Em janeiro de 2011, o Morro do Borel, no bairro carioca da Tijuca, ganhou as primeiras sirenes instaladas em comunidades no Rio de Janeiro, para alertar os moradores sobre a iminência de chuvas fortes. Nove meses antes, em janeiro de 2010, eles haviam sofrido com a chuva que inundara a cidade e provocara desmoronamentos. No Borel, moradores ajudaram os bombeiros a salvar vidas entre os que ficaram soterrados. Três pessoas morreram, entre elas, uma criança e sua mãe, que estava grávida. Até hoje, a família convive com a perda. “Eles sofreram muito. Dá para ver que nada vai botar algo no lugar”, diz o agente comunitário de saúde (ACS) Ney Wilson Pereira Chaves, que há seis anos atua no local (ver matéria na pág.21).
Na noite do temporal, recorda-se Ney, faltaram itens básicos para ajudar no socorro às vítimas e feridos como lanternas, apitos e capas de chuva. Três anos depois, o quadro é outro e os equipamentos estão disponíveis. Os ACSs, como Ney, fizeram um curso com foco em defesa civil e primeiros socorros para atuar na prevenção e na resposta visando reduzir os impactos de um possível desastre. Depois da formação, Ney identifica mais facilmente o risco em barrancos e rachaduras de casas. Já o ACS Anderson Pereira da Silva mostra o celular pelo qual é informado sobre as condições meteorológicas. Pelo aparelho, os ACSs também podem sinalizar possíveis perigos à comunidade. “Hoje a gente tem contato mais direto e sabe quem deve ser procurado”, completa Ney.
Deslizamentos são apenas um exemplo de desastres naturais que acometem os municípios brasileiros e que demandam preparo para evitar ou minimizar consequências. Para a saúde humana, essas consequências se dão tanto em curto, quanto em médio e longo prazos. Por isso, explica o pesquisador Carlos Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a atenção à saúde nesses casos não pode ser aquela orientada às situações de normalidade. “A assistência farmacêutica, por exemplo, deve considerar e se adaptar a uma situação de caos”, diz Carlos, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/ Fiocruz), dedicado ao desenvolvimento de estudos, materiais e cursos para capacitar o SUS a responder às demandas que se configuram e a reduzir riscos, em caso de desastres.
Como ocorreu no Borel, problemas gerados pela falta de preparo para situações que fogem à normalidade são comuns. Segundo Carlos, em um município gaúcho, moradores perderam documentos e receituários durante uma enchente e, na falta destes, não puderam retirar medicamentos na Unidade Básica de Saúde local. Em 2011, relata, ainda, durante enchentes na Região Amazônica, houve aumento de casos de hipertensão. “Embora o rio encha na mesma época todos os anos, o período não foi tratado de forma especial”, explica, alertando para a necessidade de planejamento específico para essas situações. As atividades de vigilância epidemiológica adotadas na rotina podem ser ineficazes em um desastre com a proporção do ocorrido na Região Serrana, no Rio de Janeiro (em janeiro de 2011), no qual chuvas acima da média inundaram a cidade e agrediram as encostas dos morros e quem ali vive. “A estrutura de saúde pública foi comprometida, o que pede procedimentos mais ágeis”, diz Carlos.
Crescimento populacional, ocupação de áreas em terrenos de grande instabilidade e, especialmente, mudanças climáticas levaram a um aumento de 268% de desastres naturais em todo o mundo na década de 2000, em comparação aos dez anos anteriores. No Brasil, além de enchentes e inundações, fenômenos como seca e estiagem, geada, furacões, ciclones, incêndios florestais, erosão e os movimentos de massa, como deslizamentos, não só ocorrem em maior número como provocam mais vítimas fatais. Dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, produzido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC), mostram que, entre 1991 e 2010, cerca de 2,5 mil pessoas morreram no país em mais de 31 mil desastres, muitos agravados pelas atividades humanas. O número de pessoas afetadas chega a 96 milhões.
“Uma combinação de fatores – como pobreza, deterioração ambiental e políticas de desenvolvimento – vem contribuindo para aumentar a vulnerabilidade a tais eventos, com número crescente de pessoas em situação de risco”, observa Carlos Machado.
