Luzia chegou com 61 anos. Francisco aos 75. Ana Amélia, também aos 75 anos, buscou um local mais seguro depois de ficar uma noite caída no chão da cozinha de seu apartamento. Vivendo em estados vizinhos e com trajetórias de vida muito diferentes, Francisco, Luzia e Ana Amélia fazem parte do contingente de idosos institucionalizados, termo que define a moradia assistida que oferta cuidados não-familiares. Enquanto Ana Amélia vive no Residencial Geriátrico Vila do Sol, uma instituição privada de Botafogo, na Zona Sul carioca, Francisco e Luzia moram na Casa Ondina Lobo, instituição pública sem fins lucrativos que fica no centro-sul da capital paulista.
As duas entidades estão classificadas no amplo e diversificado guarda-chuva das Instituições de Longa Permanência (ILPIs), como são chamadas as entidades que oferecem proteção para pessoas idosas que apresentam algum grau de dependência.
Presentes na história brasileira desde 1890, com a fundação da Casa São Luiz para a Velhice Desamparada, no Rio de Janeiro, essas entidades atravessaram o século e ganharam esse novo nome, mas o termo não caiu na boca do povo e no coração dos idosos. Karla Giacomin, geriatra, explica que essas instituições passam pelo que chama de “crise de identidade”, já que a maior parte das pessoas não sabe o que elas são ou fazem. “O asilo ficou marcado como abrigo e morredouro e tido como um local de abandono de velhos pobres. Houve a renomeação, mas a imagem social permanece a mesma. Precisamos saber se o asilo realmente mudou”, pontua.
Karla explica que o termo ILPI foi escolhido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) numa tentativa de não só desvincular o estigma com os termos antigos como também para unificar o conceito de instituição para idosos. Além do asilo e abrigo, nesse guarda-chuva cabem serviços para idosos chamados de hotel ou clínica geriátrica, pensionato gerontológico, lar, amparo, clínica ou casa de repouso, residencial, entre tantos outros. Apesar da boa intenção, a geriatra destaca que o termo não foi difundido junto à população. “É difícil encontrar uma instituição que se entenda como uma ILPI. Esse é um nome que aparece mais em normas sanitárias e no Ministério Público. Como ninguém pensa que vai envelhecer ou demandar cuidados futuros, esse universo fica mais estigmatizado e recalcado na sociedade brasileira”, salienta.
Desafios na pandemia
Karla coordena a Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs, composta por especialistas, trabalhadores, gestores e pesquisadores e que visa contribuir para a construção de uma Política Nacional de Cuidados Continuados. Criada em março de 2020, a Frente forneceu boas práticas para os profissionais que atuam nas instituições de acolhimento públicas, privadas e filantrópicas a fim de proteger os idosos e trabalhadores desses espaços na pandemia. Para chegar às instituições, a Frente mapeou 4,5 mil ILPIs em um momento em que a covid-19 atingia muito duramente os idosos institucionalizados. Mesmo depois desse trabalho, não há um levantamento oficial sobre o total desses estabelecimentos no país. “Infelizmente, continuamos sem saber ao certo quantas instituições existem, onde estão, quanto custa o cuidado, quem cuida e como cuida”, afirma Karla. Dados divulgados pela Frente informam que há 78 mil pessoas em instituições credenciadas no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o total de pessoas institucionalizadas pode alcançar até cerca de 300 mil residentes.
Outra estatística utilizada como referência foi feita pelo Censo Nacional das ILPIs, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelou que, entre 2007 e 2010, havia 90 mil idosos residindo em instituições no países, sendo que a maior parte dessas entidades tinha natureza privada filantrópica. Karla resume que essas ILPIs são “residências coletivas” com oferta e qualidade diferentes e público heterogêneo em termos de demandas de cuidados. “Quando analisamos cadastros, encontramos muitas inconsistências. Por isso que São Paulo propõe que haja diferentes tipos de ILPIs conforme o grau de dependência dos idosos”, comenta. Para ela, as discrepâncias e o apagão nos dados são reveladores. “Acredito que, no fundo, estamos falando da invisibilidade dessas pessoas e dessa instituição para a sociedade. Esse é um tema difícil e espinhoso”, avalia. [Leia entrevista na página XX].
Formalmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define as ILPIs como instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania. Já as normas de funcionamento dessas instituições estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 283, de 26 de setembro de 2005, da Anvisa. À falta de um padrão nacional soma-se também a diversidade de idosos residentes com histórias de vida e necessidades distintas. De domínio comum é a certeza de que o tratamento médico não é um ponto central desse atendimento já que todo cuidado médico-hospitalar é feito na rede, sendo as ILPIs referenciadas em Unidades Básicas de Saúde.
