No olho da rua

Antes de chegar à rua Flávia Farnese, Daniel Souza guarda na mochila o colete azul marinho com muitos bolsos e letras brancas graúdas que o identificam como integrante da equipe de Consultório na Rua de Manguinhos. O uniforme era para ser de grande ajuda, mas em vez disso, já causou muito mal-entendido. “As pessoas acham que somos da polícia e se afastam”, ele explica. São 9h40 da manhã de uma sexta-feira de setembro e vai começar mais uma visita semanal a um território situado na Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro. O local também é conhecido como “Cracolândia”, “cena de uso” ou “Condomínio da Fumaça” — para usar um apelido adotado pelos próprios moradores. Mas é muito mais do que isso. Rua Farnese, s/n, é o endereço de pelo menos 72 pessoas — a casa delas.

Faz um dia nublado. O Rio está cinza, quando a van que leva a médica, a psicóloga residente, a assistente social e Daniel, o articulador da equipe, estaciona na região — que na geografia complicada da cidade é dominada pelo Comando Vermelho. Na calçada, um senhor dorme sobre sacos, indiferente ao vai e vem dos profissionais da saúde, à curiosidade da jornalista e ao copinho sujo com excrementos que alguém já chutou. A alguns passos dali, homens e mulheres dividem barracos, baseados, guimbas, pedras, comida, dias e noites, a vida. 

Como velhos conhecidos, um a um, os moradores vão sendo acolhidos. É o caso de Camilinha [vamos chamá-la por um pseudônimo, assim como os demais personagens desta reportagem]: “Caiu lança-perfume no meu olho!”, ela reclama, aflita e chorosa. Examinam-lhe a vista, orientam, aplicam um colírio. Mas esse não é o único problema da mulher. Em longa conversa com os profissionais, pouco depois, ela vai ter ajustadas as receitas para o tratamento da tuberculose e da depressão, com as quais vive faz um tempo. Também há preocupação com a hipertensão do seu Hélio. Com Débora, a médica Marina Borges revela que precisa tratar de vários assuntos, mas no estado em que a moça se encontra, a consulta não será fácil. Débora está agitada e chega oferecendo o braço em sinal de que o seu corpo está disponível para coleta de sangue. Todos lhe chamam por uma alcunha carinhosa e ela tem uma grave lesão ocular provocada por uma lente de contato que derreteu no olho. 

A equipe de Manguinhos é uma das 158 que atuam nos mais de 5 mil municípios do país — pouco, para assistir a uma população estimada em cerca de 222 mil pessoas, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Implementado em 2011 como parte da Política Nacional de Atenção Básica, o Consultório na Rua é uma estratégia do Sistema Único de Saúde para atender pessoas em situação de rua com abordagem multiprofissional. Dito de outro modo, é uma possibilidade efetiva de acesso e cuidado de qualidade para uma população em geral excluída das políticas públicas. 

Diferentemente do que costumam pensar os desavisados, não se trata de uma equipe de busca ativa que vai até essa população apenas para encaminhá-la a uma unidade de saúde. “Mas de uma equipe de saúde da família como a que atende a mim e a você”, adverte Marcelo Pedra, psicólogo sanitarista e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Pop Rua (Nupop), da Fiocruz Brasília. Como uma equipe de atenção integral, sua atuação vai desde a promoção de saúde, passando pela vigilância e vacinação, até o cuidado da pessoa que tem problemas com álcool e outras drogas. Isso significa que ela está tanto no território, construindo vínculos, pensando diagnósticos e fazendo todo o processo de cuidado — em muitos casos, até mesmo os exames preventivos acontecem a céu aberto — quanto na unidade básica de saúde realizando os atendimentos que chegam por demanda espontânea ou a partir do trabalho na rua.

Naquela manhã, enquanto está em campo, Daniel atende a uma ligação que reflete os muitos desafios de uma equipe de Consultório na Rua. Do outro lado da linha, a interlocutora informa que há um paciente em uma clínica de um dos bairros acompanhados pela equipe “que tem cara de morador de rua”. Ela queria saber como proceder, uma vez que o paciente agia de forma agressiva, ameaçando os profissionais. A equipe discute o caso, conversa entre si, especula. Mas o que realmente preocupa a todos é o tom utilizado na fala da interlocutora, uma profissional da saúde, que ainda reflete o estigma que pesa sobre as pessoas em situação de rua. 

