Quem tem medo das mulheres?

Se você pensa que os relatos de violência contra mulheres, assédios, agressões as mais diversas aumentaram, não é impressão. Estão mais visíveis nos noticiários, em manchetes que causam embrulho no estômago. Também se revelam nos números. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, uma mulher foi vítima de feminicídio no país a cada 7 horas — e a cada 10 minutos, uma foi estuprada. 

No caso que abre este texto, à denúncia de agressão seguiram-se várias outras e o empresário passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo sob a suspeita de crimes sexuais — entre eles, estupro, cárcere privado, tortura, lesão corporal, constrangimento ilegal e gravação sem autorização de ato sexual. Em tom intimidador, o foragido ainda usou suas redes sociais para bradar em vídeo: “Vocês mexeram com a pessoa errada (…) Vocês morrem de inveja. Branco, heterossexual inegociável. Armamentista, óbvio. Conservador, sempre”. 

Eis a questão. Aumento do conservadorismo, avanço da extrema direita e retorno à cena das pautas comportamentais e de costume, no Brasil e no mundo, parecem coincidir com um recuo das políticas em defesa de direitos das mulheres ou ainda com uma substituição dessas por outras de controle dos corpos femininos. Nos Estados Unidos, por exemplo, no final de junho a Suprema Corte anulou uma sentença histórica que há meio século consagrou o acesso ao aborto no país. A decisão foi considerada pelos movimentos feministas como um retrocesso no campo dos direitos reprodutivos.

“Os corpos femininos são um alvo preferencial para os machistas, daí todo o tipo de violência”, aponta a jurista e professora Ela Wiecko, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília (UnB). Em uma reflexão enviada à Radis, ela cita, além dos crimes sexuais, o feminicídio, a prostituição forçada, a violência obstétrica, a criminalização do aborto, os “erros médicos” e o excesso de prescrição de medicamentos como outros exemplos de abusos a que as mulheres são submetidas cotidianamente. “São violências para incutir medo, submeter vontades, controlar desejos, tolher a autonomia”, completa Ela, que até 2016 exerceu o cargo de vice-procuradora geral da República.  

Para Lívia Merlim, coordenadora do Mapa do Acolhimento — uma plataforma que conecta mulheres que sofreram algum tipo de violência a uma rede de apoio —, o avanço do conservadorismo e da extrema direita no Brasil e lá fora costuma associar os direitos humanos, dentre eles, os direitos sexuais e reprodutivos, a pautas ideológicas de esquerda, quando na verdade estamos falando de direitos que vão muito além desse espectro. “Dizem respeito à dignidade humana de uma maneira geral”, argumenta. “Vamos precisar tirar esses direitos do armário e tratá-los como o que de fato são: questões de saúde pública”.Ao longo desta reportagem, você vai ler em retrospecto alguns casos que chamaram a atenção pela brutalidade nos últimos meses. Também vai ter acesso a muitos dados alarmantes. Por outro lado e na contramão, é justamente neste momento que assistimos a um protagonismo das mulheres — vide a recente campanha eleitoral com a discussão sobre gênero e direitos das mulheres alçada a um novo patamar, ora servindo ao machismo e à misoginia ora de forma responsável. Em disputa, em primeiro plano, o voto feminino. Como ler esse paradoxo? Radis põe o dedo no vespeiro e sugere alguns caminhos para o debate público.

Esse não é um caso isolado e apenas reflete os elevados índices apontados pelo mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Somente em 2021, foram 66 mil estupros, 181 casos por dia, oito por hora. Fica ainda mais assustador quando se constata que, apesar de altos, os números ainda não abrangem toda a violência. Por conta da subnotificação desse tipo de crime, estima-se que as vítimas possam chegar a 290 mil.

Foi exatamente depois de um caso emblemático de estupro coletivo no Rio de Janeiro, em 2016, quando uma adolescente de 16 anos foi violentada por pelo menos 30 homens, que um grupo de outras mulheres decidiu fazer algo a respeito. Em meio ao desmoronamento das políticas voltadas para esse segmento, elas colocaram em prática o Mapa do Acolhimento. “Esse caso escancarou a realidade cruel da violência de gênero no estado e também a desarticulação de políticas públicas que poderiam assistir a vítima dessa violência”, disse à Radis Lívia Merlim, a atual coordenadora do projeto abrigado no Nossas, uma organização que usa a mobilização social para impactar mudanças nas políticas públicas.

