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Novo coronavírus é a sexta emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela OMS. Veja como o SUS se preparou para a chegada do Covid-19 no país

Quando a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia do novo coronavírus uma emergência de saúde pública de importância internacional, em 30 de janeiro, estava acendendo seu mais forte alerta. Até então, os casos confirmados eram 7.834, desde 31 de dezembro de 2019, data das primeiras notificações de quadros inexplicados de pneumonia na cidade de Wuhan, na província chinesa de Hubei. Três dias antes, a OMS falava em “risco alto” para o mundo e “muito alto” para a região — mas não em emergência. Para a organização, emergência de saúde pública de importância internacional é “um evento extraordinário” que “constitui um risco de saúde pública para outro Estado por meio da propagação internacional de doenças” e por “potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada”, como define no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) — instrumento jurídico aprovado em 2005 por 196 países justamente para ocasiões como essa, em vigor desde 2007.

71.429 casos

70.635 na China

794 em 25 países

OMS, 17/2

“Um comitê de especialistas faz uma avaliação epidemiológica do evento e recomenda ou não a designação de emergência internacional, com base em critérios como gravidade, possibilidade de expansão e necessidade de coordenação em nível global para garantir o controle da ameaça”, explica à Radis Jarbas Barbosa, diretor adjunto da Organização PanAmericana da Saúde (Opas), escritório regional da OMS para as Américas.

“No contexto do novo coronavírus, o comitê se reuniu uma primeira vez e não considerou que havia elementos suficientes para essa recomendação. Havia gravidade, por se tratar de um vírus novo, mas os casos estavam ainda muito localizados na China”, observa Barbosa, que foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), secretário de Vigilância em Saúde e secretário de Ciência, Tecnologia e Suprimentos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O que mudou foi a ocorrência de infecções em pessoas que não viajaram para o território chinês — oito casos de transmissão de humano para humano na Alemanha, no Japão, no Vietnã e nos Estados Unidos. “O principal motivo dessa declaração não diz respeito ao que está acontecendo na China, mas o que está acontecendo em outros países. Nossa maior preocupação é o potencial do vírus de se espalhar por lugares com sistemas de saúde mais fracos e mal preparados para lidar com ele”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Devemos todos agir juntos agora para limitar a propagação”.

Até 17 de fevereiro, data de fechamento desta edição, foram confirmados 71.429 casos, dos quais 70.635 estavam na China. Outros 794 se espalhavam por 25 países. O Brasil seguia sem registro da doença, depois de descartar 45 suspeitas — 3 casos ainda eram investigados.

Outras emergências

Esta é a sexta vez que a OMS decreta emergência de saúde pública internacional. A primeira, em 2009, foi devido à pandemia de gripe provocada pelo vírus H1N1, que estava restrito aos suínos e por uma mutação começou a infectar humanos no México, antes de se espalhar. Pelos dados oficiais da época, foram 18,5 mil mortes no mundo (mas que teriam totalizado 200 mil segundo revisões posteriores), sendo 2.060 delas no Brasil. Em 2014, a poliomielite — doença infecciosa gerada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode causar paralisia total — saiu dos três países em que era endêmica (Paquistão, Afeganistão e Nigéria) depois de ataques contra campanhas de vacinação, atingindo Camarões, Guiné Equatorial, Etiópia, Iraque, Israel, Somália e Síria.

Em 2016, a epidemia de ebola (febre hemorrágica transmitida por contato próximo com pessoas ou animais infectados, incluindo chimpanzés, morcegos frugívoros e antílopes da floresta), detectada na África Ocidental em março de 2014, foi decretada emergência, quando já havia perto de mil mortos na Guiné, Libéria, Serra Leoa e Nigéria. No total, morreram mais de 11 mil. No mesmo ano, cerca de 30 países relataram casos de bebês nascidos com microcefalia e outras malformações congênitas relacionadas com o vírus zika, disseminado principalmente por picada de mosquito. Só no Brasil foram mais de 2.100 casos. Em 2019, outro surto de ebola, na República Democrática do Congo, também recebeu o status de emergência, quando já havia 1.600 mortos.

