Mais investimento em capacitação, reforma de unidades, ampliação de leitos e envolvimento de gestores públicos e da sociedade podem mudar o perfil das atuais Instituições de Longa Permanência, as ILPIs, fazendo com que elas sejam realmente um lugar que oferece abrigamento e cuidado não-familiar de qualidade para idosos. Quem sugere esse caminho é Karla Giacomin, coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, que foi criada em abril de 2020 para implementar boas práticas nesses espaços a fim de proteger os idosos e trabalhadores durante a pandemia.
Desde 1999, Karla coordena a área de Atenção à Saúde do Idoso na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Para ela, as ILPIs devem ser entendidas como um equipamento híbrido que garanta o cuidado da saúde e a vivência social. Médica geriatra, Karla tem residência e especialização em Medicina Geriátrica pela Universidade Louis Pasteur, na França, mestrado em Saúde Pública, pela UFMG, e é doutora em Ciências da Saúde, pela Fiocruz. Nessa entrevista à Radis, ela desvenda a realidade das ILPIs no Brasil mostrando que é preciso superar o preconceito que ainda cerca essas instituições de acolhimento de idosos, especialmente vulneráveis.
O que são as instituições de longa permanência?
Por muito tempo, as antigas instituições filantrópicas se contentavam em oferecer casa, comida e roupa lavada. Elas que acolhiam e se viravam para dar conta de todos. O asilo ficou marcado como abrigo e morredouro e tido como um local de abandono de velhos pobres. Houve a renomeação, mas a imagem social permanece a mesma. No fundo, estamos falando da invisibilidade dessas pessoas e dessa instituição para a sociedade. Esse é um tema difícil e espinhoso. Precisamos saber se o asilo mudou, se conseguiu criar outro mecanismo de acolhimento. Como há muita heterogeneidade, o nosso dilema é que não dá para generalizar que tudo é asilo ou ILPI. Quando analisamos cadastros encontramos muitas inconsistências. Por isso São Paulo propõe que haja diferentes tipos de ILPIs conforme o grau de dependência dos idosos.
Ela é um equipamento de saúde e assistência social?
Uma ILPI é uma residência coletiva com oferta e qualidade dos serviços diferentes e público heterogêneo em termos de demandas de cuidados. Ela deve oferecer um cuidado compatível com a necessidade de seus residentes. O problema é que no Brasil a Assistência Social rege a política dessas instituições o que provoca uma cisão, como se ali não pudesse haver cuidados à saúde, ou, se forem da saúde, não poderia ter assistência social. Uma ILPI demanda os dois braços. Queremos guardar o caráter residencial, social e convivial e, para isso, é preciso ter um equipamento híbrido com a garantia do cuidado da saúde e da vivência social.
Quais os requisitos básicos que definem essas instituições de cuidados não-familiares?
Tem que ser moradia, dar a oportunidade de criar vínculos mesmo numa momento em que a pessoa estiver mais velha, tem que ser aberta para a comunidade, para que as pessoas não se sintam prisioneiras dentro da instituição, tem que permitir o convívio com a família e a comunidade e respeitar a autonomia do idoso. Esse é o formato que imaginamos de uma política de cuidado em uma casa em que eu gostaria de morar, caso precisasse. Mas, para isso, precisamos investir em capacitação, reforma, criação e construção e trazer essa pauta para o gestor público. Criamos a Frente Nacional e lutamos para colocar o tema em voga. Mas ainda temos perguntas do tipo “para quê vacinar idosos se eles já não têm esperança de vida nenhuma?” Esses preconceitos permeiam esse tema. Se houvesse mais investimento público para que esses espaços fizessem parte de uma política pública, talvez elas fossem melhor assimiladas. Isso não chega para o cidadão comum. Como ninguém pensa que vai envelhecer nem demandar cuidados, as ILPIs ficam mais estigmatizadas e mais recalcadas na sociedade brasileira.
Há um modelo brasileiro para pessoas independentes e autônomas?
No nosso país não existe o modelo dirigido para pessoas mais dependentes ou mesmo para independentes e capazes. Nesse caso, se existe, é para uma fração da população extremamente específica e limitada. E ele não existe porque ninguém quer envelhecer, ninguém acha que está na hora de sair da sua casa e morar em outro lugar. Ainda que exista essa instituição, ela procura disfarçar a sua natureza. Se falar que é para velho, periga dar errado. Esse lugar tem que estar preparado para ir acompanhando o residente à medida em que sua necessidade evolua. Algumas instituições não conseguem acompanhar esse grau de complexidade.
O que acontece com o idoso institucionalizado nesse momento?