A “cara do morador de rua” tem mudado na última década, sobretudo com a pandemia de covid-19, que agravou o desemprego e acabou levando famílias inteiras para a rua — no Rio de Janeiro, censo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em 2020, apontou que cerca de 20% das pessoas em situação de rua perderam a casa durante esse período. Para Marcelo Pedra, aquele perfil caricato que associa quem está em situação de rua apenas a problemas com droga, distúrbio familiar ou falta de grana, está ficando para trás. “Nós estamos falando de pessoas que estão em condições de vulnerabilidade e cuja situação econômica e a fragilidade dos vínculos da vida em sociedade se radicalizaram muito”. Nesse cenário, acrescenta o pesquisador, ainda que prevaleça uma população predominantemente negra, de baixa escolaridade, com cada vez mais mulheres, a rua segue heterogênea agregando vulnerabilidades distintas. 

Lílian quer falar

Atravessando a Farnese, quem vem ao encontro da reportagem é Lilian Leonel, 53 anos, quatro filhos, dois netos, todos morando com a irmã dela, em Nova Iguaçu. Alta e esbelta, tem cabelos tingidos de vermelho, um tom que lhe confere altivez, e exibe no peito um bonito colar com uma coruja estilizada. De máscara para se resguardar dos perigos da pandemia — a única a usar a proteção naquele ambiente —, faz questão de se identificar: “Sou moradora de rua, vivo numa cena de uso e o Consultório na Rua me acompanha — nos acompanha — como médicos, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais, confidentes, amigos. Eles nos conhecem”.

Depois de vencer uma certa desconfiança — “a gente da rua é um povo que tem muita dificuldade de confiar” —, é Lílian quem conta com uma fala mansa e cordial sobre o impacto do Consultório na Rua no cotidiano dos moradores do “condomínio da fumaça”, onde vive com o companheiro — “o meu ‘chalé’ fica em frente a uma árvore derrubada”, brinca. Sem hesitar, recorda o primeiro contato que teve com a equipe. “Lembro como se fosse ontem. A tia Vera, que não está mais conosco, precisava de um médico e eles vieram aqui, atenderam no barraco, levaram para a clínica, ofereceram dentista”. Depois de uma pausa, ela completa: “A gente não sabia que eles podiam visitar um ‘cracudo’, vamos dizer assim. Mas eles vieram”.

Também conhecida como “Tia Lílian” ou “Mãe”, exatamente por desempenhar um papel de família para a vizinhança, ela diz que a partir dali passou a acreditar que tinha direitos. Se sentisse febre, dor de cabeça ou algo mais sério, tinha a quem pedir socorro. “Tem pessoas que não vão à clínica. Uns por preguiça, outros por se sentirem estigmatizados, outros porque não conseguem ir mesmo. Mas o Consultório está sempre ali pra gente. Ninguém deixa de ser medicado ou de fazer exame”. Costuma sugerir que “isso é o mesmo que ter um médico particular”. O Consultório na Rua é o seu “tudão” — assim mesmo, no aumentativo. “No começo, a gente até desconfiou. Mas hoje eles chegam com toda a atenção e capacidade técnica, tiram o chinelo e botam o pé no chão, tiram o jaleco e botam a camiseta. Não têm preconceito porque a gente tá sujo ou fedendo. Eles dizem: ‘Se cuida!’ Tudo isso é muito importante”.

A conversa com Lílian acontece no galpão que vai abrigar em breve o Centro de Convivência da Redes da Maré — ONG que desenvolve uma série de projetos com a população do conjunto de favelas da região da Maré —, onde Lílian agora participa como redutora de danos. “Faço redução de danos em mim mesma e nos outros”, diz ela, que trabalha de segunda a sexta, manhã e tarde. Sempre atenta ao menor sinal de doença dos vizinhos, costuma recorrer ao Consultório na Rua para qualquer tipo de problema, mas assume que, de tanto se preocupar com os outros, anda descuidando de si. “Tô precisando de um preventivo urgente, ou melhor, preciso fazer um check-up”. Na semana anterior ao nosso encontro, sentiu dores fortes nos rins. Pegou o telefone e ligou para Daniel: “Pelo amor de Deus, tô passando mal!” Ele atendeu, de imediato.