“Basicamente o que muda com a decretação de uma emergência é a possibilidade de melhor coordenação de esforços internacionais”, indica Barbosa. Até o fechamento desta edição, a OMS havia publicado 28 relatórios de situação para o novo coronavírus, além de relatórios técnicos sobre tópicos como vigilância, diagnóstico, tratamento, prevenção e comunicação de risco.

Isolamento de milhões

As medidas mais bruscas foram tomadas no centro do surto, na província de Hubei, onde cerca de 60 milhões de pessoas ficaram isoladas em quarentena. Às vésperas do Ano Novo chinês, cuja celebração começaria em 25 de janeiro, o aeroporto de Wuhan foi fechado, trens pararam e rodovias ficaram bloqueadas, com controle nos pontos de entrada e saída da região.

Segundo uma análise do jornal The New York Times, feita a partir de anúncios do governo em províncias e grandes cidades, os bloqueios residenciais — desde postos de controle nas entradas de edifícios até limites para sair ao ar livre — chegaram a cobrir ao menos 760 milhões de chineses, o equivalente a mais da metade da população. Em alguns bairros, se permitia que apenas uma pessoa por família saísse de casa todos os dias. O controle cabia a comitês de vizinhança, com trabalhadores voluntários, que verificavam a temperatura, registravam o movimento, supervisionavam as quarentenas e mantinham afastados os que poderiam transmitir o vírus.

“As autoridades chinesas fizeram um grande trabalho de contenção do vírus, chegando ao ponto de deixar praticamente isolados 50 milhões de pessoas. Não é pouca coisa. Certamente houve um impacto financeiro gigantesco no país, um grande desconforto do ponto de vista da qualidade de vida das pessoas que ficaram presas em suas residências sem poder se locomover, mas fato é que se conseguiu evitar a disseminação para outros países, com mais de 98% dos casos ainda registrados somente na China”, avalia o infectologista Rivaldo Venâncio, coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz.

Notificação obrigatória

Um ponto de dúvida é quanto tempo o governo chinês demorou para admitir a gravidade do quadro de pneumonia de origem desconhecida. O primeiro alerta foi emitido à OMS em 31 de dezembro de 2019, cerca de duas semanas depois do aparecimento dos primeiros casos. “O que vemos em situações como essa é a dificuldade das autoridades de aceitarem o problema imediatamente e pedirem ajuda. Os governos ficam postergando, empurrando com a barriga e só admitem o problema quando já explodiu”, observa Rivaldo.

Uma versão anterior do Regulamento Sanitário Internacional considerava obrigatória a notificação de apenas três doenças (febre amarela, peste e cólera), enquanto a versão de 2005 obriga a notificação de uma gama maior de surtos de doenças e eventos de saúde pública. “O RSI de 2005 é uma grande conquista, com regras claras a serem seguidas em situações de emergência”, opina o infectologista.

Máscaras descartáveis, habitualmente usadas na Ásia, viraram símbolo da epidemia; em muitos lugares, o produto se esgotou

Fotografia: Jérémy Stenuit/Unsplash.

Emergência nacional

Mesmo não tendo casos, o Brasil decretou emergência em saúde pública de importância nacional devido ao novo coronavírus, em 4 de fevereiro. A medida permite à Secretaria de Vigilância em Saúde contratar temporariamente profissionais de saúde e adquirir bens, como equipamentos. Uma emergência epidemiológica pode ser decretada aqui nos casos em que o surto ou epidemia apresentem risco de disseminação nacional de uma doença, sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados, representem a reintrodução de doença erradicada, apresentem gravidade elevada ou extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do SUS. 

