O que é o quilombo e o que são direitos quilombolas? Quais os instrumentos jurídicos que garantem o direito à terra? Que normas institucionais protegem os povos indígenas e as comunidades tradicionais? Em linguagem simples, dividida em 15 capítulos, a publicação digital “Direitos Quilombolas” responde a cada uma dessas questões e ainda toca em temas como racismo e resistência, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras e a luta por reparação, além de detalhar o conteúdo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cartilha é um produto do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí e você pode acessar aqui: https://bit.ly/3fsQ0h2.
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