Essa é uma situação delicada. O idoso custa a sair de casa, consegue se adaptar em outro local e pode ter que sair dele. Além disso, com o passar dos anos, o cuidado vai ficando mais oneroso. Não é que a pessoa custe mais ou menos. Tudo depende do quanto ela consegue pagar pelo cuidado, seja em casa ou numa instituição. E nós constatamos que não há oferta adequada de instituições quando, durante uma pandemia, aqui em Belo Horizonte, descobrimos que 1/3 das instituições ditas privadas estão em situação muito precária. As pessoas pagam para morar no que conseguem pagar e não no nível do que elas precisariam de cuidado.
Que outros modelos são possíveis?
O modelo francês existe há mais de 40 anos e tem resultados interessantes. Outro modelo é o japonês que também está evoluindo diante da situação das famílias pequenas e da necessidade de trabalho. A Itália tem um gestor de área com função de acompanhar as instituições. Ele pode reclamar se sobrar fralda, por exemplo, porque indica que não está havendo a troca no momento necessário. Aqui ocorre o oposto: colocam-se duas fraldas achando que vai permitir que o idoso passe a noite toda sem troca. O caminho não é esse. A gente precisa de cuidado e esse é um tema difícil e espinhoso. Eu falo que aqui há uma lacuna, não uma certeza. Temos que garantir que esse modelo tenha as nossas características culturais e reconhecer que determinadas situações são bem específicas, mas sequer temos um padrão de referência.
Faltam investimentos públicos para dar qualidade a esse atendimento?
Grande parte das instituições não são capazes de cumprir as normas de fiscalização sanitária e do Ministério Público. Muitas vieram antes dessas normas, são os puxadinhos, aquele esquema de ter uma casa que acrescenta um quarto e depois outro. Quanto custa esse cuidado? No Brasil, mais de 70% dos idosos recebem menos de dois salários mínimos. Por lei, a instituição pode ficar com até 70% do valor desse salário, o que não cobre o custo. Então a gente acaba no mesmo buraco que é a falta de investimento, de conscientização da população sobre o direito ao cuidado até o final da vida. Esse direito está sendo negado faz tempo. Na velhice, a pessoa coleta o que ela não teve ao longo da vida. Mas se nós não quisermos envelhecer sob os cuidados de uma instituição, temos que construir uma perspectiva de envelhecimento ativo, uma sociedade solidária, de apoio intergeracional. Estamos fazendo o oposto com uma sociedade individualista que coloca uma geração contra a outra como se os interesses fossem contraditórios. Temos que lutar por envelhecermos todos bem, com convívio, e fazer esse pacto de solidariedade que sempre vai ser necessário, de uma geração ajudar a outra e vice-versa.
Há uma lacuna na regulação pública de ILPIs?
Lutamos arduamente pelo sistema público de saúde e existe o sistema suplementar. Mas temos 94% de ILPIs privadas e, dessas, só uma parte está credenciada ao Suas [Serviço Único de Assistência Social] e este não compra todas as vagas disponíveis. Entre as ILPIs credenciadas só 58% tem o certificado de beneficente. Na prática, temos um Suas suplementar e o sistema público não existe. Para onde vai a pessoa que precisa institucionalizar a mãe? Como não há vagas públicas, busca qualquer vaga, até numa ILPI precária. O Suas deveria chamar para si a responsabilidade de realmente cuidar, já que as instituições estão sob sua égide, e regular esse sistema, como a Agência Nacional de Saúde regula o sistema de saúde suplementar. Mas todo o sistema de institucionalização está à revelia do poder público. Então, falta regulação para nos ajudar a criar um padrão para fiscalizar. Porque há Ministério Público engajado e outros não, tem vigilância sanitária que apoia o trabalho, outras nem tanto. Precisamos pensar sobre isso.
Essas lacunas colaboram para que o idoso continue a ser visto como um problema social?
Sem dúvida alguma porque a gente não sai do buraco. A longevidade é um processo individual e que só faz sentido no coletivo. Falamos dela pensando em uma proposta de ‘o que eu preciso fazer’, mas só é possível garantir longevidade a partir do momento que direitos à educação, à saúde, transporte, moradia, entre outros, são também garantidos. É isso que nos faz envelhecer com mais qualidade. Por exemplo, a sociedade tem que ter banco na rua para uma pessoa idosa sentar e seguir adiante pois ela pode ter dificuldade para caminhar um quarteirão. Um ônibus rebaixado permite o acesso de pessoas idosas e também de pessoas com deficiência. Precisamos atender a essa diversidade. A velhice é o resultado dessas escolhas, se a pessoa puder escolher, claro, e das circunstâncias vividas também. Não tendo escolhas, a partir de um determinado ponto da vida, passamos a lidar com a condição crônica que logo demanda um cuidado, até mais precocemente do que deveria, exatamente porque a pessoa não teve acesso a nada disso.