“Desde o minuto um, a gente sabia que o projeto não iria (e nem queria!) substituir a rede pública de serviços”, explica a mobilizadora. “Pelo contrário, sempre trabalhamos em complementaridade com ela e, uma vez que o projeto ficou sólido o suficiente, com uma rede robusta de voluntárias e protocolos definidos de acolhimento, demos o passo que faltava: a incidência em políticas públicas que reforcem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”.

Hoje, além do apoio direto às sobreviventes de violência usando a tecnologia e a ação coletiva para conectar psicólogas voluntárias a mulheres de baixa renda que precisam de ajuda, o Mapa do Acolhimento vem colocando no ar campanhas de mobilização digital. Foi assim quando lançaram uma ação para que planos de saúde retirassem a exigência de autorização do cônjuge para que as mulheres colocassem o DIU [dispositivo intrauterino]. Em outro momento, travaram uma batalha para impedir a terceirização de um importante Centro de Referência da Mulher em São Paulo. “Nós desejamos e ativamente lutamos por um mundo em que não haja violência contra meninas e mulheres”, reforça Lívia. “Mas, considerando que a violência ainda é uma realidade — e bastante frequente —, precisamos garantir que aquelas que sofrem tenham o apoio que precisam para retomar sua autonomia e dignidade, se libertando do ciclo da violência”. [Leia entrevista completa abaixo]

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“Direitos sexuais e reprodutivos dizem respeito à dignidade humana”

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Fortalecer as políticas de proteção e incentivar na agenda pública o debate sobre a autonomia do corpo das mulheres é também o que defende a Sempreviva Organização Feminista, coordenada pela psicóloga Nalu Farias. “A gente reconhece toda a relevância do papel do Estado e das políticas públicas. Mas temos dado cada vez mais importância ao fato de que essas políticas precisam estar ancoradas numa relação muito forte com nossa auto-organização e com a construção de processos que nos permitam recuperar os comuns”, defende Nalu. Para ela, que faz parte do comitê internacional da Marcha Mundial de Mulheres, é muito importante que existam as delegacias especializadas de atendimento à mulher, as ouvidorias, os centros de referência à mulher vítima de violência e toda a rede de serviços — “tudo o que já existe e ainda mais”, enfatiza. “Mas nos bairros onde as mulheres não estão organizadas, construindo relações de solidariedade e atentas umas às outras, a eficácia dessas políticas é muito menor”.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações. Desde 1940, o artigo 128 do Código Penal autoriza o procedimento quando a gravidez é resultado de estupro. Também quando coloca em risco a vida da mulher. Além disso, em 2012, o Supremo Tribunal Federal passou a autorizar o aborto em casos de anencefalia, isto é, quando há má formação do feto durante a gestação que inviabiliza a vida fora do útero.

Apesar disso, recentemente, o Ministério da Saúde distribuiu uma cartilha afirmando que “não existe aborto legal no Brasil”. Em uma portaria publicada em 28 de junho, o governo tenta impedir e criminalizar o aborto legal por estupro, obrigando profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem pacientes que peçam para interromper uma gestação em razão de estupro. Entidades de defesa dos direitos da mulher criticaram o documento. Em mais uma campanha, intitulada #CuidemDeNossasMeninas, o Mapa do Acolhimento reuniu mais de 80 mil pessoas que utilizaram o canal oficial de consulta do Ministério da Saúde para fazer ecoar a mensagem de repúdio à tentativa do órgão de dificultar o acesso ao aborto nos casos em que o procedimento já é considerado legal.

“O disciplinamento e controle dos corpos é também uma forma de tentar dominar a própria vontade das pessoas e a capacidade de reação”, pontua Nalu. “Se o seu corpo está dominado, como é que você reage?” Sem perder de vista uma dimensão estruturante da sociedade brasileira, patriarcal, machista e profundamente racista, ela lembra que essa é uma marca presente em diferentes momentos históricos, desde a escravidão e a tentativa de aprisionamento dos povos negros. “Nesse modelo que foi se tornando hegemônico no Brasil, a dimensão do controle do corpo é uma forma de controlar a vida”, completa. 

No caso das mulheres e do exercício de autonomia sobre o próprio corpo, Nalu é enfática: “É como se, para bancar uma sociedade tão autoritária, você tivesse que dominar os corpos. E aí explodem os valores conservadores e vêm à tona a demonização da sexualidade, o ataque à chamada ‘ideologia de gênero’ e a tudo aquilo que as pessoas lutaram como emancipação”.