De acordo com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Secretaria Nacional de Defesa Civil, só nos últimos dois anos, foram registrados 1,4 mil alertas em municípios do Semiárido, que entraram em estado de emergência ou de calamidade pública em razão de seca e estiagem, fenômenos concentrados no Nordeste — mais da metade dos municípios afetados encontra-se na região.
Cultura
Ferimentos, óbitos, traumatismos, surtos e epidemias são algumas consequências dos desastres. Além disso, há perda de recursos humanos, destruição da infraestrutura local de saúde e de equipamentos, danos ao sistema de saneamento e interrupção de serviços básicos como energia e telefonia.
Se o desastre — que se caracteriza pela séria interrupção do funcionamento de uma comunidade ou sociedade, causando perdas humanas e/ ou importantes perdas materiais, econômicas ou ambientais — não pode ser evitado, é essencial o preparo para prevenir suas consequências ou minimizá-las. “Sabemos que não vamos eliminar o desastre, mas temos que fazer com que seu impacto seja menor”, considera David Stevens, assessor de Programas Sênior da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR, da sigla em inglês). Para ele, o Brasil começa agora a desenvolver uma cultura de redução de riscos, por conta do aumento da ocorrência de desastres naturais. “Em um desastre de maior impacto como um terremoto, a população acaba se conscientizando mais rapidamente. Nossos dramas são inundação e seca, que não têm impacto imediato. Acabamos até convivendo com eles”.
De acordo com as Nações Unidas, o Brasil é o sexto país que mais sofre com catástrofes climáticas. A seca é o desastre natural mais comum, mas são as inundações que mais devastam por virem acompanhadas por deslizamentos de terra, enxurradas e vendavais.
Para ajudar os gestores a conceber ou reformular políticas públicas, e os profisssionais de saúde a organizar e planejar melhor as ações para preparação, adaptação e resposta frente às condições de inundações e de seca, com mitigação dos riscos à saúde humana, o Ministério da Saúde elaborou, em 2011, o Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do SUS e o documento Orientações para preparação e atuação do setor Saúde frente aos riscos associados às condições de seca, de 2013.
A Lei 12.608, sancionada em abril deste ano, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o decreto no 7.616, de novembro de 2011, que criou a Força Nacional do SUS (Radis 132), vêm refletindo maior compreensão do país sobre a necessidade de atuar em prevenção. Outras iniciativas importantes são a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), em 2011, da Força-Tarefa de Apoio Técnico e Emergência, em 2012, e a reestruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad), este ligado à Defesa Civil Nacional. Criado para emitir alerta de desastres naturais no país, o Cemaden é um órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e monitora 359 municípios brasileiros. Em caso de chuva forte, o órgão envia um aviso ao Cenad, que, por sua vez, informa o evento às defesas civis municipais e também a ministérios, como o da Saúde e o da Defesa, mais diretamente ligados a emergências.
Recursos
Providências relacionadas aos moradores de áreas de risco também fazem parte das estratégias de prevenção. Os que vivem em locais propensos a deslizamentos vêm sendo estimulados a utilizar o pluviômetro feito com garrafa pet para monitorar os índices de chuva. O modelo, simples e de baixo custo, é usado por algumas prefeituras como aliado na análise de índices de chuva. O site da Defesa Civil do município de Teresópolis, no Rio de Janeiro (um dos vitimados pelas chuvas de 2011), traz a imagem que será colada na garrafa e que sinaliza o nível de água acumulado em uma hora e em 24 horas. Se a água atingir nível crítico, é hora de os moradores de áreas de risco procurarem locais seguros. Um aplicativo para celular do sistema de alerta e alarme também orienta sobre a intensidade das chuvas.
Pluviômetros semiautomáticos têm sido ainda distribuídos pelo Cemaden. Visando introduzir a cultura da percepção de riscos de desastres naturais envolvendo a população e fortalecendo as capacidades locais de enfrentamento de eventos adversos, o Cemaden treina ainda equipes da Defesa Civil, agentes comunitários, lideranças comunitárias e moradores de áreas de riscos de diversos municípios brasileiros.
