O Brasil envelhece em ritmo acelerado. Você já percebeu? Pesquisas mostram que a tendência é o país ter cada vez menos jovens e mais idosos, cenário que explicita alguns desafios para políticas públicas e serviços de saúde. 

Especialistas, usuários do SUS, gestores, profissionais e ativistas são confrontados por duas questões que traduzem a complexidade do debate: Como garantir acesso à saúde a uma população cada vez mais envelhecida e diversa? Como assegurar ações de saúde que acolham necessidades e respeitem a diversidade?

A discussão, relevante e oportuna neste Junho Violeta, mês de conscientização para o enfrentamento à violência contra as pessoas idosas, é também urgente e prioritária: no mesmo junho, que recorda os direitos conquistados na Revolta de Stonewall, nos Estados Unidos, em 1969, a 29ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo leva o tema às ruas da maior cidade do país, celebrando as pessoas 60+ da comunidade e reforçando a luta por dignidade e acolhimento. 

Radis aproxima você deste debate, trazendo nesta reportagem elementos que ajudam a entender os variados contextos da discussão. O que revelam estudos recentes sobre envelhecimento de pessoas não heteronormativas no Brasil? Quais os reflexos da violência praticada contra esta população na saúde? Quais as barreiras encontradas por usuários LGBTQIAPN+ [lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, pessoas queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não-binários, entre outras identidades] no acesso à saúde? Que lacunas eles enxergam nas políticas e serviços do SUS?

A reportagem traz dados que contextualizam a vivência LGBT+60 dentro do cenário de envelhecimento no país e aproxima o que mostram os números à vida de quatro pessoas: Toni, Rosane, Jessica e Teo. Um homem gay, uma mulher lésbica, uma mulher e um homem trans que contam, a partir de suas histórias pessoais, como é enfrentar o desafio de envelhecer com saúde em um país marcado pela exclusão e pela desigualdade. 

Um país de idosos e vulneráveis

De acordo com o mais recente censo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos no Brasil. A pesquisa revela que atualmente vivem no país 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 15,8% da população. Apenas entre 2010 e 2023, o aumento no número de pessoas nesta faixa etária (60+) foi de 56%. Em 2070, elas serão 75,3 milhões, cerca de 38% da população.

Embora o censo não inclua dados específicos sobre orientação sexual e identidade de gênero, pesquisa feita pelo próprio IBGE, em 2019, revela que 2,9 milhões de adultos se declaram homossexuais ou bissexuais (o que corresponde a 1,8% da população maior de 18 anos). 

Um levantamento mais amplo, feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), em 2022, mostra que o percentual de brasileiros adultos que se declaram assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros chega a 12%, cerca de 19 milhões de pessoas.

Um cenário inédito e desafiador para o país: “O Brasil vive atualmente uma revolução, algo nunca visto na história do mundo”, afirma o geriatra Milton Crenitte, em entrevista à Radis [leia a entrevista clicando aqui]. Segundo ele, o que aconteceu em um intervalo de 100 anos em países como Inglaterra e França — dobrar o número de pessoas idosas — aqui ocorreu em apenas duas décadas.

“Há uma precariedade no cuidado de pessoas idosas LGBT+”

Diretor do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR) e autor de uma pesquisa que avaliou o impacto da condição de gênero e da orientação sexual no pior acesso à saúde em brasileiros com 50 anos ou mais, Milton explica que a população brasileira está envelhecendo cada vez mais rápido, mas em condições cada vez mais desiguais: “A gente vê as marcas da desigualdade nas possibilidades de envelhecer”, constata.

O crescimento da população idosa brasileira expõe a urgência de políticas públicas para combater violações e desigualdades, reconhece o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Em junho de 2024, o órgão lançou a campanha “Respeito a todas as fases da vida”, com o intuito de esclarecer que a valorização e o respeito às pessoas não têm prazo de validade e de convidar a sociedade a refletir sobre o cenário futuro, a partir da tendência de inversão da pirâmide etária do país. A previsão é que isso ocorra até 2030, quando a população de pessoas idosas irá superar a de jovens com até 14 anos no Brasil.

Neste cenário, o SUS aparece como espaço ideal para a retomada e a consolidação da cultura do cuidado para todas as pessoas, sugere Alexandre Kalache, uma das maiores autoridades em envelhecimento no mundo. Ex-consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o assunto e fundador do Centro Internacional de Longevidade Brasil, o pesquisador adverte, no entanto, que mesmo tendo perfil civilizatório, o SUS não opera milagres, e lembra que parte dos profissionais que atuam no atendimento à população reproduz uma ideologia supremacista que é baseada no etarismo e na LGBT+fobia, entre outras discriminações.

