Em junho de 2010, quando Radis esteve em Juazeiro, na Bahia, para acompanhar o 7º Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro (EnconASA), Naidison Baptista, então coordenador nacional da ASA, defendia que uma melhor convivência com o Semiárido melhoraria a qualidade de vida das pessoas na região (Radis 94). Já naquele momento, a articulação propunha qualificar a vida das pessoas da região com a construção de um milhão de cisternas que viabilizariam o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos.
15 anos depois, quando o número de cisternas no Semiárido chega a 1 milhão e 300 mil, Naidison volta a conversar com Radis na mesma cidade, durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). Ao mesmo tempo em que contabiliza avanços na luta, o educador baiano lista desafios que ainda se colocam na região, como a concentração de terra, o desmatamento da Caatinga e a falta de regulamentação sobre a produção de energias renováveis. Na conversa, ele ressalta que os desafios não o impedem de vislumbrar mudanças, como a implementação do saneamento rural e a instalação de 1 milhão de tetos solares, de modo a democratizar o acesso à energia elétrica.
Um dos homenageados do CBA, o fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC), com mais de 20 anos dedicados à educação popular e à construção da convivência com o clima do sertão também destacou o papel dos profissionais de saúde neste cenário, lembrando que estes podem auxiliar na produção de conhecimentos e no fortalecimento de políticas públicas que exigem a participação e o compromisso de diferentes setores da sociedade.
Há 15 anos, quando conversou com a Radis, você defendeu que uma melhor convivência com o Semiárido garantia a melhoria na qualidade de vida da população. De lá para cá, o que mudou nesta convivência?
Mudaram muitas coisas. Umas para melhor, outras para pior. Vamos começar com as boas. Conseguimos dar um boom no processo das cisternas. Nós tínhamos imaginado construir 1 milhão de cisternas em 1999; chegamos a 1 milhão e 300 mil, hoje. Temos ainda uma demanda por 350 mil para fechar toda a população do Semiárido. A região se tornou mais populosa, seja porque as pessoas casaram e querem cisternas em suas novas casas, seja porque retornaram para cá, achando que agora o Semiárido é bom para viver. No campo das cisternas de produção, nós temos 200 mil construídas, que transformaram terras áridas em espaços verdes de alimentação. Essa é uma mudança muito positiva. Terras que eram rachadas, inóspitas, hoje são terras produtivas onde se criam animais, produzem hortas etc. Mas ainda há uma demanda de 800 mil, mas neste caso temos um problema.
Qual?
Nem todos os agricultores e agricultoras do Semiárido têm terras suficientes para instalar uma cisterna de produção. Muitos precisam optar por ficar com seus animais ou com a cisterna de produção. Então preferem ficar com os animais. A demanda era de 1 milhão e 650 mil cisternas de produção, então nós deveríamos construir 1 milhão e 450 mil, já que construímos 200 mil. Mas a demanda real é de 800 mil, já que 600 mil não têm espaço.
O problema da terra continua, então.
O problema da terra continua. A reforma agrária não foi feita, continua um tabu. Aqui e ali a gente vê sinais de divisão de terra, mas é raro. A terra continua concentrada. Conseguimos desconcentrar e democratizar a água, mas a terra, não. Dentro desse contexto, assumem uma importância muito grande os quintais produtivos das Margaridas, que são espaços coordenados pelas mulheres, as inspiradoras da produção de alimentos. Elas criam animais, plantam árvores frutíferas das mais variadas modalidades, tudo alimento saudável, sem uma gota de agrotóxicos e nem um só processo de adubação química, seguindo processos da natureza e da agroecologia.
Como funcionam os quintais das Margaridas?
Os quintais são uma reivindicação da Marcha das Margaridas. Nós constatamos que os quintais implantados sem a cisterna de produção têm mais dificuldade de produzir. Diferente daqueles que estão sob a administração da ASA, a partir de decisão do coletivo de mulheres. Estes estão associados ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) [O P1+2 prevê a construção de uma cisterna para a estocagem de uma “segunda água”, destinada à produção de alimentos saudáveis e criação de animais. A “primeira” é destinada ao consumo humano]. Isso dá uma verticalidade imensa ao processo produtivo e à sustentabilidade, já que garante água à disposição.
“O papel da ASA é sistematizar, ver como é que isso se transforma em política pública, implementar, multiplicar”
Que tipos de cisterna são usadas nestes casos?