Há esperança de que esse cenário seja melhor construído para os idosos?
Nosso papel não é o de vender uma esperança vazia, mas o de apontar caminhos. A Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs capacita instituições, oferece material técnico e trabalha numa lógica associativista para que essas entidades possam se apoiar já que não há um apoio extra. Acreditamos que buscar coesão social é algo que podemos fazer agora pelo nosso país. Algo difícil de conseguir por todas as rupturas que aconteceram, mas nós que temos um mínimo de lucidez não podemos abrir mão disso.
O que acha da proposta de residenciais exclusivos para idosos?
Esses ambientes também segregam e exigem um padrão de vida muito alto para o idoso viver em um residencial exclusivo com carro de golfe, por exemplo. Esse modelo não serve para o Brasil, nesse momento, e atende uma microparcela da população. Creio que temos que trabalhar por estruturas de cuidado, inclusive o institucional. Eu ficaria muito satisfeita se fossem criadas oportunidades para cuidar do intermediário, naquilo que vai dar um respiro para a família. Uma estrutura para que o cuidador familiar saiba que seu pai está no centro-dia ou que a família receba um cuidador em sua casa. Isso vai permitir uma pausa porque o familiar que é responsável pelo cuidado não tem ou tem pouco tempo disponível para o autocuidado.
A pandemia mudou o olhar da sociedade sobre as ILPIs?
Para as pessoas que trabalham em instituições, a Covid deu visibilidade e trouxe a perspectiva de diálogo. Houve a oportunidade de se conhecerem, porque sequer se conheciam, trocar experiências e sentir de alguma forma apoiados para enfrentar esse momento. Mas olhando a comunidade externa, realmente não sei se houve um reflexo positivo ou negativo porque, para a sociedade, não mudou nada. A ILPI não incomodou ninguém. Interrompemos a visita precocemente, lutamos para ter equipamento de proteção individual, insistimos nos protocolos de distanciamento e higiene. Por causa disso, a nossa mortalidade foi muito inferior à mortalidade dos países do primeiro mundo. Por isso, eu não acho que a instituição tenha feito diferença durante a covid. Ela fez diferença para nós que somos militantes e estamos empenhados nessa luta. Eu não percebo que a sociedade se mobilizou em torno das ILPIs. Houve iniciativas, algumas importantes mas pensando no Brasil como um todo, não vejo diferença alguma.
Como as famílias podem se preparar para, se necessário, fazer a transição da casa para uma ILPI?
Eu acho que essa questão antecede à família. Porque será que nós, como cidadãos, percebemos ou permitimos imaginar essa perspectiva para nós mesmos? A maioria das pessoas acha que não vai envelhecer ou precisar de cuidado. Embora devesse ser natural, a chegada da demanda pelo cuidado ocorre de forma muito mais súbita. As pessoas se surpreendem quando, de repente, passam a demandar cuidado. Além disso, como é que essa sociedade vai pensar uma perspectiva de institucionalização? A sociedade já vive numa instituição chamada família e a pessoa tem essa instituição para apoiá-la. Algumas pessoas vivem também abandonadas dentro das suas famílias, institucionalizadas no último quarto, sem acesso ao mundo. Existem pessoas institucionalizadas em hospitais que ganham na Justiça o direito de continuar no local porque não tem ninguém ou porque a família não assume a responsabilidade ou não tem capacidade para assumir o cuidado naquele momento. É isso que acontece. Na falta de uma política de cuidado, as pessoas vão se se virando como podem.
Uma política de cuidado continuado é dirigida exclusiva e diretamente para idosos?
Não. Precisamos perguntar se conseguimos criar uma perspectiva de política de cuidado independentemente da idade e que acompanhe o curso da vida. Uma pessoa que fica tetraplégica por violência urbana ou ferimento à bala, que mora no morro e sai do hospital vai fazer o quê? Não temos apoio de instituição de reabilitação para as pessoas adultas ou idosas. Toda a estrutura de média permanência, que melhoraria a condição para essa pessoa retomar suas atividades, também não está contemplada. Nós não temos o chamado cuidado de transição. Por isso que a ILPI é só a ponta desse iceberg. Abaixo dela tem essa história toda para ser contada. Não temos a opção de curta ou média permanência e não há a opção de vislumbrar isso como uma demanda. Infelizmente, ainda por aqui é cada um por si o tempo todo.
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