Infelizmente, ela diz, esse tipo de atitude ainda está longe de corresponder à realidade da Atenção Primária. Outro dia, sentiu na pele o preconceito contra pessoas em situação de rua, ao levar uma amiga a uma clínica ali perto. “Tive que insistir para ser atendida com o tratamento que a gente merece. Mas à custa de muita luta, isso tá mudando. Acho que a diferença é a seguinte: nós ainda estamos lutando para ser aceitos na clínica, enquanto as equipes de Consultório na Rua lutam para nós aceitarmos eles”, raciocina, como quem sabe que o certo é que as equipes de Saúde da Família, as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial, os ambulatórios, os hospitais, todos estejam atentos às pessoas em situação de rua.

Sobre o seu começo nas ruas e da aproximação com as drogas, Lílian não gosta muito de falar. Emociona-se. Acha que qualquer coisa que diga pode ser uma tentativa de justificar algo de que ela já não se culpa. Por fim, resume: “Por um problema de família, eu conheci as ruas, mas não a droga, nem a prostituição. Viajei, morei em Londres, tenho um filho com um inglês. Aí vieram as drogas. Quis mostrar para minha família que eu não era fraca nem ausente — e mais ausente e fraca fiquei. Mas a gente tem mania de arrumar desculpas pra tudo. Não faço mais isso. Vim pra rua porque quis, conheci as drogas porque quis. Agora, chega”. Lilian vive com um companheiro há 18 anos. Ele vende água, cigarro, “garimpa” — como ela se refere ao trabalho de catador. “Temos uma vida normal. Faço compras. Vou ao mercado. Mas quero alugar uma casa. Eu vou alugar uma casa”.

Se é perguntada se há outros que, como ela, vêm deixando a cena de uso na Farnese, Lílian depressa apresenta Paulo Ricardo Azevedo, a quem ela chama de “Papa”. “Eu sou cria da rua, ex-usuário de drogas, sempre frequentei a cena, vivi na rua por 15 anos”, ele conta. Atendido pelo Consultório na Rua, lembra de cor o nome de cada um dos profissionais da equipe que cuidaram de sua saúde nos dias mais assustadores: doutora Valeska, Anderson, Marcele, Daniel.  “Hoje, sou acompanhado pela Clínica da Família e, por meio das atividades na Redes da Maré, onde também faço parte da equipe como redutor de danos, estou há três anos sem usar”.  Aos 38, Papa voltou a estudar, concluiu o ensino médio e vai fazer vestibular. “Eles me devolveram a minha dignidade para sonhar, um projeto que parecia falido”.

“Lave as mãos” 

Há ainda um terceiro campo de atuação do Consultório na Rua tão importante quanto os atendimentos prestados na rua e na clínica: também é função das equipes fazer o matriciamento, que implica em construir uma articulação intersetorial, seja com outras clínicas e serviços — como os que são ofertados pela rede SUAS [Sistema Único de Assistência Social] — seja com atores diversos que agem no território. Marcelo Pedra costuma dizer que as equipes de Consultório na Rua não devem ser como uma “porta giratória” — que roda e vai entregando demandas para outros serviços. “Elas devem ser como pontes, que não somente ligam, mas fazem o trajeto junto com os outros serviços”. Na equipe de Manguinhos, Daniel é um dos responsáveis por fazer essa ponte. Cabe a ele, portanto, estreitar os laços com serviços nas áreas de desenvolvimento social, trabalho e renda, habitação, cultura, arte e saúde mental. “A gente está falando de um cuidado ampliado”, afirma Daniel. 

