Sentir orgulho de ser quem você é e ter seus direitos garantidos. Este é o grande mote do 28 de junho, considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A ocasião relembra a revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova York, nos Estados Unidos, quando ativistas realizaram protestos contra a discriminação e a violência policial da qual essa comunidade era vítima.
As violações contra esta população ainda são muitas, mas o sentido de luta e esperança não esmoreceu — e as vozes das pessoas LGBTQIAPN+ sempre estiveram presentes em Radis, seja em matérias específicas sobre o tema ou em outras reportagens. Ao longo dos anos, acompanhamos as conquistas de direitos, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a LGBTIfobia ao crime de racismo, em 2019, ou a derrubada da restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com outros homens, que foi capa de Radis em 2018 e revogada pelo Supremo em 2020.
Além disso, também trouxemos histórias de vida: como na série de matérias que mostram a mobilização em prol da diversidade durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ou nos relatos de agentes de segurança pública gays e transexuais ou ainda nas histórias de pessoas trans que marcaram a reportagem de capa de maio de 2016.
A cobertura de Radis sobre o tema mostra que a discriminação e a violência são determinantes sociais de saúde de cada um dos grupos que compões a sigla, como lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binárie e as demais identidades, considerando também as particularidades de cada um deles. Afinal, como diz o título da capa com a bandeira do arco-íris, de maio de 2013, o respeito faz bem à saúde.
Diversidade na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)
Um conjunto de três reportagens sobre a participação dos movimentos ligados à população LGBTQIAPN+ fez parte da cobertura de Radis sobre a 17ª CNS. A matéria principal deste trio, “Todes, todas e todos pela equidade” traz exatamente a principal demanda: “um SUS que acolha toda a diversidade”, com ênfase na equidade, conceito que reconhece que as pessoas não são todas iguais e que é importante para o combate às desigualdades.
Na edição especial sobre a 17ª, o repórter Adriano De Lavor também entrevistou Sophie Nouveau, ativista trans, travesti e pesquisadora e que, na época, estava próxima de se tornar a primeira enfermeira travesti formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na matéria “Pessoas LGBTs no Brasil já nascem condenadas”, Sophie defende que o respeito à individualidade de corpos e à diversidade é benéfico para todas as pessoas. Ela aponta ainda os gargalos nos serviços prestados à comunidade: “Dizer que a população LGBT consegue acessar de maneira plena o SUS é uma utopia, uma mentira”, afirmou.
E por fim, temos Pitty Barbosa, coordenadora da Associação de Transgêneros de Guaíba (Igualdade Guaíba), do Rio Grande do Sul, que se apresenta como “mulher travesti, mãe e avó”, e nos traz a perspectiva do envelhecimento da população trans e travesti que vive com o vírus HIV. A matéria “Estamos morrendo no envelhecimento” mostra que esse é um grupo invisibilizado e que, apesar da expectativa de vida em média ser de 35 anos, está alcançando a faixa etária 60+. Pitty, na ocasião com 61 anos, falou sobre a urgência de começarem a olhar também para essas pessoas: “Não conseguimos implementar uma política pública sobre envelhecimento da população de travestis em lugar nenhum”.
“LGBTIs eram os únicos sem lei protetiva”
Em 2019, uma grande conquista para as pessoas LGBTQIAPN+: o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTIfobia ao crime de racismo. A edição 202 trouxe uma entrevista com Paulo Iotti, advogado e doutor em Direito Constitucional, que moveu as ações sobre a questão julgadas pelo Supremo.
“É histórica a decisão do Supremo porque reconhece a obrigação do Estado brasileiro de proteger a população LGBTI de maneira suficiente. Não se pode hierarquizar opressões — se outras opressões contra grupos vulneráveis são criminalizadas, a opressão contra LGBTIs tem que ser criminalizada da mesma forma. É esse o sentido do direito à igual proteção penal”, disse Iotti, que também integra o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
Farda fora do armário
A matéria da edição 199 mostra a atuação da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp) e a trajetória de algumas pessoas ligadas ao movimento. O propósito da rede é reunir profissionais da área de segurança pública lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgêneros, intersexo e outras identidades, com o objetivo de dar visibilidade à luta pelos direitos dessa população e garantir a liberdade de orientação sexual e identidade de gênero daqueles que trabalham em órgãos da área de segurança pública.
“Somos pessoas e como pessoas somos capazes de estar em qualquer lugar”, afirmou Leandro Martins, integrante da Guarda Municipal de Aracaju, em Sergipe, ao falar sobre as postagens da página da Renosp. Ele comentou que muitos profissionais apareciam com os seus uniformes de trabalho para mostrar que “afirmar-se LGBT não é um capricho, é uma condição de vida”.
