Manicômios nunca mais. Esse é o lema do movimento da luta antimanicomial no Brasil, que Radis acompanha desde a década de 1980. Em janeiro de 1992, a publicação Súmula (anterior à revista atual) denunciava o sofrimento dos pacientes psiquiátricos da Clínica de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, município do estado do Rio de Janeiro. Os hospitais psiquiátricos eram fonte de violência, como mostravam os especialistas e representantes de movimentos sociais ouvidos desde então pelas matérias de Radis.
Desde a década de 1970, profissionais de saúde, pessoas com transtornos mentais e familiares se organizavam para conseguir um tratamento humano e digno aos pacientes psiquiátricos no país. O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é celebrado em 18 de maio desde 1987, quando houve o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, um marco histórico.
Mas a luta não parou aí. Com a promulgação da Lei no 10.216, em 2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, muitas medidas foram implementadas ao longo dos anos, como a criação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e a instalação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), fundamentais na transição para um tratamento que visa acolher de forma integral e com liberdade.
No entanto, nos últimos anos, há grande preocupação do movimento antimanicomial com o crescimento das comunidades terapêuticas, visto que com a negligência às políticas de saúde mental, observadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, houve o estímulo ao financiamento dessas instituições que funcionam com a proposta de isolar o paciente e possuem um viés religioso.
O dia 18 de maio é uma data para lembrar do movimento pelo fim dos manicômios e pela garantia do direito à saúde e ao tratamento em liberdade das pessoas com sofrimento. Selecionamos algumas edições de Radis em que o tema esteve presente:
Livre para ser
Radis 257 (fevereiro de 2024)
A reportagem de capa traz a cobertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), ocorrida em dezembro de 2023. Um dos pontos de destaque dos debates foi a reconstrução da Política Nacional de Saúde Mental, que vinha sendo negligenciada desde 2016, e que, nos últimos anos, praticamente se resumiu ao financiamento às comunidades terapêuticas, que atualizam as violações de direitos praticadas nos antigos manicômios.
A conferência sobre o tema não era realizada desde 2010. Os participantes defenderam que o tratamento para pacientes psiquiátricos seja feito sem amarras, sem manicômios ou tortura e que preze pela liberdade. Foram aprovadas mais de 600 propostas e o encontro contou com aproximadamente 1,3 mil delegados e 2,2 mil participantes, em Brasília (DF).
A reportagem de Glauber Tiburtino narrou as trajetórias de vida de Evani, Kleidson e Vanete, participantes da Conferência, cujas histórias demonstram a importância do cuidado em liberdade e o papel transformador da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A matéria destacou a luta por direitos no campo da saúde mental e por um tratamento com dignidade para pacientes com transtornos mentais e em recuperação do uso de álcool e drogas.
Leia mais em: https://radis.ensp.fiocruz.br/reportagem/saude-mental-reportagem/cuidado-sem-amarras/
Loucura, saúde e arte
Radis 240 (setembro de 2022)
A edição 240 mostrou como a arte pode ser inspiradora nos cuidados em saúde mental. A reportagem de Adriano de Lavor e Bruno Dominguez revisitou referências do Modernismo Brasileiro e da obra de Arthur Bispo do Rosário para abordar o que esteve em pauta no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). O tema principal foi Democracia, antropofagias e potências da luta antimanicomial, partindo do marco dos 100 anos da Semana de Arte Moderna.
Foi a primeira versão presencial desde a pandemia de covid-19. O evento foi marcado pela reafirmação e atualização de pautas políticas e sociais e seus impactos na saúde mental, especialmente as propostas pela Reforma Antimanicomial, bem como pela afirmação da arte como elemento essencial na reconquista de espaços e na luta contra retrocessos. “Os chamados ‘loucos’ pela sociedade moderna são verdadeiros mártires da história, pois estão presos sem ter cometido nenhum crime, confinados em muralhas físicas e mentais, desprovidos de liberdade e vivendo em sofrimento constante”, disse Kayky Avaharam, um dos participantes ouvidos pela reportagem. Também conversou com Radis a psicanalista, filósofa e escritora Viviane Mosé.