Cidades resilientes
Em dezembro de 2012, o Rio de Janeiro passou a contar com o primeiro centro de excelência de redução de riscos das Nações Unidas na América do Sul. Segundo David Stevens, o enfoque é prevenção. Por isso, a ONU criou o programa Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando, que teve adesão de 70 cidades e é apoiado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os municípios que aderem ao programa comprometem-se a seguir um plano de ação com dez passos para reduzir as consequências de desastres naturais (pág. 23). “A redução de riscos de desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorece a geração de empregos, igualdade social, ecossistemas mais equilibrados e ainda atua na melhoria das políticas de saúde e de educação”, diz o texto da campanha, que alerta, ainda, ser de responsabilidade do município realizar a primeira resposta em situações de crises e emergências.
Nova Friburgo (RJ), também atingido pelas chuvas em 2011, foi o primeiro município do país a aderir à proposta. Para David, muitas vezes, os problemas não se concentram no desastre, mas na forma como as administrações municipais aplicam os recursos para minimizar seus impactos. “Deixa de ser um problema de desastre, mas de capacidade administrativa”.
Ações de prevenção para salvar vidas
Desde 2010, a Defesa Civil do Rio de Janeiro realiza ações para prevenção do risco de desastres. Entre elas, estão monitoramento das áreas que podem ser afetadas, reflorestamento de encostas, realização de simulados, atuação junto a alunos e professores das escolas municipais, obras estabilizantes, reassentamento de moradores e capacitação de agentes comunitários de saúde, considerados fundamentais na formação de uma cultura de prevenção e no auxílio à resposta a emergências. Até dezembro, serão capacitados cerca de 5,5 mil agentes comunitários, com procedimentos a serem aplicados antes, durante e depois do desastre.
“Aproveitamos a metodologia da Saúde e a experiência dos ACSs”, diz Márcio Mota, subsecretário de Defesa Civil. A meta, segundo ele, é reduzir cada vez mais o risco. Em 2010, a cidade tinha nove pontos considerados vulneráveis. Márcio explica que, inicialmente, foi feito um mapeamento de risco em 117 comunidades onde estavam localizadas 18 mil residências. Em 103 delas foram instalados alarmes sonoros, acionados em caso de chuvas muito fortes, e 83 pluviômetros que, juntamente com um radar e outros 33 pluviômetros instalados anteriormente, permitem melhor monitorar a intensidade da chuva.
A prefeitura cedeu ainda 2,5 mil telefones celulares para os ACSs e para presidentes das associações de moradores das comunidades com sistema de alarme instalado, para os quais são enviados alertas por mensagem de texto, o Alerta-Rio. Segundo o subsecretário, cerca de 60 mil pessoas já se cadastraram para receber mensagens. Depois do alerta em nível máximo, caso as sirenes toquem indicando a possibilidade de deslizamentos, os moradores de áreas com maior risco devem deixar suas casas e dirigir-se temporariamente a pontos de apoio pré-definidos pela Prefeitura, seguindo rotas previamente sinalizadas.
Desde 2011, são também realizados exercícios simulados nos locais que têm o Sistema de Alerta e Alarme para chuvas fortes. Em outubro, a comunidade da Rocinha, na Zona Sul carioca, recebeu o vigésimo exercício simulado da cidade. Mais de cem pessoas, entre técnicos da Defesa Civil e agentes comunitários, além de voluntários, orientaram a população no acesso aos pontos seguros. Mesmo reconhecendo a importância da ação, decorridos dois anos, o engenheiro Marcelo Abelheira, da Defesa Civil, nota que o simulado começa a perder força, na medida em que muitos moradores se recusam a sair de suas casas para aderir ao exercício. Como forma de intensificar as atividades preventivas, foi criado o Projeto Defesa Civil Itinerante para orientar moradores e explicar o funcionamento do Sistema de Alerta e Alarme Comunitário. Os agentes também atendem solicitações para vistorias em imóveis e, se for necessário, agendam vistoria com a equipe de engenharia.
