Olhares sobre a fome

“A situação da fome vai se agravar”

O temor de que a fome possa chegar diz tanto quanto à própria fome, na visão de Francisco Menezes, economista e analista de Programas da ActionAid, “pois é um sinalizador do agravamento da situação”. “Quando falamos em segurança alimentar, a realidade é que não basta o indivíduo estar naquele momento se alimentando suficientemente. Ele precisa ter confiança de que terá a garantia ou uma possibilidade grande de continuar se alimentando da mesma maneira”, explica. Por isso, Francisco considera que vislumbrar saídas do abismo social da fome só é possível com políticas que considerem todas as suas causas — da pobreza à questão ambiental.

A fome é um problema político, na definição de Josué de Castro. O combate à fome deixou de ser uma prioridade política?

Deixou de ser uma prioridade e, mais do que isso, foram tomadas medidas que propiciaram essa reversão de situação que tivemos. O Brasil vinha num processo que fez inclusive as Nações Unidas reconhecerem que havíamos saído do mapa da fome. Muitas vezes a gente pensa que a fome — no seu sentido mais extremo — pode ser resolvida somente com políticas de segurança alimentar. A fome está muito relacionada a um problema de acesso: ela se deve à incapacidade de acesso aos alimentos, seja por aqueles que não têm poder aquisitivo para garantir na mesa o mínimo de alimentos por conta de uma situação de pobreza ou extrema pobreza, seja por aqueles que antes tinham condições de produzir para sua própria alimentação, de sua família ou comunidade e vão perdendo essa capacidade.

Que políticas foram descontinuadas e levaram a um cenário em que 19 milhões de brasileiros enfrentavam a fome no final de 2020?

Quando pensamos porque se deu essa situação no país, ela está muito relacionada a uma série de medidas que foram tomadas em relação ao chamado enfrentamento da crise econômica, que na verdade era também uma crise política, cujo preço foi cobrado das camadas mais pobres da população. Um ponto importante que a gente vê muito na mídia é dizer que “com a pandemia, a fome voltou”; ou antes, “com a crise econômica, a fome voltou”. Na melhor das hipóteses, essas são meias verdades. Na realidade, a gente já via isso acontecer em 2017 e 2018. Isso se deveu a um conjunto de medidas que foram tomadas para o enfrentamento da crise econômica com uma concepção de, por um lado, garantir a preservação dos ganhos do capital financeiro, e por outro, cobrando o preço dos mais pobres. Aí eu elenco desde a Emenda Constitucional nº 95, do Teto de Gastos, até a Reforma Trabalhista, que gerou precarização do trabalho. A reforma vinha com a falsa promessa de multiplicação de postos de trabalho. Não foi o que aconteceu. Isso foi uma mentira.

Que mudanças ocorreram nessa “geografia da fome” nos últimos anos?

Proporcionalmente, ainda há uma maior parte da população em situação de fome no campo, mas a gente já vê quantitativamente e em grandes proporções, não somente no Nordeste brasileiro ou no Norte, mas nas grandes cidades em diferentes pontos do país. Se pudéssemos usar essa palavra, diríamos que a fome se “alastrou”, mostrando-se muito nitidamente nas grandes cidades, aos olhos de todo mundo. Isso tem muita relação com essa situação do trabalho, porque a perda de postos de trabalho atinge milhões de trabalhadores. A gente começa a ver, digamos assim, caras novas nas ruas, que não só não conseguem se alimentar, mas também perderam sua condição de morar em algum tipo de habitação. Existe um quadro de empobrecimento acelerado da população em função das medidas que foram tomadas.

Como a pandemia agrava esse cenário?

Entre janeiro e março [de 2021], considero aquilo que foi um crime contra a população por parte do governo federal e da maioria do Congresso: suspende-se o auxílio emergencial e se tem novamente uma situação extremamente aguda. Sem recuperação do mercado de trabalho, as pessoas em plena pandemia estão sendo obrigadas a procurar desesperadamente formas de conseguir algum recurso. Institui-se, no final de março e no início de abril, um novo auxílio com valores absolutamente insuficientes para fazer frente à manutenção de condições mínimas de sobrevivência. Hoje em dia, quem está recebendo 150 reais de auxílio, está na realidade recebendo 5 reais por dia para sobreviver, muitos sem renda alguma. Nossa perspectiva é muito pessimista: a gente acha que a situação da fome vai se agravar. Os números estão aumentando em função da não resposta em termos políticos. Não podemos desconsiderar o processo que ocorreu de destruição em políticas públicas.

Que lições as experiências de combate à fome do passado deixam para o futuro?

A fome não se dá como um fenômeno isolado. Ela se dá junto com outros grandes problemas que o país enfrenta e é fruto de uma escolha pela maximização dos lucros para uma minoria ínfima em detrimento do restante da população. Nesse sentido, não há como dizer “vamos vencer a fome” e deixar todas as outras questões para trás. Não podemos vencer a questão da fome e esquecer a questão ambiental ou a questão sanitária, como se elas se resolvessem por si só. Seria uma estratégia errada. Existe a necessidade de uma mudança de rota para que a fome também possa ser enfrentada. Precisamos pensar em questões emergenciais urgentes, porque não é possível conviver com esse quadro. Nesse sentido, é muito importante a revisão do valor do auxílio emergencial agora instituído como uma questão urgente, que precisa para já. E precisamos pensar, como um passo necessário dentro dessa perspectiva do direito ao acesso à alimentação, a instituição de uma renda básica permanente.

