saudáveis a pelo menos 200 famílias.
Em ambos os casos, decidimos pelo apoio por reconhecer a importante contribuição que essas comunidades prestam para o cuidado da natureza. Sendo a relação com os ecossistemas um aspecto intrínseco na cultura alimentar, de uso do solo e de manifestações artísticas e relacionais desses grupos, os apoios pretendem aliviar os severos impactos da pandemia mas também mostrar que um outro modo de produzir alimento e viver em sociedade é possível, prevalecendo a cooperação, a solidariedade e o cuidado com as pessoas e meio ambiente.”
(Henrique Kefalas, oceanógrafo e coordenador do Instituto Linha D’Água)
“Nesse contexto de pandemia, a comercialização de pequenas quantidades de pescado também está difícil, seja pela distância e pelo risco que corremos. O turismo, uma das principais atividades da Ilha do Cardoso, ficou inviabilizado, pela proteção das famílias que aqui vivem.
Plantamos para ter o mínimo, encomendamos produtos dos arredores, e buscamos parcerias para ter o alimento para todas as famílias.
Quando entendemos a situação, ficamos muito preocupados com as pessoas, todas! O dinheiro não teve nenhum valor, mesmo que fizesse falta.
Buscamos cestas de alimentos básicos para as famílias, porque não queremos que as pessoas saiam para a cidade. Esse trabalho nos deu muita força, porque temos uma motivação para continuar, e vi nos olhos dos pescadores que eles também têm.
Estamos sempre em contato com os moradores para saber como estão e o que podemos fazer para ajudar.”
(Tatiana Mendonça, integrante do grupo de Mulheres da Enseada da Baleia)
Conheça o Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras: https://observatoriocovid19pescadores.blogspot.com/
Para conhecer mais sobre o Instituto Linha D’Água: https://www.linhadagua.org.br/
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