Quando a Farnese vai ficando para trás, a equipe de Consultório na Rua já havia oferecido cuidados em saúde a Camilinha, seu Hélio, a Débora e toda uma população que, do contrário, estaria à margem das políticas públicas. Na avaliação de Marina, a médica da equipe, aquela foi uma manhã tranquila, quase atípica para uma sexta-feira na Farnese. “Estar ali faz toda a diferença”, reflete ela, que vem “reaprendendo a medicina” — em suas palavras. A literatura assimilada na faculdade e na residência não dão conta do que Marina encontrou na prática. “Ninguém te ensina sobre isso”, acrescenta. “Mas eu estou muito feliz de poder estar nesse lugar, completamente invisibilizado pela sociedade e pela saúde, que também marginaliza essa população como reflexo da nossa estrutura social”. Não é fácil, ela completa, elencando as muitas dificuldades enfrentadas diariamente para reafirmar que essas pessoas tenham garantidos seus direitos mais básicos.

Quando a van dobra a esquina, ainda é possível ler as mensagens em stencil na parede próxima ao corredor de quatro cubículos utilizados como banheiro. “Seja consciente”, diz uma. “Lave as mãos”, ensina a outra.

A van da equipe de Manguinhos deixa a Farnese e estaciona a algumas quadras dali. Bem menos movimentada que a sua vizinha célebre, nesta rua, há quase ninguém à vista. Daniel explica que a noite é quando o local se agita. Em cada região, a equipe de Consultório na Rua conta com uma pessoa de referência, espécie de liderança local a quem as equipes recorrem em busca de notícias dos demais moradores: Lílian, na Farnese; Sarah Taylor, aqui, na rua da Regeneração. A equipe está à procura de Aline, uma paciente específica, puérpera, que deu à luz há quatro meses, mas permanece com os pontos da cirurgia, conforme a equipe descobriu. Na frente do barraco azul de Sarah Taylor, Daniel pergunta pela moradora “sumida”, mas ganha uma resposta negativa. Ninguém a viu. 

Quando um perfil feminino que lembra as características de Aline se desenha à distância, todos se apressam. Alarme falso. Essa é Suzana, que anda descalça, short jeans, o olhar perdido.

– “Está precisando de alguma coisa?”, quer saber Rejane Melo, a assistente social.

– “Camisinha”, Suzana responde. “Vocês têm?”

A equipe tem. Daniel lembra de onde conhece a garota. Ela é usuária de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD), em Bonsucesso, e tem um histórico de relacionamentos abusivos. “As mulheres são um grupo de enorme vulnerabilidade”, aponta. “Algumas sustentam a relação com companheiros violentos, se submetendo a agressões, porque aparentemente eles também as protegem de outros da rua. Ou seja, ele a violenta e a protege”. Nada muito diferente dos relatos que vêm da vida fora das ruas, pondera Daniel. “A rua também é uma reprodução da sociedade. A diferença é o acesso às oportunidades”.

– “Se precisar de algo, estamos na Clínica de Manguinhos!”, avisam à Suzana, antes de partir.

A unidade de saúde a que se referem é a Clínica da Família Victor Valla, onde a equipe mantém uma sala permanente. Numa equipe de Consultório na Rua, há pactuações. A de Manguinhos funciona em esquema matricial, o que significa que trabalha de maneira articulada com outras clínicas de um território que abrange pelo menos 26 bairros na Zona Norte do Rio. No total, é formada por 11 profissionais — duas médicas, um enfermeiro, uma técnica de enfermagem, um psicólogo, um dentista, três agentes sociais ou articuladores, um assistente social e uma técnica de enfermagem. As visitas na rua ocorrem diariamente e os profissionais se revezam durante as saídas. Em três meses, a equipe de Manguinhos chega a fazer 600 atendimentos, incluindo a rua e as demandas na unidade.

Ainda procurando Aline, eles abordam um grupo de pessoas que se acomodam sobre um estrado de colchão velho e algumas grades. Daniel indaga se eles já tomaram a vacina contra a covid-19. “Já!”, respondem em coro. Um deles reclama que não tem dormido bem e sente dores no corpo desde a véspera. Com a prancheta em mãos, a médica faz a anamnese. Nome e sobrenome, nome da mãe, data de nascimento, qual o apelido — no prontuário, é comum colocar o nome social ou pseudônimo como são conhecidos, o que facilita a identificação nas próximas visitas. A equipe recorre ao mochilão vermelho, que abriga medicamentos; material para curativos; estetoscópio; testes rápidos de gravidez, sífilis, HIV; pomadas para infecções na pele; e o anti-inflamatório que o rapaz, que cuida dos carros na região, deve tomar três vezes ao dia. Na mochila menor, ficam os preservativos, masculinos e femininos.

