Não é simples ser mulher num país conservador e patriarcal, onde pautas comportamentais são carregadas de preconceitos e convicções religiosas. Em que pese muitas lutas e alguns avanços por direitos e por reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, ainda há muito a evoluir para alcançar a igualdade plena, base fundamental para a construção das sociedades prósperas e pacíficas.
E é neste contexto de avanços e retrocessos que a descriminalização do aborto gera diferentes opiniões, principalmente nos aspectos legais e morais, mostrando a urgência de provocar um debate capaz de trazer mudanças reais em caminhos que até agora têm acentuado desigualdades ao negar absurdamente à mulher o controle sobre o próprio corpo, punindo com maior rigor as mulheres e adolescentes pobres, negras, com baixa escolaridade e sem acesso ao poder político.
Nada menos que 500 mil mulheres e meninas fazem aborto todos os anos no Brasil e metade desse grupo invariavelmente são internadas em emergências. Não resta dúvida que a criminalização e a ilegalidade são responsáveis por colocarem essas pessoas diante de procedimentos inseguros e de alto risco, resultando em incontáveis casos de mulheres e meninas que morrem ou são mutiladas todos os dias, vítimas de procedimentos malfeitos e em locais inadequados.
Este tema precisa ser encarado como um problema de saúde pública e não de polícia, como orienta a própria organização dos Estados Americanos, que recomenda aos países reverem suas ações punitivas sobre o aborto, assim como a não imposição de limites para idade gestacional.
Nenhuma mulher que pratique o aborto deve ser maltratada, denunciada, presa ou estigmatizada ao procurar unidades de saúde. Ao contrário, precisa ser respeitada em sua decisão e ser acolhida, porque não é simples fazer opção por um recurso traumático, não só por questões físicas, mas também emocionais, sociais e, em alguns casos, religiosos.
Enquanto homens legislando sobre o corpo feminino e seus direitos sexuais e reprodutivos estiverem em maioria, até mesmo os abortos legais previstos em lei brasileira estarão ameaçados como relatado nesta edição.
As repórteres de Radis que escrevem nesta edição tratam de variados assuntos que falam sobre mulheres, num mês especialmente importante pela comemoração de seu Dia Internacional, em 8 de março, como o trabalho de mulheres agricultoras que utilizam práticas agroecológicas para tratar a “Mãe Terra” e dela tirar seu sustento e realização pessoal, além da Casa de Maria, uma unidade de apoio que acolhe gestantes, puérperas e recém-nascidos, que residem longe de recursos de saúde após alta hospitalar.
Também presente nesta edição o relato do podcast produzido por mulheres que incorporam cinco personagens numa roda de conversa para falar sobre HIV, trazendo sob nova forma a informação e as experiências vividas sobre tudo que envolve o tema, como arma para enfrentar o preconceito e a discriminação contra mulheres que vivem com HIV e aids.
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para acontecer em julho de 2024, deverá discutir a desigualdade e a implementação de políticas públicas que reconheçam a diversidade das pessoas com deficiência, sem segregação em muitos outros campos da vida, segundo entrevista da secretária Nacional de Direitos Humanos concedida à Radis.
Boa leitura!