“Infelizmente o som não é ouvido em toda a comunidade”, diz o ACS Ney Chaves, ao comentar sobre o alcance sonoro dos quatro alarmes instalados no Borel. “O sistema tem vulnerabilidades”, assume Marcelo Abelheira, que reconhece o desafio para que o esquema funcione de forma mais efetiva. Entre eles, o de evitar roubo dos equipamentos e vandalismo. “O ideal seria se cada casa tivesse um alarme, o que é impossível”, diz. Ele admite que, apesar da necessidade, a instalação do sistema enfrenta também a resistência de alguns moradores. Contudo, destaca a importância do lado simbólico do equipamento. “A sirene é cada vez mais eficiente, mas não se pode confiar apenas nela. Ela é um símbolo de mudança e lembra que a comunidade pode ser proativa”, considera.
Márcio acredita que, se a cultura instalada não é preventiva, é preciso mudar o comportamento em relação aos desastres. “A sirene dispara antes que alguma coisa aconteça, e a população espera que algo aconteça para se mexer”. Desde que o sistema foi implantado foi acionado em oito eventos de chuvas em 33 comunidades. “Estamos mais preparados”, diz Márcio.
Apesar dos esforços, ainda é pouco diante da situação de gravidade. No Morro dos Prazeres, no Rio, morreram 34 pessoas em dois deslizamentos ocorridos entre março e abril de 2010. A presidente da Associação de Moradores, Elisa Rosa Brandão, viu de perto a tragédia e luta para que não se repita. “Depois da retirada dos moradores de áreas de risco nenhuma outra medida foi tomada”, diz, alertando que o local precisa de obras de contenção em vários pontos.
No momento, segundo Elisa, há 250 famílias vivendo de aluguel social – incluindo as que foram afetadas diretamente pelos deslizamentos e as que tiveram suas casas demolidas. A entrega de novas casas, que seria realizada em 2011, foi adiada para 2014.
Mesmo sem chuvas, a preocupação continua. “Pontuamos para o poder público a demanda da comunidade por obras de contenção, e estamos preocupados com o que está acontecendo sob o solo das nossas casas”, diz, temendo repetição dos eventos que marcaram os deslizamentos no Morro do Bumba, em Niterói, Rio de Janeiro, quando mais de 200 pessoas foram soterradas. Elisa afirma que a comunidade não quer um projeto implementado sem participação. “Queremos opinar. Se nada for feito, há chance de ocorrer uma nova tragédia”. (L.M.)
Ensino, pesquisa e orientação
O Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes) da Fiocruz integra o Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e busca uma melhor preparação para resposta, reabilitação, recuperação e reconstrução voltados a reduzir riscos e melhorar o preparo da Saúde no enfrentamento de desastres. Por meio do Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres, espaço virtual lançado em dezembro de 2012, reúne produções científicas, guias e manuais produzidos no Brasil e na América Latina sobre o tema. O centro atua também na formação e capacitação de pessoal técnico.
Em julho de 2013, o Cepedes promoveu o curso Agentes Locais em Desastres Naturais, com 60 alunos das áreas de vigilância em saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde dos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Friburgo e Rio de Janeiro. A capacitação realizou-se por meio de parceria entre Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Subsecretaria de Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro e contou com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e do Ministério da Integração Nacional.
A ênfase do curso recaiu nas ações intersetoriais para prevenção, resposta e recuperação e na preparação desses agentes para serem multiplicadores de ações de defesa civil e saúde em desastres naturais. A partir das aulas foi gerado material didático que será utilizado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para formar 2,5 mil agentes comunitários de saúde de 300 municípios considerados mais vulneráveis pela Defesa Civil Nacional ao risco de deslizamento.