Na entrevista à Radis, ele é categórico quando se dirige aos profissionais de saúde: “Você não tem o direito de impor suas ideias, seus preconceitos, suas antipatias em relação a outro ser humano. A outra pessoa tem que ser tratada com a dignidade que você gostaria, e de receber, quando necessita, um cuidado médico ou de saúde, um cuidado jurídico ou legal, enfim, um cuidado como cidadão. A questão é cidadania”, argumenta [leia a entrevista clicando aqui].

“Precisamos restaurar a cultura do cuidado”

Problemas reais, demandas invisíveis

Apesar da reconhecida carência de dados sobre pessoas idosas LGBT+ no Brasil — ainda mais escassos quando se trata de cuidados de saúde —, pesquisas recentes dão algumas pistas sobre a magnitude do problema, como o estudo exploratório Envelhecimento e cuidado LGBT+, realizado em 2024 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a associação Itaú Viver Mais.

A pesquisa, que avalia apenas as particularidades do envelhecimento de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans, capta as percepções desta parcela da população sobre o acesso (e os obstáculos) a uma velhice ativa, digna e condizente com as suas singularidades, identidades de gênero e sexualidades, a partir de levantamento bibliográfico, do mapeamento de iniciativas e de entrevistas com especialistas e ativistas do movimento LGBT+.

Também registra dificuldades enfrentadas por essas pessoas no acesso à saúde, cuidado e bem-estar na velhice e identifica arranjos e práticas alternativas de cuidado construídas por essa parcela da população “que tende a sofrer discriminação por parte da família e de agentes de serviços públicos”, como afirma o relatório. 

Os resultados da pesquisa do Cebrap mostram a invisibilidade dos temas do envelhecimento e cuidado LGBT+ tanto na agenda governamental, como entre pesquisadores e movimentos sociais. Essa carência é ainda mais crítica quando se refere a pessoas trans e intersexo, aponta o relatório. A invisibilidade da pauta se reflete na falta de programas e serviços voltados às pessoas idosas LGBT+, e é reforçada pela ausência de qualquer referência a esses grupos no Estatuto da Pessoa Idosa.

O estudo mostra ainda que as trajetórias das pessoas LGTB+ são marcadas por adversidades e pela limitação de acesso a direitos e oportunidades, que se expressam de forma crítica na velhice. Neste sentido, chama a atenção para alguns contextos “desafiadores” vividos por pessoas idosas LGBT+ no Brasil, como a ditadura civil-militar, a repressão policial e a intolerância social à diversidade de sexualidade e identidade de gênero, além da epidemia de HIV/aids.

A pesquisa revela uma triste realidade, quando indica que a família e a escola são ambientes hostis no acolhimento às pessoas LGBT+, o que traz repercussão na saúde física e mental das pessoas e em suas trajetórias de formação e inserção no mercado de trabalho. A partir do que relataram entrevistados, o estudo conclui que essas pessoas também enfrentaram barreiras no cuidado da saúde ao longo da vida: “O constrangimento sofrido pela discriminação e pela falta de preparo das equipes de saúde faz com que a comunidade LGBT+ se afaste desses espaços, prejudicando o próprio bem-estar”. 

As trajetórias LGBT+ não são homogêneas, indica o estudo, que menciona marcadores sociais como raça, classe e território como responsáveis pela “pluralidade de percursos e efeitos das desigualdades sociais”.

Conheça as trajetórias de Rosane, Téo, Jéssica e Toni no envelhecer LGBT+

Histórias de vida e solidão

Os dados apresentados pelo Cebrap convergem com o que mostra o relatório Envelhecer LGBT+ Histórias de Vida e Direitos, produzido em 2023 pelo Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Minas Gerais (Diverso UFMG), em parceria com a Diretoria de Políticas para a População LGBT (DLGBT), da prefeitura de Belo Horizonte. 

Esse outro levantamento resulta da pesquisa Longeviver LGBT+, realizada por meio de um questionário on-line e de entrevistas, com o objetivo de fazer um diagnóstico da população idosa LGBT+ residente na capital mineira sobre o processo de envelhecimento na cidade. O estudo registra ainda situações de violações de direitos e percepções sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos utilizados. 

Um dos pontos importantes é a constatação de que a solidão é uma das marcas do envelhecimento LGBT+, independentemente do grupo analisado. Mais de 3⁄4 da amostra, o equivalente a 76% do número de entrevistados, apontaram alguma impressão sobre a vivência desse sentimento na velhice. 

Outra percepção que atravessa o envelhecimento das pessoas idosas LGBT+ entrevistadas em Belo Horizonte é o medo, em variados contextos: medo da dependência financeira, de ser violentado(a), de não ter alguém com quem se possa contar no futuro ou alguém que possa prover afeto e cuidado. A pesquisa traz informações importantes sobre subjetividades e envelhecimento; sexualidade e identidade de gênero; violências e discriminações; cuidados e instituições de longa permanência (ILPIs); saúde; cultura, lazer e ativismo político; acesso à renda e empregabilidade; além de acesso a serviços públicos.

