É preciso escutar atentamente o que o sintoma revela ao invés de medicar, desde muito cedo, crianças e adolescentes, com drogas psiquiátricas. Isso é o que defende Maria Aparecida Moysés, titular de pediatria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), militante do Despatologiza e da luta antimanicomial, em entrevista à Radis, durante o Seminário Nacional para a Construção de uma Agenda de Políticas Públicas sobre Medicalização da Vida, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro, em julho.

Ela afirma que é necessário “reaprender a escutar e enxergar a criança, coisa que a gente não tem feito”. “Entender que os modos dela de agir, reagir, aprender ou não aprender e desafiar são reações a violências que tem sofrido. O que ela está me dizendo com esse modo de agir? Que pedido está me fazendo?”, sugere.

Cida Moysés, como também é conhecida, falou ainda sobre a necessidade de olhar não apenas para o “comportamento”, mas para o “desenvolvimento” da criança. “Comportamento não é sinônimo de doença. Não gosto do termo. O melhor seria: modos de agir, reagir, ‘descomportar’, que é o que espero de uma criança”. 

Ela explica que não só na infância, mas em todas as fases da vida é preciso sempre rever os diagnósticos. “Sempre que possível a gente tem que encerrar um diagnóstico, porque a criança está em pleno processo de desenvolvimento, de crescimento, aprendizagem; nós também, mas elas muito mais. Então, nada é duradouro, nem para a criança nem para nós”.  

Durante sua apresentação no Seminário, a pediatra defendeu a necessidade de rever conceitos e práticas no campo da saúde mental: isso envolve despatologizar (deixar de tratar reações e comportamentos como doenças), desdiagnosticar (retirar rótulos que acompanham a pessoa para sempre) e desmedicamentalizar (reduzir a dependência de psicofármacos). De acordo com ela, os diagnósticos, com exceção das doenças crônicas, geralmente têm início e fim. Porém, na saúde mental, “os diagnósticos nunca são retirados, eles ficam por toda a vida.”

Cida mostrou uma medida despatologizante, por meio da redução do uso de metilfenidato (estimulante para déficit de atenção), em Campinas (SP). Em 2011, a prefeitura dispensou mais medicamentos para crianças e adolescentes do que a cidade de São Paulo, em números absolutos, de acordo com a professora. À época, a cidade tinha cerca de um milhão de habitantes, enquanto a capital paulista onze milhões. 

Como alternativa, foi criado um projeto de atenção integral à saúde das crianças e adolescentes que envolvia equipe multiprofissional, além da elaboração de projeto terapêutico individual, em parceria com a família e a escola. Na equipe havia pediatra, psicólogo, neuropediatra ou psiquiatra, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. 

Antes de utilizar o remédio, a criança ou adolescente passava pela avaliação multiprofissional e só a partir daí o psiquiatra ou o neurologista prescrevia. “Psiquiatras reclamam quando atuam sozinhos. Eles tendem a patologizar e medicamentalizar muito mais”, afirmou Cida Moysés. Além disso, os profissionais precisavam preencher um formulário com os critérios diagnósticos de cada paciente, em que tinham informações sobre os efeitos colaterais e se responsabilizavam pela prescrição. 

A criança ou adolescente passava por uma reavaliação com três meses e, se não houvesse um benefício significativo, a medicação era suspensa. O tempo máximo de uso do metilfenidato era de dois anos. “O uso por mais de 36 meses pode causar danos anatômicos irreversíveis”, disse a pediatra. Em 2016, houve uma redução de mais de 90% do uso da droga pela rede pública, de acordo com Cida. 

Educação despatologizante

Na região serrana do Rio de Janeiro, o município de Areal, com cerca de 12 mil habitantes, conta com um sistema educacional que tem trabalhado com menos diagnósticos e mais mudanças no discurso para aprimorar os processos de aprendizagem de crianças, adolescentes e das pessoas educadoras. Os resultados têm sido positivos, como compartilhou à Radis Reinaldo Lima, coordenador de projetos para as infâncias da cidade.

“A primeira iniciativa foi tirar algumas palavras e expressões de circulação, como ‘problema de aprendizagem’, ‘criança violenta’, ‘agitada’. A palavra tem força”, diz. Ele exemplifica: problema de aprendizagem foi substituído por desafio de aprendizagem. 

