“Eu moro do lado de lá/ Na beira do Rio Amazonas / Ô neguinho, pega a canoa / Que eu já quero atravessar…” Os versos cantados por Ana Cleide Vasconcelos, do Quilombo Arapemã, parecem ecoar durante a travessia de barco até a ilha de Saracura, a cerca de uma hora e meia de Santarém. Durante o trajeto, a bajara — pequena embarcação movida a motor — passa sobre o encontro entre os Rios Tapajós e Amazonas, com sua diferença de cores. A água é um elemento que marca e conduz a vida do Quilombo Saracura, onde vivem cerca de 150 famílias, em região de várzea, como outras cinco comunidades de Santarém: nas cheias, quando o rio sobe, os quintais são tomados pela enchente, o cultivo é dificultado e o deslocamento se dá somente de barco.
“Quando chegar em abril, essas terras vão estar todas inundadas e só se anda de canoa”, contou Ivair dos Santos, 45 anos, em março, quando Radis esteve na comunidade — ele é filho do antigo líder do quilombo, Aldo Santos, já falecido. “De agosto a fevereiro, é o período do cultivo. De março a julho, as terras são tomadas pelas águas e a única atividade é a pesca”, explica Josivan Laurindo, 44, coordenador pedagógico da escola do quilombo, que abrange do ensino fundamental ao médio. Até mesmo o calendário dos estudantes segue a dinâmica das águas e o ano letivo termina em março.
Cercados por água de todos os lados, os moradores do Quilombo Saracura vivem uma contradição: não têm acesso à água potável. Sem rede coletora de esgoto, as famílias utilizam fossas rudimentares ou valas a céu aberto — que são invadidas pelo rio, durante as cheias. “Nós usamos para tudo a água do rio e ela não é tratada. Alguns puxam na bomba, outros no balde”, descreve Josivan. Os quilombolas alertam que o rio se encontra cada vez mais poluído, por uso de agrotóxicos na região, garimpo, falta de saneamento básico e presença crescente de grandes embarcações, desde a construção do porto graneleiro em Santarém. Contam também que problemas frequentes de saúde da comunidade estão relacionados à contaminação da água, como intoxicação, diarreia e vômitos.
A realidade de Saracura não é um caso isolado: 76% dos domicílios quilombolas, no Brasil, não possuem saneamento adequado (28% utilizam esgoto a céu aberto e 48%, fossa rudimentar) e 62% não possuem água canalizada, de acordo com o diagnóstico do Programa Brasil Quilombola de 2012, elaborado pela Seppir — um dos mais amplos levantamentos sobre essas populações já realizado no país. Saracura também não conta com fornecimento de energia elétrica. Josivan relata que algumas famílias até possuem gerador ou energia solar, mas ainda assim a utilizam somente para tarefas essenciais. De acordo com a Seppir, 18% das casas nos quilombos vivem a mesma situação: sem luz elétrica.
Os moradores mais antigos, como Adaílson de Souza, 74 anos, narram que o Quilombo Saracura nasceu quando uma curandeira negra, chamada Dona Sara, moradora do Alto Tapajós, fugiu da perseguição policial, ainda no século 19, e foi encontrar abrigo na ilha, onde era difícil o acesso. Outros negros fugitivos e também participantes da revolta da Cabanagem, que ocorreu no Pará entre 1835 e 1840, buscavam refúgios em áreas isoladas, dando origem aos quilombos da região. De acordo com pesquisa histórica de Eurípedes Funes, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), os quilombos de Santarém se constituíram ainda no século 19 por negros, mestiços, livres e libertos que fugiam do cativeiro — eram vistos como um “mal a ser combatido”, mas sem sucesso. Daí nasceram as comunidades “afro-amazônidas”, como define o professor.
“Se, num primeiro momento, o enfrentamento visava construir a liberdade, rompendo com a escravidão, hoje, a luta se coloca no sentido de libertar a terra para continuarem a ser livres e assegurarem o direito à cidadania”, escreve Eurípedes. “Sou quilombola com muito orgulho. Isso é dar valor ao que nossos antepassados passaram”, afirma Jucimara Oliveira de Jesus, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Saracura (ARQSARA). Os quilombolas contam que, protegida pelo isolamento na ilha, “Dona Sara” continuou curando o povo da região com ervas e benzeduras— e daí veio o nome da comunidade, a “Sara que cura”, relatam.