Em todo o mundo, o 28 de agosto é considerado o Dia Internacional do Aborto Seguro. A cada ano, nessa data, uma rede de movimentos de 130 países organiza ações pelo direito de decidir sobre a interrupção da gravidez. “O acesso aos cuidados de saúde é um direito humano, e as instituições e governos que não reconhecem e não garantem o acesso ao aborto como cuidados de saúde essenciais estão abstendo-se totalmente de suas obrigações de defender, proteger e cumprir os direitos humanos”, declarou o Movimento pela Saúde dos Povos (MSP), ao se engajar na campanha deste ano.

Em tempo: o caso da garotinha — e de todos os abusos decorrentes do estupro que sofreu — ainda repercute. Em outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina decidiu instaurar o que vem sendo chamada de CPI do Aborto, em que parlamentares de uma frente conservadora prometem “investigar” não a postura da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, mas a conduta das jornalistas que denunciaram o caso; do Ministério Público Federal, que recomendou a realização do procedimento; e da equipe médica que acatou a recomendação.

Em resposta, um grupo de 15 organizações da sociedade civil — entre elas, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Repórteres Sem Fronteiras — denunciaram a CPI do Aborto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Elas alertam para o fato de que a investigação pode intimidar profissionais de saúde e mulheres que precisam de aborto legal, além de criminalizar jornalistas que tragam a público situações de violação de direitos humanos. O grupo destaca ainda outro efeito nefasto da CPI: ela pode também revitimizar a criança, ao trazer de volta a sua exposição.

Se o Anuário de Segurança Pública comprovou que o assédio aumentou 6,6% e a importunação sexual, 17,8%, nos últimos dois anos, uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão com o Instituto Locomotiva aponta que, no ambiente de trabalho, 76% das mulheres afirmam já ter sofrido violências e assédios. No caso da denúncia contra o presidente da Caixa Econômica Federal, depois que ela veio a público em junho, outros quatro executivos deixaram o banco motivados por denúncias similares.

Mas por que é tão difícil combater a violência contra as mulheres no Brasil? Mais uma vez, a resposta parece estar no tipo de sociedade patriarcal que se sedimentou por aqui. “Em sucessivos anos de história, enraizou na cultura brasileira a noção de que mulheres são propriedades, objetos, e não sujeitos de direitos”, avalia Lívia. Para ela, dizer que a violência existe por conta da diferença de poder entre homens e mulheres pode até parecer ultrapassado agora que a maioria das mulheres trabalha fora, grande parte é chefe de família e, pelo menos em teoria, pode romper com relações abusivas quando quiser graças ao direito ao divórcio. “No entanto, na prática, culturalmente somos ensinadas a depender de maridos, a exercer funções de cuidado desgastantes (além de invisíveis e não remuneradas)”, diz. “Vivemos na prática relações em que os homens se vêm como os detentores da palavra final”. 

Lívia considera que o problema de viver em uma sociedade em que “homens podem tanto e mulheres tão pouco” é que, no fim do dia, há um sentimento de posse por parte dos homens, o que leva à reprodução de inúmeras formas de violência, desde as psicológicas até o feminicídio – quando a vítima é morta em razão da sua condição de gênero. “Se não enfrentamos isso com a devida seriedade, se continuamos falando em crimes passionais, se naturalizamos a matança de mulheres e valorizamos a manutenção do núcleo familiar acima da segurança e felicidade delas, contribuímos, como sociedade, para a perpetuação da violência”. 

Ela cobra do Estado brasileiro uma postura para colocar em prática a avançada legislação que possui para auxiliar mulheres a identificar os primeiros sinais de violência, procurar ajuda e encontrar condições para sair das situações de abuso. “O feminicídio é um crime evitável, a ele se antecede uma série de demonstrações de violências”. Na opinião de Lívia, quanto mais as mulheres tiverem condições de identificar e endereçar essas violências, responsabilizando os seus agressores, maiores as chances de que elas não cheguem a seu estágio letal — a saber, o feminicídio.

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“Estava me matando aos poucos”

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A Lei 13.104/15 foi instituída no país durante a presidência de Dilma Rousseff a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Foi essa lei que alterou o Código Penal brasileiro, incluindo o feminicídio como qualificador do crime de homicídio, colocando-o na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. Mas até nesse momento, o patriarcado e o sexismo mostraram as garras. Na opinião de Ela Wiecko, para conseguir aprovar a lei, o governo teve que fazer concessões, concordando com a exigência do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que a expressão “razões de gênero” fosse substituída por “razões da condição de sexo feminino”. Do contrário, nada feito.

