Há 40 anos, Sergio Arouca liderava o movimento que levou à maior revolução na saúde do país, como vimos recentemente na matéria de Radis (284) sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Mas quem foi Antonio Sergio Arouca (1941-2003) e por que a sua atuação é uma referência para o campo da saúde pública no Brasil? A trajetória do médico e sanitarista é marcada pela luta para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Reforma Sanitária brasileira.

A participação de Arouca neste capítulo da história da saúde no Brasil foi registrada nas publicações do Programa Radis, especialmente aquelas que antecederam o formato da revista atual — como Tema, Súmula e Jornal Proposta — e circularam do início da década de 1980 até o começo dos anos 2000. Com base nesses registros históricos, resgatamos documentos que mostram como o sanitarista esteve na linha de frente para que a saúde no Brasil passasse por mudanças estruturais e pudesse ser compreendida como direito de todas as pessoas e dever do Estado.

Professor e líder: da sala da aula à presidência da Fiocruz

“Antonio Sergio da Silva Arouca é paulista de Ribeirão Preto, comunista histórico, médico sanitarista […]. Foi presidente da Fiocruz entre 1985 e 1989, presidente da 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, eleito deputado federal e exerceu ainda as funções de secretário municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro. A biografia ‘oficial’, no entanto, não é capaz de espelhar a riqueza da vida e do pensamento de Sergio Arouca”. Assim a Radis número 3, em outubro de 2002, descreveu a biografia do sanitarista, quando foi publicada sua última entrevista exclusiva à revista, já no formato da publicação atual [saiba um pouco mais sobre Arouca em Breve perfil].

Sergio Arouca chegou à Fiocruz em 1976 e, mais adiante, tornou-se professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), que depois levaria seu nome. Após uma estadia na Nicarágua e em outros países como consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ele retornou ao Brasil e tornou-se chefe de departamento da Ensp em 1982. Com forte ligação política desde cedo, antes mesmo de assumir a liderança da instituição, Sergio Arouca já aparecia nas páginas das publicações do Programa Radis para refletir sobre os rumos da saúde no país. 

Em maio de 1983, um texto assinado por ele, extraído de uma palestra, foi publicado na Tema 4. Com o título “Crise e racionalização”, ele discutia o momento pelo qual passava a saúde brasileira e a necessidade de racionalização do sistema como um caminho que cortaria gastos e, ao mesmo tempo, estabeleceria uma gestão aberta a novas possibilidades, já que a forma como a saúde era conduzida não se sustentava mais. “Cada vitória conseguida, mesmo que seja microvitória, será uma macroderrota de todas as forças que continuam querendo que o sistema de saúde seja um sistema mercantilizado, autoritário, corrupto, burocratizado. Nós temos que sustentar a proposta de mudança no sistema de saúde”, afirmou.

Dois anos depois, em junho de 1985, a Súmula 12 registrou um marco histórico: a posse de Arouca na Presidência da Fiocruz. A sua gestão foi caracterizada pela redemocratização institucional e pela reparação histórica em relação aos direitos perdidos durante a ditadura militar, iniciada com o golpe de 1964. Exemplo disso ocorreu com o retorno dos cientistas cassados pelo regime militar no episódio que ficou conhecido como “Massacre de Manguinhos”. Em agosto de 1986, eles foram reintegrados à Fiocruz em uma cerimônia que reuniu 2 mil pessoas em frente ao Castelo Mourisco, símbolo da instituição, e que teve destaque na edição 15 da Súmula, em dezembro de 1986 — naquela época, a publicação estava com um intervalo de seis meses entre as edições. 

A volta dos pesquisadores foi marcada por um sentimento especial após tantas pesquisas terem sido descontinuadas durante o tempo de perseguição. Para Arouca, foi “uma retomada do caminho: a recuperação das coleções, a reconstrução dos laboratórios. Enfim, o primado da competência sobre a prepotência”, disse em seu discurso sobre a reintegração dos 10 pesquisadores da Fiocruz. Este ano, a instituição comemorou os 40 anos desse acontecimento com a entrega póstuma de títulos de pesquisadores eméritos aos familiares e herdeiros de pesquisas dos cientistas cassados. Confira matéria clicando aqui.