Histórias de vida
Francisco de Assis Alves, o Chicão, mora na Casa Ondina Lobo, entidade filantrópica centenária de São Paulo que acolhe pessoas acima de 60 anos em regime de internato, de ambos os sexos, sem recursos pessoais e sem estrutura familiar de sustentação. Com capacidade para abrigar 90 idosos, a Casa — como Chicão carinhosamente chama o local onde mora — tem atualmente 57 residentes, sendo 20 homens e 37 mulheres, e sobrevive de doações, parcerias e ações pontuais, sem receber auxílio de qualquer esfera de governo.
Nascido em Atibaia, em São Paulo, Chicão chegou à Ondina Lobo depois de morar mais de 30 anos em uma favela. “Saí de casa com 14 anos e fui para o mundo. Fui servente de pedreiro, pintor, fazia faxinas de casa em casa”, disse à Radis em uma conversa bem-humorada feita por vídeo em um computador da instituição. Foi um amigo de longa data que, em 2005, levou Chicão para a ILPI. “Quando cheguei aqui sosseguei, mas não parei”. Chicão conta que, por muitas vezes, fez a função de porteiro e ainda hoje “fecha a Casa” no fim do expediente. Em 2015, Chicão escreveu como se deu sua integração: “Eu estava então com 75 anos de idade, o espírito de trabalhador, andando sem bengala e andador. Eu já entrei ajudando a Casa com muito amor. Fiz de tudo um pouco. Já passaram dez anos. Continuo ajudando a Casa, estou firme e forte na luta do dia a dia, pedindo a Deus forças e saúde para continuar a trabalhar e ser útil”.
Saúde ele diz ter de sobra e se orgulha de não tomar remédio, “apenas cálcio para os ossos”. “Ainda faço o quatro com uma perna só. Fico que nem Saci-pererê”, brinca. Ele mora em um quarto coletivo separado por vãos e divisórias que, no momento, está mais vazio. “Se tivesse cheio, daria uns 15. Agora, cada quarto tem duas ou três pessoas”. Sua rotina começa cedo. Depois do café, ele diz que procura fazer algo para manter a “mente ocupada”, pois só aprendeu a trabalhar. “Não gosto de bingo, rádio ou TV. Estou sempre trabalhando, fazendo alguma coisa para mim”, salienta. A vida na Casa, que ele considera boa, ficou ruim com a pandemia que restringiu o movimento de quem vive na instituição. “O coronavírus tirou toda a liberdade do ser humano viver, o prazer da vida. Agora ninguém entra e ninguém sai. Não tem visita. Estamos igual canário na gaiola”, resume.
A instituição conta com voluntariado ativo e seu modelo de funcionamento resultou de sua própria organização. A história dessa instituição explica a de muitas outras que surgiram a partir do vácuo do Estado na proteção aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O Brasil não tem um modelo local de funcionamento, como em outros países. Temos instituições filantrópicas diversas que acolheram as pessoas idosas de forma temporária ou permanente durante muito tempo e se viraram para dar conta desse atendimento”, observa Karla.
Luzia Gonçalves da Silva entrou na Ondina Lobo em 2015. Antes disso, morava em um quarto com cinco mulheres em uma pensão no bairro da Bela Vista, em São Paulo. Carioca, há 44 anos na capital paulista, ela trabalhou como ajudante de cozinha, ascensorista e doméstica em casas de família. Aos poucos, os problemas de saúde fizeram com que passasse a sentir as limitações no dia a dia. “Tenho diabetes, hipertensão e alterações na tireoide. Foi ficando cada vez mais difícil. Não conseguia mais subir em ônibus e isso dificultava a ida para o trabalho”, conta. O lugar seguro para morar chegou por indicação de um pastor da igreja que frequentava. “Quando saí da pensão deixei todo o meu passado para trás. Não estranhei a vida aqui”, disse em entrevista à Radis. Na Casa, Luzia dorme em um quarto com outras sete residentes e há três camas vazias. Ela é aposentada e faz acompanhamento de saúde no Hospital das Clínicas, com consultas que foram reduzidas com a pandemia. Com todas as restrições impostas, é no crochê que ela busca companhia. “Antes, tudo era uma maravilha. Tinha festa de aniversário, bingo, música. Era muita alegria”, comenta.
Caráter residencial
Kennya Brito, presidente do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas, destaca que há regras “severas” para uma entidade ser enquadrada como uma ILPI. “Elas devem ter uma estrutura adequada para segurança e acessibilidade dos idosos, um número de profissionais adequado para atendimento 24 horas. Não é um serviço barato. Por isso, depende muito da política pública do estado e do município ofertarem esse cuidado para idosos que precisam de institucionalização”, afirma.