“A rua é saudade”

Por uma questão geográfica, a equipe de Manguinhos atende a uma região com muitas cenas de uso, onde fatores relacionados ao movimento de drogas ilícitas, poder civil armado, confrontos policiais e invasões atravessam a rotina de trabalho. Mas é um erro imenso associar os Consultórios na Rua a uma política de saúde mental ou de mero combate às drogas. Como afirmam todos os que foram ouvidos para esta reportagem, trata-se de uma política de atenção primária e, como tal, vai tratar de tuberculose, HIV/aids, diabetes, hipertensão, hanseníase, câncer; fazer acompanhamento de pré-natal e exames ginecológicos; orientar em relação à sexualidade protegida; trabalhar a saúde bucal; enfim, promover saúde na rua, cuidar da alimentação, higiene e autoestima. 

É o que aponta a pesquisadora Elyne Engstron, coordenadora da pesquisa “Análise das Práticas das Equipes de Consultório na Rua do Município do Rio de Janeiro”, realizada recentemente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). “E dentro desse escopo também há questões de saúde mental que serão tratadas”, diz Elyne. “O problema é reduzir o trabalho das equipes apenas à saúde mental e atrelar isso às questões de recolhimento. Isso é o que fazem as políticas que tratam o combate às drogas como uma questão de segurança e não de saúde pública”.

Como argumentou Lílian Leonel, a moradora da Farnese que hoje atua como redutora de danos, durante nossa entrevista, “a rua não é sinônimo de droga”. E depois, fazendo uma pausa entre os predicados, melhor definiu: “A rua é saudade, experiência, preconceito. A rua é uma faculdade. É na rua que você aprende o que é viver, o que é buscar, o que é morrer de sede em frente ao mar”. 

A última missão da equipe pela manhã é no “Caracol” — à tarde, eles irão até à Ilha do Governador. O Caracol é uma conhecida passarela da Avenida Brasil e pode ser descrita também como um emaranhado de viadutos e muitas estruturas metálicas que ziguezagueiam sobre quatro largas pistas que, nessa altura da famosa via expressa, separam a área do Parque União de uma região conhecida como Uga Uga. Por ali, há moradias insalubres que se sustentam em prédios improvisados. “Há quem pague um aluguel de 80 ou 100 reais para sair das ruas. Digamos que tem um aspecto melhorado, mas a situação não difere muito, ainda é rua”, resume Daniel.

Na rua, na rua mesmo, vivendo no entorno da Avenida Brasil, nas margens do Caracol ou mesmo em vãos debaixo das pistas, disputando espaço com ônibus, carros e motos, há outros sujeitos — a equipe de Consultório na Rua de Manguinhos já contabilizou 2.500 pessoas vivendo nas ruas dos bairros que atendem. Daniel explica que essa é uma população flutuante, que pode permanecer por longas temporadas em um mesmo endereço, mas também faz deslocamentos. O êxodo pode ser provocado pelo movimento do tráfico ou das milícias ou mesmo por alguma operação realizada pela Secretaria de Ordem Pública, por exemplo, que costuma retirar moradores de determinados espaços. Quando isso acontece, diz Daniel, acaba dificultando o trabalho das equipes.

Ao chegar no Caracol, a equipe de Manguinhos começa novas abordagens casuais, que ao final irão revelar novas demandas de saúde, outros adoecimentos e muitos relatos e histórias de vida. Sob uma sombrinha dessas usadas para propagandear marcas de cerveja, sentada em um engradado branco e tendo por companhia um vasinho de flores contrastando com o concreto, a menina chora. A equipe se acocora e faz malabarismos para ficar na altura da moça e conseguir ouvir o que ela tem a dizer, seu pranto abafado pelo ronco dos motores e barulho de buzinas. Ela tosse muito, o que obriga a equipe a se demorar no atendimento. A médica usa o estetoscópio, examina, diagnostica. A psicóloga residente Júlia de Almeida escuta e fala calmamente. Da mochila, retiram o copinho para coleta de escarro para investigação da tuberculose. Febre diária, dor no corpo, suadouro e emagrecimento, somados ao fato de ela estar expectorando, acendem o alerta para uma doença que está diretamente ligada às condições de vida da população.