As agentes de vigilância em Saúde Rosângela de Souza e Marcela Schneider fizeram parte da primeira turma e, em outubro, já eram monitoras de um curso específico para agentes do município do Rio de Janeiro, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com o apoio da Fiocruz, Defesa Civil Nacional e UFF. “Nosso papel é o de informar o morador sobre a possibilidade de um desastre, justamente para prevenir e evitar danos”, entende Rosângela. “É um efeito dominó. Acreditamos que as pessoas, conscientes, vão tomar atitudes, como evitar jogar lixo e outras ações que podem aumentar a vulnerabilidade”. Marcela considera importante o aprendizado. “Já fazíamos muita coisa em campo, mas o curso ampliou o nosso olhar para questões que antes passavam despercebidas”, relata. “O curso faz a interface da defesa civil com a saúde. Ele é desenvolvido para que os agentes locais atuem na prevenção e nas primeiras respostas”, diz Rafael do Nascimento Pinheiro, assessor da coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Outra ação do Cepedes foi a realização, a pedido do Ministério da Saúde, de pesquisa com as secretarias de Saúde e Defesa Civil dos estados e das capitais sobre a capacidade de preparação e resposta para os desastres naturais e tecnológicos. “Os resultados não foram animadores”, relata Carlos Machado, explicando que os documentos, quando existem, são focados em tipos específicos de desastre. Segundo Carlos, em nível municipal e estadual, são raras as situações como a de Rio Branco, que tem um plano para queimadas e outro para enchentes.
No caso dos estados, a pesquisa aponta que foram poucos os que apresentaram uma coordenação interna que articule os diferentes setores e também externa (intersetorial). Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco apresentaram melhor capacidade de preparação para resposta aos desastres. “A maior parte das secretarias não tem plano de resposta e, quando o tem, deixa no papel”, diz o pesquisador.
Eliane Lima, gerente do Vigidesastres, reconhece a diversidade de capacidade instalada nos municípios. “Não é fácil mudar a realidade de um dia para o outro”, diz ela. “Hoje não dá para definir uma política nacional que englobe todas as modalidades de desastres”. Segundo ela, a segunda fase da pesquisa será realizada no início de 2014 com diagnóstico em municípios considerados prioritários a partir da recorrência de eventos. “O plano multirrisco é uma das ações preventivas. Define o cenário e depois permite que se conheça a capacidade de resposta a fim de que ela seja fortalecida”.
Articulação e cooperação
Eliane reforça que a atuação em situação de desastre não é de estrito domínio de um setor. “Temos de fortalecer a articulação e cooperação entre atores em suas competências”, diz. Para ela, as ações de educação e saúde são preponderantes para reduzir o risco a que a população está exposta.
Segundo o diretor de minimização de desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, os municípios e estados devem ter conhecimento dos riscos da sua região, devendo pensar nos desastres previamente, a fim de preparar a cidade e a população. “Essa preparação engloba desde uso e ocupação do solo, até capacitação da comunidade. A atuação preventiva não evitará a ocorrência do evento adverso, mas minimizará as perdas”, diz, considerando necessário que as defesas civis estadual e municipal saibam agir em todas as etapas do desastre, sobretudo na prevenção. Para ele, a preservação de vidas deve ser a maior motivação para o gestor público dar prioridade às ações preventivas. (L.M.)
Emergência crônica
Apesar de causar menos mortes, secas e estiagens castigam os brasileiros, sobretudo os que vivem no Nordeste — e que estão enfrentando a maior seca ocorrida em 50 anos. De acordo com as Nações Unidas, são mais de 1,4 mil municípios afetados. Silenciosa e sem apresentar impactos visíveis em curto prazo, a seca é uma emergência crônica, vista muitas vezes com certa normalidade. A diarreia e as doenças associadas à qualidade da água aumentam o drama das famílias afetadas por esse fenômeno ambiental que pode implicar em consequências negativas sobre a saúde humana, principalmente em crianças e idosos. Em julho, morreram 47 pessoas em Alagoas, sendo 11 no município de Palmeira dos Índios — terra do escritor Graciliano Ramos que, em 1938, retratara no livro Vidas Secas os efeitos devastadores da seca na vida de uma família de retirantes. Em Pernambuco, há epidemia de diarreia. Monitoramento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, entre 22 e 28 de setembro, mostrou que, dos 185 municípios do Estado, 18% (33) foram classificados em zona epidêmica e 52% (96) estavam situados em zona de alerta.