São diferentes implementos de água para produção. Nas cisternas calçadão, o espaço de captação de água é uma calçada grande; já na cisterna de enxurrada, é um declive. Mas nós temos “n” outras modalidades, todas oriundas da resistência dos agricultores. O papel da ASA é sistematizar, ver como é que isso se transforma em política pública, implementar, multiplicar e tal. Aqui na região, por exemplo, existe o tanque de pedra, um processo tradicional de armazenamento de água. As pessoas abrem uma entrada para água, a chuva vem, e a água se armazena ali. É muito comum as famílias terem uma fonte do lajedo para tomar banho, outra para os animais, outra para água de beber e usar na casa. O que nós fazemos hoje? Nós aumentamos a área de captação, para que a capacidade de armazenamento de água aumente.
“A captação de água, o plantio, o cuidado com a natureza e com os rios são saberes das comunidades”
É possível fazer agroecologia sem esses conhecimentos tradicionais?
Não, porque são esses conhecimentos e essa ciência que nos ensinam como se faz. É o agricultor que sabe como captar água. Eu não sei. Eu hoje sei falar sobre isso, mas não sei fazer. É ele que fala, que sabe, que vive, que faz funcionar. O banco de sementes, por exemplo. São as mulheres que cuidam. São elas que conhecem as sementes, sabem quais são mais tardias, ou seja, as que podem ser plantadas mais tarde. Na Paraíba, por exemplo, os agricultores dizem: “Esse milho tem menos grão do que o outro. Mas é o que nós queremos”. Aí eu pergunto: “Mas por quê?” Eles respondem: “Porque ele tem mais palha. Tendo mais palha, tem mais forragem; tendo mais forragem, ele garante mais a vida dos animais”. Então a captação de água, o plantio, o cuidado com a natureza e com os rios são saberes das comunidades.
São esses saberes que viabilizam a convivência com o Semiárido?
Sim, são essas tecnologias sociais. Muita gente pensa em tecnologias sociais como uma coisa barata e ligeira para tapear o pobre. Essa é uma concepção nazista, fascista. Não é o que avaliamos. A tecnologia social é uma tecnologia que vem da comunidade, que é sistematizada, devolvida à comunidade e, como tal, tem possibilidade de se inserir em um contexto mais amplo, político. No nosso caso, o contexto da agroecologia e da convivência com o Semiárido. Então, se eu não direcionar a tecnologia social para a convivência com o Semiárido, ela não vale nada. Eu posso ter um motor, que é uma tecnologia, e ele não me dizer nada. Mas se ele está adequado ao modo como eu mexo com a água, se ele aumenta a viabilidade dos processos de convivência, é diferente.
“As energias renováveis, eólicas e fotovoltaicas estão usurpando o território das comunidades tradicionais”
Você falou dos avanços da convivência com o Semiárido. Quais os desafios permanecem e quais surgiram ao longo destes 15 anos?
Nós temos hoje no Semiárido um desafio enorme que são as energias renováveis. As energias renováveis, eólicas e fotovoltaicas estão usurpando o território das comunidades tradicionais. Na Bahia, por exemplo, nas comunidades de fundo e fecho de pasto [comunidades tradicionais de uso comum da terra, onde famílias criam seus rebanhos de forma livre em áreas compartilhadas], há muitas torres, ou conjuntos de energia fotovoltaica instalados. E aí quebra toda a vivência e toda a harmonia das comunidades. Isso quando não expulsa as pessoas do lugar.
“O Brasil não tem nenhuma regulamentação sobre a produção de energias renováveis, então as empresas fazem o que querem”
De que modo isso acontece?
As eólicas têm expulsado sistematicamente gente que morava nestas comunidades, que criava seus animais no lugar. Hoje as eólicas se estabelecem em um chão cimentado, então as pessoas não plantam, os animais vão embora. Há pessoas inclusive sofrendo crises psiquiátricas, tomando medicações, algumas abandonando os seus espaços. Estas pessoas foram ludibriadas pelas eólicas, que prometeram mundos e fundos e não cumpriram nada. E o pior: os contratos firmados são, vamos dizer, confidenciais, resolvidos no exterior e sem quase nenhuma atualização em seus custos. Então a pessoa que recebia há 10 anos R$ 3 mil por mês pela instalação de uma torre em sua terra, hoje pode não receber nada. E ainda perde a sua terra. Esse é um desafio enorme, que em todos os espaços a gente procura denunciar, para que se crie uma mínima regulamentação. Infelizmente o Brasil não tem nenhuma regulamentação sobre a produção de energias renováveis, então as empresas fazem o que querem.
E quais outros desafios o Semiárido enfrenta?