“Desde então só cresceu o movimento para a retirada da palavra gênero de todas as normas jurídicas e, por consequência, do que ela representa nas políticas públicas para a promoção da igualdade entre mulheres e homens, independentemente do sexo e da orientação sexual”, sinaliza Ela Wiecko, explicitando que esta negação do gênero é uma das bandeiras do atual presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores.

Paradoxalmente, também nos lembra a ex-vice-procuradora geral da República, nunca se falou tanto em desigualdade de gênero como agora dentro do Judiciário e do Ministério Público, por exemplo, bem como da necessidade de aumentar a presença das mulheres nesses espaços de poder. “Ninguém mais discute se mulher pode ou não ser juíza, promotora, delegada de polícia, deputada, senadora, presidenta etc”, afirma. “Na minha leitura isso revela a acomodação e o ajuste do patriarcado e do capitalismo para um fato que está posto: mulheres estão nas universidades e no mercado de trabalho exercendo todas as ocupações e profissões”.

Duas mil seiscentos e noventa e cinco mulheres. Esse é o número de mulheres mortas nos últimos dois anos no Brasil por feminicídio — e para que ninguém esqueça, dito de outro modo: 2.695. Embora esse índice tenha diminuído um pouco — entre 2020 e 2021, caiu 1,7% —, ainda equivale a quase quatro assassinatos por dia. No estado do Rio, de acordo com o Instituto de Segurança Pública, entre janeiro e agosto de 2022, houve 73 casos de feminicídio e outras 185 tentativas. Há ainda outro indicador gravíssimo. No Brasil, a cada dez denúncias de violência doméstica contra mulher, em uma, a vítima estava com medida protetiva ignorada pelo agressor. 

No mesmo final de semana do assassinato de Ana Carolina, um dia antes em Diadema (SP), um homem de 24 anos esfaqueou e matou a namorada de 28. Fugiu. A poucos metros do local do crime, ele também se matou. No dia seguinte, e no outro, e no outro, o noticiário continuou trazendo crimes de feminicídio. Somente no estado de São Paulo, dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que os casos de feminicídio no estado, em 2022, cresceram quase 8% na comparação com 2019. 

Não é de hoje que a violência contra as mulheres no Brasil foi institucionalizada. “Vem desde os tempos coloniais”, lembra à Radis Ela Wiecko. As Ordenações Filipinas — conjunto de leis que vigorou no Brasil por quase 228 anos até ser substituído pelo Código Penal do Império, em 1830 — revelam um sistema patriarcal em que o papel da mulher era ligado diretamente à família monogâmica, à geração e criação de filhos e ao trabalho doméstico, especialmente, para aquelas de mais alto poder aquisitivo, majoritariamente, as mulheres brancas. “Todo comportamento que fugisse desse padrão era reprimido pelo poder punitivo estatal ou privado”, conta. Um detalhe ainda mais macabro dessa história: o pátrio poder permitia ao homem castigar as mulheres de maneira privada. “Assim, havia expressa permissão para o marido matar a mulher, tendo ela praticado adultério. Mas o homem que estivesse com ela sofreria a pena de morte apenas se fosse de classes sociais consideradas mais baixas”.

Além disso, expõe Ela, os bens do casal pertenciam ao pai, ao marido, ao “chefe de família”, que era entendido como a própria família. Dessa forma, morta a esposa, não havia necessidade de inventário, a menos que por indicação do juiz, já que a representação da mulher e dos filhos era naturalmente do marido. “Essas leis já não vigoram”, ela faz questão de acrescentar. “Mas deram o substrato para as práticas de violência dos homens contra as mulheres, que continuam a ocorrer mesmo após a Constituição de 1988 e a Lei Maria da Penha”.

Grande conquista para a luta das mulheres e o combate à violência no Brasil, a Lei Maria da Penha completou 16 anos em 2022. Mas se por um lado ela provocou uma verdadeira revolução — desde a forma como foi pensada, a partir da organização de mulheres e com enorme participação da sociedade, até o texto final considerado referência no mundo —, por outro, ainda há muito pelo que lutar. Nos últimos cinco anos, novos casos de violência doméstica contra mulheres cresceram 45%. Só em 2021, foram 630,7 mil registros de novas denúncias. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via Fórum de Segurança Pública, o número de medidas protetivas concedidas a mulheres ameaçadas também aumentou 71% em cinco anos.