Sementes que se multiplicam
“O quilombola não é um negro fujão. É um trabalhador e uma trabalhadora, que lutam firmemente todos os dias por seus direitos negados”. A afirmativa é de Rejane Oliveira, líder do Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, e representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), órgão que congrega associações quilombolas de todo o país. O relato de Jane, como é conhecida a líder quilombola de 43 anos, mostra que a realidade do Oeste do Pará encontra semelhanças em outras regiões do país. Os quilombos de Rasa e Maria Joaquina — dentre outras comunidades de Cabo Frio e Armação de Búzios — localizam-se em áreas visadas por grandes empreendimentos turísticos, por serem de região litorânea. “Você vê a terra onde nasceu e cresceu se transformar com a invasão e pela especulação imobiliária”, conta.
No quintal de casa, o avô de Jane plantou pés de frutas, e ali ela também criou suas duas filhas, hoje com 19 e 20 anos. “Estão tirando nosso direito de pertencimento. A terra é poder. Podemos viver os benefícios que a terra pode trazer”, defende. Com as obras na região, o território antes ocupado pela comunidade vai ganhando outra face e os quilombolas passam a conviver com a degradação ambiental e a poluição. Um dos efeitos prejudiciais, segundo Jane, é a contaminação da água e do ar com agrotóxicos. “As famílias estão no meio do veneno, da fumaça e do canavial. Isso afeta o solo e a água”, afirma. “Você se sente como um guardião da história, não dá para ficar calado”.
Maria Joaquina é um quilombo fundado e liderado por mulheres. Da família de Jane, as referências vêm de sua avó de 109 anos, Dona Eva, moradora do Quilombo da Rasa, comunidade vizinha à sua, e de sua tia Uia. “Em todos os quilombos estão ali as mulheres: trabalham na roça, cuidam da família, educam os filhos. Porém, saímos somente da função de casa e fomos fazer política”, ressalta. Além da agricultura familiar, a comunidade também vive do extrativismo — os quilombolas extraem a semente da aroeira, utilizada na culinária como pimenta rosa. Folhas e cascas da árvore são empregadas para fins medicinais. Jane ressalta que a educação ambiental pertence aos conhecimentos ancestrais do quilombo. “Quem queima, quem corta, quem destrói não somos nós. A gente sabe lidar com o meio ambiente”, pontua.
Cercados por grandes plantações de cana de açúcar e pelos novos empreendimentos turísticos, os quilombos da Região dos Lagos também lutam para sobreviver. Jane conta que já sofreu ameaças em três situações, todas elas ligadas ao conflito de terras. “A gente não quer entrar para o conflito. Não somos invasores. Quem tem arma de fogo não são os quilombolas”, ressalta. Porém, ela teme que a especulação imobiliária e o agronegócio dificultem cada vez mais a vida nos quilombos. “Se a gente não lutar pelo nosso direito de povo negro e dizer ‘estamos aqui’, nós vamos ser atropelados. Somos responsáveis por multiplicar o conhecimento e as lideranças”, reflete. Ela ainda destaca que a comunidade remanescente de quilombo é como uma família, “em que todos são parentes”, devido aos laços ancestrais.
Como a maior parte dos quilombos no Brasil são comunidades rurais — 77,7% das famílias vivem na zona rural, segundo a Seppir —, uma das principais dificuldades é o acesso aos serviços públicos. Jane faz parte de um grupo da Conaq que reivindica políticas de saúde para essa população. Na Região dos Lagos, ela conta que existem dificuldades para acessar o posto de saúde mais próximo; alguns territórios ficam a mais de 20 quilômetros da unidade. Por falta de assistência, doenças crônicas como diabetes e hipertensão geram complicações graves. “Nossa gente está ficando doente, está morrendo cedo. Estamos perdendo o nosso povo para as doenças crônicas”, relata. Outro problema é o acesso à água potável e ao saneamento básico. “As casas utilizam as fossas e os sumidouros [a céu aberto]. As pessoas passam sufoco. Saneamento também é saúde”, acrescenta.
Para atender as comunidades remanescentes de quilombo, o governo federal lançou, em 2004, o Programa Brasil Quilombola, que possui quatro eixos: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; desenvolvimento local e inclusão produtiva; e direitos e cidadania. Com ações transversais em 12 ministérios, o programa era gerido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) — que, a partir do governo de Jair Bolsonaro, passou a fazer parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (da ministra Damares Alves). Interpelado pela Radis, o ministério informou que o Brasil Quilombola continua sob coordenação da Seppir — a página do programa, porém, encontra-se fora do ar.