Leia mais em: https://radis.ensp.fiocruz.br/reportagem/a-arte-que-transforma/
Liberdade no Caps
Radis 202 (julho de 2019)
A reportagem de capa da edição 202 de Radis mostra como o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A repórter Ana Cláudia Peres acompanhou a rotina do Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) Miriam Makeba, no Rio de Janeiro. Com uma equipe multidisciplinar, que atua 24 horas por dia, a unidade garante leitos para hospitalidade noturna por determinado período, além de oficinas sobre temas como pintura, música, expressão corporal e autocuidado.
Fabiana Gomes, uma das entrevistadas, afirmou na ocasião: “Não é fácil pra gente deixar de vez [o uso do álcool]. Isso é uma doença, não tem cura. Mas aqui pelo menos aprendi a respeitar os limites do meu corpo e o das outras pessoas”.
Atenção integral supera medicalização da vida
Radis 146 (novembro de 2014)
Enquanto caminhava o processo de desinstitucionalização de pacientes mentais, a medicalização excessiva despontava como uma nova forma de prisão. Esse foi o tema abordado pela reportagem de capa de Bruno Dominguez, que acompanhou o 4º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), em Manaus, em 2014. “Se queremos um sistema de cuidado que ajude as pessoas nas crises e também a recuperar suas vidas, temos que repensar a necessidade do uso das drogas”, comentou o jornalista norte-americano Robert Whitaker, um dos palestrantes do congresso.
Para além da saúde mental
Radis 97 (setembro de 2010)
A reportagem de capa, assinada por Kátia Machado e Bruno Dominguez, aponta para uma abordagem intersetorial em tratamentos psiquiátricos a partir dos debates ocorridos no 2º Congresso de Saúde Mental e na 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizados em 2010.
Um dos pontos importantes foi a integração entre a arte e a cultura para o cuidado em saúde mental. “A grande demanda de se criar um hospital para isolar pessoas parte da sociedade, do que ela aprendeu a temer. Para mudar essa cultura, nada mais eficaz do que a cultura-arte. Uma música, uma peça de teatro, uma poesia pode mexer em coisas estruturais”, afirmou, na ocasião, Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Fiocruz (Laps/Ensp/Fiocruz) e então presidente do Congresso de Saúde Mental.
Reforma psiquiátrica é lenta, mas avança
Radis 38 (outubro de 2005)
Na edição 38 de Radis, temos um panorama dos primeiros anos após a promulgação da Lei nº 10.216 de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. O cenário, que ainda apresentava uma forte resistência ao fim dos manicômios, também trazia esperança em relação à humanização do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Na época, o enfermeiro Jeferson Rodrigues, especialista em Atenção Psicossocial pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) comentou sobre a complexidade da reforma: “[é] um processo social complexo que envolve movimentos, atores, conflitos e uma tal transcendência do objeto de conhecimento que nenhum método cognitivo ou teoria pode captar e compreender sua totalidade”.
O dia seguinte na luta antimanicomial
Súmula 85 (janeiro de 2002)
Publicação do Programa Radis, anterior à atual revista, na edição 85, Súmula fez um balanço dos primeiros meses após a promulgação da Lei nº 10.216/2001, a partir dos debates realizados na 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental. O evento discutiu orientações para as mudanças em curso, com propostas que incluíam a fiscalização dos hospitais psiquiátricos, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial, a implementação de novas estruturas e a formação em recursos humanos.
A tortura psiquiátrica
Súmula 43 (janeiro de 1992)
Esta edição de Súmula denuncia os grandes danos sofridos pelos pacientes psiquiátricos da Clínica de Saúde Dr. Eiras, que era localizada em Paracambi, município do estado do Rio de Janeiro. Além disso, trazia o depoimento do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo na época, Carlos Alberto Neder, que pedia urgentemente pelo fim dos manicômios e a transição para um modelo de assistência integral, como estava previsto no projeto de lei 08/91-C e que encontrava dificuldades para ser aprovado.
“O hospital psiquiátrico definitivamente não responde às necessidades da maioria da população que depende dos serviços públicos e conveniados de saúde, além de ter provado ser uma fonte de violência com base na segregação e no interesse lucrativo”, comentou Neder.
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