Na Baixada Pantaneira, as comunidades quilombolas sobrevivem do cultivo de hortaliças e frutas, como a banana, sem uso de agrotóxico. Mesmo que não façam uso de veneno em suas plantações, resíduos desses produtos estão presentes nos córregos, rios, poços artesianos e até na água da chuva, como indica o estudo Agrotóxicos no Pantanal: Contaminação da água e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso, publicado em julho de 2022.
A pesquisa foi desenvolvida pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional no Mato Grosso (Fase-MT), em parceria com o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Nos últimos anos, a gente tem visto o avanço da fronteira da soja e o agrotóxico tem desencadeado vários processos de adoecimento, não só o adoecimento pela contaminação direta, mas por não conseguirmos manter os nossos modos de vida e as práticas de convivência com a natureza”, resume Franciléia Paula, uma das coordenadoras da pesquisa, engenheira agrônoma, educadora da Fase-MT e quilombola.
Em conversa com a Radis, para nossa reportagem de capa de dezembro (edição 243), Fran — como é conhecida — falou sobre as violações de direitos contra comunidades rurais tradicionais devido à exposição forçada a agrotóxicos — em episódios que lembram uma verdadeira “guerra química”. Também destacou a importância da vigilância popular em saúde para conter o avanço do veneno nesses territórios. “Quem está pulverizando sabe que tem gente morando ali, sabe que tem famílias que serão expostas”, afirma a também integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e vice-presidenta da Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). “É um ciclo em que o agrotóxico é só uma ferramenta desse modelo de adoecimento dos nossos territórios”, resume Fran.
“As comunidades tradicionais quilombolas da região do Mato Grosso são guardiãs do equilíbrio do Pantanal”
Como a presença dos agrotóxicos impacta a vida de comunidades quilombolas e pequenos agricultores?
Há um impacto direto nos próprios modos de vida das comunidades. A gente tem inclusive denunciado o uso do agrotóxico como um tipo de violação de direitos. Os nossos modos de vida [são impactados], desde como a gente se organiza para sobreviver nos nossos territórios até a produção de alimentos e a agricultura. No Pantanal, a gente já vem fazendo a vigilância popular há muito tempo. As comunidades tradicionais quilombolas da região do Mato Grosso são guardiãs do equilíbrio do Pantanal. A gente consegue medir esses impactos ao longo do tempo. A gente percebe que [o uso de agrotóxicos] tem causado um desequilíbrio muito grande que afeta o nosso modo de viver e existir nesses territórios. O agronegócio tem avançado na Planície Pantaneira: era algo que a gente via muito no Planalto, no Cerrado ou em outras regiões. Nos últimos 10 ou 15 anos, a gente tem visto o avanço da fronteira da soja e dos monocultivos em si, com desmatamentos, e o agrotóxico vem mesmo para desencadear vários processos de adoecimento.
Como os efeitos da presença dos agrotóxicos são sentidos pelas comunidades?
Não é só adoecimento pela contaminação direta, mas o próprio adoecimento de não conseguir manter os nossos modos de vida e as práticas de convivência com a natureza. A gente vê a diminuição dos peixes em nossas comunidades. Todos os dias converso com lideranças que estão com o problema de escassez de água e têm feito a denúncia em relação à perda de água com o plantio de soja. Não conseguimos manter as nossas roças produzindo, pois há muito desequilíbrio. Os impactos vão desde o aumento da incidência de insetos e pragas nas nossas roças até a própria contaminação. Com as pesquisas recentes que fizemos, comprovamos que havia a presença de agrotóxicos até na chuva. Isso adoece muito, porque a gente tem que mudar o nosso modo de viver e produzir. Isso vai comprometendo e fazendo com que muitas comunidades mudem seu formato de geração de renda e acabem se esvaziando. Em algumas comunidades, cerca de 80% dos jovens têm que sair em busca de trabalho porque a gente não consegue manter nossos sistemas produtivos. A maioria vai buscar trabalho nas fazendas da região, na pecuária, na mineração, e acaba se expondo de novo. É um ciclo em que o agrotóxico é só uma ferramenta desse modelo de adoecimento dos nossos territórios.
Que tipos de impactos são causados pela pulverização aérea e outras formas de exposição forçada?