Em Manaus, há duas instituições públicas, a Fundação Dr. Thomas, que é municipal e onde vivem 128 idosos, e o Lar São Vicente de Paulo, que é filantrópico e abriga 20 idosos. Não há serviços particulares. Kennya, que é assistente social, aponta problemas na gestão dessa política, como o desconhecimento do total de idosos que precisam de proteção e a falta de uma instituição para abrigamento provisório.
Segundo ela, há denúncias diárias de violência contra a pessoa idosa, como negligência e abandono dos familiares e seus responsáveis. “Esse é um problema social que acaba tendo a intervenção da polícia para resgatar e levar o idoso para a instituição”, afirma. Além disso, ela destaca que idosos em situação de rua são recolhidos e deveriam ser abrigados de forma provisória. “Após a busca ativa dos familiares e a reconstrução de laços, esses idosos poderiam voltar a conviver com a família. Mas muitos ficam anos esperando por uma solução, o que sobrecarrega as nossas entidades”, observa.
Segundo Kennya, a Fundação Dr. Thomas é a gestora da Política Municipal do Idoso de Manaus, responsável por executar o Programa de Atendimento Domiciliar ao idoso (Padi), para melhorar a qualidade de vida e evitar a institucionalização. “A partir de denúncias, são realizadas visitas à casa para avaliar a situação de risco, propor intervenções e práticas de cuidados. Caso haja perigo, o idoso é encaminhado para a rede de proteção”, salienta. Além disso, ela observa que não só não há vagas para todos como nem toda entidade está preparada para prestar assistência individualizada. “Com o avançar da idade, as necessidades e o grau de dependência aumentam e variam”, pontua. Kennya destaca que não há isolamento social desses idosos institucionalizados. “Quem possui mais independência pode fazer atividades, cursos e oficinas no Parque Municipal do Idoso, espaço anexo à Fundação Dr. Thomas, e na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade. E as psicólogas e assistentes sociais promovem atividades para os residentes”, comenta. Com a pandemia, foram interrompidas as festas comemorativas e a visitação para os que possuem famílias, o que pode comprometer a saúde psíquica.
Perfil heterogêneo
Aline Testasicca trabalha na mobilização de recursos do Lar São Vicente de Paulo, única ILPI de Ouro Preto, em Minas Gerais. Pertencente à Sociedade de São Vicente de Paulo, o Lar é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos com capacidade para abrigar 70 idosos. “Estamos com 45 residentes, sendo 12 homens e 33 mulheres. Temos um perfil de idosos adoecidos que chegam por meio de suas famílias que não conseguem mais cuidar ou arcar com os custos desse cuidado”, diz a assistente social. Aline reforça que também há preconceito contra esse tipo de acolhimento. “Ainda perdura o resquício de uma ideia antiga sobre as ILPIs e as famílias que possuem um vínculo mais forte ficam com muito pesar ao institucionalizar o idoso”, observa.
Aline explica que a política de assistência social determina que o município oferte esse serviço e, quando isso não é possível, eles podem estabelecer parcerias ou convênios com instituições. A subvenção da prefeitura, embora ajude no custeio dos serviços, é insuficiente. “Vivemos no vermelho e não conseguimos equilibrar as contas. Nossos custos são bem maiores”, garante. Para ela, o papel da ILPI no sistema de proteção aos idosos é necessário e bem claro. “O nosso dever é garantir os direitos dos idosos institucionalizados, entre eles o da convivência familiar e comunitária. Entendemos que o acolhimento institucional não é uma medida fim e deve ser complementado com outras políticas de proteção”, salienta. Além disso, a assistente social afirma que é preciso ter um novo olhar sobre essas instituições. “Devemos pensar no envelhecimento populacional como um todo, não só no de idosos institucionalizados, e ver qual o papel deles na sociedade. Temos que rever a forma como a sociedade elabora seus mitos e preconceitos sobre o envelhecer”, resume.
Centrado na pessoa
Ana Amélia Rocha, de 81 anos, escolheu viver a sua maturidade em uma ILPI. Há seis anos, ela caiu na cozinha de seu antigo apartamento, no Leblon, na Zona Sul carioca, e ficou uma noite à espera de socorro. Depois disso, a recifense que chegou ao Rio de Janeiro aos 11 anos de idade, diz que fez uma “escolha consciente” e optou por morar numa instituição. Há seis anos, sua escolha recaiu no Residencial Vila do Sol, uma ILPI privada que fica em Botafogo. “Vim feliz e me sinto livre porque não sou proibida de sair. Aqui eu me sinto bem segura. Tenho vida independente, moro no meu quarto. Acho que há um preconceito das pessoas com lugares como esse”, conta à Radis, em entrevista por vídeo. Ana tem duas filhas e é uma idosa muito ativa. Com a cabeça livre, como ela diz, começou a escrever e já publicou duas coletâneas de poesia, lançadas na instituição, e colabora com o jornal Sol da Vila, que circula mensalmente, com novidades e eventos promovidos no residencial. Na pandemia, há apenas a versão digital.
