“As conferências de saúde produzem novas manhãs para a democracia e para a vida das pessoas”. É assim, de forma poética, que o documento orientador para a 17ª Conferência Nacional de Saúde pretende inspirar a mobilização prévia ao maior evento do controle social da saúde, marcado para o período de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília. O texto foi lançado, em 14 de setembro, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde realizada na Fiocruz, no Rio de Janeiro.
A poesia também está no tema central da 17ª, Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã Vai Ser Outro Dia, que pega emprestado um dos mais conhecidos versos de Chico Buarque. “O pleno do conselho decidiu dar enfoque à garantia de direitos que estavam sendo retirados no país, mas a partir de uma perspectiva de esperança de um Brasil melhor, e daí veio a proposta de trabalhar com poesia, com o esperançar de um novo dia”, explicou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
Conferência livre
Para ele, a retomada de direitos depende da participação social, das reflexões e dos diálogos que já vêm acontecendo ao longo do processo da 17ª, como na Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, acompanhada pela Radis. Em 5 de agosto, o evento promovido pela Frente pela Vida reuniu representantes de movimentos ligados à defesa do direito à saúde em São Paulo — e, antes disso, outros mais em cerca de 120 atividades, entre conferências estaduais, setoriais e encontros de entidades.
Sanitaristas históricos estiveram ali para defender a (re)construção plena do SUS em sua dimensão pública, integral e universal, seguindo três requisitos fundamentais: ampliação de recursos, caráter inteiramente público e democrático de gestão e adoção de carreira federal unificada para os trabalhadores. Uma aposta na “paixão SUS”, como classificaram.
“É um orgulho para a sociedade brasileira ver o protagonismo dos movimentos populares, do controle social, da academia, da gestão e dos trabalhadores da saúde na definição de diretrizes para nosso sistema de saúde em uma perspectiva de redemocratização da sociedade”, disse Luiz Augusto Facchini, ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), lembrou que o Brasil já demonstrou em outros momentos a capacidade de “se reconstruir e refundar” em novas bases, citando como exemplo a inscrição da saúde como direito universal na nossa Constituição.
Participação ampliada
A ex-presidente do Cebes Sonia Fleury discursou pelo alargamento da mobilização em prol da reconstrução do SUS: “Precisamos voltar a nos conectar com a população, não ficar apenas no mundo da política institucional, mas olhar para a miséria, para o sofrimento, para a fome, para o desemprego”. Ela recomendou, especialmente, o estreitamento da relação com as favelas e periferias do país: “Esses grupos já estão organizados, e temos muito a aprender e produzir junto com eles”.
Pela primeira vez, conferências livres vão indicar delegados para a etapa nacional, justamente para ampliar a participação de setores menos representados no evento. A inspiração, conta à Radis o presidente do CNS, veio da 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde da População em Situação de Rua, promovida pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) embaixo do Viaduto Pedroso, em São Paulo, em setembro de 2018. “Foi uma baita discussão, mas havia dificuldade para levar mais pessoas até Brasília”, contou.
Agora, além dos 2.952 delegados eleitos nas etapas estaduais, 600 serão escolhidos entre participantes de conferências livres que seguirem o regimento da 17ª — um adicional de 20%. A esse número, se somarão 200 pessoas indígenas, 296 delegados nacionais (conselheiros nacionais, titulares e suplentes) e 1.200 convidados, em um total previsto de 5.248 participantes.
Recuperar direitos
Para Pigatto, esse contingente é “um dos esteios do SUS”, atores cotidianos da resistência e da reconstrução do país. Como indica o documento da 17ª, “nesse momento histórico, é fundamental reafirmar as premissas construídas há décadas por pessoas que lutaram no cotidiano para retomarmos o caminho que garanta as conquistas do povo brasileiro, e fortalecer um movimento de reconstrução nacional, o que exige uma ampla participação da sociedade numa articulação entre trabalhadores, usuários e gestores comprometidos”.
SAIBA MAIS Documento orientador da 17ª CNS https://bityli.com/OSTfvIqo
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