Não percamos o fio desse novelo de números — eles são importantes para entender o tamanho da violência. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, no ano passado, foram registradas 230.861 agressões de violência doméstica; além de mais de 597 mil ameaças e nada menos do que 619.353 chamadas ao número 190. Pela primeira vez, o levantamento mostrou ainda o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722, e de violência psicológica contra mulheres, 8.390.

Parece uma progressão infinita. São tantas e tão variadas as camadas de violência que Lívia Merlim arrisca um palpite. Ou melhor, uma explicação que soa bastante plausível. “O corpo da mulher é suscetível a tantas formas de abuso porque, na prática, não lhe pertence”, ela alfineta. “Há limitações legais e culturais para que a mulher usufrua do próprio corpo, e a infantilização das mulheres, como se não fossem seres autônomos capazes de decidirem por si, autoriza que outros possam violentá-lo”.

É preciso falar sobre a violência contra a mulher, todas elas, qualquer uma. Em agosto, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, anoiteceu lilás. Desde então, outros monumentos vêm recebendo iluminação especial em capitais como Manaus e São Paulo. A iniciativa faz parte da campanha #ParaCadaUma, cujo objetivo é tipificar e exemplificar todas as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha — a saber: psicológica, moral, patrimonial, sexual e física. Ao dar nome às violências, o movimento acredita ser possível abrir espaço para o enfrentamento. A campanha é parte da iniciativa global Verificado da ONU e conta com o engajamento de influenciadoras digitais e especialistas, que tratarão do tema em suas redes sociais.

“Não somos as culpadas pela violência praticada contra nós e não há desculpa para cometer nem justificar a agressão dos homens, nenhum tipo de agressão”, resume Nalu Faria. Com esse espírito, desde o final de 2016, a Sempreviva leva adiante a campanha “Sem culpa nem desculpa”. Entre os pontos destacados pela campanha estão: desnaturalizar a violência; fortalecer a auto-organização, a denúncia e a solidariedade das mulheres; prevenir através da conscientização e da educação; vencer a violência institucional; estar em mobilização feminista constante para superar a violência e as desigualdades de classe, gênero e raça.

Mas não é simples. Durante a mais recente campanha eleitoral não foram poucas as vezes em que o tom machista beirou o inacreditável. Segundo levantamento do projeto MonitorA2022, da revista AzMina em parceria com o InternetLab e Núcleo Jornalismo, somente na primeira semana da disputa, foram nada menos do que 518 aparições de termos como louca, doida, maluca, desequilibrada, histérica, descontrolada para se referir às candidatas nas redes sociais. No Twitter, no mesmo período, chegou a 4,5 mil o número de ataques e/ou insultos a pelo menos 97 das mulheres que disputaram as eleições este ano. “Esses estereótipos seguem como mais uma ferramenta de controle sexista”, escreveu a jornalista de dados Lu Belin em reportagem na revista AzMina que detalhou os resultados da pesquisa. 

E era apenas o início. Na reta final da campanha, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro ainda usaria a expressão “pintou um clima” para se referir ao momento em que cruzou na rua com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos em uma comunidade do Distrito Federal. E o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que cumpria prisão domiciliar, dispararia uma série de ataques misóginos e abomináveis — que esta reportagem evita reproduzir aqui — contra a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Ele também arremessaria tiros de fuzil e uma granada contra agentes da Polícia Federal que cumpriam ordem para levá-lo de volta à prisão, mas essa é outra história.Seja como for, como deixaram claro as especialistas ouvidas por Radis, o cenário de perda de direitos e de enfraquecimento das políticas de combate à violência refletem o atual momento político. Como bem pontuado por Ela Wiecko, nas eleições deste ano partidos da extrema direita à extrema esquerda apresentaram candidatas mulheres e houve duas candidatas mulheres à presidência da República que alcançaram pelo menos boa visibilidade: Simone Tebet e Soraya Thronicke. Mulheres indígenas e mulheres trans foram eleitas para assembleias estaduais e Câmara dos deputados, onde a representatividade feminina cresceu 18%. “A desconstrução desse padrão cultural em que a mulher é propriedade do homem estava em curso, mas a reação patriarcal a pôs em risco”, finaliza Ela. “E não parece que poderá ser alcançada nos próximos 100 anos, se continuar o contexto atual”.