Fonte de doença
“O problema está na qualidade da água que chega e no armazenamento e manuseio inadequados”, diz Tatsuo Shubo, assessor de ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, que participou de visita técnica às cidades de Madalena (CE), Itapetim (PE) e Paulistana (PI). Nesse caso, observa, a água deixa de atuar como agente de promoção da saúde para ser fonte de doença. E essa não é uma questão restrita ao Semiárido. “As pessoas não sabem como tratar a água para consumo e inexiste a percepção de que a água da chuva, por exemplo, deve ser tratada”.
Em 2014, a Fiocruz e a Funasa vão capacitar 50 mil agentes comunitários de saúde, que farão a ponte com as famílias sobre como deve ser feito o manuseio da água para consumo e como a água pode ser corretamente desinfetada com hipoclorito de sódio. “Além disso, muitos moradores acreditam erradamente que o produto também pode ser utilizado para alvejar roupas”, diz Tatsuo, que encontrou variadas formas de abastecimento, sem o cuidado necessário, nas cidades que visitou.
Colapso
Em Itapetim, no Alto Sertão pernambucano, em setembro, o quadro era de colapso no sistema de abastecimento de água da área urbana, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em caminhões pipa e em caixas d´água espalhadas pela cidade. “Há filas recorrentes de pessoas com baldes e vasilhames. Em toda a cidade há tonéis e tanques de pedra construídos nas calçadas. Caminhonetes com engradados vendem água como se fosse água mineral”, relata o engenheiro André Monteiro, pesquisador da Fiocruz Pernambuco, que também participou de visita técnica ao município. Na área rural, o abastecimento é feito por caminhões-pipa contratados pelo Exército, outros do Instituto Agrônomico de Pernambuco (IPA) e privados. A água é também distribuída ou vendida por meio de carroças de burro e carros de boi que captam o líquido em locais contaminados. Há, ainda, casas com poço artesiano e cacimbas em leitos secos e riachos, como o Pajeú, que banha a cidade. “O nível de barragens está muito baixo e o acesso à água está numa situação-limite”, conta André, que identificou, ainda, que a água distribuída pela Compesa é turva indicando excesso de cloro. “O transporte indevido e sem vigilância e o armazenamento domiciliar sem cuidado sanitário colocam famílias em risco. Nem mesmo as cisternas dão segurança para o consumo familiar”, afirma. Segundo André, 13,5% dos domicílios estão infestados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Além disso, ele aponta a demora de três semanas na análise laboratorial da qualidade da água. Faltam filtros em um momento no qual são mais necessários. “A questão da água não é uma prioridade e a seca não é vista como uma situação de desastre no setor saúde”, conclui. (L.M.)
Fenômenos que se repetem
Em 2004, o Catarina, primeiro furacão do Oceano Atlântico Sul (foto), deixou 14 municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública, 33,1 mil desabrigados e desalojados e 18 pessoas feridas. Onze pessoas morreram. Mais de 25,8 mil casas foram atingidas e 993 destruídas. Os prejuízos superaram R$ 850 milhões e a Defesa Civil estadual estima que um milhão de moradores sofreu com o fenômeno. As chuvas de 2008 atingiram 48 municípios do Vale do Itajaí, também no estado: 25 mil casas e mais da metade da população foram afetadas.
Segundo o Ministério da Saúde, foram perdidos vacinas, medicamentos, equipamentos, sendo que 19 ambulâncias, dois hospitais e 195 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram danificados ou destruídos. As UBSs ficaram seis dias paradas. Quatro Estações de Tratamento de Água foram danificadas e um ponto de captação de água foi destruído.
Em 2012 uma inundação atingiu Manaus e cerca de 20 mil famílias vivendo em habitações com condições precárias, próximas a igarapés, sofreram com o avanço das águas sobre suas casas. Doenças como diarreias, leptospirose, dermatites entre outras de veiculação hídrica apresentaram surtos em toda a cidade.
No Rio de Janeiro, em 2010 e 2011, mais de mil pessoas morreram em enchentes e deslizamentos nos municípios de Angra dos Reis e Niterói e na Região Serrana. Cerca de 35 mil pessoas ficaram desalojadas em consequência do que foi considerado o maior desastre natural ocorrido no país. Além disso, 43 estabelecimentos assistenciais de saúde foram afetados.