É muito perceptível o desequilíbrio ambiental a ponto de não conseguirmos produzir algo que é do hábito alimentar da população. Algumas comunidades são pulverizadas diretamente por avião ou trator. Em uma denúncia que a gente fez em 2021, tivemos uma comunidade quilombola com 16 famílias que foram contaminadas e começaram a manifestar sintomas agudos de intoxicação. O fazendeiro havia pulverizado a soja com dessecante e, durante a colheita, a poeira com resíduo de veneno foi levada até as famílias, porque as áreas de soja estavam muito perto da comunidade. Tivemos 16 famílias intoxicadas, inclusive um bebê, com sintomas como dor de garganta, náusea, dor de cabeça e irritação nos olhos. Esse caso desencadeou uma denúncia coletiva das comunidades quilombolas da região de Poconé (MT). Esse extermínio tem tudo a ver com racismo ambiental. Quem está pulverizando sabe que tem gente morando ali, sabe que tem famílias que serão expostas. Com a denúncia e a mobilização, foi desencadeada toda uma discussão junto aos órgãos públicos, ao Ministério Público, aos órgãos de fiscalização do meio ambiente, da agricultura e da saúde. Esse episódio mostrou como o poder público se colocou omisso e a importância do Ministério Público para dar o apoio à nossa segurança, porque estávamos denunciando produtores de soja, o que não é uma coisa fácil de se fazer em um país que assassina as pessoas que lutam por seus direitos. Esse fazendeiro foi multado, o órgão de fiscalização foi cobrado pelo Ministério Público, mas o próprio prefeito do município questionou até os dados de contaminação da água que a gente tinha.
A exposição forçada aos agrotóxicos também atrapalha a produção agrícola das comunidades tradicionais. Que prejuízos econômicos são sentidos?
A gente faz questão de descrever o impacto econômico para as famílias que o agrotóxico causa porque, todas as vezes que a gente vai entrar nessa pauta, o setor do agronegócio sempre coloca os prejuízos que eles têm ao não usar o veneno. Mas o impacto econômico na geração de renda das comunidades na maioria das vezes não é considerado. Não se considera o modelo tradicional de produção das comunidades. É como se não tivesse valor. Os sistemas agrícolas tradicionais, que são mantidos nas comunidades através dos anos, e as práticas agroecológicas têm um valor imensurável para quem é agricultor, quilombola ou indígena, porque tem a ver com a ancestralidade e a identidade daquele povo. Por exemplo: pulverizar veneno e contaminar uma fonte de água de uma comunidade quilombola não impacta somente a saúde, mas a própria relação que ela tem com aquele bem comum que é a água. Muitas comunidades inclusive são ribeirinhas, têm práticas extrativistas e pescadoras, e estão sendo diretamente impactadas pela contaminação de agrotóxico na água e pelo mercúrio.
Com a produção agrícola comprometida, quais os reflexos na soberania alimentar?
Isso tem gerado adoecimento e impacta na soberania e na segurança alimentar porque tem uma coisa que é muito forte nas comunidades quilombolas que é a cultura alimentar: determinadas espécies são mantidas e fazem parte do hábito alimentar daquela comunidade. Algumas comunidades possuem variedades de milho e de arroz centenárias. E devido ao desequilíbrio ambiental causado pela utilização de agrotóxicos, em que se reduz a biodiversidade, às vezes não se consegue manter mais aqueles roçados. Isso gera um impacto que não é só na alimentação, é na própria cultura e no modo de vida. Nós temos uma comunidade que faz há 12 anos a festa da banana, produzindo derivados a partir da banana da terra, e são áreas de produção que estão sendo afetadas devido à deriva de agrotóxicos pulverizados próximos às comunidades. São comunidades que estão sendo impactadas pelo não acesso à água, devido ao desmatamento. Isso gera várias violações. Hoje estamos num cenário bem complicado de insegurança alimentar, e é preciso fazer um recorte da insegurança alimentar no campo e na agricultura familiar. Às vezes as pessoas pensam que quem está na zona rural está mais assegurado e tem o seu direito humano à alimentação garantido, e não necessariamente. Às vezes essas comunidades estão sob violações tão grandes que não conseguem produzir alimentos. Se usa inseticida na soja, a zona de refúgio dos insetos são as roças naturais das comunidades impactadas. Tem um relato muito frequente sobre o aumento de animais silvestres nos roçados, porque ao desmatar o entorno para plantar monocultivo e capim, esses animais se refugiam nas roças de alimento das comunidades. A concepção das comunidades originárias e povos quilombolas ainda é de convivência mais equilibrada com a biodiversidade de fauna e flora, mas não é todo mundo que entende dessa forma e acaba abandonando. Eu ouço muito isso: “Não vou plantar mais, porque não dá”. Então deixam de plantar variedades alimentares para plantar espécies que são mais resistentes a desequilíbrios ambientais, que na maioria das vezes é capim.
“Algumas comunidades são pulverizadas de forma intencional, para justamente forçar a saída dos seus territórios”
Como as violações contra comunidades provocadas por agrotóxicos têm a ver com racismo ambiental?
