Decolonizar o pensamento

“Os direitos humanos são um patrimônio humano de universos plurais ou são apenas um sinal de superioridade do Ocidente sobre o resto do mundo?”, provoca o pensador luso-senegalês Mamadou Ba, um dos conferencistas do evento do Dihs. Em sua fala na Ensp/Fiocruz, ele propõe uma reflexão conceitual sobre a origem da defesa dos direitos humanos e da proteção do meio ambiente e questiona o seu caráter colonial e eurocêntrico.

Ativista decolonial, com um olhar antirracista, Mamadou evidencia as contradições do eurocentrismo presente nas diretrizes humanitárias e resgata o histórico colonialista, imperialista, racista e de exploração capitalista que constitui o dito “Ocidente” — e que inclui processos de violência, violação de direitos humanos e subjugação, como a escravidão de povos africanos.

O intelectual considera que para se ter plena democracia e justiça ambiental é preciso pensar no “extrativismo predador” que constitui o Ocidente ‘político’ e questionar práticas do capitalismo que produzem simultaneamente uma economia da predação e da fome. Ele alega que a combinação entre pobreza, precariedade sanitária e vulnerabilidade ambiental transformou os direitos à saúde, como o acesso à alimentação saudável, em produtos comerciais, alimentando o que classificou como “economia do sofrimento”.

Também numa abordagem decolonial, o escritor Ailton Krenak — outro palestrante dos seminários — observa os riscos presentes na “fúria consumista do capitalismo” e adverte sobre a necessidade de se romper com o padrão antropocêntrico, que coloca o homem no centro do planeta. A Terra é soberana, ensina o líder indígena, defendendo uma ideia de biocentrismo, que permita uma interação harmônica entre a espécie humana e o planeta.

Em sua fala, o imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) convoca os pesquisadores da saúde a ir além dos marcadores biológicos de imunidade e a pensar em índices sociais capazes de medir a “humanidade” das pessoas. “A saúde acontece na fricção entre o nosso corpo e a Terra”, declara o escritor. Ele considera que é o ser humano que deve se adaptar e aprender a conviver com as mudanças climáticas, que não cessarão. “A Terra pode nos surpreender, ocasionando o desaparecimento da maioria de nós”.

A lição dos vulneráveis

Para Krenak, é preciso aprender a lição dos povos indígenas, que vivem em contraposição à “sociedade da mercadoria” — como coloca o líder Yanomami Davi Kopenawa — e sobrevivem há anos aos ataques de governos e à “solidariedade seletiva” da população brasileira. “Direitos humanos são universais, mas alguns humanos o são mais do que outros”, provoca, citando pensamento articulado pelo escritor Millôr Fernandes.

Krenak relembra as constantes tentativas de apagamento da identidade indígena durante a ditadura militar (e no governo de Jair Bolsonaro), observando que mesmo com as adversidades, os povos originários conseguiram sobreviver. “O Estado não conseguiu emancipar os povos indígenas, mas conseguiu transformá-los em pobres. Existe uma deliberada política de fazer esse povo ficar pobre: é envenenando os territórios, estragando nossos rios, destruindo nossa floresta, já que não podem tirá-la da gente”.

Também de origem indígena, a advogada Wilza Neves da Silva Pataxó, coordenadora do Núcleo de Povos Originários do Santuário Cristo Redentor e presidente do Instituto Fundo Biomas Indígenas, é outra voz que reivindica a participação ativa dos povos originários na discussão sobre direitos humanos e meio ambiente. “Os povos indígenas são aliados na preservação ambiental”, defendeu ela em uma das mesas da atividade. 

Assim como Krenak, Wilza relata lembranças de momentos em que os povos indígenas são vistos como ameaça e violentamente atacados em seu ambiente natural — e disse não esquecer que quando criança conheceu um senhor evangélico, em uma região seringueira do Pará, que dizia se orgulhar da tarefa de “matar índios e jogar as vísceras para os cães”.