Em maio de 2012, a região Norte sofreu com as enchentes que provocaram prejuízos superiores a R$ 60 milhões na agricultura, segundo números da Secretaria Estadual de Produção Rural. O total correspondeu à produção de 14 mil famílias de agricultores afetados pela alta das águas. Em junho de 2010, 95 municípios de Alagoas e Pernambuco foram afetados pelo excesso de chuva: houve 47 óbitos e 157 mil desabrigados ou desalojados e a tragédia afetou 97 estabelecimentos assistenciais de saúde. Só em União dos Palmares, em Alagoas, foram 50 mil desabrigados. Três anos depois, vítimas da enchente de 2010, voltaram a sofrer com as chuvas na mesma cidade e dezenas de famílias foram retiradas das áreas de risco.
Aprendizado para driblar exclusão no Morro do Borel
“Quando chove meu coração fica normal. Ter medo para quê?”, avalia a catadora de material reciclável Michele Sousa Santos, moradora do Morro do Borel, no Rio de Janeiro. Por opção, ela não participou ainda do simulado realizado na comunidade, para orientar os moradores sobre como proceder na iminência de chuvas fortes. “Apitaram aqueles troços e falaram ‘vocês têm de ir para o ponto de apoio’. Vou ali fazer o quê? Aguardar a chuva passar?”, pergunta. No Borel, como em outras comunidades que cresceram nas encostas dos morros, a negação do direito à moradia digna transforma-se em aliado da topografia e da geologia para pôr em risco a vida de quem vive ali. Mesmo passando pelo susto de desmoronamentos e deslizamentos anteriores, muitos moradores não deixam suas casas. “Uma situação difícil”, constataGraziela Silva Sena Madureira, que há três anos trabalha como agente de vigilância sanitária, sendo dois anos e meio no Borel.
A casa de Michele é de tábuas de madeira: quarto, sala, cozinha. Em uma pequena horta, ela planta couve, chicória, alface e cheiro verde. Quando chove, torce para que a enxurrada arraste a sala, não o quarto onde dorme com o marido. Chuva após chuva, lá permanece apesar de há dois anos a casa ter recebido o auto de interdição. Sem ter para onde ir, continua na área que foi desocupada pela prefeitura há dez anos e reocupada por nove famílias vindas de Ilhéus, na Bahia, nas quais há seis crianças. “Minha casa pode cair a qualquer hora. Isso aqui é muito esquisito. A terra às vezes fica descendo. Olha lá a minha cozinha como está”, diz apontando para a camada que deslizou deixando descobertas partes das finas estacas de madeira que apoiam a estrutura.
Na casa ao lado, a sobrinha de Michele, Ediane Santos da Silva, grávida de quatro meses, mora há dois anos com o marido e a enteada, Janaína, de seis. Recentemente, sua irmã Esmeralda, 12 anos, veio de Ilhéus com avó e vai ficar por lá também. Ediane nunca morou em casa de cimento. Apesar do risco, acha que o Borel é melhor do que a Bahia. “Pelo menos aqui tem trabalho”, diz.
Olhar sobre a realidade
“A percepção do risco depende de cada pessoa”, entende a Agente de Vigilância Sanitária (AVS) Marcela Schneider, que atua no Borel. Ela participou da primeira turma do curso do Cepedes (ver pág.15). O trabalho de campo foi feito no Borel e traz um diagnóstico sobre fatores de risco da comunidade. “O curso ampliou meu olhar sobre a realidade”, afirma Marcela, que vê grande perversidade no sistema que exclui boa parte da população à moradia digna. “Muitas vezes é uma questão de sobrevivência. A família mora numa área de risco, vai se cadastrar para receber o aluguel social e depois conseguir uma casa. Essa é a única chance que ela tem de conseguir habitação própria”, analisa.
Marcela olha para o morro e vê que tudo colabora para que haja graves consequências na iminência de um desastre. “É uma casa em cima da outra, em área escorregadia. A topografia e a geologia ajudam, mas as casas são construídas de forma irregular, sem estrutura profunda, e há casas sem escoramento”, diz. A seu lado, a também AVS Rosângela de Souza aponta o amontoado de lixo. “É o resumo da ópera: casas, erosão, esgoto e muito lixo”.