Um homem some no asfalto

O companheiro da menina se aproxima. São realmente um casal? “Ela diz que não. Ele, que sim”, explica Rejane, a assistente social, que dá início a uma longa e delicada conversa com ambos. O rapaz também tosse. O peito sem camisa exibe a tatuagem em letra cursiva com um nome de mulher. É bonito, mas tem o rosto e o corpo gastos, 20 anos, mãe, uma filha, passagens pela polícia. No diálogo, ele confessa o desejo de fazer contato com a família, quer pedir para que a mãe lhe leve um cobertor para as noites de frio. Também tem vontade de ver a filha. Passa um número de telefone para a equipe, que tenta ligar. “O telefone chamado está fora de área ou temporariamente desligado”.

Quem sabe a mãe do garoto retorna a chamada noutra hora. À menina, a assistente social pergunta se ela quer voltar para casa, na Ilha do Governador. Mas ela responde que não sabe se a mãe lhe aceita de volta. O rapaz se aproxima outra vez. Quer insistir na conversa com Rejane. “Ele diz que quer largar as ruas, que já foi preso três vezes, que fugiu. Nessas condições, a única coisa que a gente pode fazer por ele é conduzi-lo a um abrigo”. Ele vai esperar o retorno da mãe.

Antes de deixar o Caracol, a equipe ainda se aproxima de cinco homens que dividem um cigarro e os cuidados com um cachorro por ali. Não precisam de ajuda médica por enquanto, é o que dizem. Mas um deles espera a equipe se afastar dos demais — quer uma consulta em particular. A médica ouve o que ele tem a dizer, depois enche uma luva com cartelas de remédios. São para hemorroidas. É hora de partir. No corredor central da Avenida Brasil, no meio do nada, um homem some no asfalto. Daniel confirma: “É a casa dele. Ali embaixo. É difícil acreditar, mas eles moram também ali”. 

Aline, a moça que deu à luz há quatro meses e precisa de cuidados, não foi encontrada. A equipe de Consultório na Rua de Manguinhos vai continuar procurando na próxima semana. Na volta para a Clínica Victor Valla, Daniel aponta para a sede do Centro Pop — um centro de referência especializado para pessoas em situação de rua, mais um equipamento público com o qual o Consultório na Rua se articula. A essa altura, o Sol voltou a aparecer na cidade do Rio de Janeiro. Em um muro perto dali alguém fez uma pichação provocante: “O surto é um momento de liberdade”.

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O senhor da árvore

Ele vivia em frente a uma Unidade Básica de Saúde. Todos os seus pertences cabiam na cavidade do tronco da árvore que ele adotou como casa. Tinha uma úlcera infectada na perna e muitas escaras que lhe rasgavam a pele das costas. Recusava os cuidados. Era hostil — por motivos diversos, era hostil. Aos 64 anos, parecia ter 80. Ninguém conseguia se aproximar. A equipe de Consultório na Rua tentou uma, duas, três, inúmeras vezes, até o dia em que ele aceitou um banho — um banho quente, pediu —, depois, um café e conversas diárias. 

Era português e não possuía identidade nem qualquer registro em território brasileiro. Morou no Brasil com o filho. Sabia cozinhar. Trabalhou como chef de cozinha na Região dos Lagos. Perdeu o filho. Foi morar nas ruas. Depois daquele banho quente, teve a úlcera tratada, as escaras curadas. Começou a escrever à mão as receitas de maionese artesanal e frango ao molho de mostarda, entre outras que sabia de cor, e que passaram a ser usadas nas oficinas de culinária oferecidas pelo Consultório na Rua. Quis ir para um abrigo no bairro do Alto da Boa Vista, onde continuou recebendo visitas da equipe por muito tempo. Até vir a óbito, com todo o suporte clínico que precisava.