“Ao fazer a troca, eu incluo a professora na questão. Não é mais a visão de cima para baixo de que aquela criança está com uma dificuldade e não consegue aquilo, porque teria algo nela que não funciona”, adverte o doutor em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 

Os resultados aparecem em meses; aos poucos, ele conta que os encaminhamentos médicos “somem”. Quando as crianças já chegam à escola com diagnósticos, os laudos acabam se tornando apenas um elemento de diálogo com os responsáveis, mas o trabalho será feito sempre a partir da criança como centro do processo. 

Esse é mais um tipo de iniciativa que integra um movimento para desmedicalização da vida, em que o excesso de diagnósticos e remédios e o uso de alguns termos são questionados. Dentro desse desafio, há a necessidade de unir forças entre gestores e profissionais de saúde para a promoção de uma dinâmica de cuidado que coloque a pessoa na centralidade do processo, valorizando seu território, os modos de sofrer, os vínculos e as condições socioculturais. 

Por isso, é fundamental considerar um conjunto de aspectos antes da administração de uma droga psiquiátrica ou de se fazer um diagnóstico, como condições de saúde, cultura, lazer, trabalho, acesso a direitos, escuta de equipe multidisciplinar e mudanças na forma de nomear afetos.

Conceitos são importantes

“Precisamos de um consenso mínimo sobre o que estamos falando quando tratamos de medicalização e desmedicalização”, afirma Rossano Cabral, professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj). Apesar de se ter uma ideia geral do que possa ser uma vida menos medicalizada, talvez sejam necessários mais rigor e contexto para a utilização dos termos que integram essa abordagem no cuidado em saúde, destaca o pesquisador.

Segundo ele, para falar sobre medicalização, é necessário contextualizá-la, considerando, por exemplo, idade, gênero, território e raça. “Em quais áreas a ingerência médico-psicológica-psiquiátrica pode ser considerada legítima e justificada, e em quais áreas não? Pois, ao intervir, pode produzir esse processo de redução do humano à vida nua, biológica,” reflete.  

Ao levar em conta a questão do contexto, a terapeuta ocupacional Luciana Surjus, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Baixada Santista, elencou algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia pelas equipes que atuam no cuidado em saúde mental: o subfinanciamento crônico do SUS, o conservadorismo e a guerra às drogas que impactam principalmente populações negras e periféricas. De acordo com ela, esses contextos sociais fazem com que práticas opressivas substituam o cuidado territorializado e não respeitem a autonomia humana. 

A profissional lembra que há uma fragilidade na articulação dos conhecimentos que “nos impede de entrar no território, porque a gente precisa abaixar a orelha um pouco e aprender com quem faz a resistência todos os dias na vida”. “Quais são as estratégias de sobrevivência que a gente precisa apoiar e aprender para transformar as realidades?”, questiona. Durante sua apresentação, ela reforçou a importância da interseccionalidade na construção de políticas de cuidado, reconhecendo as especificidades de pessoas em situação de rua, de mulheres que usam drogas, das populações indígenas e quilombolas e das pessoas LBGTQIAPN+, por exemplo. 

“A gente tem vivido, nos projetos que coordeno no grupo Div3rso [grupo de estudos, pesquisa e extensão], uma grande recepção de pessoas trans em situação de trabalho sexual, que têm encontrado na redução de danos uma saída, uma oportunidade de fazer outras escolhas”, conta. 

Ela atribui o bom desempenho aos “redutores de danos orgânicos”, participantes do projeto, que são da própria comunidade, ressaltando a importância de incorporar essas pessoas aos serviços. De acordo com Luciana, assim é possível diminuir a distância da equipe da realidade vivida pelos usuários.  

Apesar de reconhecer as falhas que existem, ela menciona alguns projetos que têm funcionado e melhorado a atenção à saúde mental no SUS, como o Consultório na Rua, os Centros de Convivência e Cultura (Ceco), as Unidades de Acolhimento (UA) e o suporte entre pares. A exemplo do último, ela cita a estratégia de Gestão Autônoma da Medicação (GAM), uma abordagem de cuidado em saúde mental que busca ampliar a participação da pessoa nas decisões sobre o uso de medicamentos.

Sobreviventes das drogas psiquiátricas

A GAM também foi mencionada por Letícia Hummel do Amaral, pós-doutoranda no Núcleo de Estudos em Sociologia, Filosofia e História das Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como uma estratégia de manejo das drogas psiquiátricas pelos integrantes do movimento internacional de sobreviventes da psiquiatria. 

