O mau uso de medicamentos e produtos de limpeza tem engordado as estatísticas de intoxicação no Brasil. Em 2008, foram notificados 85.925 casos de efeitos provocados por agentes tóxicos e 441 mortes deles decorrentes. As notificações foram recebidas pelos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Ciats) do país, unidades criadas para fornecer informação e orientação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção das intoxicações e prestar assistência ao paciente intoxicado. Divulgados recentemente, os dados de 2008 foram coletados, compilados e analisados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), ligado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz.
O resultado, que preocupa, ainda não reflete a totalidade de casos de intoxicação no país, de acordo com a coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner. Ela explica que o número de centros de informação é insuficiente para cobrir nosso território — hoje, são 28 centros distribuídos por 16 estados e o Distrito Federal. Além disso, a notificação é espontânea, sendo realizada pela própria vítima, um parente ou profissional de saúde com o objetivo de obter recomendações sobre formas de tratamento ou de locais de atendimento — o caminho é o Disque-Intoxicação (0800 722 6001). E, finalmente, o envio dos dados pelos centros ao Sinitox é voluntário, o que gera irregularidade na participação deles nas estatísticas — o relatório mais recente, por exemplo, só tem dados de 24 dos 35 centros.
Agentes tóxicos
Entre os casos, predominam as intoxicações por medicamentos (31%), seguidas das por animais peçonhentos (21%), domissanitários —substâncias destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, como detergente, alvejante, amaciante, cera, limpa vidros, polidor de sapatos, sabão, água sanitária e inseticidas — (12%), produtos químicos industriais (6%) e agrotóxicos (5%). As mortes são causadas principalmente por agrotóxicos (33%), medicamentos (20%), drogas de abuso — como tabaco, álcool, inalantes, maconha e LSD — (14%), raticidas (11%) e animais peçonhentos (8%). A maior parte dos casos acontece por acidente (57%). As mortes devem-se, em sua maioria ,a tentativas de suicídio (59%). Nas cidades concentram-se 68% dos casos, contra 30% na zona rural do país — 2% têm localidade ignorada.
As crianças de um a quatro anos são as principais vítimas de intoxicações não-intencionais, seja por medicamentos ou por produtos de limpeza. Essa é a faixa etária com maior morbidade (número de casos por 100 mil habitantes) decorrente de efeitos de agentes tóxicos, com coeficiente de 157,1 — o segundo maior coeficiente é o de menores de um ano, que chega a 55,8.
Na interpretação de Rosany, o número revela que muitos pais ainda não tomam os cuidados adequados para preservar os filhos. Por exemplo, há os que guardam remédios em lugares acessíveis às crianças. A pesquisadora lembra que “não basta deixá-los longe do alcance das mãos, mas também longe do alcance dos olhos”, já que os filhos costumam repetir as ações dos pais.
Mas não são somente os pais que abrem brechas para intoxicações na infância: as embalagens de medicamentos não são seguras, avalia Rosany. Hoje, muitos remédios têm embalagens praticamente idênticas para as formulações adulta e infantil. Em 1997, a confusão entre duas embalagens de um descongestionante nasal provocou parada cardíaca num recém-nascido, que permaneceu em estado vegetativo. Só depois desse caso o visual da formulação infantil do produto se diferenciou daquele do outro. Também é comum que medicamentos cheguem às farmácias brasileiras sem trava de segurança, mesmo que seus fabricantes adotem esse sistema em outros países, e com sabor adocicado, que estimula o uso indevido por parte das crianças.
Rosany esclarece que o controle não deve ser exercido apenas pelos pais, mas também pelo Estado — tema que aprofundou no artigo Papel da Vigilância Sanitária na prevenção de intoxicações na infância (ver íntegra no site do RADIS). No texto, a coordenadora do Sinitox defende a aprovação do Projeto de Lei 4.841-A, apresentado em 1994, que propõe a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde. Esse tipo de embalagem dificulta que menores de cinco anos abram ou despejem uma quantidade perigosa do produto em um período razoável de tempo, mas é de fácil abertura por adultos. O projeto já passou pelas comissões de Comércio, Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça; atualmente, está na de Constituição e Justiça, que deve votar por sua constitucionalidade.
A pesquisadora também reforça o papel da Anvisa de garantir o cumprimento da Resolução 163, de 2001, que determina que os produtos saneantes fortemente ácidos e fortemente alcalinos precisam ser vendidos em embalagem plástica rígida, reforçada, de difícil ruptura, hermética, com tampa de dupla segurança à prova de abertura por crianças, de forma a garantir que não sejam abertas mesmo após o primeiro rompimento do lacre. Ainda cabe à agência monitorar e fiscalizar a propaganda de medicamentos. Já os profissinais de saúde, diz, têm a tarefa de informar ao paciente o uso correto do remédio prescrito. “Ele precisa sair da consulta sem dúvidas a respeito da receita”, diz a pesquisadora.
Intoxicações intencionais
As intoxicações intencionais por medicamentos são mais frequentes em mulheres. A explicação: estão relacionadas a tentativas de suicídio ou de aborto. Os efeitos tóxicos por defensivos agrícolas, por sua vez, se concentram em homens — em ambos os casos, coincide a motivação.
O número de envenenamentos por animais peçonhentos também é significativo. A preocupação, nesse sentido, é o desconhecimento por parte dos profissionais de saúde das maneiras de tratar os pacientes. “O treinamento é uma carência, o que é agravado com a alta rotatividade dos profissionais nas emergências”, afirma Rosany. Frequentemente, profissionais de saúde ligam para o Disque-Intoxicação em busca de informações sobre formas de tratamento. Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2008, foram registrados mais casos de intoxicação por picada de escorpião (39.250), serpente (26.916) e aranha (21.254).
Gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Heloísa Rey Farza acrescenta que falta preparo para lidar com outras causas de intoxicação: “No Brasil, o ensino da Toxicologia Clínica não faz parte da grade curricular de médicos e enfermeiros, com exceção de algumas poucas faculdades”. De acordo com ela, mesmo nas instituições que estão na lista das exceções, a disciplina é muito resumida e não aporta conhecimentos suficientes para o atendimento adequado da maioria dos casos de intoxicação que ocorrem no país. As faculdades de Farmácia só dispõem de curso de Toxicologia Analítica e Experimental.
Daí a importância de se fortalecer a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat), coordenada pela Anvisa, que tem a responsabilidade de atender as ligações do Disque-Intoxicação. “Os centros devem ser vistos como unidades de referência para o SUS em matéria de Toxicologia; o comprometimento de seu funcionamento geraria uma situação difícil para os pacientes”, diz Heloísa. A rede passa por processo de reestruturação, liderado pela Anvisa em parceria com o Sinitox. Estão sendo revistos o regimento interno, a organização das comissões técnicas e as fichas de notificação.
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