Narrado à Radis em detalhes pelo agente social Daniel Souza, o relato traduz a essência de uma equipe de Consultório na Rua. Ou como já resumiu certa vez o psicólogo Marcelo Pedra: “Ela insiste no cuidado quando todo mundo já desistiu”. Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, a possibilidade de acesso ao SUS e o vínculo são dois aspectos relevantes do trabalho das equipes — verdadeiras “produtoras de cidadania” para uma população ainda invisibilizada. “Quando as equipes de Consultório na Rua fazem o cartão SUS de uma pessoa em situação de rua, isso ganha um sentido, para alguns, muito maior do que ter um CPF ou um documento de identidade”, afirma. “Porque ter um documento que liga você a uma equipe que você encontra na rua, que cuida de você, que pergunta por você, é muito importante”.

Saúde integral

As primeiras equipes de Consultório na Rua foram implementadas juntamente com a Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e depois regulamentadas com portarias e manuais. Até então, o que havia eram os Consultórios “de” Rua — ênfase na preposição —, com atuação voltada exclusivamente para as questões de saúde mental. A conquista é fruto da luta dos movimentos sociais, diz Marcelo, sobretudo do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) que fez ecoar a necessidade de estratégias que levassem em conta a saúde integral dessa população.

Já naquele momento, ficou definida a estrutura de funcionamento das equipes que ainda hoje atuam em três modalidades: há aquelas de tipo 1, compostas apenas por enfermeiros e agentes comunitários; as de tipo 2, que têm o suporte de outros profissionais de saúde, como psicólogos, assistentes sociais e dentistas; e as equipes de tipo 3, que contam com médicos em seus quadros. Para a pesquisadora da Ensp/Fiocruz, Elyne Engstrom, todas as 158 equipes que atuam no território nacional deveriam funcionar nesse último formato. “É inconcebível pensar em uma equipe de Saúde da Família sem médico”, ela diz, reforçando que a premissa deveria ser a mesma para os Consultórios na Rua.

Para a realização das atividades, as equipes dispõem de uma base de saúde móvel, utilizada tanto como meio de deslocamento quanto para o envio e transporte de medicamentos e materiais necessários para os atendimentos, como Radis presenciou em campo. Mas é importante ressaltar que, para além do território, as equipes promovem acesso e cuidado ampliado com atendimento de demandas também em Unidades Básicas de Saúde, além de contribuir com a inclusão social das pessoas em situação de rua por meio da articulação com a rede de saúde e outros setores.

Pesquisa no Rio

Por outras palavras: “O Consultório na Rua é um caminho, pela via do SUS, para o reconhecimento de direitos e o acesso ao cuidado e à cidadania para essa população”. A definição está na cartilha produzida como resultado da pesquisa “Análise das práticas das equipes de Consultório na Rua do município do Rio de Janeiro”, coordenada pelas pesquisadoras Elyne Engstrom e Mirna Teixeira. Desenvolvido pela Ensp/Fiocruz com o apoio do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), o estudo ouviu profissionais e usuários das sete equipes de Consultório na Rua que atuam na capital fluminense e, logo de saída, enfrentou como obstáculo a ausência de dados oficiais. “Isso revela o tamanho da invisibilidade das pessoas em situação de rua. Há uma exclusão dessa população, inclusive nos registros. E sem informação, as políticas públicas são mais frágeis”, comenta Elyne.

Ainda assim, a pesquisa coletou dados que permitiram desenhar um retrato da atuação das equipes no município. Até 2019, elas atendiam um grupo heterogêneo formado por desempregados, egressos do sistema penitenciário e imigrantes. Em comum, a pobreza e a extrema vulnerabilidade, que levam a dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde e a outros direitos. Essas pessoas sofrem com elevados índices de adoecimento e morte, cujas causas principais são: tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis, problemas de saúde mental, uso prejudicial de álcool e drogas, entre outras condições agravadas pelo estigma e pela violência que pesam sobre a vida nas ruas.

“Quem sofre tem pressa e precisa de cuidado no tempo e na forma oportunos”, disse Elyne Engstrom, em um vídeo de divulgação da pesquisa. À Radis a pesquisadora acrescentou que, durante o estudo, ficou claro que o usuário reconhece o cuidado que se revela no acolhimento nas ruas e nas clínicas, na construção de afetos e vínculos e durante os encontros terapêuticos. No entanto, como o Consultório na Rua oferece um tipo de cuidado ampliado que respeita as singularidades de sujeitos, são necessárias ações diferenciadas e articuladas com outras áreas como educação, moradia e geração de emprego e renda. 