Essa iniciativa denuncia a iatrogenia, ou seja, danos ou efeitos indesejados causados por intervenções de saúde, como medicamentos, tratamentos ou procedimentos médicos. “Aparecem relatos de acúmulo de diagnósticos, polifarmácia, dependência, sintomas de abstinência e efeitos adversos graves e persistentes e dificuldade de interromper o uso do psicofármaco com segurança”, explicou. 

Os sobreviventes relatam que suas experiências são invalidadas pela autoridade médica. “A palavra deles perde credibilidade e passa a ser reinterpretada como manifestação da própria doença. Sintomas de abstinência são confundidos com recidivas, efeitos adversos são lidos como novos sintomas psiquiátricos”, disse. Isso amplia o número de diagnósticos e tratamentos medicamentosos.

A troca de experiência entre essas pessoas (cerca de 250 mil em 2025) produz conhecimento coletivo para lidar com os efeitos adversos dos remédios e incentiva a autonomia em relação ao adoecimento. Também pode contribuir para pesquisa e inovação clínica em desprescrição [processo de diminuição ou suspensão de medicamentos]. “A GAM ainda é subutilizada na atenção psicossocial, dependendo muito mais de voluntarismo de profissionais que conhecem a ferramenta do que de uma política pública institucionalizada de grande alcance”, disse. 

A pesquisadora propôs cinco eixos para uma agenda contemporânea de desmedicalização: fortalecer alternativas desmedicalizantes de cuidado, por meio dos grupos de suporte de pares, por exemplo; promover o uso racional dos psicofármacos em saúde mental; consolidar uma política de desprescrição gradual e segura, baseada em evidências; rever a centralidade do diagnóstico como condição de acesso ao cuidado e aos direitos; e fortalecer as políticas de inclusão social. 

“A arte, a cultura e a economia solidária foram e continuam sendo fundamentais para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Então, trata-se de fortalecer essas iniciativas, mas pensar que elas não podem ser o horizonte máximo das expectativas de pessoas usuárias de serviços de saúde mental”, afirmou. 

Arte, cultura e economia solidária

Desmedicalizar a vida também significa ampliar espaços de criação, pertencimento e participação social. Por isso, arte, cultura e economia solidária podem ser dispositivos de ressignificação da rotina durante o cuidado em saúde mental. 

Em uma das mesas, a trajetória de projetos construídos por usuários, trabalhadores e comunidades, como os blocos carnavalescos Loucura Suburbana e Tá Pirando, Pirado, Pirou e o coral Cidadãos Cantantes, foram exibidos como exemplos de reinvenção da relação entre saúde, cultura e território. Mais do que atividades complementares, essas iniciativas foram apresentadas como políticas fundamentais para a promoção do cuidado em saúde mental e a construção da cidadania.

Os participantes defenderam que a produção artística, o trabalho coletivo e a geração de renda podem transformar trajetórias e fortalecer a autonomia. Também destacaram a necessidade de ampliar o financiamento público para ações de arte, cultura e economia solidária, garantindo que sejam permanentes. Ao final, o bloco Tá Pirando, Pirado, Pirou mostrou um pouco da gravação do álbum que foi lançado em 10 de julho, com a música “Santo Remédio”, cantada por Hamilton Assunção.

Políticas públicas

Coordenada por Paulo Amarante, pesquisador emérito do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Ensp/Fiocruz) e também organizador do seminário, a última mesa — com o tema “Construindo uma agenda sobre desmedicalização nas políticas públicas” — reuniu especialistas e consolidou uma agenda de propostas para enfrentar a medicalização da vida nas políticas públicas. 

Iracema Polidoro (Movimento Nacional da Luta Antimanicomial), Claudia Braga (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo — USP), Silvio Yasui (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho — Unesp), Patrícia Dorneles (Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ) e Eduardo Mourão Vasconcelos (professor aposentado da UFRJ e militante antimanicomial) sistematizaram os principais eixos debatidos ao longo dos dois dias de Seminário. 

Entre os desafios, foram apontados o enfrentamento das desigualdades estruturais, o fortalecimento de práticas de cuidado integral, o uso racional de medicamentos, a revisão da centralidade dos diagnósticos no cuidado, a qualificação da formação profissional, a comunicação e a articulação institucional em defesa do SUS e dos direitos humanos.