Outro desafio que a gente encontra é o desmatamento da Caatinga. Nós estamos às vésperas da COP 30, cientes das mudanças climáticas, e é ridículo assistir, por exemplo, ao que faz o governo da Bahia. Ele incentiva o recaatingamento, financia projetos de várias organizações para fazê-lo, mas ao mesmo tempo autoriza o desmatamento de milhares de hectares da Caatinga para as eólicas e para o agronegócio. Essa é a dubiedade dos governos de coalizão. Outro problema para nós é a universalização da cisterna de consumo. Nós precisamos correr atrás — e estamos correndo — para alcançar o maior número possível de pessoas com implementos de água para produção. Porque é assim que nós vamos garantir segurança alimentar, que nós vamos ter realmente a agroecologia funcionando, que nós vamos ter o enfrentamento das mudanças climáticas. Porque assim a gente transforma a terra árida em terra produtiva e temos a produção de alimentos saudáveis.
De que modo a ASA tem se colocado diante destes desafios?
A ASA se coloca hoje diante de mais dois desafios: um deles é a produção de energia descentralizada. Então nós nos colocamos o desafio do Programa 1 milhão de tetos solares. Como a gente já sonhou com 1 milhão de cisternas, agora o objetivo é construir 1 milhão de tetos solares descentralizados. Pode ser o teto da sua casa, da minha, pode ser da associação, pode ser da igreja, pode ser da casa de farinha. A ideia é a gente fechar isso em pequenos conglomerados gestionados pelos agricultores e agricultoras, que garantam autonomia energética para eles. E garantam renda. O que nós queremos é que essa energia seja vendida. Mas aí vamos enfrentar uma briga pela regulamentação da energia, porque para vender você precisa ter um capital monstruoso. Nós não temos capital nenhum, a não ser o capital das nossas vontades. Mas já existem experiências funcionando. Aqui em Monte Santo, na Bahia, há uma experiência muito bonita, com os jovens fazendo as placas de captação de energia.
E o outro desafio?
O outro desafio é o saneamento rural. O Semiárido é zero de saneamento. Isso significa que a água que eu uso na pia, que eu lavo o prato, vira lama. E traz doenças. Apesar da cisterna garantir água, existe uma fonte de doença ali perto. Mas é possível utilizar essa água dentro de outra perspectiva. Então nós estamos trabalhando com duas matrizes. Uma matriz é o reuso de água cinza, a água que vem da pia do banheiro e da pia de lavar pratos. Essa água exige um tratamento mais rápido e pode irrigar árvores frutíferas, embora a gente não recomende o uso para irrigar verduras. Isso já se multiplicou bastante e tem tido razoável aceitação das políticas governamentais, pelo menos aqui na Bahia.
E a outra matriz?
A outra matriz está relacionada ao saneamento de águas totais, onde entra a água do sanitário. Aí é um processo mais complexo, mas que já está funcionando em muitos espaços do Semiárido. E nós queremos inseri-lo nas propostas de orçamento e de governo. Existem tentativas de negociação com as companhias estaduais de água. Aqui na Bahia, nós estamos em negociação com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que pretende fazer um teste sobre o que nós já desenvolvemos para ver se tem a qualidade que ela exige. Se isso acontecer, ela avalia que é possível fazer contratos de saneamento com as organizações que integram a ASA. Se isso acontecer, nós teremos um mundo bastante diferente. Mas nenhuma conquista permanece se você não estiver atento. Então estamos atentos.
“Em relação às cisternas, os agentes comunitários que visitam as famílias constantemente podem monitorar a qualidade da utilização daquela água, por exemplo”
Neste contexto, de que modo os profissionais de saúde podem contribuir para uma melhor convivência com o Semiárido?
Os profissionais de saúde têm um papel importantíssimo. Em relação às cisternas, os agentes comunitários que visitam as famílias constantemente podem monitorar a qualidade da utilização daquela água, por exemplo. Saber se aquela água é clorada, tratada, filtrada, de que modo ela é utilizada. Acompanhar o processo. Porque nós damos o chute inicial, mas a gente não tem perna para estar no miúdo. Os agentes de saúde estão no miúdo. Então eles têm um papel imprescindível. Por outro lado, a gente precisa de mais pesquisas e levantamentos sobre os resultados desses projetos. Por exemplo: se estamos usando o saneamento de água cinza, vamos olhar a qualidade dessa água. Desse modo, nós vamos construindo políticas públicas comuns. As políticas não podem ser só da sociedade civil. E nem do governo. Elas precisam ser nossas. Então é preciso produzir conhecimento sobre isso, é ajudar as pessoas a entenderem o que acontece, orientá-las.
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