E nessa seara, ela faz questão de pontuar, ainda há muito o que avançar. Entre as recomendações da pesquisa estão: ampliar o número de equipes, trabalhar as singularidades de cada território e dos sujeitos que circulam por esses locais e intensificar as ações para a construção de uma política intersetorial. Ela chama a atenção ainda para a necessidade de pensar ações específicas para mulheres em situação de rua — a presença desse grupo nas ruas aumentou em pelo menos 35%, segundo dados de cadastro no SUS.

Pandemia e outros desafios

Para Marcelo Pedra, o grande mérito do Consultório na Rua é que ele efetivamente produziu acesso. Mesmo onde esse acesso é difícil, ainda assim, a estratégia garantiu visibilidade para as pautas da população em situação de rua. Isso ficou muito evidente durante a pandemia de covid-19, que escancarou ainda mais as desigualdades. Foi também nesse período que se mostrou mais explícita a capacidade de articulação e mobilização por parte das equipes. O Consultório na Rua de Manguinhos, por exemplo, entrou em campo com campanhas para arrecadar desde material de higiene — detergente, sabão, bombas de água, álcool em gel — até alimentos. Houve dias em que a equipe chegou a distribuir 400 quentinhas no território em que atua.

Em 18 de junho, o Ministério da Saúde anunciou um reforço de 2,8 milhões para o Consultório na Rua. De acordo com a página oficial da pasta, o repasse em parcela única realizado pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde municipais e do Distrito Federal deve ajudar no combate à pandemia de covid-19. Desde março, as pessoas em situação de rua estão incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Ainda segundo o Ministério, a estimativa é que 140 mil pessoas maiores de 18 anos se enquadrem nessa situação. Até aqui, diz Marcelo Pedra, a vacinação dessa população tem sido realizada quase que inteiramente pelas equipes de Consultório na Rua — “são elas que têm o vínculo, a continuidade no cuidado e o respeito das pessoas em situação de rua”. 

Uma década depois da implantação, resolutividade e estratégia de monitoramento e avaliação parecem ser os grandes desafios no caminho das equipes de Consultório na Rua. Pelo menos na avaliação do pesquisador da Fiocruz, que recentemente defendeu uma tese de doutorado em que discute exatamente esses conceitos. Por resolutividade, entenda-se que a equipe deve pensar estratégias de melhoria de qualidade de vida e seguir cuidando dos usuários, articulada com uma rede que inclui os Centros de Referência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro Pop, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Cat) ou o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), por exemplo.

Dizendo de outro modo, se a pessoa vive com uma doença cardíaca, ela precisa ouvir: “Nós somos a sua equipe e vamos te apresentar uma enfermeira, uma assistente social, uma médica e essa equipe vai cuidar da sua cardiopatia, esteja você onde estiver”, exemplifica Marcelo. “Se há uma grávida, a sua equipe vai fazer o pré-natal da melhor maneira e, se não conseguir as sete consultas, vai fazer tudo de melhor para que ela saia já encaminhada, conhecendo a maternidade onde vai poder ter o filho e realizar o planejamento familiar”. E por aí vai. “Se a escolaridade é muito baixa e precisa melhorar para conseguir um emprego, nós vamos estar articulados para ver alguma possibilidade de fazer o EJA [Educação de Jovens e Adultos]. 

Para Marcelo, que concorda com Elyne Engstrom quanto à necessidade urgente de uma agenda específica para mulheres em situação de rua, os desafios estão postos e não são pequenos: seguir com a garantia de mais acesso, construir uma maior articulação com a rede de atenção à saúde e com atores da sociedade civil e, principalmente, tornar a equipe de Consultório na Rua cada vez mais resolutiva. “É uma agenda complexa porque o entorno do Sistema Único de Saúde é frágil e as equipes de Consultório na Rua não são diferentes das outras equipes de atenção primária”, acrescenta. Seja como for, ele conclui, elas já se tornaram uma grande possibilidade de pertencimento para essa população. 

■ AS FOTOS QUE ILUSTRAM ESTA REPORTAGEM FORAM CEDIDAS PELA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DE MANGUINHOS.