Ela relaciona o depoimento que ouviu na infância ao que está registrado no Relatório Figueiredo [Documento produzido em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia que registra crimes de genocídio contra os povos indígenas do Brasil, incluindo assassinatos em massa, tortura e guerra bacteriológica e química, além de escravidão e abuso sexual. Pode ser acessado em https://bit.ly/relatoriofigueiredo1967]. “É preciso reflorestar o que foi depredado e as mentes adoecidas pelo ódio”, orienta.

“Somos aliados, não somos inimigos”, reafirma a advogada, pontuando não ser possível ignorar a violência sofrida pelos povos indígenas no Brasil, em contraponto à contribuição que essas populações podem dar no enfrentamento às mudanças climáticas. “Temos maltratado muito a mãe Terra. O que assistimos agora são as consequências disso”, afirma. Para ela, os indígenas podem partilhar saberes, como o manejo da terra e o uso das ervas, além do convívio coletivo, que são estratégias importantes para a defesa de territórios e do meio ambiente.

Krenak associa catástrofes climáticas às constantes negações de direitos a esses atores sociais. “Junto com os povos indígenas, sempre são invocados os povos da diáspora, os nossos irmãos que vieram ‘agarrados’ [de África] para viver na condição de escravizados aqui, no continente americano”, diz Krenak. Ele aponta ainda que os negros, descendentes de pessoas escravizadas, e os povos indígenas formam os dois maiores contingentes de gente abandonada no Brasil.

Sentinelas de direitos

Mamadou traz à cena a força do povo africano, como contraponto às ameaças aos direitos e à proteção ambiental: “As pessoas vulneráveis que se confrontam com todo o tipo de violências em África, mas nunca desistiram, tornaram-se, pela sua resiliência e força de vontade, as principais sentinelas dos direitos humanos e das questões climáticas”.

O pensador africano defende ser preciso combater as “profecias do impossível”, chamando a atenção de documentos oficiais que comprovam a desproporção entre a responsabilidade dos vulneráveis com as catástrofes ambientais e a vivência de seus efeitos na vida cotidiana.

Ele invoca também o pensamento da filósofa brasileira Denise Ferreira da Silva para afirmar que a catástrofe climática é mais uma “dívida impagável com as pessoas africanas e afro-diaspóricas”. Nesse sentido, cita relatório desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em 2024, que aponta que o continente contribuiu com apenas 2 a 4% das emissões mundiais de gases do efeito estufa, mas sofreu uma parte desproporcional dos seus efeitos adversos, incluindo perda de vidas, danos materiais e deslocamento de populações.

“O número de emergências sanitárias relacionadas com o clima está aumentando na África, sendo responsável por mais da metade das ocorrências de saúde pública registradas na região nas últimas duas décadas. O diagnóstico é implacável e é muito desolador, mas não é uma fatalidade, nem uma inevitabilidade”, denuncia.

“Eles querem o fim do mundo, mas nós queremos continuar vivendo. A vida com dignidade é uma das possibilidades nas quais acreditamos plenamente em África”, afirma, ao indicar caminhos para os povos africanos assumirem o protagonismo de seu destino.

A crise climática é uma crise de saúde. Por que isso importa para você? O questionamento introduz as análises presentes no Boletim Informativo Saúde, Raça e Clima 2024, documento de 30 páginas elaborado pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), com apoio do Ministério da Saúde, que apresenta contextos, faz provocações, propõe reflexões e “busca discutir o racismo na perspectiva ambiental e climática para a determinação da saúde”. 

O boletim também lista conceitos e seus efeitos e sugere soluções para a mitigação dos problemas apontados, que passam pela implementação de ações que busquem a diminuição das desigualdades e reconheçam o racismo como determinante nos danos desiguais dos efeitos das mudanças climáticas nos territórios em que vivem os grupos sociais vulnerabilizados.

“No Brasil, a população negra, os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm sofrido, de modo desproporcional, os danos dos modelos econômicos e de desenvolvimento, baseados na exploração dos recursos naturais. Por isso, o racismo ambiental é uma violação de direitos humanos”, lê-se no texto, ao apresentar o conceito de racismo ambiental (Radis 257) e como ele afeta a saúde.