Outro posicionamento da rede era em relação à abordagem policial a pessoas LGBTQIA+, principalmente homens e mulheres trans, que são vítimas de transfobia. A proposta da Renosp é mudar a visão e a prática profissional nos órgãos de segurança. “Ser um homem trans e trabalhar em uma instituição de segurança pública me incentiva a acreditar na mudança, na transformação da visão preconceituosa e marginalizada que a sociedade tem contra as pessoas trans e travestis”, disse Henrique Lunardi, policial militar.
Ninguém fora da solidariedade
A matéria de capa da edição 189 relata o debate no STF pelo fim da restrição à doação de sangue feita por homens que tinham relações sexuais com outros homens. As normas que mantinham essa exclusão eram caracterizadas especialmente pelo preconceito. Apesar da discussão ter se iniciado no STF desde 2017, foi apenas em 2020, ou seja, dois anos após a publicação desta matéria, que a restrição terminou.
A maior parte dos ministros do Supremo entenderam que as normas restritivas reforçavam o preconceito contra esta população, visto que desconsideravam, por exemplo, o uso de preservativos e a existência de parceiros fixos. Além disso, também havia pesquisas que indicavam o aumento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre heterossexuais. “A legislação pode e deve avaliar condutas individuais, mas não de grupos, pois isso significa estigmatização, preconceito”, disse Rafael Carneiro, advogado e um dos autores da ação que levou a discussão ao Supremo.
“A gente pensa que não tem poder para mudar as coisas ou promover diálogos e, no entanto, a questão estava sendo debatida no STF”, colocou Marcondes Júnior, que relatou à Radis ter sofrido a restrição quando tentou doar sangue e acompanhou de perto o debate no Supremo.
Identidades Trans
Esta edição, com reportagem de capa de Bruno Dominguez, conta a história de sete pessoas que passaram pela transição de gênero e toda a trajetória que viveram, desde o contexto da autodescoberta e da dinâmica familiar e com amigos até as questões de saúde, as dificuldades, as inseguranças e as vitórias.
Helena, uma das entrevistadas, na época estudante de Medicina, falou sobre os seus primeiros meses após a transição: “Muito legal é ser quem você sempre quis ser”. Além das histórias, a reportagem trouxe também dados e a fala de especialistas sobre muitas das situações narradas por Helena, Barbara, Hanna, Patrick, Laylla, Kakau e Biancka.
Uma das barreiras ainda era a falta de atendimento médico com acolhimento. Na época como assistente e participante do maior estudo brasileiro sobre a saúde da população trans, o Transcender, realizado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Biancka Fernandes afirmou: “Temos um acúmulo de experiências ruins de preconceito. Quando uma de nós está doente, tem medo de procurar atendimento de saúde e ser novamente discriminada. A dor da gente é muito grande”.
Respeito faz bem à saúde
Uma das capas mais lembradas da revista sobre a temática LGBTQIAPN+, a reportagem principal desta edição de maio de 2013, assinada por Adriano De Lavor, conta como ficou o acesso à saúde para esta população com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, promulgada pelo decreto 2.836 do Ministério da Saúde, de 1º de dezembro 2011.
A matéria traz as críticas e os avanços, como, por exemplo, a busca pela integralidade do atendimento e o acolhimento, que entende as ações preconceituosas sobre este grupo como determinantes sociais de saúde e fator de vulnerabilidade. Entre os obstáculos daquele momento, estavam ainda as barreiras entre o que estava previsto na política e a sua efetivação de fato, além do despreparo dos profissionais de saúde para fazer um acolhimento adequado.
A reportagem destacou ainda o trabalho do Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais (ASITT) do Centro de Referência e Treinamento em DST/aids (CRT) de São Paulo, que naquela época já era referência em atendimento integral e sem constrangimento para pessoas transexuais e travestis.
Herbert Daniel e os primeiros anos da aids
Esta edição de Tema (uma das publicações do Programa Radis antes da revista atual) foi toda sobre a aids. Em uma das seções da revista, chamada Opiniões, foram ouvidos vários nomes sobre o assunto, como o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997), e o filósofo francês Félix Guattari (1930-1992). Em um contexto em que a transmissão do vírus HIV ainda estava fortemente associada a grupos específicos, o escritor, sociólogo e jornalista Herbert Daniel (1946-1992) fez uma importante reflexão sobre a aids e suas implicações sociais especialmente à população homossexual: “O fato de ser uma doença sexualmente transmitida, de estar atingindo inicialmente grupos estigmatizados […], de se prever que pode atingir o conjunto da população como um todo, ligando de forma direta, assustadora, clínica e mórbida o sexo à morte, torna-se especialmente envolvida em tabus e estigmas”.
Herbert Daniel teve grande atuação na luta armada contra o regime militar. Exilado, foi um dos últimos a ser anistiado. Quando retornou ao Brasil, foi importante defensor dos direitos dos homossexuais, das mulheres e da população negra e pela ecologia. Em 1989, fundou o Grupo Pela Vidda, primeiro grupo no Brasil formado por pessoas vivendo com HIV e aids, além de amigos e familiares.
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