Saúde quilombola
Para gripe, Gerson Ferreira Betsel, 59 anos, tem a receita de um xarope que considera melhor do que qualquer remédio: folha-grossa, corama, limão, laranja, hortelã, cebola roxa, alho, abacaxi e mel de abelha. Para dores de estômago, nada melhor do que um cipó da Amazônia conhecido como urubucaá. Essas são algumas das tradições guardadas pelo agente comunitário de saúde (ACS) do Quilombo Tiningu, que utiliza plantas medicinais quando faltam outros recursos, como os medicamentos convencionais. “Para nossos antepassados, tudo era mais difícil em relação à medicação e eles usavam as ervas como alternativa. Esse conhecimento é muito antigo, veio dos avós e vai passando de geração a geração”, conta.
Há 21 anos, o quilombola nascido no Tiningu aceitou o desafio proposto por seu amigo de infância, Benedito Mota, líder da comunidade, para fazer o curso de agente de saúde. Ele não poderia imaginar como iria se apaixonar pela profissão. “Nosso trabalho é de ação e prevenção”, afirma Gerson, que acompanha o cotidiano de pessoas com diabetes, hipertensão, pacientes acamados, grávidas e puérperas na comunidade em que vive. O quintal de sua casa, onde cultiva as plantas medicinais, faz divisa com o Centro de Saúde Quilombo Tiningu — única unidade de saúde dentro de uma comunidade quilombola na região.
O Centro de Saúde — considerado uma conquista do movimento quilombola de Santarém — conta com uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF), que atende não apenas à população do Tiningu, mas de outros quilombos do município. Um dos usuários é João Lira Rocha, 66, morador do Quilombo Murumuru — ele se considera um “parceiro da equipe” e narra que, quando tem consulta, vem a pé ou de moto com algum filho ou neto. Um dos principais problemas relatados pelos quilombolas é a dificuldade de acesso, seja pelas estradas de terra ou por barco. Daiana Maia é a enfermeira responsável pela unidade — por causa da distância, ela fica de segunda a sexta em Tiningu e somente nos fins de semana retorna para sua casa em Santarém.
A quase 30 quilômetros do município — uma parte do trecho em estrada sem asfalto —, moradores e profissionais de saúde relatam problemas quando ocorre uma emergência em saúde. “A ambulância é uma dificuldade. Para chamar tem que ter acesso à internet, só que a gente não tem. Quando precisa, eu me comunico com alguém da cidade, no caso meu marido, e ele entra em contato com o setor responsável”, relata Daiana. A unidade está sem médico desde janeiro: a prefeitura se comprometeu em mandar um profissional uma vez por semana para as consultas de maior urgência. Atendido anteriormente pelo Programa Mais Médicos, Tiningu já contou com uma médica cubana, que ficou por três anos, e com um brasileiro, que permaneceu por dois, mas precisou deixar o posto porque se mudou.
Ainda assim, Daiana e sua equipe fazem o que podem — ela narra, com brilho nos olhos, que não deixa faltar nenhuma vacina do Calendário Básico. “Eu sempre vou até a rede de frios para garantir”, conta. Ela explica que os principais problemas de saúde dos quilombos da região são infecções sexualmente transmissíveis (IST), doenças crônicas e casos de infecção e diarreia por conta da contaminação da água e ausência de saneamento. A enfermeira também acompanha as grávidas quilombolas durante o pré-natal. “No início, a maioria das gestantes não se importava. Hoje elas veem bem precocemente”, pontua. Pela dificuldade de deslocamento na estrada, principalmente durante o período de chuvas, ela recomenda que as gestantes fiquem em Santarém, na casa de algum conhecido, quando o parto está próximo.
O Centro de Saúde conta com 12 ACS, que percorrem os quilombos, além de técnicos de enfermagem e equipe de saúde bucal. Uma das agentes é Iriclei Costa, do Quilombo Nova Vista do Ituqui, uma comunidade de várzea, que relata que a principal dificuldade é o transporte no período das cheias. “Nosso trabalho tem muitas alegrias, mas também experiências dolorosas. As casas são longe uma da outra e preciso da ajuda do meu irmão para me levar de casa em casa de rabeta [barco]”, explica. Outra questão que afeta a saúde dos quilombos é a proximidade das terras com um lixão — os moradores já denunciaram que o aterro sanitário não toma providências para evitar a contaminação dos igarapés e do Lago do Maicá com os resíduos que escorrem com a chuva. “O chorume do lixão desce pela serra e cai no igarapé. Gera contaminação da água, tanto do rio quanto dos lençóis freáticos”, alerta Bena, líder da comunidade.