40 anos de reparação: a reintegração dos cassados de Manguinhos

A relevância e o impacto de sua liderança eram tamanhos que, conforme apontado no Jornal Proposta nº 4 (agosto de 1987), Arouca chegou a exercer simultaneamente os cargos de presidente da Fiocruz e de secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Essa centralidade política também gerou embates: em janeiro de 1988, a Súmula 18 registrou uma tentativa de afastamento de Arouca da presidência da instituição ocorrida no final de 1987. No entanto, ele só deixou o cargo para concorrer à eleição presidencial de 1989.

O coração da Reforma Sanitária e a Constituinte

O ano de 1986 foi um divisor de águas para a saúde pública brasileira. As Súmulas 13 e 14 documentaram a divulgação do tema da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e uma carta de Arouca sobre o evento que ele viria a presidir e que lançou as bases do SUS. A Tema 7 (agosto de 1986) dedicou uma edição inteira aos balanços pós-evento e aos desdobramentos das propostas nas esferas sociais e políticas. Um dos entrevistados foi o próprio sanitarista: “A Oitava foi o evento mais significativo, em termos de debate, da história da saúde no Brasil”, avaliou, acrescentando que, por isso mesmo, suas propostas eram tão atacadas e atravessavam um período de forte embate.

A consagração desse esforço ocorreu em 1988, com a aprovação da nova Constituição. O encarte especial do Proposta nº 9 (maio e junho de 1988) trouxe, entre outros, o depoimento de Arouca sobre a aprovação do texto da saúde, já nas etapas finais da Constituinte: “É o resultado de uma luta travada durante décadas que sempre teve como perspectiva colocar a questão da saúde no primeiro plano das preocupações nacionais, tanto dentro do governo como nas instituições representativas da sociedade”, afirmou.

O Jornal Proposta 13 circulou em outubro de 1988, mês de aprovação da nova Constituição, e celebrou o que definiu como “Vitória da Constituinte”. “Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, o texto materializa a luta iniciada na 8ª Conferência Nacional de Saúde. Ele garante que a saúde não se restringe às ações técnicas da área, mas é assegurada por políticas econômicas e sociais voltadas à redução da incidência de doenças, ao mesmo tempo que promove o acesso universal e igualitário às ações do sistema”, avaliou Arouca na edição.

A revista Tema, como o próprio nome dizia, era especializada em colocar um assunto específico em debate. A Tema 11, de outubro de 1988, foi dedicada à Reforma Sanitária Brasileira e quem abriu foi Sergio Arouca, com um texto bem completo sobre o movimento. “A Reforma Sanitária é parte do conjunto de uma mudança social. Esse conjunto pressupõe a recuperação da cidadania, o seu pleno exercício, o direito de expressão, de livre manifestação e organização […]”, escreveu. Esta edição é uma importante fonte de pesquisa para quem deseja conhecer um pouco mais o assunto e entender o contexto daquela época.

Mais tarde, como registrou o Proposta 16 (julho de 1989), o sanitarista ocupava um novo papel político, como candidato a vice-presidente da República nas primeiras eleições diretas depois da ditadura, na chapa de Roberto Freire, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ele alertava que “só o movimento suprapartidário pode barrar o retrocesso”, visto que muitas vezes as pessoas se diziam a favor da implementação das mudanças na área da saúde, mas na prática inviabilizavam, visando interesses financeiros. Por isso, segundo ele, era preciso outra vez que o movimento sanitário se mobilizasse em relação ao direito à saúde nas eleições presidenciais.