“Consciência é o que falta”, considera o gari Rogério dos Santos Bastos que, diariamente, sobe o morro para coletar lixo com veículos adaptados ao tamanho das ruas estreitas da comunidade. A coleta não consegue atender à necessidade: o lixo é jogado nas encostas, entope cursos de água e esgotos e, quando chove, é fator de risco para o desastre. O AVS Marco Antonio dos Santos diz que a população é orientada sobre a necessidade de coleta do lixo. Marcela identifica uma relação mais profunda da comunidade com o lixo que é produzido. “Às vezes, a pessoa vem de um lugar em que não tinha nada, infinitamente pior e mais pobre. E produzir lixo é sinal de aquisição de bens, de possibilidade de consumo”.
Ponto de apoio
Em um dos acessos ao Borel, fica o Ciep Antoine Magarinos Torres Filho, ponto de apoio em caso de alerta máximo na comunidade, recebendo moradores e sediando, há três anos, simulados que envolvem toda a escola e voluntários da comunidade. As crianças assumem diferentes papéis na ação. “O objetivo é salvar vidas. Os bens materiais a gente sabe que conquista de novo”, diz a diretora, Lenita de Sousa Vilela, entusiasta do trabalho. Os alunos do quinto ano são envolvidos em um projeto escolar voltado à prevenção e depois passam a conscientizar a escola inteira. “Ninguém melhor do que a criança para ser um multiplicador na casa e na família”.
O primeiro simulado foi realizado em agosto de 2011: os alunos pegam seus kits (com remédios e documentos), desligam a chave da luz e o registro de gás e dirigem-se aos pontos de apoio sinalizados pela Defesa Civil, recebendo orientações sobre riscos geológicos na comunidade e a localização das sirenes. “Eles ficam mais responsáveis. Na hora da chuva, sabem que atitudes devem ser tomadas”, diz a professora Eliane Maia Einsiedler. “Eles não podem ficar no escuro”, acrescenta a colega Alessandra Aguiar Barbosa. “Se os pais não estão em casa, alguns ficam responsáveis pelos irmãos, ou sozinhos. E saberão como proceder”. (L.M.)
Dez passos para construir cidades resilientes
Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. Os itens abaixo referem-se à campanha Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios de se reduzirem os riscos por meio da implementação desses dez passos.
- Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.
- Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.
- Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.
- Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como, por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.
- Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário. A campanha propõe uma lista de passos essenciais para construção de cidades resilientes que podem ser implantados por prefeitos e gestores públicos locais. A lista origina- -se das cinco prioridades do Quadro de Ação de Hyogo, um instrumento chave para ações de redução e riscos de desastres. Alcançando todos, ou mesmo alguns dos Dez Passos,as cidades passarão a adotar uma postura resiliente. Estruture seu Conselho Municipal e, junto aos gestores públicos locais, participe agora mesmo da Campanha!
- Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.
- Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.
- Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.
- Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.
- Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.
Fonte: Construindo cidades resilientes
(www.integracao.gov.br/cidadesresilientes)
Saiba mais
Atlas Brasileiro de Desastres Naturais
http://150.162.127.14:8080/atlas/Brasil%20Rev.pdf
Guia de preparação e resposta aos desastres associados às inundações para a gestão municipal do SUS
http://goo.gl/2sqTJw
Orientações para preparação e atuação do setor Saúde frente aos riscos associados às condições de seca
http://goo.gl/sLcI3O
Guia para jornalistas e profissionais de mídia — O desastre sob o enfoque de novas lentes. Para cada efeito, uma causa
www.care.org.br/wp-content/ uploads/2012/12/O-Desastre-sob-o-enfoque-de-novas-lentes.pdf
Como construir cidades mais resilientes – Um guia para gestores públicos locais, da UNISDR
www.onu.org.br/img/2013/05/unisdr_guiagestorespublicosweb.pdf
Vídeo do curso Agentes Locais em Desastres Naturais
http://goo.gl/jEyqrv
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