Percepções distintas de saúde

No capítulo que se refere especificamente à saúde, chamam atenção no relatório as especificidades do grupo, como um todo, bem como as singularidades de cada segmento do espectro LGBT+. No geral, o adoecimento mental aparece ao longo da vida para muitas pessoas entrevistadas, em todos os segmentos, relacionado a questões como abandono e rejeição, bem como outras formas de violência e discriminação motivadas por LGBT+fobia, homofobia e transfobia vivenciados ao longo da vida.

Já em relação às doenças crônicas, aparecem especificidades. Enquanto idosos cisgêneros gays e bissexuais de BH encaram doenças crônicas que enfrentam como dificuldades naturais, típicas do processo do envelhecer, idosas cisgêneras lésbicas, por sua vez, relatam percepção de melhor saúde, destacando a escolha por viver um envelhecimento saudável, com a adoção de hábitos como atividades físicas e alimentação balanceada.

Neste mesmo aspecto, chama a atenção a percepção relatada por pessoas trans e travestis idosas que, apesar de apresentarem um maior número de relatos de doenças crônicas em comparação com pessoas cisgêneras, consideram sua saúde boa, atribuindo essa avaliação a uma boa convivência com seus problemas de saúde e a acompanhamentos médicos contínuos.

Os pesquisadores quiseram saber também as experiências de pessoas com o diagnóstico de HIV, quando os entrevistados apresentam depoimentos convergentes sobre violências e discriminações enfrentadas em diversos contextos, ligadas ao estigma em torno da doença. No geral, a geração de idosos LGBT+ relata perdas de pessoas próximas no início da epidemia de HIV/aids. 

Mas o assunto também traz à tona especificidades. Enquanto a maioria dos idosos cisgêneros gays e bissexuais não se sentem confortáveis em falar sobre o diagnóstico de HIV positivo de maneira aberta com familiares e colegas de trabalho, as pessoas idosas trans soropositivas revelam que falam abertamente sobre o assunto há décadas. Em ambos os casos, pessoas que vivem com HIV apontam a sua satisfação em relação aos tratamentos disponíveis no SUS, aponta o documento.

Quando o relatório aborda os serviços de saúde, por sua vez, registram-se opiniões divergentes. Ao mesmo tempo em que os entrevistados destacam pontos positivos do SUS, como o sistema nacional de vacinação, por outro lado reclamam da demora do atendimento em diversas especialidades.

Narrativas do cuidado

Outro aspecto que a Longeviver LGBT+ aborda são as diferentes concepções de cuidado. O tema aparece ao longo da vida de homens gays e bissexuais cisgêneros e mulheres lésbicas cisgênero, que relatam o fortalecimento de laços familiares e comunitários, bem como vínculos de afeto, por meio das atividades de cuidado realizadas por elas (e para elas). 

Por outro lado, o relatório destaca a ausência de cuidados — e de relações de afeto no geral — durante a infância e a adolescência de pessoas trans e travestis, expondo os reflexos dessa carência na saúde das pessoas. Apesar da rejeição familiar, trans e travestis relatam a responsabilização completa pela execução de todas as atividades domésticas e de cuidado, muitas vezes resultando em eventuais abandonos de estudos e de outras aspirações profissionais.

Neste sentido, o relatório expõe algo que as pesquisas demonstram, que é a delegação da atividade do cuidado não remunerado a pessoas subalternas na sociedade, dentro de diversos marcadores sociais — raça, classe, gênero, sexualidade e identidade de gênero. São situações que ilustram “como as vulnerabilidades sociais moldam a trajetória de vida de crianças e adolescentes inseridos em contextos de extrema pobreza e marginalização — e como o cuidado, sendo um trabalho precarizado, compõe esse cenário mais amplo de desigualdades”.

Quando se referem à vida adulta, as narrativas sobre o cuidado não remunerado se centram em familiares enfermos ou com algum tipo de dependência. Os entrevistados relatam se tornar também responsáveis financeiramente por essas pessoas, muitos deles revelando que renunciaram a atividades laborais e de lazer para se dedicar exclusivamente à promoção de cuidados para seus dependentes. 

Um dos exemplos citados pelo relatório é o caso de uma mulher trans que ilustra bem “a dinâmica do cuidado não remunerado na vida de pessoas com sexualidades e identidades de gênero dissidentes”. Localizada pela família anos depois de ter sido expulsa de casa, aos 13 anos, ela precisou cuidar da mãe doente e se responsabilizar por todo o serviço doméstico em benefício do grupo familiar.

Quando trata do cuidado remunerado, o relatório aponta que muitos dos entrevistados vivem a rotina de cuidadores em instituições públicas e particulares, onde estão expostos à rotina de preconceito e discriminação. Essa realidade é potencializada quando se refere à situação de trans e travestis, aumentando sua vulnerabilidade socioeconômica.