A defesa da consolidação do SUS

Nos anos 1990, Sergio Arouca se tornou deputado federal por dois mandatos, entre 1991 e 1998, e manteve sua atuação fortemente ligada à saúde e à ciência. Entre os exemplos dessa trajetória parlamentar, estão a busca por verbas para a realização da 10ª Conferência Nacional de Saúde (Súmula 54, em outubro de 1995) e a aprovação de uma emenda constitucional de sua autoria que garantiu autonomia para universidades e instituições de pesquisa contratarem professores e pesquisadores estrangeiros (Súmula 55, em novembro de 1995, e Súmula 60, em junho de 1996).

Em 2001, a edição da Tema nº 20 (fevereiro de 2001) trouxe uma recapitulação histórica sobre Arouca e a Reforma Sanitária a partir de sua fala durante a 11ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Por fim, na edição 9 de Radis (maio de 2003), Arouca — então secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde — abordou a importância da convocação da 12ª CNS e fez um balanço sobre o SUS até aquele momento. 

“O SUS progrediu muito em alguns aspectos e já é reconhecido internacionalmente como excelente modelo de sistema de saúde, além de estar servindo de inspiração para a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública. Existem, no entanto, alguns graves problemas a serem equacionados, principalmente na área de recursos humanos e na qualidade dos serviços. Eu diria que a Conferência representa uma parada para a correção de rumos”, afirmou.

A última entrevista para Radis

A entrevista concedida à Radis nº 9, sobre a convocação para a 12ª CNS, foi a última participação de Sergio Arouca na revista antes de seu falecimento, ocorrido meses depois, em agosto de 2003. No entanto, a última grande entrevista com o sanitarista havia sido publicada na Radis 3, em outubro de 2002, no ano em que a revista passou a circular no formato atual.

Nesta edição, Arouca não só fez um balanço sobre o SUS, mas também abordou o papel das práticas alternativas de saúde e dos avanços tecnológicos, analisou os desafios para o futuro da saúde pública e refletiu sobre sua própria carreira política.

“Retomar os princípios básicos da Reforma Sanitária, que não se resumiam à criação do SUS. O conceito saúde/doença está ligado a trabalho, saneamento, lazer e cultura. Por isso, temos que discutir a saúde não como política do Ministério da Saúde, mas como uma função de Estado permanente. À Saúde cabe o papel de sensor crítico das políticas econômicas em desenvolvimento”, disse. 

Arouca também afirmou que estaria sempre na política, mas que não voltaria a se candidatar. “Sou muito mais sanitarista”, segredou. Na conversa, ele ainda ressaltou que os avanços tecnológicos não podem prescindir de mudanças sociais, especialmente levando em conta a participação da sociedade. “Dizer que a biotecnologia vai resolver o problema da fome é uma falácia. O problema da fome não está na produção de alimentos e sim na distribuição deles. A discussão tem que mostrar onde estão os avanços e onde a sociedade civil pode exigir o controle social”, declarou.

Somos todos Arouca

A primeira edição publicada após sua morte, Radis 13 (setembro de 2003), trouxe um editorial emocionado, ressaltando que Radis devia muito de seu formato e alcance a Sergio Arouca, que acreditou na possibilidade do veículo ser um porta-voz do movimento da Reforma Sanitária.

Naquele mesmo ano, ocorreu a 12ª CNS, chamada de “Conferência Sergio Arouca”, que teve como tema principal “A saúde que temos, o SUS que queremos”. As edições 16 (dezembro de 2003) e 18 (fevereiro de 2004) abordaram os principais assuntos e decisões do encontro, que retomou pontos cruciais para o direito à saúde da população, como financiamento e estrutura.

Por fim, em 2013, a Radis 133 trouxe na capa a chamada “Somos todos Arouca”. O número registrou as comemorações do 59º aniversário da Ensp, com a realização da Semana Sergio Arouca, que promoveu diversos debates sobre a saúde no Brasil e o SUS, dez anos após a morte do sanitarista. Também foram publicados uma linha do tempo sobre a saúde pública no país e um perfil centrado na importância de Arouca para a história da saúde brasileira.