Todas as denúncias realizadas pelas comunidades foram totalmente invisibilizadas pelo poder público. Era como se a vida dessas comunidades pouco importasse. A gente viu o próprio racismo institucionalizado na hora de aplicação da lei. Não bastava o levante e a denúncia, as famílias dizendo que haviam sido pulverizadas e estavam passando mal. Houve cooptação e processos de ameaça e intimidação por parte dos fazendeiros, que estão colocando como se as comunidades quilombolas quisessem parar o desenvolvimento da região. A gente sabe que algumas comunidades são pulverizadas de forma intencional, para justamente forçar essa saída dos seus territórios, o que facilita para o setor do agronegócio comprar suas terras e expandir suas áreas. Quando falamos no agrotóxico como arma química, ele tem essa intencionalidade de provocar danos e riscos para a vida das pessoas até o ponto de abandonarem seus territórios e saírem para lugares mais seguros. A correlação de forças é muito desigual. Uma das lições que aprendemos é o fortalecimento coletivo: nenhuma denúncia foi individual. Trouxemos organizações parceiras do campo da advocacia popular, como a Terra de Direitos, a Conaq [Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas] assinou a denúncia, isso garantiu um maior reconhecimento do processo. Uma coisa é um juiz dizer não para uma família, outra coisa é diante de sessenta ou setenta famílias ele dizer que não vai fazer nada.
Qual é o papel da vigilância popular em saúde em relação aos agrotóxicos?
Apesar de ser uma palavra que parece que é muito nova, vigilância popular é algo que as comunidades sempre fizeram. São os agricultores e as famílias que estão diariamente fazendo esse monitoramento, sentido as mudanças climáticas e os impactos do uso de agrotóxicos, sentindo a perda da biodiversidade, sentindo a seca. Isso é a vigilância. Imagina se a gente não fizesse a vigilância popular dos nossos territórios desde sempre. Mas como é um conceito que tem aparecido muito no debate da saúde, é isso que a gente tem feito. A gente tem algumas parcerias, inclusive com a Fiocruz, em que temos falado da importância desses processos de vigilância popular em saúde, que não tem uma receita pronta, depende muito de onde se está e dos contextos de violações. Basicamente é o monitoramento a longo prazo dos impactos no território e a adoção de ações e estratégias para frear e conter. A própria denúncia que a gente fez foi muito debatida. Não é algo que ocorreu apenas naquele ano: todo ano acontecem as pulverizações. Parte inclusive de um processo de análise de contexto. Chegamos a um momento em que percebemos que não dava mais. Mesmo sabendo que o campo é desfavorável e que a gente vai lutar contra fazendeiros que têm poder político no município, a gente percebeu que ou fazíamos isso ou continuaríamos adoecendo. O que a gente fez? Documentamos todas as nossas denúncias e temos sido muito procurados por coletivos de outras localidades para promover ações de vigilância popular para frear os impactos dos agrotóxicos. Já é um resultado importante poder multiplicar o processo de resistência.
E quando se decide fazer a denúncia, a que tipos de ameaças e constrangimentos as comunidades ficam sujeitas?
Mesmo com muita participação e mobilização, a gente se deparou com um quadro bem assustador de conivência do poder público com o setor do agronegócio. Os fazendeiros começaram a intimidar as pessoas, querendo conversar e dizer que as famílias estavam “traindo” [a confiança]. Como eu trabalho com esse tema dos agrotóxicos há muitos anos, há treze anos [mais especificamente], é diferente fazer uma denúncia em uma região em que o agronegócio é mais consolidado, em que os fazendeiros não moram no local. Vou pegar o exemplo da região de Lucas do Rio Verde, onde a produção agrícola de grãos já está consolidada, diferente da região do Pantanal em que vemos uma mudança no setor produtivo. O Pantanal é uma região em que a pecuária é muito forte. O problema é que esses fazendeiros moram na região e exercem uma influência muito forte, inclusive de intimidação nas comunidades, e esse ciclo da cadeia do agronegócio é o mesmo que mantém o trabalho escravo. Então, pulverizar agrotóxicos e plantar soja quase dentro das casas é uma forma de minar a possibilidade de sobrevivência das nossas comunidades. Aí eles têm mão de obra barata, escrava, para outros empreendimentos. Quando a gente fez a denúncia de um fazendeiro, todos os outros se rebelaram. A gente só queria que parasse de pulverizar o veneno sobre as comunidades. Nós fizemos formação com os profissionais de vigilância em saúde, quando deveria ser papel do poder público, não da sociedade. Tudo isso fomos nós que fizemos. Em julho, uma equipe da Fiocruz e do Ministério da Saúde veio para Poconé e fizemos uma oficina sobre vigilância popular em saúde nos territórios do Pantanal. Há medo dos próprios funcionários desses órgãos locais de se posicionarem contra o agronegócio. Tenho acompanhado outras denúncias no Maranhão e se repete esse mesmo protocolo de conivência entre o poder público, que deveria garantir o direito à saúde das populações, com setores do agronegócio, que geram o problema e depois trazem “solução” para o que eles mesmos criaram. Por exemplo, os fazendeiros doam equipamentos para o hospital do município.