“Não ter o que comer é a violação de um direito humano”

O dado de que mais da metade dos lares brasileiros vivenciou alguma situação de insegurança alimentar em 2020, como indicou a pesquisa da Rede Penssan, é “gravíssimo”, na avaliação de Elisabetta Recine, coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Alimentação e Nutrição na Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Tivemos um conjunto de fatores que fizeram com que o Brasil entrasse na pandemia em condições muito ruins”, afirma a professora. Quando a economia sofre uma paralisação drástica por conta da pandemia, ressalta, “as pessoas ficam absolutamente sem apoio”.

O que esses dados sobre a insegurança alimentar indicam?

O que a gente chama de insegurança alimentar leve é quando a pessoa diz que se preocupou com a possibilidade de não ter o que comer. A moderada é quando a preocupação evoluiu para a redução do prato. A grave é aquela em que a redução levou a pessoa a não se alimentar, a ter que pular refeições e isso atingiu inclusive as crianças. Nessas três situações, temos mais da metade da população brasileira. Esse é um dado gravíssimo: pensar que entre duas pessoas, a que está do seu lado e você mesmo, uma está em risco de não se alimentar. E dessa metade, temos 20 milhões — o que é maior do que a população de muitos países — que realmente não estão comendo o que deviam comer. Não é porque trocam arroz integral por arroz branco. Não é porque trocam a maçã pela banana. É porque não têm nenhum dos dois. Esse é o nível da gravidade em que estamos.

A fome cresce, enquanto o Brasil alcançou safra recorde de grãos em 2020. Por que o agronegócio não garante comida na mesa dos brasileiros?

Há um tempo atrás, um representante do setor disse num debate que o agronegócio não tem nada a ver com alimentação. Acho que ele fez a melhor definição. O agronegócio não produz alimentos, produz mercadorias (commodities). Essas commodities vão para alimentar gado, aves, suínos, e são matéria-prima para outro setor que não sofreu impacto importante durante a pandemia, que é a indústria de ultraprocessados. O que basicamente o agronegócio produz? Produz milho, soja, cana de açúcar e frutas para exportação. O agronegócio está voltado para o mercado exterior e passa pela pandemia praticamente incólume. Ao contrário do que anuncia, ele não alimenta o país. E também não deixa o país mais rico, porque todo o valor que ele produz está muito concentrado na mão de poucos. Ele não é um modelo produtivo que distribui riqueza. Ele concentra riqueza.

O que o fim do Consea diz sobre o retorno do Brasil ao mapa da fome?

A extinção do Consea tem um simbolismo muito grande que vai muito além do próprio conselho. O Consea fazia parte de um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criado pela lei aprovada em 2006 [Lei 11.346 de 2006]. Ele teve uma vida curta no governo de Itamar Franco. Depois foi extinto no governo de Fernando Henrique Cardoso. E volta no primeiro mandato do presidente Lula, dentro da proposta do Fome Zero. Portanto, esse sistema foi discutido já no ambiente de participação social, em que os diferentes setores de governo e da sociedade civil começaram a concretizar uma proposta antiga de ter um sistema de políticas públicas que coordenasse as diferentes ações e áreas de governo que se relacionam com a questão alimentar. Quando se destrói tudo isso, acontece o que a gente vê hoje: um governo lento, que não reconhece o que o seu povo está vivendo; que não valoriza isso a ponto de o Censo ser adiado, porque não se prevê a importância de conhecer a realidade nem por dados, imagina por diálogo! O Consea poderia — se a gente estivesse vivendo outra realidade — ter sido um espaço, durante a pandemia, para que o que está acontecendo no nível local pudesse ser acessado de uma maneira muito mais rápida e precisa pelo governo, para ele poder estruturar ações para enfrentar essas realidades. Isso não aconteceu.

Qual é o papel da mobilização de movimentos populares na luta contra a fome?

No nível local, a sociedade civil promove uma solidariedade que tem uma característica diferenciadora: diferente da solidariedade das grandes empresas, que aparece nos grandes jornais e na TV, falando “olha como nós somos muito bons, porque doamos”, a solidariedade da sociedade civil organizada é horizontal. É uma solidariedade entre iguais. Uma vez eu ouvi uma pessoa dizendo: “A gente não faz solidariedade com o que sobra, a gente faz solidariedade com o que tem”. O alimento — que certamente é importante, seja na forma de cesta ou refeição — vem acompanhado de um diálogo para que as pessoas entendam que não é nenhuma bondade. É uma maneira de minimizar, numa situação de crise, uma violação profunda que as pessoas estão sofrendo. Porque não comer e não ter uma alimentação saudável é uma violação a um direito humano. Essa solidariedade entre iguais vem acompanhada de um diálogo de que essa não é uma situação que está dada, não é definitiva, existem muitos caminhos para que ela seja superada. (L.F.S.)