Os quilombos de Santarém tem uma representante no Conselho Municipal de Saúde, Claudiana Lírio, que aponta que a saúde quilombola é uma área negligenciada. “Nós temos ações no SUS voltadas para indígenas, mas não temos políticas efetivadas para quilombolas”, avalia. Segundo ela, uma das principais barreiras é que essas populações não conhecem seus direitos e não sabem como funciona o SUS. Claudiana considera que a questão mais grave que afeta a saúde nos quilombos é a falta de água potável e saneamento. “As comunidades ainda usam o sistema de fossas. Quando o rio enche, principalmente em área de várzea, eles tomam a mesma água”, pontua.
Da África à Amazônia
As comunidades “afro-amazônidas” lutam para manter vivas as tradições culturais — nas escolas e nas festas tradicionais. O pedagogo Josivan Laurindo, de Saracura, ressalta que o aprendizado dos alunos no quilombo reúne o conhecimento que vem de fora com a preservação dos saberes locais. “O maior insumo pedagógico está nas comunidades, nas pessoas, no modo de vida, na pesca e na agricultura. Nós buscamos o conhecimento dos mais velhos, que chamamos de griots”, comenta, ao mesmo tempo que destaca a importância da lei 10.639 de 2003, que inclui no currículo a temática da história e cultura da África.
Segundo ele, é preciso romper com a visão dos livros de história que mostram “o negro acorrentado” para enfatizar “o negro que ajudou a construir o Brasil”. Ele conta que a comunidade recebeu, certa vez, um visitante de Cabo Verde que ressaltou: “Professor, é um prazer conhecer uma comunidade africana dentro do Brasil”. Morador da ilha, Josivan cursou Letras e Pedagogia tardiamente e hoje sonha em fazer mestrado na área de educação: “Eu nunca tinha pensado dessa forma. Somos o encontro da África com o Brasil”, reflete. Moradora da comunidade de Arapemã, também na área de várzea, Ana Cleide destaca que não é possível negar as raízes quilombolas. “Temos sangue na veia dos escravos que vieram da África, passaram pela Cabanagem e foram se perpetuando nessas ilhas todinhas aí. Somos filhos desse povo”, considera.
Cleide do Arapemã é também cantora e fez da música um instrumento para fortalecer a identidade quilombola. “Eu sou negra nagô/ No sangue, na raça/ E na cor”, diz uma de suas letras. Ela ajudou a organizar o movimento de mulheres quilombolas “Na raça e na cor”, que tiveram suas histórias registradas em vídeo pela organização Terra de Direitos. “A gente sentia que havia pouca participação das mulheres na organização quilombola, por isso criamos esse movimento para elas ocuparem seus espaços”, relata.
No Quilombo Saracura, presidido por uma mulher, Jucimara, a líder do grupo “Meninas do Quilombo” é Ivonilde de Jesus Santos, agente comunitária de saúde (ACS). São cerca de 20 mulheres que se reúnem para discutir violência de gênero e outros temas. “Às vezes a mulher é muito dominada pelo marido. Pensam que ela casou só para fazer comida e lavar roupa”, afirma. Ela conta com orgulho sobre a aprovação de seu filho, de 20 anos, no curso de Gestão Pública da Ufopa: “Nosso povo não desiste. Somos resistentes, mesmo sabendo que nossas lutas não serão fáceis.”
As comunidades que vivem da pesca e da colheita celebram os frutos da terra e das águas em festivais tradicionais — como a festa do tucunaré, do cupuaçu, do caju, do açaí e, a mais recente, do jerimum. “Surgiu a ideia de fazer o Festival do Jerimum para que se pudesse dar mais valor ao produto. Dele se faz bolo, pudim, salgado, doce, purê”, conta a líder de Saracura, Jucimara, a respeito da festa realizada pela primeira vez no ano passado. “Não tem uma comunidade por aqui que goste mais de festa que o nosso povo”, brinca Dileudo Guimarães, do Quilombo Bom Jardim. Ele ressalta que as tradições culturais são uma forma de resistência dos povos negros. “Ser negro é também uma história de fé. É a gente viver nesse mundo buscando ter direitos iguais”, declara. “Quem foi que disse que o negro não tem valor? / Que o negro não tem sentimentos? / Que o negro não sente dor?”, pergunta Cleide do Arapemã na letra de uma de suas canções, “Negra nagô”. Na África que resiste na Amazônia, o sentimento é de luta e pertencimento.
Assista ao documentário “Protocolos de Consulta no Tapajós: experiências ribeirinhas e quilombolas”, produzido pela organização Terra de Direitos
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