Uma vitória na luta contra os agrotóxicos: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto (30/6) que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A medida busca reduzir de forma gradual e contínua o uso desses produtos, principalmente os mais perigosos ao meio ambiente e extremamente tóxicos para a saúde. O decreto é considerado um marco histórico pelas organizações e movimentos que compõem a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que lembrou, em nota (1/7), que desde 2014 foram elaboradas centenas de ações a serem inseridas no âmbito do programa.
O Pronara pretende fomentar o controle, a fiscalização e o monitoramento de agrotóxicos de forma intersetorial, incentivando ferramentas de pesquisa, acesso à informação e vigilância em saúde, que permitam a diminuição do uso desses produtos. Também prevê ampliar a assistência técnica, a pesquisa e a produção de bioinsumos (produtos de origem orgânica utilizados na agricultura e na pecuária) e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis pela agricultura familiar.
Na avaliação das organizações que integram a Campanha, “o Pronara sempre foi visto como um caminho para que o Poder Executivo pudesse ter um plano e ações concretas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil”. De 2000 até 2023, o uso de agrotóxicos no Brasil aumentou 365%, uma média de 6,9% ao ano, ressalta ainda a nota.
Apesar de ser uma reivindicação histórica de movimentos ambientais e da saúde, a criação do programa enfrentou forte oposição do agronegócio e da bancada ruralista. Em 2014, foi bloqueado pela então ministra da agricultura, Kátia Abreu. A Campanha ressalta ainda que é preciso acompanhar a instalação do Comitê Gestor do Pronara, para manter o diálogo com a sociedade, e o início da implementação concreta das ações.
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