O relatório “Agrotóxicos no Pantanal” relaciona o uso abusivo de agrotóxicos a um modelo de desenvolvimento baseado na exploração desenfreada dos recursos naturais. Outro desenvolvimento é possível? Que alternativas agrícolas têm sido encontradas pelas comunidades?
Esse modelo não é nosso, não é um modelo das comunidades. É um modelo dos setores agrícola e químico, que chega oprimindo, violentando e cooptando. Há uma total desconsideração dos sistemas agrícolas dessas comunidades. É como se existisse só um modelo agrícola, que é quimicamente dependente. Tudo que se é produzido não é visto como produção e desenvolvimento. Há aí também racismo ambiental, de não se reconhecer o que é produzido e de não considerar outros modos de desenvolvimento. Aqui nós percebemos que não bastava só denunciar os impactos dos agrotóxicos sobre o território. Era preciso a gente afirmar os nossos modos de vida, como necessários inclusive para manter a saúde do Pantanal, para promover equilíbrio e soberania alimentar. Começamos a divulgar mais as nossas práticas de agricultura, a manutenção da biodiversidade de sementes. Nesse mesmo território, nós estamos com uma candidatura junto à FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] para o reconhecimento de um sistema agrícola de importância mundial (Sipam). Essa é uma estratégia de defesa dos nossos territórios e de sobrevivência. Conseguir esse título obriga o Estado a reconhecer esse sistema como um sistema a ser preservado, em que não cabe agrotóxicos e o desmatamento que a gente tem visto.
“A vigilância popular em saúde não se resume em denunciar o que nos violenta, mas é também reconhecer o que promove saúde”
Quais as características desse sistema agrícola pantaneiro e como as práticas agroecológicas das comunidades tradicionais são relevantes para ele?
São várias práticas de agricultura, desde a manutenção genética de animais até a conservação de sementes e da biodiversidade de plantas e o manejo humano. Não é aquela ideia de ser uma área intocável: o componente humano é fundamental para manter esses sistemas agrícolas vivos. A FAO tem um programa em que reconhece nos países sistemas agrícolas resilientes e que demonstraram ao longo do tempo serem sustentáveis ambientalmente e economicamente. Se essas comunidades sobrevivem nesses territórios há mais de 200 anos, significa que desenvolvem capacidades e modos de vida de sobreviverem nesses territórios. A FAO reconhece quais estratégias esses sistemas desenvolveram para se adaptar à escassez hídrica. A gente fala que são sistemas engenhosos de agricultura, pois dependem da ação humana para continuarem a serem produtivos. A gente já está em um processo bem adiantado para o reconhecimento do sistema agrícola da Baixada Pantaneira, que abrange as comunidades quilombolas e tradicionais da região de Poconé e Nossa Senhora do Livramento. A vigilância popular em saúde não se resume em denunciar o que nos violenta, mas é também reconhecer o que promove a saúde. A gente tem atuado nessas duas frentes.
Agrotóxicos no Pantanal
Nas comunidades de Jejum e Chumbo, em Poconé (MT), onde vivem cerca de 450 famílias, as amostras de água coletadas indicaram a presença de oito tipos de agrotóxico — até na chuva foi identificada a presença de três ingredientes ativos. As águas do Rio Bugres, em Mirassol D’Oeste, que abastecem o assentamento Roseli Nunes, continham a presença de sete agrotóxicos — as mais de 300 famílias que vivem no local utilizam a água para consumo e na produção de alimentos livres de veneno, o que significa que esse tipo de contaminação também traz perdas econômicas. Já no município de Cáceres, as águas do córrego Periquito, dos poços e da cachoeira do Facão — um ponto turístico da região — estavam contaminadas com a presença de dois aditivos químicos. Ao todo, nos três municípios, a pesquisa constatou a presença de 10 agrotóxicos diferentes, cinco deles banidos em países da União Europeia, na Austrália e no Canadá por apresentarem risco à saúde e ao ambiente.
10 tipos de agrotóxicos encontrados nas amostras de água, cinco deles banidos em países da União Europeia, na Austrália e no Canadá
SAIBA MAIS:
https://fase.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cartilha_agrotoxico_2022.pdf
Vigilância popular em saúde: é um processo participativo e colaborativo em que as comunidades atuam para monitorar, fiscalizar ou diagnosticar questões de saúde presentes em seu cotidiano, unindo saberes tradicionais com conhecimentos técnicos e científicos.
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