O incentivo à escrita foi um dos ganhos da aplicação da metodologia do cuidado centrado na pessoa idosa. Segundo Christine Abdalla, gestora e gerontóloga da Vila do Sol, mesmo numa ILPI é possível e necessário ofertar um plano de atenção centrado na pessoa idosa. “Procuramos tratar cada um na sua individualidade, desde a patologia aos gostos. A gente faz a alimentação, o banho, as atividades terapêuticas e sociais de cada um e desenvolve projetos ouvindo o que os residentes desejam. Claro que a instituição tem limites, mas são contornáveis”. A gestora diz que, em geral, a aplicação dessa metodologia não onera a instituição, pelo contrário, tem situações que torna o cuidado mais fácil. “Às vezes, são coisas pequenas que fazem diferença no cotidiano do residente e no trabalho de quem cuida”, garante.
Na Vila do Sol, residem 42 mulheres e cinco homens. Um dos projetos da Vila procura resgatar a ligação do feminino com a culinária. “Muitas mulheres trazem o livro de receitas de uma vida inteira em meio a seus pertences. Algumas relatavam vontade de manter a tradição e cozinhar”. Assim nasceu a Oficina Memória e Culinária que resgatou pratos da vida de cada uma — entre elas, Ana Amélia, que em uma tarde fez biscoitos “que derretem na boca”. A sessão é aberta a familiares. “Revelamos talentos e suas competências, dividimos o prazer do alimento, valorizamos o conhecimento, ensinamos receitas novas que vão para o jornalzinho e, se forem aprovadas, entram no cardápio da instituição e se transformam em um legado para muitos”, pontua. Projetos não faltam, diz ela. “Um residente que gosta de plantas vira um jardineiro, tivemos engenheiros ajudando em projetos. Aqui é a casa de cada um deles”, resume.
Pandemia: realidade veio à tona
A pandemia de covid-19 expôs a fragilidade das políticas públicas de proteção à pessoa idosa, grupo mais suscetível à primeira onda da doença. Trouxe, também, a necessidade de repensar o papel que as ILPIs desempenham na garantia dos direitos dos idosos. Entendidas como locais de confinamento compulsório, essas instituições operam sob a gestão da assistência social. Mas a terapeuta ocupacional Helena Patáro defende que elas também sejam objeto do campo da saúde. “A ILPI teria que ter um apoio da atenção primária por ser residência de idoso, mas são espaços ainda negligenciados. A pandemia traz um convite para olharmos a dimensão de saúde dentro dessas instituições”.
Helena coordena a Comissão Intersetorial de Monitoramento das ILPIs do Estado da Bahia, implantada em abril de 2020 para fazer o acompanhamento situacional dos idosos residentes nessas instituições em todo o território baiano por conta da covid-19. “A comissão já surgiu agregando a dimensão social e a de saúde, considerando a necessidade híbrida do sistema”, salienta. Segundo ela, o idoso que está abrigado numa ILPI muitas vezes é não só abandonado pela família como possui uma sobrecarga de doenças e fragilidade funcional, além de alterações sensoriais e cognitivas.
Helena explica que eles geralmente têm dificuldade em gerenciar sua própria vida e necessitam de um espaço protegido de cuidado. “Esse perfil é muito variado e depende de cada instituição. Em comum, o residente é um idoso mais frágil, com idade avançada e comorbidades”, diz. Por essa razão, Helena defende que as ILPIs devem ser vistas não como “espaços de negligência”, mas equipamentos necessários numa sociedade envelhecida como a nossa. “É preciso lembrar que o Brasil não é mais um país jovem e a transição demográfica traz uma mudança no perfil de adoecimento da população que requer cuidados mais intensos. Precisamos ter um olhar mais sensível sobre elas”, defende.
Ao mesmo tempo, Helena entende que é necessário repensar nacionalmente a política de financiamento de leitos públicos nas ILPIS para permitir o aumento de vagas. Segundo ela, cuidar de um idoso é caro e o financiamento que vem das verbas públicas não paga um leito. “A política de fomento à institucionalização é perversa e cruel. O valor per capita pago para uma instituição que é conveniada e recebe recurso público é pequeno. Isso abre precedentes para termos muitas instituições clandestinas”, denuncia. “Há muitos leitos privados e ainda que sejam mais baratos, não cobrem o custo. Temos um número significativo de idosos na nossa população e precisamos ter espaços que possam de fato acolhê-los com dignidade”.
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