Catarina Fonseca Bogéa*
Os significados de um território não se reduzem à extensão de um chão. Habita-se, antes de um solo, a língua, esse repertório que autoriza alguém a se dizer e a inscrever a própria trajetória numa ordem partilhada de sentido. Por esta razão, nomear constitui uma forma radical de habitar, pois situa o vivido no campo simbólico. É na linguagem que o que se viveu pode adquirir contorno e tornar-se passível de reconhecimento pelo próprio sujeito e pelo coletivo. Uma experiência que não encontra inscrição simbólica pode produzir efeitos ininterruptos sem que o sujeito disponha dos recursos discursivos para situá-los, ligá-los a uma história e perguntar sobre o que, afinal, lhe aconteceu.
O problema se amplia quando essa ausência de nome extrapola a experiência singular e alcança um conjunto de pessoas que não dispõem de uma palavra comum para reconhecer o acontecido. Nesse caso, a ausência do significante impede que a situação seja reconhecida socialmente como um problema público. E bem nesse intervalo entre aquilo que acontece e aquilo que podemos dizer sobre, o sexílio se impõe como uma palavra necessária.
Sexílio é o nome dado ao deslocamento compulsório produzido pelas condições de vida impostas a pessoas LGBT+ em razão de sua sexualidade ou de seu gênero. O termo foi formulado pelo sociólogo porto-riquenho Manuel Guzmán, na década de 1990, para designar uma modalidade de exílio que não decorre de uma perseguição política formal ou de uma catástrofe, e sim pelo estreitamento progressivo das condições de permanência de uma pessoa dissidente em seu próprio território. A partida se inicia muito antes de a pessoa fazer as malas, começando quando permanecer passa a exigir silêncio, ocultação, vigilância de si e negociações permanentes da própria existência.
No Brasil, essa palavra praticamente não circula; ela não figura em marco normativo e tampouco chegou à conversa cotidiana em que se explica por que alguém foi embora de casa. Em sua ausência, o deslocamento compulsório de pessoas LGBT+ segue lido como trânsito cultural fluido e mobilidade cosmopolita, como se essa partida fosse sempre uma grande expressão de liberdade, mas eu sabia que essa saída não era tão espontânea quanto a falta de palavras para nomeá-la fazia parecer.
Comecei a pesquisar sobre o tema porque vivi o sexílio antes de saber que aquilo tinha nome. O incômodo persistente de não dispor de palavra alguma para relatar minha experiência fez com que eu iniciasse minha pesquisa de mestrado com o objetivo de situar tal fenômeno em nosso entendimento coletivo.
Entrevistei nove pessoas que haviam experienciado o sexílio, e nenhuma delas conhecia a palavra, embora soubessem com exatidão o que haviam vivido, lembrando de conversas, conflitos, rompimentos familiares, dificuldades no trabalho e da sensação permanente de que permanecer tinha se tornado inviável. Tinham as lembranças, mas não o significante capaz de reuni-las numa mesma experiência; por isso, muitas vezes narravam suas trajetórias como uma sucessão de decisões individuais, assumindo para si a responsabilidade daquele desenlace.
Foi necessário me debruçar sobre a produção latino-americana até finalmente encontrar esse conceito. A demora para localizá-lo me pareceu, depois, parte da própria questão: se uma experiência reiterada por tantos sujeitos permanece sem palavra capaz de inscrevê-la no campo coletivo, sua ausência denuncia algo maior do que uma ingênua lacuna vocabular. A invisibilidade institucional funciona como tecnologia de desumanização, e Berenice Bento nomeou como necrobiopoder essas formas de governo que distribuem desigualmente a proteção e a possibilidade de existência.
No plano coletivo, uma experiência sem nome não pode ser contada nem transformada em objeto de política pública, porque nenhum Estado formula resposta para aquilo que não consegue enunciar. Sem categoria não há pergunta em instrumento de coleta, sem pergunta não há dado, e sem dado nenhuma gestão admite que exista no país uma migração interna produzida pela recusa de determinados territórios em abrigar os seus.
Nomear o sexílio não devolve a casa perdida nem desfaz a violência sofrida, mas devolve a possibilidade de habitar simbolicamente aquilo que se viveu, e é dessa habitação que se pode exigir reconhecimento e reparação. Sem a palavra, seguiremos tratando como destino individual algo que se repete com regularidade em todas as regiões do país. Quem foi obrigado a sair perdeu um território material que dificilmente lhe será restituído, e o nome do que aconteceu é a única coisa que ainda estamos em tempo de devolver.
■ Psicóloga e psicanalista, mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atua na Coordenação de Atenção às Políticas de Equidade da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e é coordenadora do programa Cuidado em Saúde Mental na Pós-graduação no Maranhão