Racismo ambiental

De acordo com o boletim, “o racismo ambiental está representado por injustiças sociais e ambientais que se conformam nos territórios e recaem de forma desproporcional sobre grupos étnicos expostos e impactados ao longo de processos históricos, políticos e econômicos de uma sociedade”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sustentam as afirmações. Segundo o Censo Demográfico de 2022, quase 92% das pessoas amarelas e 83,5% das brancas afirmam ter acesso às redes de serviços de saneamento básico e instalações sanitárias nos domicílios. Ao contrário, entre a população preta, parda e indígena esses índices são, respectivamente, de 75%, 68,9% e 29,9%, destaca a publicação.

Já o Atlas de Saneamento do IBGE, de 2021, revela que 43% dos brasileiros vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto, enquanto o último censo demonstra que a região Norte tem a menor cobertura de saneamento básico adequado no país: 46%, cerca de 20% a menos da média nacional. 

“Quando analisado pelo quesito raça/cor, estes dados escancaram o racismo ambiental. As regiões Norte e Nordeste, que formam a maior densidade populacional autodeclarada negra e indígena, são o epicentro dos maiores conflitos ambientais e de disputas envolvendo terra, acesso à água e insegurança alimentar e nutricional”, avalia o boletim.

O Atlas registra ainda que a falta de saneamento no Brasil foi responsável pela morte de pelo menos 135 mil pessoas entre 2018 e 2019, uma média de 11,2 mil ao ano; ao mesmo tempo, dados do IBGE demonstram que de cada dez habitantes brasileiros que residem em moradias precárias, sete são negros (pretos e pardos) ou indígenas.

Participação popular

O Boletim Informativo Saúde, Raça e Clima 2024 destaca ainda que as soluções para as mudanças climáticas vêm de dentro das comunidades e dos territórios e de suas tecnologias sociais. Aponta ainda possíveis caminhos por meio da implementação de políticas públicas que considerem as demandas da sociedade civil organizada, mas sem isentar o poder público de suas responsabilidades. 

“É preciso abertura para articulação política que faça da capacidade institucional dos governos instrumentos de ação para que o peso da responsabilidade das mitigações climáticas não seja destinado aos atores sociais locais”, diz o texto.

O documento também afirma ser necessário que os governos priorizem o saneamento para todos e o acesso à água tratada e regular, tanto nas periferias como nos grandes centros, além das comunidades rurais dos municípios de médio e pequeno porte, para alcance e cobertura universal.

Defende ainda a ampliação de acesso a serviços de saúde e de promoção de educação em saúde — visando ao enfrentamento de doenças relacionadas às mudanças climáticas, como as respiratórias e transmitidas por vetores — bem como a uma alimentação adequada e saudável; moradias dignas e seguras e proteção ambiental.

Urbanização e agrotóxicos

Outro agravante para os problemas socioambientais e desastres climáticos cada vez mais frequentes, apontado pelo boletim do CBJC, é o crescimento desordenado de grandes cidades, com a intensificação do processo de urbanização, o que promove aumento populacional sem planejamento e, portanto, com baixa cobertura dos serviços públicos. Nesse cenário, afirma o texto, “as mudanças climáticas amplificam os problemas preexistentes”, como exposição à poluição e vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos.

O excesso de agrotóxicos, amplamente utilizados nas zonas rurais, em países cuja economia depende da exportação de produção agrícola, também é mencionado: “51% de todo agrotóxico utilizado no mundo em 2020 foi aplicado na América Latina. No Brasil, cerca de 15.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos, entre 2019 e 2022, e 439 morreram”, relata o documento, que lista ainda os danos causados pelos pesticidas ao meio ambiente: “Os impactos nos ecossistemas estão na contaminação dos solos, águas, afetando a capacidade de resiliência da biodiversidade e causando mortandade de organismos, como insetos polinizadores e peixes”.

Leia a cobertura completa das conferências de Ailton Krenak e Mamadou Ba em breve no site de Radis.