Em 7 de janeiro, uma semana após a divulgação dos casos pelo governo chinês, a secretaria de Vigilância em Saúde afirma que elaborou um informe para consumo interno sobre a ocorrência de pneumonia de etiologia desconhecida na China. No dia seguinte, realizou avaliação de risco, utilizando os termos do RSI, para analisar o impacto do evento ao Brasil. Em 10 de janeiro, o novo coronavírus foi incluído no Comitê de Monitoramento de Eventos. Em 16 de janeiro, foi realizada reunião na Coordenação-Geral de Emergência em Saúde Pública para elaboração do Protocolo de Vigilância.

Em 22 de janeiro, o ministério acionou seu Centro de Operações de Emergência (COE) para monitorar a situação do novo coronavírus, e coordenar as ações de preparação da resposta de saúde brasileira. O COE é acionado para solucionar situações de crises, seja por desastres naturais, tecnológicos ou possíveis epidemias. O centro reúne profissionais especializados de diversas áreas — de emergências em saúde, programa nacional de imunizações, laboratórios de saúde pública, secretaria executiva, secretaria de atenção especializada, secretaria de atenção primária à saúde, Anvisa e núcleo de comunicação.

Uma das medidas para subsidiar os profissionais de saúde foi divulgar um Boletim Epidemiológico, em 17 de janeiro, com orientações em todas as áreas de atuação do SUS, além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados.

Segundo o boletim, a primeira medida ao atender um pessoa considerada como caso suspeito é o isolamento — o paciente deve usar máscara cirúrgica e ser mantido preferencialmente em quarto privativo; os profissionais devem aplicar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção). O segundo passo é coletar amostras respiratórias e prestar os cuidados de assistência. O terceiro é encaminhar casos graves a um hospital de referência.

"A assistência à saúde sempre será prioridade no SUS, porque é a linha de frente, é onde as pessoas encontram o sistema, mas a vigilância faz um trabalho de bastidor, de formiguinha, que muitas vezes não aparece e não é reconhecido, mas que nas emergências mostra sua pujança”, comenta o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kléber de Oliveira, que atuou em todas as emergências nacionais desde 2001 — Antrax, Sars, ebola, H1N1 e zika. “Todo esse tempo nunca vivi um janeiro tão complexo quanto este”.

Em reunião com secretários municipais e estaduais de Saúde, em 6 de fevereiro, em Brasília, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu que os gestores acionassem e atualizassem seus planos de contingência. “Temos [projeções de] cenários totalmente assimétricos. Tem o que não apresenta nenhum caso; tem o cenário em que vai ter um número ínfimo de casos; tem o cenário intermediário, em que se replicaria mais ou menos aquela situação da China; e tem o cenário de risco elevadíssimo, de megaepidemia. A gente tem trabalhado, no Ministério Saúde, basicamente com o intermediário. Acho que esse deve ser o tom da cautela”. “O novo coronavírus não deve ser subestimado nem superestimado”, reforça Wanderson.

SUS à frente

“O SUS sempre esteve à frente em todas as emergências de saúde pública que o Brasil enfrentou, tendo assim sido chamadas formalmente ou não, e agora não está sendo diferente”, destaca Rivaldo, citando como exemplo dengue, H1N1, zika e chikungunya. “Quando falamos em SUS, é importante que o cidadão entenda: o laboratório de referência nacional para o diagnóstico do coronavírus é o da Fiocruz, que é parte do SUS; quem está coordenando as atividades de vigilância é o Ministério da Saúde, que é SUS; quem investiga os casos suspeitos são os laboratórios centrais de saúde pública, pertencentes ao SUS; o atendimento, se necessário, será na rede do SUS”.

Rivaldo ainda frisa que, na epidemia de zika, além de atender os bebês com malformação, o SUS deu contribuição à ciência mundial, juntamente com universidades públicas, no conhecimento da infecção congênita que o mundo desconhecia.

Para Barbosa, da Opas, o Brasil tem um sistema de vigilância consolidado, bem preparado para atuar em uma emergência como a do novo coronavírus. Ele ressalva que o fato de o país e seus vizinhos da América do Sul, em geral, estarem melhor preparados do que 10 ou 20 anos atrás não exclui a necessidade de reforçarem suas ações na área: “Estar preparado não significa estar invulnerável”.